Nova lei de Lula traz isenção em produtos essenciais como o arroz, café e outros, amplamente vendidos em grandes supermercados como o Assaí e +

No dia 06 de março, o Governo Lula anunciou uma nova lei, com seis medidas destinadas a reduzir os preços dos alimentos no país.

Entre as iniciativas, destaca-se a isenção total de impostos sobre itens da cesta básica, como café, arroz e milho.

Caso seja implementada, essa medida pode resultar na queda dos preços desses produtos em redes de supermercados como Assaí e Atacadão.

Com base em informações obtidas através do portal CNN, a equipe especializada em economia do TV Foco traz todos os impactos gerados por essa nova perspectiva e quais as chances desse alívio no bolso de milhares de trabalhadores virar realidade.

Anúncio e objetivos:

O anúncio foi feito após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros e representantes dos setores atacadista e varejista.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) detalhou as medidas, acompanhado dos ministros:

• Carlos Fávaro (PSD) – Agricultura e Pecuária;
• Sidônio Palmeira – Secretaria de Comunicação Social;
• Rui Costa (PT) – Casa Civil;
• Paulo Teixeira (PT) – Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Segundo Alckmin, a isenção dos impostos não prejudicará a produção nacional, mas sim complementará a oferta interna, reduzindo custos ao consumidor.

Principais pautas:

• Isenção de impostos de importação: Primeiramente, a medida visa atingir produtos como carne, açúcar, milho, biscoitos, massas, café, farinha, óleo de cozinha e azeite de oliva.

• Aumento da cota de importação de azeite: Assim, a meta é passar de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas.

• Negociação com governadores: Com o intuito de zerar tributos estaduais, como o ICMS, sobre alimentos da cesta básica.

• Aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi): A fim de ampliar a produção de leite, ovos e mel.

• Foco no Plano Safra 2025-2026: Estimular a agricultura familiar e fortalecer estoques reguladores.

• Parceria com a iniciativa privada: Por fim, fortalecendo parcerias em potencial para divulgar os melhores preços e estimular a concorrência.

O representante da indústria do açúcar, Evandro Gussi, elogiou a iniciativa do governo, classificando-a como uma “tentativa honesta, séria e bem estudada” para a redução dos preços dos alimentos.

Quais são os desafios para a redução do imposto nos alimentos?

Apesar dos benefícios esperados, a efetivação dessas medidas enfrenta alguns desafios:

• Necessidade de regulamentação: A definição clara dos produtos beneficiados dependerá de negociações no Congresso Nacional.
• Impacto fiscal: A renúncia de receitas pode afetar o orçamento público, exigindo um equilíbrio entre redução de tributos e manutenção das contas públicas.
• Período de transição: Empresas e órgãos governamentais precisarão de tempo para se adaptar às novas regras, considerando a complexidade do sistema tributário brasileiro.

A equipe econômica do governo ainda está calculando a renúncia fiscal decorrente das novas medidas.

Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, afirmou que o impacto na arrecadação pode não ser significativo, mas que a redução nos preços deve ser perceptível ao consumidor.

As medidas anunciadas não têm prazo de validade definido e permanecerão em vigor até que haja uma redução significativa nos preços dos alimentos.

O governo espera que, com essas ações, os brasileiros tenham acesso a produtos mais baratos nos supermercados de todo o país.

Qual é o alimento mais caro no Brasil em 2025?

De acordo com o portal Globo Rural, o café continua sendo um dos alimentos mais caros no Brasil em 2025. Além disso, outros alimentos que também estão com preços elevados são a carne e o pão. 

Conclusão:

O governo Lula anunciou a isenção de impostos sobre alimentos básicos para redução de preços em supermercados como Assaí e Atacadão.

A medida inclui a autorização de tributos de importação, negociação com estados para zerar o ICMS e estímulo à produção agrícola.

No entanto, desafios como impacto fiscal e regulamentação ainda precisam ser superados para sua implementação.

Mas, para saber mais sobre outras leis do Governo Lula, clique aqui*.

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ANVISA emitiu alertas envolvendo marcas famosas de carne, ovos e até mesmo de farinha após descoberta grave e situação é essa.

Ao realizar compras para o nosso lar, especialmente de alimentos, é fundamental manter-se em alerta aos avisos comunicados da ANVISA quanto a certos produtos.

Essa vigilância é essencial para garantir a qualidade e segurança dos alimentos, protegendo-nos de riscos à saúde.

A ANVISA, em 2023 e 2024, proibiu e restringiu diversos produtos por conta de graves problemas, como riscos de contaminação.

Sendo assim, a partir de informações oficiais da própria autarquia, a equipe especializada em fiscalização do TV Foco levantou mais detalhes sobre esses casos e os cuidados que devemos ter com certos produtos.

1- Ovos

Ainda em junho de 2023, a ANVISA, através da RESOLUÇÃO-RE Nº 1.995, publicada através do Diário Oficial da União, proibiu a venda dos ovos tipo caipira vermelho, da marca Granja Dourados, pertencente à empresa Granja Dourados – Fernanda Flávia Ferreira de Arvelos.

Isso se deu após os mesmos apresentarem riscos no consumo:

• A empresa mencionada fazia uso indevido do número de registro do SIF 2888 em sua rotulagem, o qual pertencia a outra empresa.

• Além disso, a Granja Dourados não possuía registro sanitário, impedindo a comercialização legal de seus produtos.

Sem essas garantias, é impossível passar a segurança de que os mesmos foram produzidos dentro dos parâmetros necessários de qualidade.

Só para ter ideia do perigo que isso apresenta, de acordo com a própria Vigilância Sanitária, alimentos preparados sem supervisão e que não obedecem aos critérios de higiene podem provocar as chamadas Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA’s) ou intoxicação alimentar provocadas por bactérias e suas toxinas, vírus, parasitas intestinais ou substâncias químicas.

De acordo com informações obtidas no Portal da Transparência, o CNPJ da empresa mencionada permanece ativo, porém não foram encontrados seus produtos em nenhum local ou canal de vendas, como lojas credenciadas, sites oficiais e redes sociais.

Devido à falta de informação necessária, não foi possível saber a real situação dos produtos e da marca, tampouco encontrar manifestações sobre o ocorrido.

2- Flocão Cordeiro

Já no dia 18 de setembro de 2024, o Flocão Cordeiro de 500 g, espécie de farinha muito usada nas famosas farofas e acompanhamentos, também emitiu um alerta confirmado pela ANVISA.

Conforme o boletim da ANVISA, foi determinada a suspensão dos lotes após uma ação de recolhimento voluntário da própria empresa:

• Os lotes atingidos foram: A13, A17, A10, A21, A12, A24, A22, A25, A07, A09, A19, A15, A20, A23, A26, A01 (válidos de 12/09/2024 a 23/05/2025).

• Motivação: A embalagem informa, de forma inconsistente, que o produto pode ter entrado em contato com glúten durante o processamento. Isso gera incerteza sobre a presença ou ausência de glúten no produto.

• Número da Resolução: 3.409, publicada no D.O.U nº 181 em 18/09/2024, referente ao Processo 25351.403418/2024-00.

Manifestações da marca e situação atual nos mercados:

Ao procurar manifestações e notas oficiais sobre o ocorrido, as mesmas não foram encontradas, entretanto, o espaço permanece aberto para que a marca possa expor a sua versão dos fatos, se assim quiser.

Porém, deve-se levar em consideração que a medida só foi tomada após o recolhimento voluntário, conforme dito acima.

Ou seja, o alerta partiu por iniciativa da própria empresa, o que ressalta a importância que a mesma dá em manter a sua idoneidade e transparência.

O que fortalece o compromisso e até mesmo a confiança depositada por parte dos clientes.

Inclusive, todos os seus produtos e linhas de demais lotes estão sendo vendidos normalmente, nos principais pontos de venda, conforme podem ver na imagem abaixo:

• Importância da Distribuidora e Empacotadora de Produtos Alimentícios Cordeiro Ltda. : A empresa se destaca no mercado por sua qualidade, atendimento diferenciado e logística própria. Além disso, a Cordeiro atua há mais de 40 anos e distribui e empacota uma variedade de produtos alimentícios, como cereais, farináceos, especiarias, molhos, temperos, chás e rações.

2- Miúdos resfriados de bovino rúmen mondongo, marca Best Beef

Por fim, no dia 26 de setembro de 2024, a ANVISA, por meio da RESOLUÇÃO n.º 3.531, confirmou o recolhimento de um lote de uma linha de carnes da empresa Best Beef, produzida pelo Frigorífico Silva Indústria e Comércio Ltda.

Porém, da mesma forma que ocorreu com o Flocão, foi a própria empresa que notificou a autarquia sobre a contaminação dos produtos por Clostridium perfringens e Escherichia coli.

Tal ação acabou culminando na retirada do produto em todos os supermercados do país.

O lote atingido é do produto: MIÚDOS RESFRIADOS DE BOVINO RÚMEN MONDONGO MARCA BEST BEEF, com a data de fabricação: 09/09/2024.

Perigos da Clostridium e Escherichia coli:

Conforme o portal Blog Neoprescta, a contaminação por Escherichia coli pode provocar doenças, como:

• Infecções urinárias;
• Diarreia;
• Colite hemorrágica;
• Síndrome hemolítico-urêmica.

Por outro lado, a Clostridium pode causar vários dias de diarreia e desconforto abdominal, mas enquanto os organismos se multiplicam no intestino, os sintomas podem aumentar até:

• Diarreia por 15 vezes por dia.
• Febre;
• Sangue nas fezes.

Situação atual da empresa e manifestações.

Vale destacar que a proibição afetou SOMENTE o lote mencionado, sendo assim, a marca continua em plena atividade.

Além disso, as suas redes oficiais contam com 38 mil seguidores, e através delas, a marca costuma postar as últimas novidades do mercado.

Por fim, apesar de não encontrarmos nenhuma manifestação por parte da empresa a respeito do ocorrido, uma das suas publicações, através das suas redes sociais, retifica que a marca se preocupa com a qualidade do produto e se compromete a servir sempre o melhor para a mesa dos brasileiros.

Conforme podem ver na imagem abaixo:

Isso sem falar que, como mencionamos, o recolhimento foi feito nos moldes voluntários, o que atesta tal preocupação quanto à segurança da sua marca e do que produz.

• Importância da marca Best Beef do Frigorífico Silva: Conforme o portal GZH, a história do frigorífico Silva começou com Ivon Silva, em Rio Grande, em 1972, que inclusive seguiu os passos do pai, que também era açougueiro. A partir de 2013, a Best Beef já atuava em 70 países, a maioria da África, da Ásia e do Oriente Médio, tendo como orgulho poder fornecer 75 toneladas por semana a um grande produtor de carne: o Uruguai.

Qual a recomendação da ANVISA ao comprar carnes?

Veja abaixo o que o consumidor deve fazer em qualquer tipo de consumo de alimentos, principalmente de carnes:

• Verifique a procedência dos alimentos: Ao adquirir alimentos, verifique a data de validade, a integridade da embalagem e a procedência do produto;

• Higienize os alimentos adequadamente: Posteriormente, lave bem as mãos antes de manipular alimentos e lave bem os alimentos, especialmente carnes e verduras;

• Cozinhe bem os alimentos: O cozimento adequado elimina a maioria dos microrganismos;

Consulte um médico em caso de sintomas: Portanto, se você apresentar sintomas de intoxicação alimentar após o consumo de algum alimento, procure um médico imediatamente. Para saber sobre mais medidas da ANVISA, clique aqui*

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