Saque e dinheiro devolvido na poupança chegam como uma grande vitória para os idosos

Grupos de correntistas da Caixa, Itaú, Bradesco e demais instituições financeiras são convocados para saque de R$ 0,50 centavos à R$ 8 mil reais, tendo uma média ponderada de R$ 2 mil reais. Além disso, os idosos também tem direito a dinheiro devolvido na poupança.

Ocorre que vários brasileiros viveram um terror com as cadernetas confiscadas na era Collor. A novidade é que mesmo se você não tinha valores na conta poupança, pode ter da mesma forma dinheiro a receber. De acordo com a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo), aproximadamente 140 mil pessoas se enquadram nessa situação.

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Como alguns dos processos referentes a esse período já existem há mais de 30 anos na Justiça, vários beneficiários já morreram. Entretanto, o direito ao dinheiro devido ficará com os herdeiros diretos ou inventariantes de acordo com informações do portal Edital Concursos.

“Temos a meta de achar esses herdeiros neste ano. Já temos algumas listas que os bancos nos passam, ainda assim é muito difícil porque as pessoas ficam com receio e acham que é golpe por não saberem que algum parente tinha um processo dessa época”, relatou Ana Carolina Seleme, diretora-executiva da Febrapo.

COMO SABER SE VOCÊ TEM DIREITO AO DINHEIRO DEVOLVIDO NA POUPANÇA?

Esse é um passo importante, pois muitos que já faleceram e abriram o processos, ás vezes não informaram os seus parentes sobre os trâmites. Caso você faça parte e tenha algum parente com direito de receber os valores confiscados, basta acessar o site do Tribunal de Justiça do seu estado.

Desse modo, acesse a parte de “consulta de processos”, digite o nome e o CPF do autor do processo. De acordo com a Febrapo, a consulta não tem custo algum. Caso esse caminho não seja viável, a entidade explica que há possibilidade de comparecer presencialmente no Fórum da respectiva cidade e buscar informação no setor de distribuição e consulta de processos.

A Febrapo pontua que as ações contra as instituições privadas e o Banco do Brasil são de responsabilidade da Justiça Estadual. Já no caso das ações contra a Caixa Econômica Federal, a responsabilidade é da Justiça Federal.

Esse foi o caso da advogada Beatriz Costa, que conseguiu reaver R$ 170 mil de processos estaduais e federais abertos por seu avô na época dos valores confiscados pelo ex-presidente Fernando Collor. O resgate foi possível por meio dos acordos com a Febrapo.

“Quando o advogado e também irmão do meu avô faleceu, as filhas fizeram um levantamento com as ações do pai e descobriram esse processo. O dinheiro foi depositado em 15 dias úteis e ajudou bastante a família”, diz Costa.

ABONO SALARIAL SEGUE LIBERADO?

Acontece que, de acordo com informações do portal Notícias Concursos, o Ministério do Trabalho divulgou que disponibilizará R$ 4,5 bilhões para distribuir o quinto lote do abono salarial, chamado de PIS-Pasep, relativo ao ano de 2022.

Essa medida irá ajudar 4.258.430 trabalhadores nascido em julho e agosto, com pagamentos que oscilam entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano anterior. Ou seja, há quem possa receber o dobro de um salário mínimo com esse benefício.

O trabalhadores podem consultar esses valores através da Carteira Digital de Trabalho (CTPS Digital) ou no portal Gov.br. Todavia, mesmo que o valor seja feito de forma automática, é importante se atentar as datas estabelecidos para os pagamentos. Veja quais são:

• Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro;
• Nascidos em fevereiro: 15 de março;
• Nascidos em março: 15 de abril;
• Nascidos em abril: 15 de abril;
• Nascidos em maio: 15 de maio;
• Nascidos em junho: 15 de maio;
• Nascidos em julho: 15 de junho;
• Nascidos em agosto: 15 de junho;
• Nascidos em setembro: 15 de julho;
• Nascidos em outubro: 15 de julho;
• Nascidos em novembro: 15 de agosto;
• Nascidos em dezembro: 15 de agosto;

*Todos os trabalhadores têm até o dia 27 de dezembro para sacar o dinheiro referente ao abono salarial.

IDOSOS SÃO ISENTOS DO IPVA?

A isenção do IPVA pode ocorrer pela dada de fabricação dos veículos. Condutores PCD também podem solicitar a mesma. A isenção do imposto para idosos não é prevista por Lei de acordo com informações do portal UOL.

Porém, é comum que pessoas com a idade mais avançada, acima dos 60 anos, apresentem doenças ou condições físicas restritivas. Assim, os condutores com doenças determinadas pelo Ministério da Saúde podem solicitar a isenção do IPVA através de laudos médicos que comprovem a sua situação de saúde.

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Uma infinidade de brasileiros receberá um valor satisfatório do Governo Federal referente a perdas de suas próprias poupanças

Brasileiros terão a chance de receber até R$ 30 mil de indenização em até 15 dias. Esse valor surpreendente deve ressarcir uma parcela da população que foi muito afetada no passado e chegou a perder dinheiro da própria conta poupança.

De acordo com o portal de Economia do Uol, a Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo) garantiu que em breve cerca de 470 mil brasileiros receberão o dinheiro. Esses valores se referem às perdas econômicas da época dos presidentes José Sarney e Fernando Collor.

A publicação revela que poupadores e herdeiros que aguardavam pela finalização de processos na Justiça poderão reaver esses valores. As perdas se referem aos prejuízos causados pelos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II.

A associação garante que 470 mil brasileiros poderão receber o dinheiro ainda em 2024. Essas pessoas foram prejudicadas no passado e terão a oportunidade de reaver os valore através do próprio Governo Federal.

Cerca de 300 mil já receber valores do acordo coletivo. As quantias variam de R$ 3 mil a R$ 100 mil, sendo que 70% do total tem direito a até R$ 70 mil. Pessoas que esperavam 30 anos por uma resposta poderão resolver essa questão em apenas 15 dias.

Plano Collor arrancou dinheiro das poupanças (Foto: Reprodução/Jornal O Globo)

MUITOS ACORDOS

Esse acordo é um resultado de negociações envolvendo a Febrapo, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Advocacia Geral da União (AGU) e o Banco Central. O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo em 2018.

Aderir ao acordo coletivo é gratuito. Há poupadores que não quiseram aderir, já outros herdeiros nem sabem que têm direito a esse dinheiro. Vale ressaltar que o STF suspendeu os processos de quem não aderiu ao acordo coletivo por tempo indeterminado.

COMO SABER SE TEM DIREITO AO DINHEIRO DA ÉPOCA COLLOR?

Quem quiser saber se tem um processo em seu nome ou no de um familiar que já morreu precisa entrar em contato com a Febrapo. Os contatos são: Telefone: 0800 775 5082 ou (11) 3164-7122 ou WhatsApp: (11) 94284-4287.

É possível recuperar dinheiro perdido do Plano Collor (Foto: Reprodução/Folha de S. Paulo)

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