A espera sobre um desfecho envolvendo o 14° salário do INSS chegou ao fim! Fique por dentro de tudo

O 14° salário ainda é, sem sombra de dúvidas, um dos tópicos de maior destaque pelos idosos 60+ que mantêm expectativas acerca do extra do INSS.

Inicialmente, o 14° salário surgiu como um projeto de lei em 2020. Em suma, ele tinha como objetivo oferecer uma ajuda extra ao grupo tão afetado pela pandemia de Covid-19.

Porém, o período de isolamento e a vacina chegaram, e o projeto de lei não foi aprovado a tempo. Contudo, isso não tirou as esperanças dos idosos receberem o extra.

14° salário do INSS ainda é uma esperança?

Hoje, o abono segue como um tema importante, especialmente para beneficiários que dependem dos pagamentos previdenciários para enfrentar as dificuldades financeiras.

O projeto ainda precisa superar desafios legislativos e orçamentários para se tornar realidade, mas continua no radar das pautas sociais, segundo o portal mixvale.

Isso porque muitos defendem que o extra ainda tem um propósito: Minimizar e superar as sequelas, especialmente financeiras, sofridas no período.

Com a virada em 2024, muitas notícias pairam sobre o assunto. Assim, para por um ponto final na espera, o grupo de especialistas previdenciários do TV Foco reuniu as últimas informações sobre o extra.

O que é o 14º salário do INSS?

O 14º salário do INSS é uma proposta de abono anual que beneficiaria milhões de segurados do instituto, concedendo um pagamento adicional ao tradicional 13º salário.

O deputado federal Pompeo de Mattos introduziu o Projeto de Lei nº 4367/2020, cujo objetivo era criar uma renda extra para aposentados e pensionistas, ajudando-os a lidar com as dificuldades econômicas agravadas pela pandemia.

• Proposta: Pagamento extra anual (além do 13º salário)
• Beneficiários: Aposentados e pensionistas do INSS
• Valor: Abono próximo ao valor mensal de cada benefício, respeitando o teto previdenciário
• Situação: Aguardando votação final no Congresso Nacional

Aprovação e desafios

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, destacou recentemente os desafios que o 14º salário traz para o orçamento público.

Segundo ele, embora o abono seja socialmente impactante, sua implementação colocaria uma pressão significativa nas contas governamentais.

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil”, afirmou o ministro.

O posicionamento do ministro coloca um ponto final sobre o assunto, baixando as expectativas, pelo menos por enquanto, de uma liberação. + “2 viradas do INSS chegam em novembro”

Alerta sobre golpes e fraudes

Segundo o portal aosfatos, o projeto do 14° salário ainda tramita e não foi aprovado. Assim, é importante que os beneficiários do INSS fiquem atentos para evitar fraudes.

Atualmente, diversos golpes estão circulando, com criminosos tentando obter dados pessoais e financeiros de segurados, prometendo pagamentos antecipados do 14º salário.

Por isso, vale destacar que o 14º salário NÃO FOI IMPLEMENTADO, e qualquer oferta de pagamento antecipado é falsa. Mantenha-se informado e não forneça informações pessoais.

Existe algum projeto de lei semelhante ao 14° salário?

Sim, projetos semelhantes ao 14º salário tramitaram no Congresso, mas foram arquivados antes de se tornarem realidade.

O PL 3.657/2020, apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), e o PL 5.641/2020, de autoria do deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), previam benefícios extras para aposentados e pensionistas.

Porém, ambos não avançaram. O primeiro foi arquivado em 2023 e o segundo em 2022.

Além disso, segundo o portal Aos Fatos, o INSS declarou em nota oficial que, até o momento, não existe previsão de pagamento do 14º salário para esses beneficiários.

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Veja como um saque de mais de R$ 1 mil, a isenção no IPVA e mais uma gratuidade podem ser os três presentes essenciais para salvar os idosos com 60 anos ou mais

Com a preocupação em garantir um melhor bem-estar para a população idosa, iniciativas recentes trazem alívio financeiro significativo para os cidadãos com mais de 60 anos.

Entre as novidades, destacam-se a possibilidade de saque de mais de R$ 1 mil, a isenção no IPVA e a oferta de mais uma gratuidade, medidas que prometem contribuir para a qualidade de vida desse grupo etário.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em benefícios, detalha agora sobre esses três grandes presentes para os idosos.

Direito dos idosos

• Os idosos têm direito a serviços de saúde adequados e prioritários, garantindo cuidados médicos e medicamentos.
• Legislações garantem a proteção contra qualquer forma de abuso, negligência ou exploração.
• Eles têm direito a aposentadoria digna e benefícios previdenciários que assegurem sua qualidade de vida.
• Além disso, muitos estados oferecem isenções ou reduções de impostos, facilitando seu poder aquisitivo.

No Brasil, três iniciativas recentes têm recebido reconhecimento por oferecer uma melhor qualidade de vida para os idosos.

Aposentadoria pelo INSS

A primeira é a aposentadoria pelo INSS, que assegura aos idosos um salário mínimo mensal.

Contudo, essa medida proporciona uma renda estável, fundamental para cobrir despesas essenciais e garantir uma certa segurança financeira.

IPVA

Adicionalmente, o governo federal implementou a isenção do IPVA para os idosos. Essa ação busca reduzir a carga tributária sobre essa faixa etária, que frequentemente enfrenta dificuldades financeiras.

Porém, a isenção do IPVA é um avanço significativo para assegurar que os idosos mantenham seu patrimônio e recursos financeiros preservados.

Transporte público gratuito

Outra iniciativa relevante é a decisão do governo do estado de São Paulo de oferecer transporte público gratuito para idosos entre 60 e 65 anos.

Além disso, essa medida facilita o acesso dos idosos a serviços de saúde, compras e visitas a familiares, promovendo maior autonomia e qualidade de vida.

Essas três ações ilustram como políticas públicas podem impactar positivamente a vida dos idosos.

Contudo, a aposentadoria pelo INSS, a isenção do IPVA e o transporte público gratuito são passos significativos para garantir que os mais velhos vivam com dignidade e conforto.

Idosos pagam IPTU?

A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idosos varia conforme a legislação de cada município.

Em Fortaleza, por exemplo, aposentados e pensionistas têm direito à isenção do IPTU, desde que atendam alguns critérios.

CONCLUSÕES FINAIS

Por fim, com essas iniciativas, o governo reafirma seu compromisso em valorizar e apoiar a população idosa.

Porém, a aposentadoria pelo INSS, a isenção do IPVA e o transporte público gratuito são apenas alguns exemplos de como políticas públicas podem elevar a qualidade de vida dos mais velhos.

Veja também matéria especial sobre Idosos 60 + se livram do IPTU, IR e mais 1 em novembro.

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Garanta dinheiro na conta com empréstimo liberado pela Caixa e outros bancos mesmo com nome sujo, com apenas 4 passos simples e fáceis

A instituição da Caixa acaba de liberar empréstimos para aqueles que têm nome sujo, em especial aos idosos com mais de 60 anos.

Isso porque, essa faixa etária costuma enfrentar dificuldades financeiras e lidar com restrições de crédito devido a dívidas pendentes.

Portanto, a Caixa se destaca entre as financeiras que disponibilizam empréstimos aos aposentados e pensionistas do INSS.

Outras instituições como Banco BMG e Creditas também oferecem esse tipo de auxílio.

Vale ressaltar que essa opção de crédito é acessível mesmo para aqueles que enfrentam restrições em seu nome, proporcionando alívio financeiro.

Desse modo, o empréstimo pode ser utilizado para uma variedade de propósitos, permitindo que os beneficiários cubram as despesas emergenciais.

Além disso, a instituição do banco oferece taxas competitivas, tornando essas linhas de crédito ainda mais atrativas para quem precisa de apoio financeiro.

4 requisitos para solicitar os empréstimos

Para solicitar o benefício aos idosos com nome sujo, os requisitos podem variar de acordo com o banco, mas em geral, incluem:

• Idade mínima: Ser maior de 60 anos.
• Documentação: Apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de renda.
• Comprovante de residência: Ter um comprovante de endereço atualizado.
• Renda comprovada: Demonstrar uma renda mensal que permita o pagamento das parcelas.

Como solicitar o benefício com nome sujo?

Inicie pesquisando as instituições que oferecem empréstimos para idosos. Compare as taxas de juros, prazos de pagamento e condições gerais.

Em seguida, acesse o site da instituição escolhida e utilize as ferramentas de simulação para entender o valor das parcelas e o total a ser pago.

Após a simulação, preencha o formulário de solicitação de crédito, informando seus dados pessoais, renda e a quantidade que deseja emprestar.

Anexe os documentos exigidos pela instituição, que geralmente incluem RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda.

Após enviar a solicitação, a instituição fará uma análise de crédito. Esse processo pode levar algumas horas ou dias, dependendo do banco.

Se aprovado, você receberá um contrato com todas as condições do empréstimo. Leia atentamente antes de assinar e tire suas dúvidas com o atendente.

Por fim, após a assinatura, o valor do empréstimo será creditado em sua conta, e você poderá utilizá-lo conforme suas necessidades.

Conclusões finais

Em suma, a Caixa oferece uma opção viável de crédito para idosos com restrições no nome, atendendo a uma demanda considerável por auxílio financeiro.

Os critérios são transparentes e compreensíveis, promovendo a inclusão deste grupo no sistema de crédito.

Ao analisar e comparar alternativas, os beneficiários podem descobrir condições vantajosas, com taxas competitivas e prazos apropriados.

Portanto, essa ação não só oferece conforto em tempos difíceis, mas também reforça a inclusão financeira dos aposentados e pensionistas do INSS.

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Idosos comemoram com benefício do INSS e aposentados que recebem acima de R$7 mil poderão sacar valores neste mês de outubro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar aposentadorias acima de R$7 mil a partir desta última terça-feira (1).

Portanto, desde o dia 1° de outubro começou uma nova etapa do calendário de pagamentos do INSS destinado aos beneficiários com salário até R$7.786,02.

Desse modo, ao todo, 40 milhões de pessoas recebem benefícios vindos do INSS. São dezenas de auxílios sendo pagos todos os meses, com valor mínimo de R$ 1.412 e o máximo de R$ 7.786,02.

Embora o pagamento tenha início em 1º de outubro, o INSS continua fazendo o depósito referente ao mês de setembro, de acordo com o FDR.

Com isso, são dez dias de liberações que começam na última semana do mês vigente e termina apenas na primeira semana do mês seguinte. 

Além disso, ordem de depósitos considera o último número do benefício, em uma sequência de nove dígitos. 

Contudo, a cada dia útil um número final de benefício é contemplado, usando como referência o dígito que antecede o hífen em uma sequência de nove números.

Calendário do INSS

Benefícios acima de 1 salário mínimo:

• 1 e 6 – 1 de outubro
• 2 e 7 – 2 de outubro
• 3 e 8 – 3 de outubro
• 4 e 9 – 4 de outubro
• 5 e 0 – 7 de outubro

Como consultar quando o dinheiro vai cair na conta?

Além de acompanhar o calendário do INSS pelo FDR, outra opção é conferir direto no App Meu INSS.

Desse modo, é aconselhável que a consulta seja feita dois dias antes do início do calendário, porque o sistema já estará atualizado com as novas informações. 

Conclusões finais

Para concluir, o INSS começou a pagar as aposentadorias acima de R$7 mil no dia 1° de outubro, inaugurando uma nova fase no calendário de benefícios.

Com 40 milhões de beneficiários, a organização assegura a distribuição de subsídios que oscilam entre R$ 1.412 e R$ 7.786,02.

Contudo, os pagamentos acontecem de forma ordenada, seguindo o último número do benefício.

Sendo assim, para simplificar o monitoramento, os segurados podem acessar o calendário através do FDR ou do aplicativo Meu INSS, é aconselhável conferir a situação dois dias antes do começo dos pagamentos.

Portanto, é crucial estar vigilante para assegurar o pagamento pontual.

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Descubra como sacar o valor de R$2.012 com a combinação do Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada em apenas 3 passos

Poucos cidadãos sabem, mas é possível combinar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) com o Bolsa Família, o que pode garantir uma maior segurança financeira para muitas famílias beneficiárias.

Isso porque, tal combinação permite que beneficiários recebam até R$ 2.012 por mês, somando os valores de ambos os programas sociais, de acordo com o portal Pronatecnologia.

No entanto, é preciso entender como cada um desses benefícios funciona e como você pode acumular os dois.

Contudo, os beneficiários só podem acumular ambos os benefícios, desde que cumpram os requisitos estabelecidos para cada um deles.

Desse modo, é importante manter o Cadastro Único em dia, já que as informações desse cadastro servem para determinar a elegibilidade e o valor dos benefícios.

Além disso, o cumprimento das condicionalidades, como a frequência escolar das crianças, é crucial para assegurar a manutenção do programa de transferência de renda.

Requisitos Bolsa Família

Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.

Por exemplo, se apenas um integrante da família tem renda e recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 201,71.

É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor. Lembrando que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família.

Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício.

Como manter o pagamento do BPC?

• Ter 65 anos ou mais;
• For brasileiro nato ou naturalizado;
• Ter nacionalidade portuguesa;
• Ter renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa, calculada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS.

Vale ressaltar que diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Conclusões finais

Em suma, ao unir o Benefício de Prestação Continuada ao Bolsa Família, muitas famílias podem obter uma proteção financeira considerável.

Com essa parceria, pode-se atingir até R$ 2.012 mensais, contanto que os beneficiários cumpram os critérios de ambos os programas.

Para assegurar esse benefício, é crucial manter o Cadastro Único em dia e atender às condições, como a presença escolar das crianças.

Aproveite essa chance e tente maximizar os benefícios sociais à disposição da sua família!

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Idosos recebem alerta urgente após banco gigantesco do país sumir com 500 mil de uma conta poupança de um casal de idosos em 2024

Banco rival da instituição do Itaú some com R$500 mil de conta-poupança em poucos meses de um casal de idosos em Belo Horizonte e caso dá o que falar no mercado financeiro brasileiro.

Portanto, de acordo com o portal FDR, o casal registrou o caso através de um boletim de ocorrência em BH, alimentando uma conta-poupança no Bradesco há 30 anos.

Desse modo, a família descobriu dezenas de saques de valores diferentes na conta em 30 de julho. Inclusive, em um mesmo dia, alguém fez novos saques, no valor de R$ 2.500.

Além disso, criminosos realizaram diversas compras no varejo. Sendo assim, os familiares das vítimas acreditam que os criminosos estavam utilizando um cartão clonado para realizar os saques e as compras.

No entanto, até o momento, o banco ainda não informou às vítimas se vai devolver a quantia roubada.

Vale ressaltar que segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, os idosos são as maiores vítimas de violações contra direitos patrimoniais: dos mais de 74,2 mil casos registrados pela pasta, 43,6 mil afetaram pessoas dessa faixa etária.

Ademais, dados oficiais do governo mostram que o número de golpes contra pessoas idosas cresceu mais de 70% no país em 2023 em relação a 2022.

Quais são os golpes mais comuns em idosos?

• Falsa central de atendimento: Golpistas se passam por funcionários de instituições financeiras para pedir dados e senhas pessoais.
• Falso empréstimo consignado: Criminosos oferecem empréstimos e solicitam pagamento antecipado.
• Falso presente de aniversário: O criminoso entra em contato com a vítima avisando que tem um presente para entregar pessoalmente.
• Ajuda em caixas eletrônicos: O criminoso oferece ajuda para fazer a transação e pode roubar senhas e cartões.
• Phishing: O criminoso envia links falsos por e-mail ou mensagem para roubar dados.
• Falso motoboy: O criminoso se passa por funcionário do banco e pede o cartão antigo alegando clonagem.
• Falso sequestro: O criminoso simula o sequestro de um familiar e exige resgate.
• Pirâmide financeira: O criminoso promete lucros altos com baixo investimento.

Como evitar golpes contra idosos?

• Nunca aceite presentes ou brindes inesperados sem saber a origem
• Não forneça dados pessoais em links de promoções na internet e tenha cuidado ao preencher cadastros on-line.
• Não faça pagamentos se o visor da maquininha estiver danificado e nunca tire fotos ou selfies para receber brindes de desconhecidos.

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Proibição urgente da Anvisa atinge produto muito famoso e popular entre as idosas após comunicado emergencial garantir a retirada de produto

Produto popular e amado, principalmente entre as 60+, é atingido por proibição urgente da ANVISA após fiscais detectarem irregularidades no rótulo.

Trata-se de um famoso protetor solar que viu sua marca ser usada de forma ilegal, por meio de uma falsificação.

MAS ATENÇÃO! Em casos de falsificação, as empresas detentoras das MARCAS ORIGINAIS NÃO tem responsabilidade alguma sobre o produto comercializado nestas condições.

Além disso, elas podem processar por meios legais as empresas que fazem uso do seu nome patenteado de forma ilícita.

A Denúncia

A ANVISA comunicou, através da Resolução nº 2599, publicada em 15 de julho de 2024, a denúncia feita pela Libbs Farmacêutica contra uma empresa que falsificou um de seus produtos mais populares.

A denúncia feita alega que a marca falsificada usa o nome do seu produto:

• FILTRUM® FPS 30 PROTEÇÃO SOLAR UVA/UVB PELE OLEOSA ULTRA SECO CREME GEL HIDRATANTE, com rótulo alegando fabricação na China.

De acordo com a denúncia, os produtos originais são fabricados no Brasil e em sua rotulagem original dos seus produtos, os mesmos constam (de fato) como regularizados e fabricado em nosso país.

A ANVISA acatou a denúncia e proibiu os produtos com descrição de fabricação na China, retirando-os de circulação.

Já a empresa responsável por ter cometido a falsificação foi declarada como desconhecida.

Perigos

Conforme mencionamos, o consumo de produtos falsificados levam à várias consequências como:

• Por induzir o consumidor ao erro, podem fazer com que as empresas originais sofram processos de forma injusta;

• Prejudicam drasticamente à saúde dos consumidores.

O perigo aumenta ainda mais quando se rata de produtos de pele, como o protetor solar descrito acima.

Mesmo porque, o uso desse tipo de produto previne uma série de doenças causadas pelo sol, como o câncer de pele já que o intuito é justamente promover uma camada protetora contra os raios nocivos.

De acordo com o portal do Governo do Estado de São Paulo, o produto falsificado não possui o princípio ativo capaz de promover a proteção solar, garantidos pelas empresas e marcas originais, o que coloca a vida do consumidor em risco.

No Brasil, cerca de 25% dos diagnósticos de câncer são referentes ao câncer de pele.

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Manifestação e importância da Libbs Farmacêutica:

A Libbs Farmacêutica não se manifestou mais sobre esse caso em que foi vítima, mas, caso queira fornecer mais detalhes, o espaço permanece em aberto

Vale dizer que a Libbs é uma empresa idônea e consolidada no mercado nacional desde o ano 1958 e se destaca por sua importância na área de pesquisa, desenvolvimento e inovação. 

Inclusive, de acordo com a seu próprio institucional, a empresa investe 10% do seu faturamento anual nesses setores e tem um compromisso com a qualidade e a inovação.

Como fizemos questão de destacar acima, todos os ônus causados por produtos falsificados, que usam de forma abusiva e criminosa o nome dessas empresas, não recaem sobre as marcas originais, uma vez que elas não possuem nenhuma responsabilidade quanto a qualidade do processo de fabricação dos mesmos.

O lado dos marketplaces

Por sua vez, os marketplaces como a Shopee, cujos quais abrem o espaço para a venda desse tipo de produto, também não podem ser descredibilizados, uma vez que contam com a ética e clareza dos seus parceiros.

Mesmo porque, eles possuem um rigoroso código de conduta aonde a mesma deixa claro que não tolera (de forma alguma) a venda de produtos falsificados e pune de imediato quem comete o ato, como podem ver por aqui*

Como denunciar um produto falsificado?

Segundo informações oficiais do Governo Federal, para denunciar um produto falsificado, você pode: 

• Registrar uma reclamação no Procon 
• Denunciar na polícia 
• Enviar uma cópia da denúncia para o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNPC) pelo e-mail cncp@mj.gov.br 
• Denunciar na Ouvidoria da ANVISA: (0800 642 9782) 
• Denunciar na NoFake 

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O grupo está com motivos de sobra para comemorar com os 3 presentões garantidos e que chega para aliviar o bolso ainda em 2024

O Brasil oferta uma série de vantagens e benefícios à pessoa idosa. Inclusive, dessa vez iremos tratar de alguns presentes cravados ao grupo dos mais velhos. Os 60+, para quem não sabe, possuem direito ao fim do IPVA, nova lei de Lula em vigor e mais uma isenção. A seguir, confira quais são esses três benefícios que estão disponíveis ao público da terceira idade.

De acordo com o portal ‘FDR’, o Estatuto do Idoso, lei 10.741/2003, garante gratuidade aos idosos em transportes públicos e sem custo algum para pessoas com 65 anos ou mais, tratando-se da Carteirinha do Idoso. Mas, engana-se quem pensa que os benefícios não param por aí, visto que eles ainda contam com prioridade em estacionamentos e a possibilidade de ter ingressos com meia-entrada em eventos culturais.

Vale dizer que, todos os 60+ que não possuem comprovação de renda e recebam até dois salários mínimos, podem pedir a carteira do idoso. Dessa forma, ao possuir o benefício, o cidadão tem o direito a passagens gratuitas em ônibus interestaduais. A medida chega para melhorar a mobilidade e o acesso a atividades de lazer e cultura.

Segundo o mesmo portal, para solicitar o bilhete é necessário ser cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Vale dizer que, para emitir é muito simples, basta acessar o site do Governo Federal, logar no ‘Gov.br’ e seguir o passo a passo recomendado em cada tela.

ADEUS IPVA

Já referente ao adeus do IPVA, a grande realidade é que existem modelos de carros que estão isentos da cobrança da alíquota. Acontece que, veículos que saíram de fábrica há alguns anos são dispensados da quitação do débito, ou seja, se você é idoso e o seu veículo se encaixa no requisito, é possível contar com esse benefício.

O portal ‘Auto Esporte’ destaca que, o benefício varia entre os estados, existindo estados que não contemplam a isenção do IPVA. No Amazonas, Bahia, Piauí, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Rondônia, Espírito Santo, Ceará, Sergipe, Rio de Janeiro e Distrito Federal, os veículos com mais de 15 anos de fabricação não precisam mais pagar o documento.

Por sua vez, no Mato Grosso a regra sobe para automóveis fabricados há mais de 18 anos. Em Alagoas ficam isentos os carros até o dia (31) de dezembro de 2002. No Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, o tempo de contribuição do imposto só chega ao fim quando o veículo completa 20 anos de fabricação.

+1 ISENÇÃO

Outro ponto a ser destacado é que, os idosos também podem contar com mais um benefício que, muitos deles nem imaginam. Estamos falando do Sesc, que conta com atividades direcionadas ao público da terceira idade.

Segundo o portal da instituição, todas as pessoas que têm vínculo empregatício com empresas privadas do comércio, serviços e turismo podem se credenciar. No Sesc de Campinas há aulas de condicionamento Físico Aquático (Hidroginástica) e Práticas Aquáticas, além disso, em diversas unidades existem academias disponíveis para o uso público e de graça.

Assim, por fim, ressaltamos que para verificar quais atividades gratuitas nas áreas de educação, cultura, lazer, assistência e saúde no Sesc mais próximo é preciso consultar as atividades que são divulgadas nos sites e redes sociais da Instituição em cada estado.

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O que é uma pessoa idosa?

De acordo com o portal do Governo Federal, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) – define que a pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 60 anos. A lei garante direitos a essas pessoas.

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Isenção de voto nas eleições chega para milhões de idosos 70+ e Mariana Gross confirma lei em vigor e Eduardo Paes ciente em 2024

A âncora Mariana Gross paralisou o jornal do RJ1, da TV Globo, ao anunciar isenção de voto nas eleições para idosos cariocas e lei sancionada está sob o regime de todos os estados brasileiros, incluindo o estado do prefeito Eduardo Paes no Rio de Janeiro.

Portanto, com a chegada das eleições de outubro para prefeito e vereador dos 27 estados brasileiros, muito ainda têm dúvidas sobre os votos obrigatórios e facultativos em 2024.

Desse modo, o RJ1 com a ajuda do especialista e jornalista Edimilson Ávila tiraram essas dúvidas dos brasileiros, para que quando chegue a data das eleições, todos possam votar com consciência e informação.

Com isso, o telejornal informou que o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para maiores de 18 anos e são facultativos (isentos) para analfabetos, maiores de 79 anos e pessoas com idade entre 16 e 18 anos.

A previsão do voto obrigatório no Brasil existe desde a Constituição de 1824. O Código Eleitoral, criado em 1932, e a Constituição de 1934 ratificaram a obrigatoriedade do voto, o que foi repetido pela Constituição de 1988, em vigor no Brasil.

Uma das vantagens de o voto ser obrigatório é que todos têm a oportunidade de participar da política do país, independentemente de classe social, cor, origem e convicções ideológicas.

No entanto, deixar de votar ou justificar o voto por três eleições seguidas gera o cancelamento do título. É preciso lembrar que cada turno de votação é considerado uma eleição.

A participação do cidadão é relevante porque, com o voto, ele interfere na escolha de representantes do município, nas câmaras de vereadores e na prefeitura; do estado, nas assembleias legislativas e no governo da unidade federativa; e do país, no Congresso Nacional e na Presidência da República.

No Brasil, são mais de 70 mil cargos políticos, sendo: 1 presidente e 1 vice-presidente, 513 deputados federais, 81 senadores, 27 governadores e 27 vice-governadores, 1.058 deputados estaduais, 5.570 prefeitos e 5.570 vice-prefeitos, e mais de 60 mil vereadores.

Há, portanto, um grande número de cargos eletivos que dependem da decisão soberana das cidadãs e dos cidadãos brasileiros, de acordo com o portal TRE-SP.

O que acontece com quem não vota nas eleições?

Segundo o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), ao deixar de votar e não apresentar justificativa perante o juiz eleitoral, a pessoa incorre em multa de 3 a 10% do valor do salário-mínimo da região, imposta pelo juízo competente. 

Além disso, ao deixar de votar, de justificar e de pagar as multas devidas, a eleitora ou o eleitor também fica impedido de: Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, entre outros.

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Bolsa Família pode ganhar nova lei do governo Lula que estuda a possibilidade de aumentar o valor do benefício mensal aos idosos beneficiários

Para a surpresa de milhões de brasileiros, o atual governo Lula está estudando a possibilidade de introduzir uma nova lei ao programa social Bolsa Família que poderá chegar ao saque de mais de R$2 mil de benefício aos idosos.

Portanto, de acordo com a Revista dos Benefícios, essa nova mudança no programa visa excluir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo da renda familiar, abrindo portas para uma parcela significativa da população idosa que antes não tinha acesso.

Vale ressaltar que o BPC é um benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência que não têm meios de se sustentar. Até então, esse valor era contabilizado no cálculo da renda familiar, o que muitas vezes impedia que os idosos elegíveis recebessem o Bolsa Família.

No entanto, se caso o BPC for excluído desse cálculo, diversas famílias poderão se qualificar para o programa, melhorando significativamente sua situação financeira.

Antes, a inclusão do BPC no cálculo da renda familiar poderia levar à negação do Bolsa Família, tratando de forma igual pessoas que se encontram em situações muito distintas.

Desse modo, essa nova lei visa evitar essa dupla exclusão, garantindo que os idosos e pessoas com deficiência tenham acesso aos programas de assistência social a que têm direito.

Com a exclusão do benefício, milhares de idosos poderão finalmente ingressar no programa Bolsa Família. Isso significa que eles poderão contar com o valor do BPC, que atualmente é de R$1.412, somado aos R$600 do Bolsa Família, totalizando mais de R$2.000 em benefícios.

Essa medida representa um alívio significativo para a vida dos idosos, que muitas vezes enfrentam desafios financeiros devido a custos elevados com medicamentos, tratamentos de saúde e outras necessidades especiais.

É importante lembrar que a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) é um pré-requisito fundamental para a concessão do Bolsa Família. No entanto, isso não garante automaticamente a aprovação do benefício social.

Quando será os repasses de setembro do Bolsa Família?

• NIS final 1: 18 de setembro;
• NIS final 2: 19 de setembro;
• NIS final 3: 20 de setembro;
• NIS final 4: 21 de setembro;
• NIS final 5: 22 de setembro;
• NIS final 6: 25 de setembro;
• NIS final 7: 26 de setembro;
• NIS final 8: 27 de setembro;
• NIS final 9: 28 de setembro;
• NIS final 0: 29 de setembro.

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