Mandou PIX errado? Dá para solicitar estorno? Saiba todas as respostas e o que o Banco Central diz

Não existe situação mais frustrante do que enviar um PIX para a pessoa errada, especialmente quando o valor é alto e faz falta no orçamento, não é mesmo? Também pudera, além do prejuízo inicial, o erro pode obrigar o pagador a desembolsar novamente o dinheiro para a conta correta, criando um impacto duplo nas finanças pessoais.

No entanto, essa situação gera uma dúvida comum: Será que é possível solicitar o estorno do PIX enviado errado?

O Banco Central do Brasil, o qual regula o sistema de pagamentos instantâneos, oferece orientações claras sobre como proceder nesses casos e explica o que o usuário deve fazer.

Como funciona o PIX e por que ele não tem estorno automático?

Conforme muitos sabem, a ideia principal do PIX é que as operações ocorram em segundos, com confirmação instantânea do pagamento. Por conta dessa rapidez, o sistema possui um mecanismo automático para estorno, ou seja, as transações são irreversíveis no momento da confirmação.

Diferente do cartão de crédito, o Pix foi feito para o dinheiro chegar na conta do destinatário de forma definitiva, reduzindo os riscos a quem recebe.

Por isso, o Banco Central alerta que o usuário deve conferir cuidadosamente os dados do recebedor antes de concluir a transferência., como:

• Nome;
• CPF;
• CNPJ;
• Chave PIX

O que fazer então se eu mandar um PIX errado?

O Banco Central diz que, mesmo sem estorno automático, o valor pode ser recuperado se o pagador seguir os procedimentos e tiver a colaboração do banco.

Veja os passos indicados pelo BC:

• Contato direto com o recebedor: A principal recomendação do Banco Central é que o pagador tente entrar em contato com quem recebeu o dinheiro por engano. A devolução voluntária é a forma mais rápida e eficaz de solucionar o problema.

• Solicitação junto ao banco do pagador: Se o recebedor se recusar a devolver o valor, informe ao seu banco, que pode intermediar a negociação, mesmo que não haja obrigação legal.

• Função de devolução no aplicativo: O app do banco tem a função “Devolver valor”, que o recebedor usa para transferir o dinheiro de volta.

Essa opção facilita a correção rápida do erro.

• Registro de boletim de ocorrência: Se o recebedor agir de má-fé e recusar a devolução após aviso formal, o Banco Central recomenda que o pagador registre um B.O.

O documento ajuda a formalizar o caso e pode ser utilizado para comprovar o erro em futuras negociações ou ações judiciais.

• Além disso, o Banco Central implantou o MED (Mecanismo Especial de Devolução) para lidar com fraudes e falhas operacionais no PIX.

MAS ATENÇÃO! O MED não cobre erros de digitação ou envio para chave errada pelo pagador.

Se o banco suspeitar de um golpe, ele pode:

• Bloquear o valor na conta do recebedor por até 72 horas para investigar;
• Se possível, devolver o dinheiro.

O Banco Central recomenda que você use os canais oficiais do seu banco para pedir a devolução.

Afinal de contas, isso gera um registro formal do problema e facilita o acompanhamento do caso.

Mas, para saber mais sobre outros benefícios e ferramentas do BC, clique aqui*.

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