Uma nova lei de 2024 entrega redução em carga horária de CLT sem desconto no salário

Muitos trabalhadores CLT buscam uma redução na carga horária do trabalho mas, claro, sem a redução dos valores pagos de salário.

Recentemente, o assunto foi o fim da escala 6×1, que consiste, resumidamente, em 6 dias de trabalho e 1 de folga.

A proposta do Projeto de Lei, iniciada por Erika Hilton, conseguiu o número de assinaturas necessárias para colocar fim a essa escala.

Mas, de acordo com apuração dos especialistas do TV Foco com informações do portal Terra Brasil Notícias, há outra proposta.

Projeto de Lei (PL) 1105/2023, proposto pelo senador Weverton (PDT-MA) busca reduzir a jornada de trabalho para 4×3, que consiste em 4 dias trabalhadores e 3 dias de descanso.

Reino Unido, Estados Unidos, Espanha, Austrália e outros países testaram o modelo de escala 4×3 para o trabalho.

No estudo, produzido pela Reconnect Happiness e a organização 4 Day Week Global mostra que, no Reino Unido, as empresas tiveram uma redução da rotatividade de seus funcionários em 57%, além da não queda de produtividade.

92% das empresas que participaram do projeto decidiram manter a escala em 4×3.

• Entre 2015 e 2019, a Islândia liderou um projeto piloto global que experimentou uma semana de trabalho de 35 a 36 horas, sem impacto nos salários tradicionais de 40 horas. 
• Após os testes, a Islândia começou a implantar medidas de redução da jornada de trabalho

Conclusão final:

Portanto, em meio a discussão sobre o fim da escala 6×1, outro projeto pode ter início dentro da câmara dos Deputados do Brasil, a inserção da escala 4×3.

A ideia consiste em 4 dias de trabalho com 3 de folga, algo que já é testado e comprovado como melhoria em inúmeros países.

VAI TER FIM A ESCALA 6X1?

Com a pressão exercida pelo fim da escala 6×1, Erika Hilton anunciou que conseguiu as 171 assinaturas para protocolar a PEC.

Mas, por ser uma proposta de emenda constitucional, um texto tem um longo caminho até o congresso.

Portanto, agora ele passará pela análise de uma comissão especial na Câmara, pela Comissão de Constituição e Justiça até o plenário.

Depois do senado, volta a câmara, caso o Senado faça mudanças, para uma nova aprovação e ai segue para a Presidência.

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