Previdência garante benefício antecipado para alguns cidadãos que exercem funções com riscos à saúde, mas processo é dividido por faixas de contribuição

Uma longa lista de trabalhadores ainda tem acesso à aposentadoria antes da idade mínima do INSS. Para quem não sabe, a regra vale para quem atua em condições consideradas insalubres, o que inclui diversas profissões comuns.

Em 2019, houve a reforma da Previdência, mas, ainda assim, o órgão permite que o benefício vitalício seja concedido de forma antecipada em alguns casos. No entanto, essa antecipação diz respeito às condições em que o contribuinte atua no mercado, além do tempo de aporte ao instituto.

De acordo com o Ministério da Previdência, a regra atende àqueles que desempenham funções expostos a agentes químicos e nocivos à saúde. No último informativo, o órgão do Governo Federal explicou como vem funcionando o processo em 2025.

Para quem está à espera do INSS, as imposições seguem mantidas. “O cidadão que trabalha exposto a agente prejudicial à saúde, como calor, ruído ou substância tóxica, pode ter direito a se aposentar mais cedo. Com 180 meses de contribuição, já é possível ter acesso à aposentadoria especial”, destacou.

Em contrapartida, a antecipação tem validação com o tipo de risco ao qual o segurado foi exposto, com divisão em 3 faixas: 15, 20 e 25 anos. “Para cada uma delas, exige a comprovação de igual tempo de atividade profissional com exposição permanente – não pode ser ocasional – a agente nocivo”, ressaltou.

Vale ressaltar que, este ano, o salário mínimo subiu para R$ 1.518, válido aos benefícios do instituto, incluindo as aposentadorias. O teto dos pagamentos também teve reajuste para R$ 8.157, como determinou a atual lei federal, assinada pelo presidente Lula.

Afinal, quem tem direito à aposentadoria especial do INSS?

• Trabalhadores da indústria: frentistas, metalúrgicos, mineradores, entre vários outros;

• Profissionais da saúde: trabalhadores de hospitais e laboratórios que lidam com as substâncias tóxicas no serviço;

• Servidores públicos: aqueles que exercem atividades em condições insalubres, como eletricistas que trabalham com alta tensão.

Conclusão

• Em resumo, o INSS permite a concessão das aposentadorias antes da idade mínima;

• A regra, no entanto, vale apenas aos trabalhadores que atuam em condições insalubres;

• O período de concessões tem divisão em 3 faixas, de 15, 20 e 25 anos.

+ Contudo, veja ainda outras notícias e curiosidades sobre o INSS em 2025!

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Diversos cidadãos já têm direito às condições especiais da concessão do salário previdenciário, a depender do tipo de profissão exercida

Apesar da reforma da Previdência, uma das regras do INSS ainda garante a aposentadoria antes da idade mínima para alguns grupos de trabalhadores. Para quem não sabe, essa norma diz respeito ao tempo de contribuição e envolve as condições em que o cidadão atua no mercado.

Ainda que algumas sejam consideradas funções comuns, como no caso dos frentistas de posto, a lei entende que existem sérios riscos nas atividades. Por isso, surgem as liberações especiais que antecipam os benefícios, amparando uma longa lista de brasileiros, com certo tempo de carência.

A concessão vale para quem trabalha exposto a agentes químicos e nocivos à saúde. Mas, de acordo com o INSS, ainda se faz necessária a comprovação documental do tempo de trabalho dentro das condições adversas. Em nota, o Ministério da Previdência explicou como vem funcionando o processo este ano.

“O cidadão que trabalha exposto a agente prejudicial à saúde, como calor, ruído ou substância tóxica, pode ter direito a se aposentar mais cedo. Com 180 meses de contribuição, já é possível ter acesso à aposentadoria especial”, destacou o comunicado, já sob as ordens do atual presidente Lula.

No entanto, a antecipação varia de acordo com o tipo de agente ao qual o segurado foi exposto, com divisão nas faixas de 15, 20 ou 25 anos. “Para cada uma delas, exige a comprovação de igual tempo de atividade profissional com exposição permanente – não pode ser ocasional – a agente nocivo”, ressaltou.

Afinal, quem pode se beneficiar com a aposentadoria especial do INSS?

• Trabalhadores da indústria: frentistas, metalúrgicos, mineradores, entre vários outros;

• Profissionais da saúde: trabalhadores de hospitais e laboratórios que lidam com as substâncias tóxicas no serviço;

• Servidores públicos: aqueles que exercem atividades em condições insalubres, como eletricistas que trabalham com alta tensão.

Conclusão

• Hoje, para solicitar a aposentadoria do INSS, são necessários 3 passos.

• Através do aplicativo, no site oficial ou pelo Telefone 135, da Central de Atendimento.

• O tempo médio para a concessão, como divulgado pelo instituto, é de 43 dias, após a aprovação.

• No processo, serão fundamentais os documentos de comprovação.

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