Durante o programa de rádio Chupim, da Rádio Metropolitana FM, Lene Sensitiva faz previsão do que pode causar fim de Alexandre de Moraes

Durante participação no programa de rádio Chupim, da Rádio Metropolitana FM, a famosa Lene Sensitiva acabou sendo questionada sobre o futuro de Alexandre de Moraes, no STF.

De acordo com ela, o atual atual ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, tem ‘as costas largas’.

“Alexandre vai continuar firme até o fim. Vejo ele continuando sendo ministro. Não vejo ninguém tirando ele não”, apostou.

E então ela seguiu dando detalhes sobre o futuro de Alexandre: “Não vou conseguir tirar ela. Aquele homem ali só tiram ele se matarem ele. De verdade, cem por centro, ele não renuncia e ele não cai”, disse Lene.

“Ele permanece lá. Eu sei que você não gosta, mas é. Ele não renuncia e ele permanece lá. Entendeu? Não vou conseguir tirar ele”, disse a sensitiva.

Moraes determina prisão domiciliar de Bolsonaro

Em suma, na última semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou determinando a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes justificou que descumpriu as medidas cautelares impostas a ele, por ter veiculado conteúdo nas redes sociais dos filhos.

Assim, na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados, incluindo seus três filhos parlamentares, para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

CLIQUE AQUI PARA FICAR POR DENTRO DAS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO BRASIL E DO MUNDO.

The post “Aquele homem”: Vidente famosa faz previsão do que pode causar fim de Alexandre de Moraes no STF appeared first on TV Foco.

Mudança histórica no INSS redefine regras da aposentadoria e impacta diretamente benefício de R$1518

A recente decisão de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal sacudiu o universo da aposentadoria e do INSS no Brasil.

O ministro formalizou o fim da chamada “revisão da vida toda”, encerrando reabrir processos judiciais que permitiram aposentados recalcularem seus benefícios com base em salários anteriores a julho de 1994.

Desde marco, quem ainda esperava por esse benefício precisará rever suas expectativas.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do Tribuna de Minas, detalha agora as mudanças do INSS.

Revisão da vida toda do INSS

A primeira consequência concreta da canetada foi a liberação imediata de mais de 140 mil processos que estavam paralisados no Judiciário.

Alexandre de Moraes determinou que esses casos precisem ser analisados, mas de acordo com o novo entendimento. A tese da “revisão da vida toda” está definitivamente invalidada, e sem aplicação retroativa .

Contudo, oor outro lado, o ministro garantiu proteção para quem já recebeu valores por meio da revisão anterior.

Porém, a iniciativa impediu que beneficiários tivessem de devolver o que foi pago de boa-fé, nem se submetessem a custas judiciais por processos encerrados antes de abril de 2024.

Esse gesto representou um alívio significativo para um grupo que vivia sob o medo de prejuízos financeiros.

Impacto

O impacto, contudo, vai além do recente passado. O novo cálculo da aposentadoria passa a considerar apenas contribuições feitas a partir de julho de 1994.

Contudo, quem entrou no INSS antes de 1999 sentirá os efeitos: mesmo salários mais altos de antes da data de corte serão ignorados no cálculo da média.

Confira, em tópicos, os principais pontos da mudança:

• Processos liberados: mais de 140 mil ações serão continuadas, mas sem revisão;
• Sem devolução: quem recebeu valores não terá que pagar de volta;
• Novo cálculo: aposentadorias passam a ignorar salários anteriores a julho de 1994;
• Gatilho 1999: quem começou a contribuir após 1999 manterá cálculo convencional, mas sem opção por regras anteriores.

Repercusão da mudança

Especialistas em direito previdenciário consideram o movimento uma “loteria” no sistema de aposentadorias: poucos foram beneficiados, e a maioria perdeu a chance histórica de obter um cálculo mais favorável.

Alexandre de Moraes teve papel central no processo, consolidando o novo entendimento em votação decisiva .

Porém, a repercussão entre economistas e entidades de aposentados foi imediata. Embora reconheçam o caráter jurídico da decisão. Contudo, muitos consideram que o governo e o próprio STF deveriam buscar medidas compensatórias para quem contribuiu por décadas com base em regras anteriores ao Plano Real.

CONCLUSÃO

Por fim, a “canetada” de Alexandre de Moraes mudou para sempre o cenário da aposentadoria no Brasil.

Porém, o ministro encerrou a possibilidade de revisão, assegurou direitos já adquiridos e definiu normas rígidas para o futuro.

Contdo, para os aposentados, o recado é claro: quem não revisou até março de 2024 perdeu a oportunidade e agora somente o cálculo tradicional valerá.

Veja também matéria especial sobre: Lei projetada ao INSS comunica quem poderá aposentar aos 45 anos.

The post INSS nunca mais será o mesmo: Canetada histórica muda tudo sobre aposentadoria e atinge R$1518 appeared first on TV Foco.

Briga entre proprietário da rede social e Alexandre de Moraes rendeu suspensão; internautas se preparam para encerramento nas próximas horas

Nesta quinta-feira, dia 29, Renata Vasconcellos repercutiu a polêmica sobre o fim do X no Brasil. A rede social, antes chamada de Twitter, recebeu ordem de encerramento pelo poder público, após uma confusão envolvendo o dono.

Elon Musk, o proprietário, negou as ordens do ministro Alexandre de Moraes, que exigiu um representante no Brasil, após ambos trocarem críticas. “Pela primeira vez na história, a decisão foi publicada na própria plataforma”, disse a apresentadora do Jornal Nacional.

“Simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros”, ressaltou um dos trechos da nota divulgada pelo X, que já foi tão grande quanto o WhatsApp.

Para quem não está por dentro da briga, Elon Musk havia feito críticas contra Alexandre de Moraes, se referindo ao rival como “ditador” e “criminoso”. Depois disso, a plataforma chegou a fechar seu escritório no Brasil, mas, até então, a rede seguiu funcionando normalmente.

Porém, o ministro passou a exigir uma figura representativa da companhia no país, dando prazo e multa. No entanto, o empresário se recusou. Agora, a suspensão chega à Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, que repassará o bloqueio às operadoras de internet.

Em parceria com o Governo Federal, a instituição é responsável por regular a comunicação no território nacional. A entidade fiscaliza, impõe regras e tem papel de intermediar questões necessárias entre as empresas e os consumidores, além dos casos extraordinários, como o de agora.

No Brasil, o Twitter ganhou popularidade em 2008, após 2 anos de ser lançado nos Estados Unidos. Em 2011, passou a ser traduzido para o português. Em 2022, a plataforma foi comprada por Elon Musk, em uma negociação de US$ 44 milhões. No ano seguinte, mudou de nome para X. Até o anúncio da queda, existiam 22 milhões de usuários registrados no território nacional, figurando na lista de outros gigantes, como WhatsApp e Uber, que seguem atuando.

Onde assistir ao Jornal Nacional?

O telejornal, apresentado por William Bonner e Renata Vasconcellos, é exibido a partir de 20h30, na Globo. Além da TV aberta, o público também pode acompanhar aos trechos e edições completas através do Globoplay, que é a plataforma de vídeos da emissora.

The post Urgente: Renata Vasconcellos paralisa JN com bomba de FIM de aplicativo popular como Uber e WhatsApp no Brasil appeared first on TV Foco.

Usuários do X (Antigo Twitter) são pegos totalmente de surpresa com comunicado oficial informando o fim das operações da empresa no Brasil

O Twitter anunciou o encerramento imediato de suas operações no Brasil, em conformidade com uma ordem judicial recebida recentemente.

A decisão surpreendente, divulgada por meio de um comunicado oficial, já está em vigor e afeta milhões de usuários no país.

A saída do Twitter do Brasil marca um ponto crítico no cenário das redes sociais e levanta questões sobre o futuro das plataformas digitais no país.

O Twitter, agora conhecido como X, anunciou o encerramento imediato de suas operações no Brasil neste sábado, 17 de agosto de 2024. 

De acordo com o Jornal da Cidade Online, a decisão foi comunicada através de um post na própria rede social, onde a empresa atribuiu a responsabilidade ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Segundo a empresa, a medida foi tomada após uma ameaça de prisão ao seu representante legal no Brasil, caso não cumprisse ordens de censura.

Motivação

A empresa afirmou que, na noite anterior, Moraes ameaçou prender seu representante legal no Brasil se não cumprissem suas ordens de bloqueio de contas e remoção de conteúdos específicos. 

A ordem foi descrita como secreta, mas a empresa decidiu torná-la pública para expor as ações do ministro. A rede social também mencionou que seus recursos ao STF não foram ouvidos e que a equipe brasileira não tinha controle sobre o bloqueio de conteúdo.

Veredito de Moraes

A decisão de Moraes incluiu o bloqueio de oito contas na rede social, entre elas a do senador Marcos do Val. 

Além disso, foi ordenado que a rede social fornecesse registros de acessos e postagens de usuários, o que foi qualificado como sigiloso e urgente pelo STF. A empresa, no entanto, decidiu expor a determinação, afirmando que o povo brasileiro merece saber o que está sendo solicitado.

O encerramento das operações no Brasil também resultou na demissão de funcionários locais. A empresa destacou que a falta de canais de comunicação eficazes com a administração do X dificultou o cumprimento das ordens judiciais.

❮❯

Nota da empresa

Em nota divulgada, a empresa explicou tudo detalhadamente.

“Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil. Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes.”

O Twitter (X) vai parar de funcionar no Brasil?

Apesar do encerramento das operações no Brasil, o serviço do X continuará disponível para os usuários brasileiros. 

The post URGENTE: Twitter acaba de anunciar FIM das operações no Brasil após ordem e emite comunicado: “Imediato” appeared first on TV Foco.

O anúncio veio à tona em abril e gerou discussões envolvendo uma rede social

Uma briga entre Elon Musk e Alexandre de Moraes, do STF, resultou em uma movimentação geral entre os meios de comunicação no Brasil. O desencontro rendeu um alerta emergencial da Anatel para a Claro, Tim e Vivo.

Para quem não acompanhou, em abril, surgiu a possibilidade do X, antigo Twitter, sair do ar em território nacional. Hoje, a rede social pertence ao empresário sul-africano, que fez ataques ao ministro do Supremo Tribunal Federal.

Segundo o UOL, após a confusão, o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, alertou as principais operadoras do país sobre uma possível retirada da plataforma do ar. Essa decisão foi tomada após um inquérito contra Musk, sob suposta incitação de crimes na internet.

“Impõe-se o deferimento das medidas pleiteadas, haja vista que estão em conformidade com a investigação determinada para os fins da instauração de Inquérito, que objetiva apurar as condutas do dono e CEO da provedora da rede social X”, disse Alexandre de Moraes no documento.

De acordo com a CNN Brasil, os representantes brasileiros do aplicativo informaram ao STF que a plataforma nos EUA havia enviado ao Congresso todas as decisões do ministro relacionadas à moderação e derrubada de conteúdo. Na ocasião, eles se comprometeram a colaborar.

O X-Twitter vai sair do ar?

Apesar do inquérito, a rede social permanece funcionando normalmente. Depois de reclamações e até um pedido de Impeachment contra Alexandre de Moraes, Elon Musk declarou que “princípios importam mais do que lucro”.

The post Fora do ar: O alerta urgente da Anatel sobre despedida e bloqueio na Claro, Tim e Vivo em todo o Brasil appeared first on TV Foco.

Anatel cravou fim de serviço crucial que atingem em cheio a Vivo, Tim e Claro

Ocorre que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) é responsável por regular o setor brasileiro de telecomunicações, fiscalizando, editando normas e intermediando conflitos entre operadoras como Vivo, Tim e Claro, e também os consumidores.

Acontece que atualmente as redes sociais consomem o maior tempo de tela, ou seja, o maior tempo em que os usuários ficam conectados no celular.

SAIBA MAIS! Decreto da ANATEL: Fim de uma era atinge a Claro, Tim e Vivo com adeus colossal de lojas armado em shoppings

Seja por trabalho ou lazer, as redes sociais são bastantes utilizadas e operadoras como Vivo, Tim e Claro até possuem planos específicos apenas para esse tipo de acesso à internet.

Ocorre que no dia 07 de abril de 2024, a Anatel, após diálogo com assessores do ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entrou em contato com as operadoras de telecomunicações para informar sobre a hipótese de bloquear as atividades da plataforma X (ex-Twitter) no Brasil.

Dessa forma, Claro, Tim e Vivo estão de prontidão para uma eventual ordem judicial de possível bloqueio da rede social de Elon Musk. A mesma só pode sair do ar por meio dessa ação.

Vale destacar que, o desenrolar de toda a situação teve início depois de uma decisão de Alexandre de Moraes bloquear a conta do X de alguns investigados no inquérito das milícias digitais. Segundo o ministro do STF, eles usavam as plataformas para práticas irregulares que são investigadas.

Mas, diante toda a situação, o empresário Elon Musk fez um pronunciamento na rede social questionando as atitudes de Moraes.

“Esse juiz tem traído repetidamente e descaradamente a constituição e o povo do Brasil”, escreveu. “Ele deve renunciar ou ser alvo de um impeachment”, disse ainda o dono do X.

A REDE SOCIAL PODE SAIR DO AR?

Diante do possível fim da rede social X, os usuários têm mostrado-se apreensivos por poderem ver o fim do aplicativo ser decretado no Brasil.

Até o momento desta publicação, maiores detalhes sobre o possível adeus do X do Brasil não foram expostos.

Como já aconteceu no passado (inclusive com outras plataformas), para que o X seja removido do ar no Brasil, é necessária uma ordem judicial de acordo com informações do portal UOL. A partir dela, as operadoras bloqueiam o acesso.

O ministro do STF Alexandre de Moraes já emitiu determinação de suspender as contas de vários extremistas que usavam as redes para espalhar ideias golpistas.

Porém, Elon Musk tem ido além e atacou diretamente o ministro, relator das ações que tratam de fake news, milícias digitais e da tentativa de golpe em 8 de janeiro.

QUEM SÃO OS DONOS DA CLARO, TIM E VIVO?

Carlos Slim é um empresário mexicano, controlador da América Móvil, maior operadora de telefonia celular da América Latina de acordo com informações do portal Época Negócios.

A empresa é dona de marcas como a Claro, Embratel e Net, no Brasil. Ele tem negócios em diversas outras áreas, como bancos, construção, indústria, mineração e varejo.

Tim Maia é controlador da Telecom Italia, sendo o dono da operadora de telecomunicações Tim. STC (Saudi Telecom Company) é a maior acionista da Vivo, sendo a controladora da Telefônica Brasil.

The post Adeus: O anúncio da Anatel para FIM de serviço crucial que atinge em cheio a Vivo, Tim e Claro em 2024 appeared first on TV Foco.

O decreto da ANATEL caiu como uma bomba para os usuários da TIM, Claro e Vivo

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), é a entidade estatal que regula o setor brasileiro de telecomunicações. Ela possui o papel de editar normas e intermediar conflitos entre operadoras e consumidores.

Dessa vez, falaremos a respeito de um assunto um tanto escandaloso e que obriga Claro, Tim e Vivo anteciparem o bloqueio em todo o território nacional.

Segundo o UOL, pessoas próximas ao ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, procuraram a Anatel afim de entender os procedimentos cabíveis para retirar o X [antigo Twitter] do ar. Assim, o presidente da agência, Carlos Baigorri, decidiu acionar as principais operadoras de telefonia do Brasil.

Dessa forma, Claro, Tim e Vivo estão de prontidão para uma eventual ordem judicial de possível bloqueio da rede social de Elon Musk. A mesma só pode sair do ar por meio dessa ação.

Vale dizer que, o desenrolar de toda a situação teve início depois de uma decisão de Alexandre de Moraes bloquear a conta do X de alguns investigados no inquérito das milícias digitais. Segundo o ministro do STF, eles usavam as plataformas para práticas irregulares que são investigadas.

Mas, diante toda a situação, o empresário Elon Musk fez um pronunciamento na rede social questionando as atitudes de Moraes. “Esse juiz tem traído repetidamente e descaradamente a constituição e o povo do Brasil”, escreveu. “Ele deve renunciar ou ser alvo de um impeachment”, disse ainda o dono do X.

Diante o possível adeus da rede social colossal, os usuários têm mostrado-se apreensivos por poderem ver o fim do app ser decretado no Brasil. Vale dizer que somos o sexto com mais usuários do X no mundo.

Até o momento desta publicação, maiores detalhes sobre o possível adeus do X do Brasil não foram expostos

O que aconteceu entre Elon Musk e Alexandre de Moraes?

No último dia (06) de abril de 2024, Elon Musk comentou em uma publicação do ministro Alexandre de Moraes, em que ele parabenizou o ministro Ricardo Lewandowski por assumir o ministério da Justiça e Segurança Pública: “Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”, disse Musk.

Desde então, o entrave entre os dois vem se desenrolando e sem previsão de quando pode terminar e até mesmo o que pode acontecer.

“Esse juiz tem traído repetidamente e descaradamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deve renunciar ou ser alvo de um impeachment”, postou Musk, dono do X, em outra publicação. O post tomou grandes proporções, com pronunciamentos de Moraes, além de ameças da retirada da rede social do Brasil.

The post ALERTA: Decreto urgente da ANATEL atinge Claro, Tim e Vivo com antecipação de bloqueio em todos os celulares appeared first on TV Foco.

Clientes da Vivo e Claro são pegos desprevenidos com um comunicado muito importante da Anatel sobre fim de serviço

O decreto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está enviando ondas de preocupação para os assinantes da Claro e da Vivo, duas das principais operadoras de telecomunicações do país.

A medida anunciada pela Anatel estipula o encerramento de um serviço crucial ainda em 2024, deixando muitos consumidores em suspense sobre o futuro de sua conectividade e serviços de comunicação.

Acontece que a Anatel emitiu um alerta no dia 7 desse mês, às operadoras de telecomunicações, incluído Vivo e Claro, para estarem de prontidão para a retirada do X, antigo Twitter, do ar.

Segundo o site Tech Tudo, o movimento surgiu em meio a uma crescente tensão envolvendo o proprietário da plataforma, o bilionário Elon Musk, e as autoridades judiciais brasileiras.

O contato da Anatel com as operadoras como Vivo e Claro, serve como um aviso prévio, indicando que, se houver uma decisão judicial para a retirada da plataforma do ar, as operadoras podem ser solicitadas a cumprir tal determinação.

O Olhar Digital confirmou que essa medida veio logo após Elon Musk ameaçar não cumprir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à suspensão de contas que promovem golpes de estado ou compartilham notícias falsas.

O empresário, conhecido por sua postura polêmica nas redes sociais, dirigiu críticas diretas ao ministro do STF Alexandre de Moraes, que tem liderado esforços para combater a disseminação de fake news nas redes sociais.

Fake News

Em uma grande reviravolta, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão do bilionário Elon Musk no inquérito das ‘Fake News’. Moraes também pediu a abertura de um inquérito para apurar se houve obstrução de Justiça por parte de Musk. Foi determinada, ainda, uma multa diária de R$ 100 mil por perfil caso a plataforma desobedeça decisões judiciais.

O que é Anatel e para que serve?

A Anatel, sigla para Agência Nacional de Telecomunicações, é um órgão do governo brasileiro responsável por regular, fiscalizar e controlar os serviços de telecomunicações no país.

Entre suas principais funções estão:

• Criar e editar normas para o setor de telecomunicações.
• Conceder licenças para empresas operarem serviços de telecomunicações.
• Fiscalizar o cumprimento das normas pelas empresas.
• Proteger os direitos dos consumidores de serviços de telecomunicações.
• Promover a concorrência no setor de telecomunicações.
• Investir em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias de telecomunicações.

The post Pode ir se despedindo: Decreto da Anatel atinge Claro e Vivo com comunicado de fim de serviço crucial em 2024 appeared first on TV Foco.

3 vitórias são liberadas aos aposentados e pensionistas do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é o responsável pelos pagamentos de vários benefícios da Previdência Social. Porém, existe uma situação que a aposentadoria não é solicitada de forma natural.

Passar por um problema de saúde pode causar vários problemas e um deles é a incompatibilidade para trabalhar, por isso existe a Aposentadoria por Incapacidade do INSS para quem trabalha de carteira assinada ou é autônomo e contribui para a Previdência Social.

SAIBA MAIS! R$ 7 mil na conta, reviravolta do 13° salário e +1: INSS chega com 3 presentes aos idosos 60+

Para piorar a situação, as vezes o benefício é negado após a perícia médica por vários motivos. Porém, uma boa notícia para quem deseja se aposentar por Incapacidade é que o INSS inseriu mais doenças elegíveis para a concessão do benefício.

Para dar entrada na solicitação, o segurado deve acessar o site ou aplicativo do Meu INSS. Inicialmente, o segurado passará por uma etapa administrativa, onde serão avaliados os documentos que confirmam sua condição de segurado.

O período de carência para a concessão da Aposentadoria por Incapacidade é de 12 contribuições mensais. A concessão independe de carência no caso de o segurado sofrer acidente de qualquer natureza ou causa.

Quando a incapacidade do segurado for decorrente de acidente do trabalho ou doença profissional, não será exigida a carência de 12 contribuições mensais.

A boa notícia é que o Governo aprovou o INSS a expandir a lista de doenças para a concessão desse tipo de benefício de acordo com informações do portal UOL.

Aposentadoria por Incapacidade é o mesmo que o antigo auxílio doença (Foto: Reprodução / Canva)

QUAIS DOENÇAS ENGLOBAM A LISTA ATUALIZADA?

• Neoplasia maligna (câncer);
• Fibrose cística (Mucoviscidose);
• Contaminação por radiação;
• Doença de Paget em estágios avançados (Osteíte Deformante);
• Hepatopatia grave;
• Esclerose múltipla;
• Cegueira (inclusive monocular);
• Espondiloartrose anquilosante;
• Hanseníase;
• AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
• Alienação mental;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Nefropatia grave;
• Tuberculose ativa;
• Doença de Parkinson;
• Cardiopatia grave;

APOSENTADOS RECEBERÃO AUMENTO?

Todo ano existe o reajuste salarial do INSS que acompanha o salário mínimo (piso nacional). Porém, o fato é que independente se o segurado recebe um salário mínimo ou o teto máximo do órgão de R$ 7.786 reais, ele sempre vai achar que poderia ganhar mais.

Essa reclamação faz sentido, por isso muitos aposentados poderão ter um aumento significativo. Segundo informações divulgadas pelo portal Revista dos Benefícios, o Supremo Tribunal Federal está estudando se aprovam ou não a chamada Revisão da Vida Toda.

Essa realidade, traria um grande aumento para uma vasta lista de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social. Essa revisão é uma ação jurídica em que permite aos aposentados a solicitação da correção de seus benefícios, incluindo os relatórios recebidos antes de julho de 1994 no cálculo do benefício previdenciário.

A revisão da vida toda é muito aguardada (Foto: Reprodução / Gov)

Esse é, sem sombra de dúvidas, um assunto de extrema importância para milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil. Por tanto, o programa que considera todos os benefícios a partir dessa data, teria que considerar também as contribuições mais antigas, que serão reajustadas conforme a inflação atual.

Entretanto, cada caso é único, então, antes de solicitar a revisão, é importante analisar se realmente será efetivo, pois em alguns casos pode ser até mesmo prejudicial.

Porém, para quem está aguardando ansiosamente essa decisão, tiveram uma grande notícia nos últimos dias, já que o Ministro Alexandre de Moraes votou no tema e sua decisão foi favorável ao benefício.

A Revisão da Vida Toda do INSS segue sendo votada no Supremo Tribunal Federal e não há uma data em que o benefício possa ser colocado em prática.

Esse aumento significativo, caso seja aprovado, provocará um respiro financeiro em milhares de aposentados que principalmente na época da pandemia, passaram a ter um superendividamento.

Para solicitar a Revisão da Vida Toda, é importante ter um advogado especializado em direito previdenciário para auxiliá-lo neste processo.

Podem solicitar judicialmente o recálculo, aqueles que preencham certos critérios, devem ter iniciado sua vida profissional antes de julho de 1994 e ter tido significativas contribuições ao INSS até essa data.

Alexandre de Moraes votou a favor da revisão da vida toda (Foto: Reprodução / Gov)

QUAL É A IDADE MÍNIMA PARA A APOSENTADORIA RURAL DO INSS?

De acordo com o próprio portal do Governo, os trabalhadores rurais que comprovarem o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade, além da idade mínima de 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher, terão direito a um benefício.

Nesta aposentadoria, uma das características que difere a urbana da rural é a idade. Inclusive esse grupo de trabalhadores são classificados nas seguintes categorias: segurado especial, empregado rural, trabalhador avulso que preste serviço de natureza rural e contribuinte individual rural.

A aposentadoria rural é concedida ao trabalhador que exerce atividade exclusivamente no campo, seja em atividade individual ou regime de economia familiar.

Embora tenha direito ao benefício, o trabalhador rural não precisa ter, necessariamente, contribuído com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas deve comprovar a atividade rural.

Entenda como é feita a liberação da aposentadoria rural pelo INSS (Foto: Reprodução / Gov)

Caso a pessoa não comprove o tempo mínimo de trabalho necessário como segurado especial, poderá solicitar o benefício com a mesma idade dos urbanos, somando o tempo de trabalho como segurado especial (rural) ao tempo de urbano.

Esse benefício é conhecido como aposentadoria híbrida, em virtude de ser concedido com base no cômputo dos períodos de contribuição sob outras categorias além da rural, sem a redução da idade obtida no benefício rural.

O atendimento deste serviço será realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS, a não ser quando solicitado para eventual complementação de alguma informação ou apresentação de documento indispensável ao reconhecimento do direito.

O pedido para solicitar a aposentadoria por idade rural é todo feito pela internet, por meio do site ou aplicativo Meu INSS ou através do telefone 135.

Aposentadoria Rural (Foto: Reprodução / Canva)

The post Aposentadoria imediata, nova idade mínima e aumento à caminho: Nova lei do INSS crava 3 presentes aos CLTs appeared first on TV Foco.

Decisão do STF  interfere na vida dos motoristas de aplicativo e se você é um deles deveria se atentar

Segundo o portal Seu Crédito Digital, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu negar que exista vínculo empregatício entre o motorista de aplicativo e a dona da plataforma de serviços,

Essa decisão ocorreu após o ministro cassar a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais, que havia reconhecido anteriormente a existência de vínculo entre a empresa Cabify, que inclusive nem opera mais no país desde 2021, e um motorista.

❮❯

Motoristas recebem a pior notícia …

Conforme a decisão do ministro do STF, o serviço prestado pelo profissional se assemelha mais ao do transportador autônomo. Para chegar a esse desfecho, Alexandre de Moraes se baseou nas condições previstas na Lei n°11.442/2007, cujo foco é o transporte autônomo.

Sendo assim, o ministro do STF definiu que os motoristas têm as seguintes relações com os veículos utilizados: Donos; Arrendatários e sócios.

Essa notícia caiu como uma bomba para os motoristas, afinal de contas, isso pode fazer com que as plataformas não queiram se posicionar ou se responsabilizar por algo que ocorra com seus parceiros.

Porém, é válido dizer que o STF  abriu precedentes para as duas posições, ou seja, é possível interpretar tanto que existe vínculo trabalhista quanto que não há essa ligação.

Resumindo, o caso ganhou notoriedade ainda em abril de 2022, quando a 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte negou a relação de vínculo.

Contudo, em junho daquele ano, a 11ª Turma do TRT-3 definiu, por maioria de votos, o reconhecimento da relação de trabalho entre o motorista e a empresa de aplicativo.

Ainda nessa mesma época, a Cabify argumentou que o TRT-3 ignorou as possibilidades de “outras formas de contratações civis, diversas da relação de emprego”.

Portanto, o caso foi transferido para o STF, que, cerca de um ano mais tarde, definiu pela não existência de vínculo.

Por que a Cabify não opera mais no Brasil?

A espanhola Cabify comunicou sua  saída no país em abril de 2021, após enfrentar dificuldades para obter a adesão de usuários e motoristas. Vale dizer, que o aplicativo operava com taxas mais altas do que as concorrentes Uber e 99, e exigia carros mais novos.

The post Decisão da justiça para motoristas de aplicativo é péssima e notícia cai como uma bomba appeared first on TV Foco.