6x1 - TV Foco O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Fri, 28 Feb 2025 15:57:48 +0000 pt-BR hourly 1 https://statics.otvfoco.com.br/2020/01/cropped-favicon-32x32.png 6x1 - TV Foco 32 32 Fim da jornada de trabalho nos finais de semana: Nova lei armada crava 3 viradas aos CLTs em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/nova-lei-clt-armada-fim-trabalho-fins-semana-e/ Fri, 28 Feb 2025 15:57:41 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2344774 Nova lei trabalhista, em discussão ainda em 2025, traz 3 viradas que podem mudar o sistema das escalas previstas pela CLT E uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a qual prevê uma nova lei aos CLTs que pode revolucionar a jornada de trabalho no Brasil, inclusive com a possibilidade de acabar com a escala […]

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Nova lei trabalhista, em discussão ainda em 2025, traz 3 viradas que podem mudar o sistema das escalas previstas pela CLT

E uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a qual prevê uma nova lei aos CLTs que pode revolucionar a jornada de trabalho no Brasil, inclusive com a possibilidade de acabar com a escala aos fins de semana.

Trata-se da proposta, que prevê o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso), protocolada na Câmara dos Deputados pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), no último dia 25 de fevereiro de 2025.

Erika Hilton, CLT
Deputada Erika Hilton (Foto Reprodução/Zeca Ribeiro)

A iniciativa, que já conta com o apoio de 234 parlamentares, promete trazer mudanças significativas para milhões de trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):

  • A PEC, que tem como objetivo principal reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas, com limite de 8 horas diárias, está sendo discutida desde 2024 – Conforme podem ver por aqui*.
  • O Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo tiktoker e vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ), inspirou a proposta.

A mesma busca alinhar o Brasil com as tendências globais de flexibilização e humanização das relações de trabalho, priorizando a qualidade de vida e o bem-estar dos trabalhadores.

No entanto, essa última atualização traz mais esperanças para que ela vire realidade neste ano de 2025.

Dito isso e a partir de informações obtidas pelo Portal da Câmara, a equipe especializada em direitos trabalhistas traz tudo o que você precisa saber sobre essa lei armada e as viradas que ela pode trazer aos CLTs.

Status do Projeto de Lei

  • Agora, em 2025, a PEC está atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
  • A proposta precisa passar por cinco sessões na CCJ para ser aprovada, onde a Comissão de Constituição e Justiça avaliará sua admissibilidade.
  • Caso aprovada, a proposta seguirá para uma Comissão Especial e, posteriormente, para o Plenário da Câmara, necessitando de 308 votos em dois turnos.
  • A Câmara encaminhará a PEC ao Senado após a aprovação, onde o Senado realizará um processo semelhante.
Lei trabalhista garante 14° salário para CLTs (Foto: Divulgação)
A nova PEC, se aprovada, será um grande marco aos CLTs (Foto Reprodução/Internet)

As 3 viradas:

Conforme dito acima, caso aprovada, a lei trará 3 viradas impactantes, como:

Isso significa a adoção de uma escala 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso), em substituição à escala 6×1, ainda comum em setores como comércio e serviços.

MAS ATENÇÃO! A lei não garante que os dias das folgas caiam exatamente aos fins de semana, no entanto, as possibilidades são bem grandes.

  • Fim da escala 6×1: A escala 6×1, que permite que trabalhadores atuem seis dias consecutivos com apenas um dia de descanso, seria abolida.

Atualmente, essa escala é permitida pela CLT, desde que a jornada semanal não ultrapasse 44 horas.

  • Mudança no artigo 7º da Constituição: A PEC propõe alterar o artigo 7º, inciso XIII, da Constituição Federal, que estabelece a jornada de 44 horas semanais.

Por fim, essa mudança visa garantir direitos trabalhistas mais alinhados às demandas contemporâneas por qualidade de vida e equilíbrio entre trabalho e lazer.

Quais benefícios o fim da escala 6×1 trará aos trabalhadores efetivamente?

  • A redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 permitirão que os trabalhadores tenham mais tempo para descanso, lazer e convívio familiar.

O que contribui para a redução do estresse e da exaustão.

  • Estudos internacionais indicam que jornadas de trabalho mais curtas estão associadas a maior produtividade e satisfação dos funcionários.

A adoção da escala 4×3 pode trazer benefícios tanto para os trabalhadores quanto para as empresas.

  • A proposta alinha o Brasil a tendências globais, seguindo países como Suécia e Islândia, que adotaram jornadas reduzidas com sucesso.

Enquanto aguarda a votação na CCJ, a proposta tem gerado debates acalorados entre sindicatos, empresários e especialistas em direito trabalhista.

O fato é que, se aprovada, a PEC pode representar um marco histórico na luta por direitos trabalhistas mais justos e humanos no Brasil.

A proposta ainda precisa passar pela CCJ (Foto: Reprodução/Poder 360)
A proposta ainda precisa passar pela CCJ (Foto: Reprodução/Poder 360)

Conclusões:

Uma nova lei trabalhista em discussão em 2025 propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas, abolir a escala 6×1 e adotar a escala 4×3, visando melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.

A PEC, que altera o artigo 7º da Constituição, está em análise na CCJ da Câmara e pode ser um marco histórico.

A proposta alinha o Brasil a tendências globais de jornadas reduzidas e maior equilíbrio entre trabalho e lazer.

Mas, para saber sobre mais leis e novidades sobre os CLTs, clique aqui*.

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Fim das 44h de trabalho: Globo crava lei trabalhista armada para garantir carga de só 36h a CLTs no Brasil https://tvfoco.uai.com.br/globo-lei-armada-garantir-carga-so-36h-a-clts/ Sun, 05 Jan 2025 10:30:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2314838 Saiba tudo sobre uma nova lei trabalhista armada que pretende reduzir drasticamente a carga horária dos CLTs em todo o Brasil Uma nova proposta de lei trabalhista armada, através da Emenda à Constituição (PEC), articulada pela deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), quer extinguir a escala de trabalho 6×1 — em que o trabalhador tem apenas […]

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Saiba tudo sobre uma nova lei trabalhista armada que pretende reduzir drasticamente a carga horária dos CLTs em todo o Brasil

Uma nova proposta de lei trabalhista armada, através da Emenda à Constituição (PEC), articulada pela deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), quer extinguir a escala de trabalho 6×1 — em que o trabalhador tem apenas um dia de folga após seis dias consecutivos de trabalho.

Sendo assim, a ideia é substituir pelo modelo 5×2, com dois dias de descanso e reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais.

Para que a proposta passasse a tramitar na Câmara dos Deputados, Érika Hilton precisou reunir, no mínimo, 171 assinaturas.

CLT
Transita proposta para reduzir a carga horária dos CLTs (Foto: Reprodução/Internet)

Com 231 assinaturas já obtidas, a PEC passou a avançar para as próximas etapas legislativas.

Inclusive, a partir de informações divulgadas e cravadas pelo portal G1, principal portal jornalístico da Globo, a equipe especializada em direitos trabalhistas traz mais detalhes de como funciona essa proposta de lei e o que ela pretende garantir.

Mobilização popular e impactos esperados

Vale destacar que essa proposta ganhou ampla visibilidade nas redes sociais por meio do movimento “Vida Além do Trabalho”, liderado pelo balconista Rick Azevedo, o qual coletou mais de 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado pedindo a revisão da escala 6×1.

Especialistas, como o consultor econômico Pedro Fernando Nery, destacam que a redução da jornada poderia beneficiar setores como turismo e comércio e garantir melhorias na qualidade de vida dos trabalhadores.

Erika Hilton, CLT
Deputada Erika Hilton (Foto Reprodução/Zeca Ribeiro)

Por outro lado, ele alerta para possíveis desafios, especialmente para pequenas empresas, que podem enfrentar aumento nos custos operacionais.

Enfrentando a oposição

A proposta enfrenta resistência de setores da oposição, sobretudo do Partido Liberal (PL).

Críticos apontam que a mudança poderia impactar negativamente a produtividade e gerar aumento nos custos de mão de obra, resultando em demissões e redução de salários.

Roberto Campos Neto, até então presidente do Banco Central, chegou a alegar que a redução da jornada poderia elevar custos e comprometer a competitividade econômica.

Projeto de Lei, CLT
Projeto de Lei prevê fim da escala 6×1 no Brasil em prol do bem estar dos funcionários (Foto Reprodução/Montagem/Tv Foco)

Como está a tramitação da PEC da proposta 6X1?

A PEC, que já conta com apoio suficiente para avançar, será analisada nas comissões e discutida em audiências públicas. Por ser uma proposta polêmica, os debates prometem ser acalorados e prolongados.

A Câmara e o Senado promulgarão a PEC, alterando a Constituição para implementar o novo modelo de escala e jornada, se aprovada.

No entanto, a proposta é vista como um divisor de águas na legislação trabalhista, com impacto direto no cotidiano de milhões de brasileiros. Veja mais detalhes da proposta no vídeo abaixo:

Considerações finais:

Em suma, uma nova proposta de lei trabalhista, apresentada pela deputada federal Érika Hilton, visa extinguir a escala 6×1, substituindo-a pelo modelo 5×2, com dois dias de descanso e reduzindo a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais.

A proposta já conta com 231 assinaturas, superando o mínimo necessário de 171, e avançará para as próximas etapas legislativas.

Especialistas apontam benefícios para setores como turismo e comércio, além de melhorias na qualidade de vida dos trabalhadores.

No entanto, críticos alertam para possíveis desafios, especialmente para pequenas empresas, que podem enfrentar aumento nos custos operacionais.

Mas, para saber mais sobre mais leis trabalhistas e outros direitos CLTs, clique aqui*.

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Nova lei trabalhista anunciada em 2024 traz redução na carga horária de CLTs sem desconto no salário https://tvfoco.uai.com.br/nova-lei-trabalhista-traz-reducao-horaria-de-clt-sem-desconto/ Wed, 20 Nov 2024 20:15:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2290084 Uma nova lei de 2024 entrega redução em carga horária de CLT sem desconto no salário Muitos trabalhadores CLT buscam uma redução na carga horária do trabalho mas, claro, sem a redução dos valores pagos de salário. Recentemente, o assunto foi o fim da escala 6×1, que consiste, resumidamente, em 6 dias de trabalho e […]

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Uma nova lei de 2024 entrega redução em carga horária de CLT sem desconto no salário

Muitos trabalhadores CLT buscam uma redução na carga horária do trabalho mas, claro, sem a redução dos valores pagos de salário.

Recentemente, o assunto foi o fim da escala 6×1, que consiste, resumidamente, em 6 dias de trabalho e 1 de folga.

A proposta do Projeto de Lei, iniciada por Erika Hilton, conseguiu o número de assinaturas necessárias para colocar fim a essa escala.

Mas, de acordo com apuração dos especialistas do TV Foco com informações do portal Terra Brasil Notícias, há outra proposta.

Projeto de Lei (PL) 1105/2023, proposto pelo senador Weverton (PDT-MA) busca reduzir a jornada de trabalho para 4×3, que consiste em 4 dias trabalhadores e 3 dias de descanso.

Reino Unido, Estados Unidos, Espanha, Austrália e outros países testaram o modelo de escala 4×3 para o trabalho.

No estudo, produzido pela Reconnect Happiness e a organização 4 Day Week Global mostra que, no Reino Unido, as empresas tiveram uma redução da rotatividade de seus funcionários em 57%, além da não queda de produtividade.

92% das empresas que participaram do projeto decidiram manter a escala em 4×3.

  • Entre 2015 e 2019, a Islândia liderou um projeto piloto global que experimentou uma semana de trabalho de 35 a 36 horas, sem impacto nos salários tradicionais de 40 horas. 
  • Após os testes, a Islândia começou a implantar medidas de redução da jornada de trabalho

Conclusão final:

Portanto, em meio a discussão sobre o fim da escala 6×1, outro projeto pode ter início dentro da câmara dos Deputados do Brasil, a inserção da escala 4×3.

A ideia consiste em 4 dias de trabalho com 3 de folga, algo que já é testado e comprovado como melhoria em inúmeros países.

CLT
Entenda possíveis mudanças na CLT (Foto: Agência Brasil)

VAI TER FIM A ESCALA 6X1?

Com a pressão exercida pelo fim da escala 6×1, Erika Hilton anunciou que conseguiu as 171 assinaturas para protocolar a PEC.

Mas, por ser uma proposta de emenda constitucional, um texto tem um longo caminho até o congresso.

Portanto, agora ele passará pela análise de uma comissão especial na Câmara, pela Comissão de Constituição e Justiça até o plenário.

Depois do senado, volta a câmara, caso o Senado faça mudanças, para uma nova aprovação e ai segue para a Presidência.

Nova lei deixa CLTs em festa com folga extra e semana de 4 dias (Foto: Reprodução/ Internet)
Nova lei deixa CLTs em festa com folga extra e semana de 4 dias (Foto: Reprodução/ Internet)

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