anatel - TV Foco O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Tue, 23 Dec 2025 21:20:12 +0000 pt-BR hourly 1 https://statics.otvfoco.com.br/2020/01/cropped-favicon-32x32.png anatel - TV Foco 32 32 Calote de R$100M na ANATEL: A falência de operadora de celular tradicional no Brasil https://tvfoco.uai.com.br/calote-de-r100m-na-anatel-a-falencia-de-operadora-de-celular/ Thu, 25 Dec 2025 20:45:00 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2528272 Gigante operadora de celular teve falência decretada e saiu de cena após calote de R$ 100 milhões na ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) No Brasil, a ANATEL é a responsável por regular as principais operadoras de celulares do nosso país. Assim como ela dar autorização para funcionar, é ela também a responsável por tirar de […]

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Gigante operadora de celular teve falência decretada e saiu de cena após calote de R$ 100 milhões na ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações)

No Brasil, a ANATEL é a responsável por regular as principais operadoras de celulares do nosso país. Assim como ela dar autorização para funcionar, é ela também a responsável por tirar de cena quando é necessário.

E às vezes é o órgão que também precisa intervir para uma gigante operar. Esse foi o caso da operadora Aeiou. Ela começou fazendo sucesso, cresceu, se afundou em dívidas, teve ajuda da ANATEL e saiu de cena deixando uma dívida de mais de 100 milhões.

Qual a história da operadora Aeiou?

Sua trajetória oficial começa em 8 de setembro de 2008, dia que a ANATEL autorizou sua operação na cidade de São Paulo e em mais 63 municípios do estado. Ela começou ganhando espaço e logo se tornou uma referência.

Então, cresceu bastante em pouco tempo e em maio de 2009 a sede instalou-se em Brasília. Para ganhar mais adeptos, ela lançou um filme publicitário no YouTube.

O longo tinha participação de diversos personagens de vídeos virais veiculados no próprio YouTube da época. A ideia era popularizar ainda mais a operadora.

Mas, mesmo após todo um investimento, a operadora de celular não durou muito. Conforme informações do jornal Valor Econômico, sua derrota foi em maio de 2011.

Na ocasião, a Aeiou simplesmente desapareceu, deixando uma dívida de mais de 100 milhões de reais com a ANATEL. A operadora sumiu sem deixar rastro e para trás ficou o calote no órgão.

A dívida era referentes aos pagamentos de leilões realizadas pela Anatel dentre os anos de 2005 e 2007. Popular em sua época, seu fim até hoje é de fato sem explicação. Há quem lembre ainda dela.

Qual a maior operadora de celular no Brasil?

Quando falando de operadoras de celular, é certo que na sua mente vem Vivo, Claro e TIM. As gigantes se dividem entre a preferência do público e dependendo da região, há um monopólio.

Mas, quem entre elas é a maior? Pois bem, já temos a resposta. A Vivo é a maior operadora de celular do Brasil em market share, liderando com cerca de 38,5% do mercado.

Então, depois dela vem a Claro (33,2%) e TIM (23,4%). As informações são do site Futurecom Digital. Elas estão presente praticamente em todas as regiões do país.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSA NOTÍCIA SOBRE OPERADORAS DE CELULAR

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Claro, Vivo e TIM: Lei da Anatel em vigor autoriza cancelamento definitivo de linha por 3 atitudes https://tvfoco.uai.com.br/claro-vivo-e-tim-lei-da-anatel-em-vigor-autoriza-cancelamento-definitivo-de-linha-por-3-atitudes/ Tue, 23 Dec 2025 22:30:00 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2528500 Clientes precisam redobrar a atenção para não perder o número de forma irreversível de acordo com lei da Anatel Primeiramente, usuários de telefonia móvel nem sempre sabem que manter uma linha ativa envolve deveres claros. Ainda assim, uma lei da Anatel segue válida em todo o Brasil e permite o cancelamento definitivo do número caso […]

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Clientes precisam redobrar a atenção para não perder o número de forma irreversível de acordo com lei da Anatel

Primeiramente, usuários de telefonia móvel nem sempre sabem que manter uma linha ativa envolve deveres claros. Ainda assim, uma lei da Anatel segue válida em todo o Brasil e permite o cancelamento definitivo do número caso algumas situações ocorram.

Atualmente, a norma atinge clientes da Claro, Vivo, TIM e de todas as demais operadoras autorizadas a atuar no país.

De acordo com a legislação, o processo não acontece de forma imediata. Porém, ao ignorar os alertas, o consumidor perde o chip e o número pode ser repassado a outra pessoa.

Lei da Anatel estabelece regras obrigatórias para operadoras e clientes

Antes de tudo, é importante esclarecer que a Anatel regula todo o funcionamento da telefonia móvel no Brasil. Assim, as operadoras seguem regras padronizadas, que também impõem obrigações diretas aos consumidores.

Conforme a Resolução nº 632, a agência determina prazos, notificações e etapas que precisam ser respeitadas antes do cancelamento definitivo de uma linha.

O que pode levar ao cancelamento do número?

Em primeiro lugar, duas atitudes aparecem como as mais comuns:

  • Falta de recarga em linhas pré-pagas
  • Inadimplência em planos pós-pagos ou controle

A partir disso, a operadora inicia um processo dividido em três etapas obrigatórias, sempre com aviso prévio ao cliente.

Primeira etapa: aviso formal ao consumidor

Inicialmente, ao identificar ausência de créditos ou débito em aberto, a operadora precisa comunicar o cliente por mensagem, ligação ou outro canal oficial.

Nesse momento, a linha ainda funciona normalmente.

Segunda etapa: bloqueio parcial dos serviços

Em seguida, caso o consumidor não regularize a situação, a empresa pode restringir serviços como:

  • Realização de chamadas
  • Envio de SMS
  • Uso de dados móveis
  • Acesso a funcionalidades adicionais

Ainda assim, o número não está perdido. Existe prazo para regularização.

Terceira etapa: cancelamento definitivo da linha

Por fim, após a suspensão parcial e o decurso dos prazos previstos, a operadora pode cancelar totalmente o serviço.

Depois disso, o número deixa de pertencer ao cliente e pode ser reutilizado pela empresa para outro consumidor.

Direitos do consumidor também estão garantidos por lei

Apesar das regras rígidas, o consumidor mantém direitos importantes:

  • Cancelamento facilitado, sem necessidade de justificativa
  • Solicitação por site, aplicativo, telefone ou chat
  • Prazo máximo de até 2 dias úteis para efetivação
  • Multa proporcional apenas se houver fidelidade ativa

Além disso, se a operadora falhar na prestação do serviço, o cliente pode cancelar sem pagar multa, desde que apresente protocolos de atendimento.

Casos específicos de linhas pré-pagas

No caso do pré-pago, a regra exige:

  • Aviso sobre validade dos créditos
  • Prazo para receber chamadas mesmo sem recarga
  • Bloqueio total apenas após o período regulamentar

Se ainda houver saldo, a empresa deve devolver ou converter os créditos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

O que fazer para não perder seu número?

Por fim, algumas atitudes simples evitam dores de cabeça:

  • Manter contas em dia
  • Realizar recargas periódicas
  • Guardar protocolos de atendimento
  • Acompanhar notificações da operadora

Caso a empresa descumpra as regras, o consumidor pode acionar Anatel ou Procon, sempre munido dos registros.

Como evitar o cancelamento definitivo da linha?

Em resumo, perder o número não acontece por acaso. A legislação da Anatel é clara, oferece avisos e prazos, mas exige atenção do cliente.

Manter a linha ativa depende de organização básica. Ignorar notificações, por outro lado, pode resultar em um adeus definitivo ao chip.

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Adeus em 31/12: Vivo informa fim de serviço popular e comunica clientes com contas ativas https://tvfoco.uai.com.br/vivo-fim-servico-popular-comunica-clientes/ Thu, 18 Dec 2025 15:15:00 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2526330 A Vivo comunica clientes com contas ativas sobre o fim oficial de serviço popular em 31/12; Entenda a mudança radical e seus impactos reais E o cenário das telecomunicações no Brasil atravessa uma transformação definitiva. No dia 31 de dezembro de 2025, a Vivo dá adeus oficialmente à sua atuação sob o regime de concessão […]

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E o cenário das telecomunicações no Brasil atravessa uma transformação definitiva. No dia 31 de dezembro de 2025, a Vivo dá adeus oficialmente à sua atuação sob o regime de concessão de telefonia fixa e comunicou tal decisão a todos que ainda possuem contas ativas nesse serviço, o qual sempre foi um dos mais populares.

Lembrando que esse fim não representa apenas o desligamento de uma tecnologia tradicional, mas sinaliza a transição para um modelo de autorização privada que prioriza a conectividade moderna.

A mudança alinha a operadora às novas demandas de mercado, em que a fibra óptica e as redes móveis de alta velocidade substituem gradualmente os antigos fios de cobre.

A transição

De acordo com o portal O Povo, a Vivo não executa essa manobra de forma isolada, uma vez que segue um movimento coordenado com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

O órgão regulador atualizou as regras do setor para permitir que as grandes operadoras abandonem o engessado regime de concessão.

Ao migrar para o modelo de autorização, a operadora ganha autonomia administrativa e comercial.

O antigo sistema exigia a manutenção de uma infraestrutura obsoleta de telefonia fixa, mesmo com a queda drástica na procura por essas linhas.

Agora, a operadora direciona seus esforços e capital para onde o consumidor realmente está:

  • Na internet de banda larga;
  • Nos serviços móveis.

Investimentos bilionários

O fim da concessão libera recursos que a Vivo já converte em expansão de rede.

Em suma, a operadora executa um plano de investimento de aproximadamente R$ 4,5 bilhões para construir e ampliar redes de fibra óptica em 121 municípios brasileiros.

A estratégia foca em três pilares principais:

  • Expansão da fibra óptica: A empresa substitui os cabos metálicos pela tecnologia de luz, garantindo velocidades superiores e maior estabilidade;
  • Manutenção seletiva: A telefonia fixa não desaparece por completo; a Vivo mantém o serviço em regiões isoladas onde não existem alternativas tecnológicas viáveis;
  • Redução da desigualdade digital: O aporte financeiro contempla a instalação de redes móveis em áreas rurais e comunidades com baixa conectividade, integrando essas populações à economia digital.

5G e soluções integradas

A partir de 2026, a Vivo assume uma postura de prestadora de serviços puramente privada.

Essa nova identidade permite que a empresa adote estratégias mais ágeis para competir no mercado global.

Com a consolidação do 5G e o uso massivo de aplicativos de comunicação, a operadora fortalece sua presença como fornecedora de soluções integradas.

Assim, o cliente deixa de contratar apenas uma “linha telefônica” e passa a consumir um ecossistema de conectividade que une:

  • Entretenimento;
  • Serviços digitais;
  • Internet ultraveloz;
  • Tudo sob uma mesma estrutura tecnológica.

Quais são os desafios enfrentados ultimamente pela Vivo?

Mas, apesar do otimismo tecnológico, a Vivo enfrenta a pressão de órgãos de defesa do consumidor.

O Procon, em diversos estados, notifica a operadora frequentemente devido a falhas de sinal e instabilidade na rede.

No Tocantins, por exemplo, a empresa responde por interrupções constantes de serviço em cidades como Alvorada.

Ou seja, essa transição exige responsabilidade:

  • A Vivo precisa garantir que o encerramento da concessão e a migração para a fibra óptica ocorram sem prejudicar os usuários atuais.

Além disso, a sociedade e os órgãos reguladores cobram que os R$ 4,5 bilhões prometidos resultem em melhoria real na qualidade das chamadas e na navegação de dados, especialmente nas regiões que hoje sofrem com infraestrutura limitada.

Quem ainda oferece o serviço de telefonia móvel?

De acordo com o portal Viva.com, embora a Vivo esteja redesenhando sua estratégia, o telefone fixo não desapareceu do mapa brasileiro.

Diversas empresas mantêm a tecnologia em seu portfólio, atendendo quem ainda não abriu mão da linha residencial.

Principais Operadoras no Mercado:

  • Claro (NET Fone): Líder em convergência, a operadora segue firme com planos residenciais, quase sempre atrelados a combos de TV e banda larga com alcance em todo o país;
  • TIM (TIM Fixo): Oferece soluções de voz para casas e empresas, variando a disponibilidade conforme a infraestrutura local de cada região;
  • Algar Telecom: Com forte presença regional, atua como pilar de comunicação em Minas Gerais e no interior paulista;
  • Sercomtel: Referência no Paraná, a operadora foca na proximidade com o cliente local para manter suas linhas ativas.

Eu não gosto de smartphone, quais opções eu tenho?

Para quem resiste à complexidade dos smartphones, mas precisa de mobilidade, os celulares de botão (feature phones) surgem como substitutos ideais para o antigo gancho de parede.

  • Lenoxx CX906: Este modelo foca na acessibilidade. Possui teclas amplas e um sistema intuitivo. Seu grande diferencial é o “botão de pânico”, que pode ser programado para alertar até cinco contatos em situações de urgência, emitindo sinais sonoros e mensagens automáticas;
  • Samsung SM-B310E: É a escolha para quem busca o essencial. Leve e resistente, ele oferece rádio e uma bateria de longa duração, focado exclusivamente em chamadas e mensagens, longe das distrações da internet.

Ademais, para saber mais informações sobre a Vivo e outras operadoras, clique aqui*.

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Fim de linha na Vivo, Claro e Tim: Lei da ANATEL informa o que causa encerramento de números em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/anatel-informa-o-que-causa-encerramento-de-numeros-em-2025/ Sat, 13 Dec 2025 01:13:22 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2524548 Regras da Anatel para cancelamento de linhas afetam clientes da Vivo, Claro e Tim em 2025 Consumidores das principais operadoras de telefonia do Brasil, incluindo Vivo, Claro e Tim, enfrentam diretrizes rígidas em 2025 referentes ao cancelamento de linhas móveis, regidas pela Resolução 632/2014 da Anatel, que estabelece os critérios para a validade de créditos […]

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Regras da Anatel para cancelamento de linhas afetam clientes da Vivo, Claro e Tim em 2025

Consumidores das principais operadoras de telefonia do Brasil, incluindo Vivo, Claro e Tim, enfrentam diretrizes rígidas em 2025 referentes ao cancelamento de linhas móveis, regidas pela Resolução 632/2014 da Anatel, que estabelece os critérios para a validade de créditos em planos pré-pagos.

A legislação, em vigor há mais de uma década, concede às empresas o direito de encerrar contratos de usuários que deixam de realizar novas recargas por um período determinado, impactando diretamente quem utiliza o número apenas para receber chamadas ou acessar aplicativos via Wi-Fi.

A agência reguladora determina, contudo, um processo gradual antes do corte definitivo do sinal, obrigando as companhias a fornecerem comunicação clara sobre os prazos de validade, embora plataformas jurídicas como o Jus Brasil apontem que muitos cidadãos permanecem alheios a esses trâmites específicos.

Critérios para o bloqueio definitivo do número

A norma vigente autoriza as operadoras a interromperem o serviço quando o usuário mantém o chip sem créditos ativos por um tempo prolongado. Consequentemente, o simples uso da linha para o WhatsApp não impede o cancelamento se não houver movimentação financeira.

Entretanto, a empresa precisa respeitar uma ordem cronológica antes de inutilizar o chip totalmente. Inicialmente, após o fim da validade dos créditos, o cliente preserva a capacidade de receber chamadas por mais 30 dias.

Posteriormente, caso o usuário não insira novos valores, o bloqueio torna-se parcial, mantendo apenas originadoras de emergência para polícia e bombeiros. Somente após mais 30 dias nessa condição é que a operadora pode rescindir o contrato de forma definitiva.

Ademais, a resolução exige que as companhias ofereçam opções de validade de créditos que variem entre 90 e 180 dias. Assim, a transparência na comunicação dessas datas constitui um dever fundamental da prestadora.

Direitos do consumidor e reembolso de valores

A legislação também blinda o usuário em casos de bloqueio indevido, exigindo o cumprimento rigoroso dos prazos citados. Outrossim, se o contrato for encerrado com saldo existente, o cidadão detém o direito de solicitar a devolução dos valores.

No que tange à fidelidade, os planos pré-pagos geralmente isentam o cliente de multas por saída antecipada. A exceção ocorre apenas quando o consumidor adquire benefícios, como descontos em aparelhos, limitando o vínculo a doze meses.

Caso o usuário enfrente a interrupção irregular do serviço, especialistas recomendam uma sequência específica de ações para recuperar a linha ou buscar reparações:

  1. Entre em contato imediato com a central de atendimento da operadora para questionar o bloqueio;
  2. Anote e guarde o número de protocolo fornecido durante a ligação como prova da solicitação;
  3. Exija o restabelecimento do serviço caso os prazos da Anatel não tenham sido respeitados;
  4. Acione a Anatel formalmente se a empresa de telefonia não apresentar uma solução satisfatória;
  5. Solicite a devolução de eventuais créditos remanescentes após o cancelamento da linha.

Como evitar perder o número gastando pouco?

Muitos usuários questionam qual a maneira mais econômica de manter a linha ativa apenas para receber chamadas ou códigos de verificação.

A recomendação prática consiste em realizar a recarga mínima exigida pela operadora dentro do prazo limite estipulado no contrato.

Dessa forma, o consumidor renova a validade da linha, evita o bloqueio gradual descrito pela Anatel e garante a continuidade do serviço sem a necessidade de migrar para planos mensais mais caros.

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Pedido de falência e intervenção da ANATEL abalam operadora rival da Vivo em pleno 2025 https://tvfoco.uai.com.br/pedido-de-falencia-e-intervencao-da-anatel-abalam-rival-da-vivo/ Mon, 10 Nov 2025 18:35:38 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2508459 OI protocola pedido formal de reconhecimento de insolvência A crise da OI, uma das maiores operadores de telecomunicação do país e rival da Vivo, ganhou um novo capítulo. Nesta sexta-feira, 07, a gestão judicial da companhia, comandada pelo advogado Bruno Rezende, protocolou um pedido formal de reconhecimento de insolvência do Grupo Oi na 7ª Vara […]

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OI protocola pedido formal de reconhecimento de insolvência

A crise da OI, uma das maiores operadores de telecomunicação do país e rival da Vivo, ganhou um novo capítulo. Nesta sexta-feira, 07, a gestão judicial da companhia, comandada pelo advogado Bruno Rezende, protocolou um pedido formal de reconhecimento de insolvência do Grupo Oi na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

A medida atende a uma determinação da própria Justiça para que a empresa se posicionasse sobre seu futuro até o dia 10 de novembro.

Em comunicado, a OI reconheceu não ter mais condições de pagar suas dívidas e nem de gerar caixa suficiente para manter suas operações.

De acordo com informações do portal O Globo, a empresa descumpre o segundo plano de recuperação judicial, aprovado em 2022.

A empresa já vinha avaliando, desde julho, entrar com um novo pedido de proteção judicial nos Estados Unidos.

Atualmente, a OI acumula uma dívida de R$ 1,7 bilhões com fornecedores do processo de recuperação.

Desse modo, o administrador judicial defende que a companhia mantenha suas atividades de forma provisória, até que ocorra a transferência completa de seus serviços e ativos.

De acordo com fonte do portal O Globo, há forte expectativa de que a Justiça aceite o pedido da empresa.

Empresa e serviços essenciais

Apesar da crise financeira, a OI presta inúmeros serviços essenciais. A empresa é responsável por manter números de emergência, como 190 (polícia), 193 (bombeiros) e mais.

Atualmente, a empresa mantém 4,6 mil contratos com diferentes órgãos públicos e é a única operadora presente em cerca de sete mil localidades brasileiras.

Na prática, o processo pedido pela gestão é uma “falência continuada”, modelo em que a empresa segue operando sob supervisão judicial, apenas para garantir a venda e a transição organizada de seus serviços.

Porém, o clima interno é de apreensão, já que cerca de dois mil funcionários vivem dias de incerteza sobre o futuro.

Ação da Anatel

Além disso, o Ministério Público pediu que a União e a Anatel se manifestem sobre uma possível intervenção estatal na OI.

O objetivo seria garantir a continuidade dos serviços essenciais e, se necessário, autorizar um aporte de recursos públicos para evitar um colapso.

Porém, mesmo com o acompanhamento da Anatel, a transferências das operações da OI para outras operações pode ser lenta.

De acordo com técnicos, qualquer falha no processo pode colocar em risco serviços de emergência, como os números de três dígitos.

Acordo com a Anatel

Por fim, nos últimos meses, a OI vem atuando em conjunto com a Anatel para reduzir sua presença em regiões onde ainda é a única provedora.

Em um ano, o número de localidades caiu de 10 mil para 7 mil. A meta é garantir que, até o fim da transição, nenhuma cidade fique desconectada.

A decisão da Justiça acontecerá nas próximas semanas e poderá definir o destino da OI.

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Liberado pela ANATEL: Fim de serviço popular da Vivo é informado em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/liberado-anatel-fim-servico-popular-vivo-informado/ Sun, 21 Sep 2025 11:45:00 +0000 https://tvfoco.uai.com.br/?p=2489423 Vivo encerra concessão histórica e assume novo modelo no Brasil; Entenda os moldes da mudança e como isso impactará o consumidor final Neste ano de 2025, a Vivo anunciou oficialmente o fim da concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) no Brasil. Inclusive, a empresa formalizou a decisão no dia 11 de abril, com a […]

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Vivo encerra concessão histórica e assume novo modelo no Brasil; Entenda os moldes da mudança e como isso impactará o consumidor final

Neste ano de 2025, a Vivo anunciou oficialmente o fim da concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) no Brasil. Inclusive, a empresa formalizou a decisão no dia 11 de abril, com a liberação da ANATEL, uma vez que assinou junto ao órgão o Termo Único de Autorização, encerrando assim um modelo regulatório em vigor desde a privatização da Telebrás, nos anos 90.

A partir dessa mudança, a operadora passou a atuar somente no regime privado de autorização, alinhando-se às transformações do mercado e às novas diretrizes regulatórias.

Uma queda histórica

O uso da telefonia fixa tradicional despencou nas últimas duas décadas.

De acordo com a própria ANATEL, em fevereiro de 2025:

  • A Vivo ainda mantinha 3,83 milhões de acessos em regime público;
  • O equivalente a 68,4% de sua base.

Inclusive, com a mudança, esses clientes migrarão agora para o regime privado, que já atende outros 1,77 milhão de usuários.

Além disso, a operadora explica que a decisão acompanha a mudança no comportamento do consumidor.

O público prioriza cada vez mais serviços móveis, internet de alta velocidade e soluções digitais.

O crescimento da fibra óptica e do chamado “fixo IP” acelerou o processo.

Esse tipo de serviço funciona em regime de autorização e já substitui boa parte das linhas tradicionais, antes obrigadas a seguir regras rígidas de universalização, continuidade e tarifas controladas.

Por que a mudança aconteceu agora?

Sem o acordo com a ANATEL e a homologação do TCU, a concessão da Vivo expiraria em 31 de dezembro de 2025.

Esse cenário obrigaria a agência reguladora a lançar um novo processo emergencial para manter o serviço em 2026.

A Vivo, que possuía a segunda maior concessão do país, cobrindo o estado de São Paulo, atrás apenas da Oi, decidiu, assim como a concorrente, migrar para o regime privado. Ambas se comprometeram com uma transição escalonada dos serviços.

Essa adaptação tornou-se possível após a aprovação da Lei nº 13.879/2019, a qual permite a alteração contratual para operadoras interessadas.

Investimentos e compromissos assumidos:

Com a assinatura do termo de adaptação, a Telefônica Vivo se comprometeu a investir aproximadamente R$ 4,5 bilhões em infraestrutura.

Desse montante:

  • R$ 444,08 milhões serão aplicados exclusivamente na manutenção da telefonia fixa adaptada em áreas sem competição suficiente;
  • A operadora manterá até 31 de dezembro de 2028 planos equivalentes ao Plano Básico e ao AICE (Acesso Individual Classe Especial), com respaldo de uma apólice de seguro da Chubb Seguros, válida até fevereiro de 2027 e renovável até junho de 2029;
  • Outros R$ 4 bilhões financiarão a expansão da infraestrutura óptica (backhaul) e a implantação ou modernização de redes móveis 4G ou superiores em regiões desassistidas, incluindo rodovias federais, estaduais e distritos fora das sedes municipais.

Para garantir esses compromissos, a empresa apresentou garantias financeiras emitidas por BNP Paribas, Bradesco e Itaú Unibanco.

Ademais, a Anatel será responsável por fiscalizar as metas por meio de um manual técnico próprio.

Outras operadoras no mesmo barco:

Além da Vivo e da Oi, que já concluíram a migração, operadoras como Claro, Algar e Sercomtel também negociam a adaptação de seus contratos.

O movimento consolida uma nova fase regulatória no setor de telecomunicações no Brasil.

Afinal de contas, o foco agora está em expandir a banda larga de alta velocidade e fortalecer tecnologias móveis, hoje consideradas indispensáveis para a conectividade.

O que o fim da linha fixa significa para o cliente final?

A decisão da Vivo de encerrar o regime público da telefonia fixa simboliza o fim de um modelo regulatório ultrapassado diante das novas necessidades do mercado.

Mesmo porque, a migração garante segurança jurídica, reduz encargos e direciona investimentos para serviços que refletem a realidade atual do consumidor.

Ao adotar o regime de autorização, a empresa consegue manter a oferta mínima onde ainda existe demanda, mas concentra esforços em levar fibra óptica e rede móvel para regiões que carecem de cobertura.

Esse processo marca o início de uma nova etapa no setor de telecomunicações brasileiro, em que a conectividade digital assume o protagonismo antes ocupado pelo telefone fixo.

Mas, para saber mais sobre os planos da Vivo e demais operadoras, clique aqui*.

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Novo decreto da Anatel traz suspensão de obrigações de operadoras de TV e atinge consumidores https://tvfoco.uai.com.br/anatel-decreto-traz-suspensao-de-obrigacoes-de-operadoras-de-tv/ Tue, 26 Aug 2025 15:50:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2477838 Decreto Anatel suspende obrigações de operadoras de TV e impacta consumidores A Anatel publicou um novo decreto que muda o cenário das operadoras de TV por assinatura no Brasil. A decisão, aprovada nesta sexta-feira (22), suspende de forma cautelar diversas obrigações regulatórias aplicadas às empresas do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), até que a revisão […]

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Decreto Anatel suspende obrigações de operadoras de TV e impacta consumidores

A Anatel publicou um novo decreto que muda o cenário das operadoras de TV por assinatura no Brasil. A decisão, aprovada nesta sexta-feira (22), suspende de forma cautelar diversas obrigações regulatórias aplicadas às empresas do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), até que a revisão regulatória seja concluída.

Contudo, algumas coisas vão mudar para as operadoras de TV e os brasileiros precisam ficar espertos. Sendo assim, veja o que você deve esperar.

O que muda para as operadoras de TV

A suspensão atinge pontos do enquadramento regulatório do SeAC, como:

  • Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (exceto em casos de combo);
  • Regulamento Geral de Qualidade;
  • Regulamento de Qualidade Percebida;
  • Regulamento de Serviços de Telecomunicações;
  • Regulamento de Conselhos de Usuários.

Portanto, na prática, apenas as ofertas em combos de telecomunicações continuam submetidas ao Regulamento de Direitos do Consumidor.

Concorrência com o streaming

O conselheiro Alexandre Freire, autor da proposta, justificou a medida destacando a forte queda de assinantes no setor de TV por assinatura. De acordo com ele, os serviços tradicionais sofrem pressão crescente das plataformas de streaming, que não possuem as mesmas obrigações regulatórias.

Essa desigualdade, apontou Freire, ameaça tanto a competitividade das operadoras de TV quanto as políticas de incentivo ao audiovisual nacional previstas na Lei do SeAC (Lei 12.485/2011).

Entretanto, mesmo com a suspensão, a Anatel afirmou que os usuários não ficarão desprotegidos. O Código de Defesa do Consumidor segue em vigor e a agência pode rever a decisão ou fazer ajustes durante o processo de revisão regulatória, previsto para ser concluído em 2026.

Aprovação do novo PGMC

A deliberação ocorreu no âmbito da aprovação do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), considerado essencial para manter a concorrência no setor de telecomunicações. Além disso, o relator Vinicius Caram reforçou a necessidade de atualizar o marco regulatório diante das transformações tecnológicas, como a expansão da fibra óptica e do 5G.

Já Alexandre Freire, em seu voto, propôs ajustes estratégicos, incluindo a suspensão cautelar para o SeAC. Sua posição acabou se tornando o voto condutor do colegiado.

Impacto no setor de TV por assinatura

Por fim, o novo decreto da Anatel evidencia o reconhecimento de que o modelo regulatório da TV paga está obsoleto frente à ascensão das plataformas digitais. Assim, a decisão busca equilibrar o mercado e abrir espaço para novas regras mais adaptadas ao atual cenário audiovisual brasileiro.

Anatel bate martelo sobre FIM de 2 serviços vitais no Brasil

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Claro, Tim e Vivo: Nova lei da ANATEL comunica fim importante em celulares que enfurece clientes https://tvfoco.uai.com.br/vivo-e-nova-lei-da-anatel-comunica-fim-importante-em-celulares/ Thu, 14 Aug 2025 18:00:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2470723 Novo decreto da ANATEL revolta usuários da Claro, Tim e Vivo com fim de recurso popular nos celulares. Confira os detalhes A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou uma mudança que desagradou e revoltou muitos clientes da Vivo, Claro, Tim e mais. Acontece que a partir de agora, não será mais obrigatório o uso do […]

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou uma mudança que desagradou e revoltou muitos clientes da Vivo, Claro, Tim e mais. Acontece que a partir de agora, não será mais obrigatório o uso do prefixo 0303 em ligações de telemarketing.

Essa numeração, implantada em 2022, facilitava a vida dos clientes das operadoras de celular ao indicar de forma clara que se tratava de uma oferta de produtos ou serviços, permitindo decidir se atende ou não a chamada.

Segundo a Anatel, o Conselho Diretor decidiu derrubar a regra porque o código 0303 acabou criando uma rejeição automática às ligações feitas sob esse número. Muitas pessoas bloqueavam ou ignoravam de imediato as chamadas, o que, na visão do órgão, prejudicava o tráfego legítimo de ligações.

De acordo com o G1, o relator Vicente Bandeira de Aquino destacou que a aversão dos usuários mostrou que a obrigatoriedade não era mais pertinente.

“Reconheço a aversão demonstrada pelos usuários às chamadas originadas com o uso do CNG 303 (prefixo 0303). Considero, portanto, pertinente que a utilização desse código não seja compulsória”, afirmou.

Prefixo rejeitado

O prefixo era exclusivo para telemarketing ativo. Agora, com a revogação, empresas do setor e operadoras como Claro, Tim e Vivo poderão fazer ligações comerciais sem precisar identificar o número com o 0303.

A medida entrou em vigor imediatamente e foi resultado também de pedidos de revisão feitos por entidades do setor e companhias de telefonia. Contudo, essa ação causa certa revolta e enfurecimento de clientes já que muitas pessoas se sentem incomodadas e desconfortáveis com essas ligações.

Origem Verificada substitui o 0303

Apesar do fim do código, a Anatel afirma que há recursos mais eficientes para proteger o consumidor, como o sistema “Origem Verificada”.

Essa tecnologia foi desenvolvida em parceria com as operadoras e mostra na tela do celular quem está ligando e, em alguns casos, o motivo da chamada. Além disso, ajuda a combater golpes com números falsos e as chamadas automáticas que desligam ao serem atendidas.

O serviço é gratuito para o usuário e não precisa de aplicativos adicionais, mas exige que o aparelho seja compatível com redes 4G ou 5G e tenha sistema operacional e modelo que atendam aos requisitos da função. Ademais, as informações exibidas podem variar de acordo com o dispositivo.

Qual a melhor operadora: TIM, Claro ou Vivo?

Conforme um relatório divulgado pela Opensignal entre outubro e dezembro de 2024, a Vivo liderou nas velocidades de download, tanto no geral (40,2 Mb/s) quanto no 5G (365,1 Mb/s), enquanto a Claro ficou em primeiro no upload geral (9,6 Mb/s) e no 5G (31 Mb/s).

Na disponibilidade de 5G, Claro e TIM empataram com 13,2%, mas na disponibilidade geral de rede a TIM liderou com 96,5%. A TIM também se destacou como a operadora mais consistente, com melhor desempenho em estabilidade de conexão, enquanto a Claro foi considerada a mais confiável.

Em cobertura de 5G, a TIM atende 607 cidades, seguida por Vivo (504) e Claro (287). No total de prêmios, a TIM venceu em sete categorias, a Claro em cinco e a Vivo em três.

Por fim, veja: Nova lei da Anatel pode dar fim a serviço popular de TV no Brasil

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Internet gratuita até com celular sem sinal no Brasil? Rival bilionária da Vivo libera serviço histórico https://tvfoco.uai.com.br/internet-celular-sem-sinal-rival-vivo-servico-historico/ Fri, 08 Aug 2025 15:00:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2468216 Internet direto do espaço? Operadora rival da Vivo traz tecnologia revolucionária que permite uso de internet mesmo sem sinal Imagine ficar sem sinal da sua operadora e, ainda assim, continuar com internet no celular para usar como bem entender, parece coisa de filme futurista, não é mesmo? Mas, por incrível que pareça, é essa a […]

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Internet direto do espaço? Operadora rival da Vivo traz tecnologia revolucionária que permite uso de internet mesmo sem sinal

Imagine ficar sem sinal da sua operadora e, ainda assim, continuar com internet no celular para usar como bem entender, parece coisa de filme futurista, não é mesmo? Mas, por incrível que pareça, é essa a ideia que a SpaceX, de Elon Musk, está prometendo promover com a tecnologia Direct to Cell da rede Starlink, a qual podemos chamar de rival bilionária da Vivo.

Em suma, o sistema conecta smartphones diretamente a satélites em órbita baixa, sem depender de torres de sinal terrestres. Essa abordagem garante comunicação mesmo em regiões completamente isoladas.

De acordo com a e-Investidor, do Estadão, em países onde já opera oficialmente, como Estados Unidos e Nova Zelândia, o recurso entrou em funcionamento por meio de parceria com a operadora americana T-Mobile.

Desde o lançamento, ele permite:

  • Enviar e receber mensagens de texto;
  • Compartilhar localização;
  • Acionar serviços de emergência em tempo real.

Inclusive, a SpaceX afirma que, nas próximas fases, incluirá chamadas de voz e acesso completo à internet.

Aparelhos compatíveis:

Quando falamos em aparelhos, o funcionamento também é simples para o usuário final:

  • Quando o celular perde o sinal da operadora, ele se conecta automaticamente à rede satelital, que aparece na tela como “T-Mobile SpaceX”.
  • Porém, isso só acontece em aparelhos compatíveis, atualmente entre os mais recentes modelos da Samsung, Apple, Motorola e Google.
  • Mas, para que a conexão ocorra, o dispositivo precisa estar atualizado com a versão mais recente do sistema operacional e ter habilitada a opção de “conexão automática com redes emergenciais”.

Essa configuração fica em menus como “Conexões” ou “Redes móveis”.

A tecnologia opera com satélites desenvolvidos especificamente para transmitir diretamente para celulares.

Eles funcionam como “torres no espaço”, cobrindo áreas onde a rede móvel convencional não chega.

O que forma uma vantagem evidente para viajantes, trabalhadores rurais e equipes de resgate que precisam se comunicar em locais afastados.

Nos países citados logo no início desse texto, os clientes elegíveis de planos móveis com suporte ao Direct to Cell utilizam a tecnologia sem custos adicionais, algo que motivou rumores de que a internet via satélite seria “gratuita” em qualquer lugar.

No entanto, apesar de ser um sonho, essa informação ainda não procede em solo brasileiro.

Isso porque aqui o cenário é diferente… apesar de boatos e manchetes que sugeriram a liberação imediata, a tecnologia ainda não está disponível em solo nacional.

Mesmo porque a T-Mobile não atua por aqui e a Starlink não firmou, até agora, parcerias com operadoras brasileiras.

Sem esses acordos e sem aprovação da ANATEL, o recurso não pode funcionar comercialmente no país.

E mais, quando chegar, provavelmente ainda não será gratuito, uma vez que seguirá o modelo de outros mercados, integrando-se a planos móveis pagos das operadoras parceiras.

No entanto, neste interim, a SpaceX segue expandindo o Direct to Cell para mais países, com a promessa de levar conectividade básica a qualquer lugar do planeta, do centro de grandes cidades a áreas onde nunca houve sinal.

Para brasileiros, a tecnologia permanece como uma expectativa de futuro próximo, dependente de negociações comerciais e aval regulatório.

Mas, para saber mais sobre outras operadoras e tecnologias lançadas, clique aqui*.

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Lei da ANATEL libera fim de serviço popular da Vivo, Tim e Claro https://tvfoco.uai.com.br/lei-da-anatel-libera-fim-de-servico-popular-da-vivo-tim-e-claro/ Mon, 14 Jul 2025 19:16:40 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2447740 Consumidores entram em alerta após a ANATEL autorizar o fim de um serviço popular oferecido pela Vivo, Tim e Claro Em 2025, o cenário das telecomunicações no Brasil passa por uma transformação significativa, à medida que tecnologias de rede mais antigas cedem espaço para padrões avançados. Essa evolução impacta diretamente os serviços fornecidos pelas principais […]

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Em 2025, o cenário das telecomunicações no Brasil passa por uma transformação significativa, à medida que tecnologias de rede mais antigas cedem espaço para padrões avançados.

Essa evolução impacta diretamente os serviços fornecidos pelas principais operadoras, como Vivo, Tim e Claro, que se preparam para uma nova fase na conectividade móvel.

Uma nova lei da Anatel orienta esta transição, estabelecendo as diretrizes para o futuro das redes no país.

A partir de informações divulgadas pelo portal “InfoMoney”, o TV Foco traz agora mais detalhes sobre o assunto.

O processo de desligamento

A Agência Nacional de Telecomunicações deu início a uma consulta pública para estruturar o plano de encerramento definitivo dos sinais de internet móvel 2G e 3G.

Dessa forma, a iniciativa, que permanecerá aberta por 30 dias, busca envolver toda a cadeia produtiva do setor, desde as operadoras até os fabricantes de equipamentos e os próprios consumidores.

O processo prevê a desativação das redes, a liberação das faixas de frequência e a suspensão da homologação de novos aparelhos que operem apenas nessas tecnologias.

A justificativa para a mudança

As redes 2G e 3G, que já chegaram a ter 200 milhões de linhas ativas, hoje contam com menos de 20 milhões, ao passo que o 4G se tornou a tecnologia dominante.

Enquanto isso, a rede 5G, de implementação mais recente, já ultrapassou a marca de 10 milhões de usuários.

Esta transição, impulsionada pela nova lei da Anatel, é uma ótima oportunidade para as operadoras, pois o fim deste serviço histórico atende a um pedido da Conexis, associação que representa as teles, para reduzir custos de manutenção e otimizar o espectro.

O posicionamento da agência

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, ressaltou a importância de um planejamento coordenado entre todas as partes para assegurar que a transição ocorra de maneira organizada.

Ele afirma que a lei da Anatel gera repercussões amplas, motivo pelo qual a participação dos envolvidos é fundamental.

Dessa forma, o objetivo é promover o uso mais eficiente das radiofrequências com o 4G e o 5G. Vale lembrar que essas redes que já lidam com o desafio de bilhões de ligações indesejadas.

A tecnologia 6G pode estar perto de ser lançada?

Embora o 5G ainda esteja em expansão, pesquisadores da University College London já exploram o potencial da futura tecnologia 6G por meio de testes de transmissão.

No experimento, a equipe alcançou a impressionante velocidade de 938 gigabits por segundo (Gbps). É uma marca aproximadamente 9 mil vezes superior à média do 5G no Reino Unido.

Para obter esse resultado, os cientistas utilizaram um intervalo de frequências muito mais alto, demonstrando a capacidade da próxima geração de redes móveis.

O panorama atual do mercado

Enquanto o fim de uma era se aproxima para o 2G e 3G, o mercado de telecomunicações no Brasil apresenta a seguinte configuração de participação em 2024:

  • Vivo: Lidera com 38,8% do mercado.
  • Claro: Ocupa a segunda posição, com 34%.
  • TIM: Figura em terceiro lugar, com 23,8%.

Considerações finais

Em resumo, a modernização das telecomunicações no país avança de forma decisiva com o encerramento programado das redes mais antigas, marcando um avanço importante.

Essa medida, respaldada pela lei da Anatel, otimiza o uso do espectro de radiofrequências. Ademais, também prepara o Brasil para a consolidação e a expansão de tecnologias mais velozes e eficientes.

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