Veja como milhares de idosos estão conseguindo reduzir pela metade o valor da conta de água em 2025 com medidas simples

Idosos de baixa renda estão economizando até 50% na conta de água graças à implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE), garantida por uma nova lei federal.

A Lei 14.898/2024, em vigor desde 10 de dezembro de 2024, institui diretrizes nacionais para a TSAE, assegurando que famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham idosos beneficiários do BPC/Loas recebam 50% de desconto na primeira faixa de consumo (até 15m³).

Conforme apurado pelo TV FOCO, com essa medida, milhões de lares brasileiros passaram a ter acesso à água com mais dignidade e menos impacto financeiro.

Quem tem direito à Tarifa Social?

De acordo com o portal ‘Extra’, a nova legislação determina que o benefício é destinado a:

• Famílias de baixa renda registradas no CadÚnico;
• Famílias com pessoas com deficiência;
• Idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

A inclusão no programa, em muitos casos, está sendo feita de forma automática, com base nos dados fornecidos ao governo federal.

Como solicitar o benefício, se necessário?

Se o desconto não for aplicado automaticamente, os consumidores podem fazer a solicitação diretamente com a empresa responsável pelo fornecimento de água e esgoto. É necessário apresentar:

• Documento de identificação do responsável familiar;
• Comprovante de cadastramento no CadÚnico;
• Cartão do BPC/Loas ou extrato de pagamento do benefício.

Quem financia o desconto?

A TSAE está sendo custeada principalmente por meio do subsídio cruzado, no qual os custos acabam sendo compartilhados entre os demais consumidores.

Complementarmente, haverá recursos da Conta de Universalização do Acesso à Água, criada pelo governo federal.

Transparência e fiscalização

Para garantir o cumprimento da lei, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social atua na identificação das famílias elegíveis e acompanha a implementação junto aos prestadores de serviço.

Além disso, precisam divulgar relatórios anuais com os dados de famílias beneficiadas e as concessionárias que cumprem corretamente a legislação.

Considerações finais

• Em resumo, com a aplicação da Tarifa Social de Água e Esgoto, muitos idosos estão vendo suas contas de água reduzirem pela metade em 2025.
• Esse é um passo importante para garantir mais qualidade de vida, inclusão social e justiça econômica para quem mais precisa.
• Ficar atento aos critérios de elegibilidade e garantir o cadastro é fundamental para não deixar esse benefício passar.

Contudo, veja ainda outras notícias e curiosidades sobre os benefícios dos idosos!

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