Para os brasileiros que querem fugir do pagamento do IPVA temos uma ótima notícia. Uma nova lei do Governo Lula garante a isenção em alguns casos

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um dos principais impostos pagos pelos brasileiros. Aliás, ele também é um dos mais temidos.

Entretanto, muitas pessoas não sabem, mas existem algumas formas de se conquistar a isenção desse temido imposto. É sobre este assunto que trataremos nessa matéria.

A isenção de IPVA é um benefício concedido para brasileiros, conforme o Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Mas, nem todos têm direito a este benefício.

Resumo

• O IPVA é uma obrigação no Brasil;
• Entretanto, algumas pessoas podem se livrar do pagamento do imposto;
• Proprietários de veículos de atividades remuneradas;
• Donos de veículos mais antigos;
• Indivíduos PCD (Pessoa com Deficiência).

De acordo com informações do portal Despachante DOK, para usufruir da isenção do IPVA, é preciso se enquadrar em algumas características especiais.

Indivíduos PCD (Pessoa com Deficiência), trabalhadores que utilizam o veículo para determinadas atividades remuneradas ou donos de veículos antigos tem direito a isenção.

Proprietários de veículos de atividades remuneradas

Os proprietários de veículos em uso para atividade remunerada, como táxis e transportes têm direito a isenção do IPVA. Aliás, isso é garantido por lei.

Existem também os veículos automaticamente isentos, como as máquinas agrícolas, os trens, as empilhadeiras, guindastes e outros utilizados na construção civil.

Ano de fabricação do veículo

Os donos de veículos mais antigos também estão livres do pagamento do imposto. Entretanto, a regra varia de estado para estado, mas todos dependem do ano de fabricação do veículo.

Em 2025, segundo o portal News Motor, alguns modelos populares estarão livres do IPVA em diversos estados. Esses veículos, com mais de 20 anos de fabricação, incluem:

• Chevrolet Celta;
• Fiat Palio Fire;
• Volkswagen Gol G3;
• Ford Fiesta;
• Peugeot 206;
• Honda Fit;
• Citroen C3.

Isenção de IPVA para PCD

Desde 1995, a isenção para PCD é garantida por lei, e em 2021 foi alterada para prorrogar a dispensa até 2026. Para poder utilizar o benefício, o portador da deficiência deve apresentar um laudo médico.

Em casos de pacientes com deficiências mentais, o exame cabe ao psiquiatra. Já para deficientes físicos, o exame deve ser feito por um especialista específico, de acordo com a deficiência.

Considerações finais

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um dos impostos mais temidos pelos brasileiros. Entretanto, existem 3 formas de obter uma isenção: PCD, trabalhadores que utilizam o veículo para determinadas atividades remuneradas ou donos de veículos antigos tem direito a isenção.

Qual carro tem o IPVA mais caro do Brasil?

Segundo informações do portal Auto Esporte, em São Paulo donos de Porsche 918 Spyder são os que pagam o maior montante.

São três unidades do ano 2015 que precisaram arcar com R$ 560.583 em 2023. Se o carro é um pouco mais antigo, 2014, o imposto é um pouco menor: R$ 555.960.

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