Nada de trabalhar oito horas por dia porque lei trabalhista garante seis horas diárias a milhares de trabalhadores com carteira assinada

A jornada de trabalho de seis horas vem conquistando espaço nas conversas sobre o jeito como a gente encara o trabalho e a vida fora dele. Embora a lei estabeleça oito horas por dia como padrão, há um espaço para jornadas menores, especialmente quando se pensa em trazer um equilíbrio maior para o dia a dia.

Este modelo, que já é uma verdade concreta para certas carreiras, procura pavimentar o trilho, a fim de que as horas gastas no trabalho não se tornem um fardo, e sim, um tempo produtivo, dando margem para respirar fora da firma. Contudo, para dar certo, essa jornada precisa seguir diretrizes bem definidas, a fim de resguardar tanto o funcionário quanto a empresa.

Na prática, a lei determina que a jornada habitual não deve exceder oito horas diárias, mas acata a jornada reduzida em cenários específicos, tipo para quem trabalha meio período ou para categorias com normas próprias, como os bancários.

Quem faz seis horas por dia não pode exceder 30 horas semanais, um limite que ajuda a controlar o ritmo, e evita abusos. É um formato que, na teoria, ajuda a diminuir o cansaço e permite que o trabalhador tenha mais tempo para cuidar de outras coisas como a família, os estudos, ou até aquele passatempo que ficou de lado.

Quem já experimentou trabalhar menos horas garante que isso faz diferença. Dá para descansar mais, ter tempo para a cabeça, e até voltar para o trabalho com o foco renovado. Mas, claro, não basta cortar o tempo e achar que está tudo resolvido. É preciso pensar também em como esse tempo é distribuído, como os intervalos são feitos e se o trabalhador realmente sai ganhando.

Como fica com descanso para quem trabalha 6 horas?

Por lei, quando se trabalha mais de quatro horas, o descanso de 15 minutos é obrigatório e entra das seis horas de trabalho. Contudo, é importante ficar atento a isso porque, em alguns casos, acordos entre empresa e funcionários podem garantir pausas um pouco maiores.

Além disso, trabalhos com menos horas não significa perder alguns direitos. O trabalhador, com sua jornada reduzida, continua a manter todos os direitos legais garantidos. Férias, treze salários, folga semanal paga, horas extras, se houver necessidade. Além disso, até gratificações adicionais, tipo noturna ou insalubridade.

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Essa lei trabalhista em vigor nesse ano, permite que essa lista de CLTs dispensem as 8 horárias diárias de trabalho e desempenhem apenas 6 sem desconto no salário

Hoje a jornada padrão de trabalho no Brasil é de 8 horas diárias, sendo que é na escala 6×1 e muitas vezes ganhando o salário mínimo de R$ 1518. Mas, há na lei que algumas pessoas cumpram apenas 6h.

Quando falamos em jornada de trabalho de 6 horas, vem logo na cabeça a jornada dos estagiários e também a servidores do setor público. É muito comum concursados trabalharem nessa jornada.

Por exemplo, quem trabalha em banco ou TRE, é comum que seja essa jornada. Mas, há outro grupo que também é beneficiado por esse tempo reduzido.

O time de especialistas em leis trabalhistas do TV Foco, a partir de informações coletadas do site Pontotel, confirma agora os detalhes desse grupo que será beneficiado em 2025.

JORNADA REDUZIDA SEGUNDO A LEI

• Essa lista trabalha 6 horas dependendo do caso;
• Além disso, é um grande benefício;
• Não há redução do salário;
• Pode ser sua profissão no futuro.

A LEI GARANTE

Segundo a lei, o assistente social, tem características específicas que determinam que esse grupo não pode atuar por mais de 30 horas semanais. Então, a jornada diária é de 6 horas.

E eles recebem o salário integral previsto, afinal, a legislação garante isso a eles. Mas, nem sempre foi assim, afinal, até 2010, eles tinham que trabalhar em uma jornada de 8 horas diárias.

Contudo, tudo mudou quando em 26 de agosto de 2010, foi publicada a Lei n.º 12.317, que acrescenta determinações à Lei n.º 8.662/1993, que dispõe sobre a profissão de assistente social.

O texto trouxe a jornada de 30 horas para o assistente social. Vale lembrar que é um grupo que precisa de flexibilidade, afinal, lida diretamente com a comunidade. Dependendo do local, é de difícil acesso.

Então, por isso que eles trabalham só por 6 horas, na escala 5×2. São um dos grupos mais importantes para que o SUS, por exemplo, funcione corretamente e atenda o máximo de pessoas que conseguir.

CONCLUSÕES FINAIS

Segundo a lei, os assistentes sociais não precisam trabalharam mais de 6 horas diárias. Eles seguem a jornada de 30 horas semanais, sendo na escala 5×2 e recebem integralmente o salário.

QUANTAS PESSOAS SÃO CLTS NO BRASIL?

Até abril de 2025, o Brasil tinha 39,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Vale lembrar, que é um recorde desde o início da coleta de dados, em 2012.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSA VIRADA NA JORNADA

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