Falência de plano de saúde tradicional deixou 35 mil idosos sem atendimento; Descubra por que o processo se arrasta por 8 anos na Justiça

E o sistema de saúde suplementar no Brasil acabou sendo abalado pela falência de um dos maiores planos de saúde focados na terceira idade. Em 2017, a Justiça decretou o fim da All Saúde – uma operadora que tinha cerca de 80% de sua carteira composta por idosos.

Este evento não foi apenas um colapso financeiro, uma vez que se tornou um verdadeiro drama, o qual deixou mais de 35 mil beneficiários na mão e desamparados, acendendo também um alerta sobre a fragilidade regulatória do setor.

Baseados em informações detalhadas do portal Correio do Estado de Minas, trazemos abaixo:

• A complexidade desse caso que se arrasta por mais de oito anos no Judiciário;
• As uspeitas de irregularidades;
• As amargas consequências para seus segurados.

(Atenção: Embora exista um plano de saúde ativo com o mesmo nome em São Paulo, ele não possui nenhuma ligação com a empresa mencionada nesta matéria.)

Uma bomba no colo dos idosos

Conforme mencionamos acima, a interrupção das atividades da All Saúde em Belo Horizonte (MG) pegou os clientes – muitos em tratamento contínuo – sem aviso prévio.

Clientes idosos, em situação de vulnerabilidade, foram surpreendidos com o encerramento abrupto da operadora.

Essa paralisação no atendimento gerou um caos imediato e uma forte indignação, deixando pacientes desamparados em uma corrida desesperada por vagas no sistema de saúde pública, já sobrecarregado.

Bastidores de uma falência polêmica

Embora o Judiciário tenha decretado a falência em 2017, o processo segue inconclusivo e se arrasta na 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (sob o número 5113435-59.2017.8.13.0024).

O arrastamento do caso ocorre em meio a acirradas disputas entre credores, fornecedores e trabalhadores.

Credores acusam os administradores judiciais de retardar propositalmente o processo apenas para manter o controle sobre os ativos e continuar recebendo honorários.

Atualmente, dois escritórios lideram a administração da massa falida:

• Paoli Balbino & Balbino;
• Osmar Brina & Sérgio Mourão Advogados.

Juntos, eles respondem por mais de 80 processos de falência e recuperação judicial em Minas Gerais, um volume que pode colocar em xeque a legalidade da condução do caso, devido à nova legislação do setor que veda a administração de múltiplas falências com dívidas acima de 100 mil salários mínimos.

Irregularidades expostas

De acordo com as apurações feitas em exclusividade pelo Estado de Minas, há indícios graves de irregularidades patrimoniais.

O imóvel-sede da All Saúde, na Rua dos Caetés, por exemplo, continuava sendo utilizado por outras empresas após a decretação da falência.

Para evitar a dilapidação dos bens, a Justiça interveio e determinou a arrecadação de seis pavimentos do Hotel Itatiaia, no centro da capital mineira, além de um inventário detalhado de:

• Equipamentos médicos;
• Móveis;
• Insumos localizados na antiga sede.

A defesa dos administradores (Paoli Balbino & Balbino) negou qualquer tipo de protelação em maio de 2023, afirmando que os ativos disponíveis são insuficientes para o pagamento integral dos credores.

O antigo proprietário da All Saúde defendeu que o “excesso de intervenções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)” provocou a falência, e isso, segundo ele, inviabilizou financeiramente a continuidade das operações.

Ao procurar manifestações extras da rede, elas não foram encontradas; no entanto, o espaço segue em aberto.

Quais foram os impactos da falência do All Saúde?

A principal vítima desse processo foi o consumidor, sobretudo os idosos com mais de 60 anos.

Em casos como esse, os consumidores podem recorrer à Justiça para solicitar reembolso ou pleitear a transferência para outro plano, com respaldo do Código de Defesa do Consumidor.

O auxílio de advogados especializados e o apoio de entidades de defesa do consumidor são essenciais nesse doloroso processo.

Conforme apurações feitas até o dia de hoje, o processo da falência da All Saúde segue sem desfecho.

Não foram divulgadas atualizações relevantes em relação à conclusão da liquidação dos bens ou à indenização dos segurados.

O drama permanece, especialmente para os ex-clientes que foram obrigados a buscar alternativas para garantir sua assistência médica.

Inclusive, pelo Reclame Aqui, a rede ainda coleciona reclamações, conforme podem ver por aqui. *

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