Aposentadoria antecipada no INSS mostra que trabalhadores CLT de profissões comuns conseguem benefício até 20 anos mais cedo

A aposentadoria especial no INSS sempre despertou atenção porque muda de forma radical a vida de quem enfrenta riscos todos os dias no trabalho. Em 2025, esse benefício segue garantindo que algumas categorias possam deixar a ativa até 20 anos antes da idade mínima comum. Para muitos, essa diferença é a linha que separa uma vida inteira de desgaste da possibilidade de descansar mais cedo.

No entanto, a regra é simples na teoria, quem trabalha exposto a agentes nocivos se aposenta com menos tempo de contribuição, sem depender da idade mínima em alguns casos. Isso pode significar 25, 20 ou até 15 anos de trabalho, dependendo do nível de risco enfrentado.

O governo divide as atividades em três grupos. No mais leve, chamado de baixo risco, estão médicos, enfermeiros, dentistas, eletricistas que mexem com alta tensão, motoristas de ônibus e caminhão pesado, além de trabalhadores da construção civil. Eles precisam comprovar 25 anos de contribuição.

Contudo, já no risco médio, que exige 20 anos, estão os profissionais que convivem com substâncias químicas como chumbo ou mercúrio, ou ainda aqueles que passam a vida em túneis e galerias alagadas. Por fim, existe o risco alto, que reduz a exigência para 15 anos. Esse grupo inclui mineiros do subsolo, perfuradores de rochas, operadores de britadeira e carregadores que vivem cercados de poeira, vibração e acidentes iminentes.

Na prática, o que vale não é só a profissão em si, mas a exposição constante. Por isso o INSS exige documentos técnicos que provem essa condição. O principal deles é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), feito pelo empregador, e que precisa ter como base um laudo chamado LTCAT.

Esses papéis funcionam como um retrato fiel das condições de trabalho, especificando se havia contato com ruídos extremos, produtos tóxicos ou perigo de acidente. Sem isso, mesmo profissões conhecidas pelo risco podem acabar não garantindo o benefício.

O que mudou na aposentadoria antecipada do INSS?

A Reforma da Previdência de 2019 mexeu bastante nessas regras. Quem começou a atividade de risco depois dessa data precisa cumprir não só o tempo de contribuição, mas também uma idade mínima: 60 anos para baixo risco, 58 para médio e 55 para alto.

Contudo, já quem já estava no mercado antes da mudança tem acesso a uma regra de transição por pontos, que soma idade e contribuição: 86, 76 ou 66, de acordo com o nível de risco. Parece confuso, mas, para muitos, essa pontuação acabou sendo a saída para não perder o direito.

Por fim, outra questão importante é que não existe uma lista fechada de profissões. O que existe é a análise da exposição nociva, caso a caso. Entre as categorias mais comuns estão aeroviários, auxiliares de enfermagem, bombeiros, dentistas, operadores de caldeira, trabalhadores do petróleo, químicos industriais e até vigilantes armados. O que importa é a comprovação, não apenas o nome do cargo no crachá.

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Trabalhadores que apresentarem esse documento no INSS garantem aposentadoria antecipada em 2025

Quem passou anos enfrentando produtos químicos, barulho constante, calor excessivo ou situações que poderiam colocar a vida em risco, sabe o quanto isso pesa. Segundo a advogada previdenciarista Ingrid Magalhães, o INSS reconhece esses riscos e permite que trabalhadores nessas condições peçam a aposentadoria especial.

Contudo, não é automático, é preciso provar a exposição. E é aí que entra o PPP, o famoso Perfil Profissiográfico Previdenciário, documento que a empresa deve emitir, detalhando funções, agentes nocivos e tempo de trabalho. Sem ele, o caminho fica bem mais difícil.

O PPP não é só uma formalidade. Ele mostra exatamente o que você enfrentou: calor, barulho, produtos químicos, risco de vida. Detalha o período em que você esteve exposto, os resultados de monitoramentos, laudos assinados por médico do trabalho ou engenheiro de segurança e, claro, identifica o responsável técnico.

Além disso, é com esse papel em mãos que o INSS decide se você tem direito à aposentadoria especial ou se precisa converter tempo especial em comum. Cada detalhe conta, data, função, assinatura. Tudo precisa bater.

Para conseguir a aposentadoria especial, a exposição precisa ter sido permanente, habitual e contínua. Um dia ou outro não vale. O tempo de contribuição muda conforme o tipo de agente: 15, 20 ou 25 anos.

Contudo, não é só contar os anos, pois existem regras de transição, idade mínima, detalhes que mudam se você começou a trabalhar antes ou depois de novembro de 2019. Quem se enquadra nas regras antigas já tem direito adquirido; quem entrou depois, precisa planejar melhor.

Como conseguir o PPP para se aposentar?

O PPP pode ser físico ou eletrônico. Para trabalhos recentes, ele é eletrônico, integrado ao e-Social, e você consegue acessar pelo Meu INSS. Porém, para períodos mais antigos, pode estar em papel. A partir de 2023, empresas já devem emitir tudo no formato digital. Então, se você não recebeu, é hora de cobrar.

Além disso, quem deve emitir o PPP é a empresa e não o trabalhador. E ela deve fornecer sempre que solicitado. Se a empresa se recusar, você pode recorrer formalmente ou até judicialmente. Não é o caminho mais simples, mas às vezes é necessário. Guardar cópia, pedir protocolo, acompanhar prazo, tudo isso faz diferença.

Por fim, sem o PPP, pedir aposentadoria especial vira uma luta. O INSS precisa da prova, e se não tiver, o pedido pode ser negado. Quando isso acontece, existem alternativas: perícias, testemunhas, recursos.

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INSS libera aposentadoria antecipada para 10 profissões e garante benefício antes dos 60 anos

Nem toda profissão segue o mesmo caminho até a aposentadoria. Algumas exigem mais do corpo, outras colocam a saúde em risco, e por isso a lei abriu uma brecha em permitir que certos trabalhadores parem antes, depois de apenas 20 anos de contribuição.

A ideia é simples: quem enfrenta agentes nocivos ou situações de risco ao longo da vida profissional não pode ser tratado do mesmo jeito que quem passa a carreira em um escritório. Porém, depois da Reforma da Previdência de 2019, ficou mais claro. Precisa ter 20 anos de serviço especial e, junto, cumprir a idade mínima de 58 anos. Não basta só o tempo.

Esse modelo se chama aposentadoria especial. Ele vale para quem comprova que, durante as décadas de trabalho, esteve exposto de forma contínua a riscos moderados. Não adianta apenas ter o título da profissão.

Além disso, o governo exige prova, e essa prova se chama PPP, Perfil Profissiográfico Previdenciário. É um documento detalhado, assinado pela empresa, que descreve a função, o ambiente, os agentes químicos, físicos ou biológicos que cercaram o trabalhador. Sem ele, o pedido não anda.

No entanto, na prática, são muitas profissões que entram nessa lista. Químicos industriais, mergulhadores, operadores de caldeira, maquinistas de trem, escafandristas. Gente que passa o dia envolvida em calor excessivo, pressão, ruído constante, produtos tóxicos.

O Estado reconhece que esse desgaste acumulado não pode ser ignorado e, por isso, oferece o direito a se aposentar mais cedo. É uma espécie de compensação pela vida encurtada dentro do trabalho.

Quais profissões podem se aposentar com 20 anos de contribuição?

• Extrator de Fósforo Branco
• Extrator de Mercúrio
• Fabricante de Tinta
• Fundidor de Chumbo
• Laminador de Chumbo
• Moldador de Chumbo
• Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada
• Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho
• Carregador de Explosivos
• Encarregado de Fogo

Por fim, existe ainda uma regra escondida que poucos percebem: além dos 20 anos de exposição, é preciso ter ao menos 180 contribuições. Isso significa 15 anos de carência, independentemente da atividade.

Ou seja, o trabalhador precisa ter a vida contributiva ativa, sem lacunas grandes demais. Para quem já tinha cumprido os requisitos antes da reforma de 2019, vale o chamado direito adquirido. Além disso, há também regras de transição, que misturam idade, pontos e tempo de serviço.

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Comunicado do INSS revela passo a passo como trabalhadores CLTs podem conquistar aposentadoria antecipada em 2025

A aposentadoria especial surgiu como uma forma de reconhecer o desgaste físico e mental de quem trabalha em condições que colocam a saúde em risco todos os dias. Ela não é um benefício qualquer, trata-se de uma compensação pelo tempo que o corpo e a mente sofrem com agentes químicos, ruídos intensos, radiações ou outras situações insalubres.

Contudo, para conseguir esse direito, não basta apenas ter trabalhado, é preciso provar, com documentos, que a exposição aos riscos foi constante e significativa. Quem nunca ouviu falar de casos em que o trabalhador acreditava ter direito, mas acabou tendo que recorrer por não ter todos os papéis em dia? A burocracia, nesse caso, existe por um motivo que é garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa.

Sehundo o INSS, a reforma da previdência, aprovada em 2019, mudou bastante as regras que antes pareciam mais simples. Antes, bastava o tempo de serviço em função especial; agora, entra em cena a pontuação que mistura idade, tempo de contribuição e exposição a agentes nocivos.

No entanto, para quem entra nesse cálculo, cada detalhe conta. Não é só a quantidade de anos trabalhados, mas também o quanto o corpo sofreu nesse período. Além disso, a ideia é equilibrar o direito de quem trabalhou em condições difíceis com a necessidade do sistema previdenciário de continuar funcionando sem colapsos.

Quais as regras para conseguir a aposentadoria antecipada do INSS?

O tempo de contribuição exigido varia de acordo com a intensidade do risco. Quem enfrentou agentes perigosos de forma intensa consegue se aposentar em 15 anos. No entanto, em riscos moderados, o tempo sobe para 20 anos. Já para atividades menos nocivas, chega a 25 anos. Importante lembrar que não basta trabalhar um mês aqui e outro ali; a exposição precisa ser constante.

Além disso, comprovar essa exposição é outro desafio. O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) são documentos essenciais. Eles detalham não apenas a função exercida, mas o tempo de contato com cada agente nocivo. Pequenos erros ou omissões nesses papéis podem atrasar anos a concessão do benefício.

Por fim, a reforma também trouxe idade mínima para aposentadoria especial. Quem contribuiu por 15 anos precisa ter 55 anos; 20 anos, 58 anos; e 25 anos, 60 anos. Esse detalhe vale para quem começou a contribuir depois da mudança.

Contudo, atenção, pois quem já tinha completado o tempo necessário antes da reforma mantém direito adquirido. Não há idade mínima, não há pontuação, basta comprovar o tempo de trabalho especial.

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Aposentadoria antecipada é possível após informe sobre MEI revelar possibilidade de receber benefício do INSS antes dos 60 anos

O Microempreendedor Individual, o famoso MEI, tem um papel enorme na economia, mesmo que nem todo mundo perceba. Ele permite que milhares de pessoas trabalhem de forma legal, emitam notas, contribuam para o INSS, mas sem complicações burocráticas gigantes.

Contudo, agora, se o assunto é aposentadoria, a história muda um pouco. Pagar apenas os 5% do DAS garante, sim, uma aposentadoria, mas limitada à idade mínima: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Isso já ajuda, mas nem sempre é suficiente para quem sonha com um futuro mais confortável.

Segundo a advogada previdenciarista Ingrid Magalhães, há uma saída simples e totalmente legal que muita gente ignora. O MEI pode complementar sua contribuição com mais 15% sobre o salário mínimo, usando o famoso carnê laranja, a GPS, com o código 1910.

Porém, em vez de contribuir só 5%, você passa a contribuir 20% sobre o salário mínimo. Parece simples, mas o efeito disso no futuro é gigante: você aumenta o valor da aposentadoria e abre acesso a outros tipos de aposentadoria, como por tempo de contribuição, por pontos, e até com pedágio de 50% ou 100%.

E como funciona para quem paga a DAS de 5%?

Quem só paga o DAS de 5% não tem escolha: só aposentadoria por idade. Mas se você complementa, pode escolher, planejar, se antecipar. É uma diferença enorme. Mulheres podem, teoricamente, se aposentar antes dos 62 anos e homens antes dos 65, dependendo do tempo de contribuição e das regras que se aplicam ao seu histórico. E o valor final? Também cresce.

Além disso, a contribuição complementar não é só uma formalidade, é um investimento no seu próprio futuro. Sem ela, você fica preso à aposentadoria mínima, mas com ela, você amplia suas opções e garante maior segurança financeira. Não é exagero: cada mês que você paga a mais, cada 15% que entra na GPS, faz diferença. E essa diferença vai aparecer quando você menos espera, no momento de calcular o benefício.

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Confira dois códigos do INSS que comprovam aposentadoria antecipada e liberam saque acima de R$ 1.518

O Instituto Nacional do Seguro Social, o famoso INSS, é muito mais do que apenas um lugar que paga aposentadoria. Ele é praticamente o guardião do futuro financeiro de milhões de brasileiros. Contudo, por algum motivo, quase ninguém sabe direito como ele funciona plenamente. As informações sobre contribuições e códigos, aquelas siglas que definem quanto você paga e quanto vai receber depois, ficam escondidas, dispersas, e raramente alguém explica de forma clara.

Segundo a advogada previdenciarista Ingrid Magalhães, por esse motivo, muita gente acaba pagando errado, achando que está garantindo uma aposentadoria tranquila, e só descobre tarde demais que poderia ter se aposentado antes ou com um valor maior. Fica difícil, mas calma, dá para entender.

Se você é autônomo, dona de casa, MEI ou até mesmo desempregado, preste atenção. Existem códigos que podem mudar tudo. Sim, parece técnico demais, mas cada número faz diferença. Um código errado e você só vai se aposentar com o mínimo depois dos 62 anos. Um código certo, e pode ser que você consiga se aposentar antes dos 60, com um valor muito melhor. Parece simples, mas, na prática, quase ninguém fala disso.

Para quem não tem atividade remunerada, como donas de casa ou desempregados, o código mais usado é o 1406. Ele permite contribuir sobre o valor que você escolher, de um salário mínimo até o teto do INSS, e garante todos os benefícios, incluindo aposentadoria mais vantajosa e auxílio-doença. Autônomos, por outro lado, têm o código 1007, que exige atenção redobrada porque influencia diretamente no cálculo final da aposentadoria.

Qual código do INSS que MEI pode usar?

Se você é MEI e quer melhorar sua aposentadoria, existe uma alternativa interessante: o código 1910. Ele permite complementar suas contribuições pagando 15% sobre um salário mínimo. Contudo, se quiser ir além, precisará mudar para o código 1007 ou para algum plano que aceite contribuições maiores. É simples, mas exige planejamento.

Agora, se você já trabalha de carteira assinada, boa notícia. Não precisa se preocupar com esses códigos, a menos que já tenha contribuído como autônomo ou queira complementar sua contribuição. Além disso, ainda assim, vale ficar atento: existem regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição que podem permitir se aposentar mais cedo. Essas regras mudam, têm detalhes que podem passar despercebidos, mas fazem diferença.

Quem contribuiu antes de 2019 tem uma vantagem escondida. Dá para complementar pagamentos antigos com os códigos corretos e melhorar bastante o valor final da aposentadoria. Não é algo automático, exige ação: revisar o que foi pago, calcular quanto falta e aplicar o código certo. Uma boa organização financeira faz toda a diferença aqui.

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Aposentadoria antecipada pelo INSS já se tornou realidade em 2025 antes mesmo dos 60 anos

Aposentar-se antes dos 60 pelo INSS soa como sonho para muitos trabalhadores que enfrentam ambientes adversos, mas não é uma fantasia distante.

A reforma da Previdência, de 2019, impôs idade mínima a benefícios especiais, trazendo exigências específicas, ainda que exista caminho para quem atua em condições insalubres.

Vale a pena entender os critérios e descobrir se você cumpre os requisitos. Continue lendo e confira os detalhes!

Aposentadoria antecipada pelo INSS

A Emenda Constitucional 103/2019 mudou o cenário. Agora, além do tempo de contribuição (15, 20 ou 25 anos), é necessário atingir idades mínimas para a aposentadoria especial. São 55 anos para 15 anos de exposição, 58 para 20 anos e 60 para 25 anos.

Além disso, essa regra passou a valer para quem se filiou ao RGPS a partir de 13/11/2019.

Quem pode pedir aposentadoria aos 55 anos

Trabalhadores expostos a agentes nocivos em grau alto, como mineração subterrânea, britadeira, soldagem, ambientes com ruído ou calor extremos. Esses podem se aposentar com 15 anos de atividade especial e 55 anos de idade.

Contudo, para exposições médias ou baixas, os tempos e idades sobem, conforme a norma.

Regras de transição para quem já contribuía antes da reforma

Se você já contava com tempo especial antes de 13 de novembro de 2019, ainda pode se aposentar mesmo sem idade mínima, desde que totalize o tempo exigido (15, 20 ou 25 anos).

São as chamadas “regras de transição” que preservam direitos adquiridos.

Quais profissões dão direito a aposentadoria especial do INSS?

Veja abaixo as atividades que frequentemente garantem aposentadoria especial aos 55 anos:

• Operador de britadeira
• Trabalhador em mina subterrânea
• Soldador e metalúrgico
• Motorista exposto a agentes químicos no transporte de cargas
• Técnicos de enfermagem e operadores de câmara frigorífica

Como pedir a aposentadoria especial

Você deve solicitar pelo Meu INSS, no app ou site. Selecione “Aposentadoria por Tempo de Contribuição” e envie os documentos de exposição nociva.

Em seguida, após anexar PPP, laudos e comprovantes, o processo segue digitalmente.

Conclusão

Sim, é possível se aposentar aos 55 anos por aposentadoria especial, desde que atenda aos requisitos de tempo de exposição e documentação.

Por fim, se você se enquadra nessa situação, vale planejar com antecedência, organizar os documentos e dar entrada com confiança.

Porém, para evitar surpresas e garantir o melhor benefício, atenção aos laudos técnicos e à contagem correta do tempo de exposição.

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INSS permite a aposentadoria antecipada em alguns casos

Alguns segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem se aposentar antes de atingir a idade mínima exigida por lei. Essa possibilidade é conhecida como aposentadoria antecipada.

Apesar das mudanças da Reforma da Previdência em 2019, essa modalidade continua válida para certos grupos de trabalhadores, desde que cumpram regras específicas, de acordo com o portal Pontotel.

Mas, afinal, o que é a aposentadoria antecipada?

Primeiramente, a aposentadoria antecipada permite que o trabalhador se aposente antes da idade mínima, desde que tenha contribuído por um tempo suficiente.

Por exemplo, um com 35 anos de contribuição pode se aposentar mesmo que ainda não tenha 65 anos — idade mínima geral para aposentadoria.

Porém, essa antecipação reduz o valor final do benefício se comparado à aposentadoria concedida no tempo regular.

Essa redução acontece devido ao fator revidenciário, que ajusta o valor com base na idade, expectativa de vida e tempo de contribuição do trabalhador.

Mudanças com a Reforma da Previdência do INSS

A Reforma da Previdência trouxe novas regras para aposentadoria, como a criação das regras de transição para trabalhadores.

Trabalhadores que já estavam próximos de se aposentar em 2019, possuem direito as regras da transição.

Essas regras permitem aposentadoria antes da idade mínima, mas com critérios mais rígidos.

As principais regras de transição são:

Regra dos pontos 86/96 progressiva

Destinada a quem já contribuía antes de 16/12/1998. A soma da idade + tempo de contribuição deve atingir:

• 86 pontos para mulheres
• 96 pontos para homens

A cada ano, essa pontuação mínima aumenta em 1 ponto, até chegar a:

• 100 pontos para mulheres
• 105 pontos para homens

Regra do tempo de contribuição (30/35 anos)

Além disso, quem contribuía ao INSS antes de 16/12/1998 pode se aposentar sem a idade mínima.

Permite aposentadoria com:

• 30 anos de contribuição para mulheres
• 35 anos para homens

Essa regra dispensa idade mínima, mas o valor do benefício pode ser reduzido pelo fator previdenciário de 16/12/1998.

Outras situações

Além disso, existe outras formas para antecipação do INSS:

• Aposentadoria por invalidez em aso de doença ou acidente que impeça o trabalho
• Aposentadoria especial para quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como produtos químicos ou ambientes insalubres

Valor da aposentadoria

O valor da aposentadoria varia de acordo com alguns critérios:

• Média de 80% maiores salários desde julho de 1994;
• Fator previdenciário;
• Percentual base: Começa em 70%, somando 5% para cada ano que ultrapassar o tempo mínimo de contribuição.

Por exemplo, um homem com 53 anos e 30 anos de contribuição, com média salarial de R$ 3.000,00 receberia a aposentadoria de R$ 1.785,00.

Qual é a idade mínima para se aposentar pelo INSS?

Por fim, outra dúvida como é: qual é a idade mínima para se aposentar?

De acordo com informações do G1 e apurações do TV Foco, em 2025 a idade mínima para se aposentar é:

• Mulheres: idade mínima de 62 anos e pelo menos 15 anos de contribuição;
• Homens: idade mínima de 65 anos e pelo menos 20 anos de contribuição.

Considerações finais

Em suma, a aposentadoria antecipada é uma opção para quem já contribuía antes de 2019 ao INSS.

Veja mais informações sobre o INSS clicando aqui.

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Como garantir a aposentadoria do INSS aos 55 anos com uma única ação decisiva já em 2025

Em 2025, milhares de brasileiros poderão conquistar a tão sonhada aposentadoria do INSS aos 55 anos com apenas um passo.

Isso, graças a uma mudança estratégica nas regras previdenciárias que promete acelerar o acesso ao benefício.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do UOL, detalha agora sobre a aposentadoria especial.

Aposentadoria antecipada

A aposentadoria aos 55 anos tornou-se uma realidade para trabalhadores que atuam em condições insalubres ou perigosas.

Contudo, a legislação brasileira prevê a concessão da aposentadoria especial para aqueles que comprovam exposição a agentes nocivos por períodos de 15, 20 ou 25 anos, dependendo do grau de risco da atividade exercida.

Porém, essa medida visa proteger a saúde do trabalhador, permitindo que ele se afaste do ambiente prejudicial antes que danos irreversíveis ocorram.

Beneficiados

Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deve apresentar documentação que comprove a exposição contínua a agentes nocivos.

Contudo, entre os documentos exigidos estão o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e laudos técnicos emitidos por profissionais habilitados, como médicos do trabalho ou engenheiros de segurança.

Além disso, esses documentos devem detalhar as condições ambientais e os riscos aos quais o trabalhador esteve exposto durante sua jornada laboral.

Idades

A Reforma da Previdência, implementada em 2019, estabeleceu idades mínimas para a concessão da aposentadoria especial: 55 anos para atividades com 15 anos de exposição, 58 anos para 20 anos de exposição e 60 anos para 25 anos de exposição.

Contudo, essa mudança buscou equilibrar as contas da Previdência Social, ao mesmo tempo em que reconheceu a necessidade de proteger trabalhadores expostos a condições adversas.

Principais pontos sobre a aposentadoria especial:

• Destinada a trabalhadores expostos a agentes nocivos físicos, químicos ou biológicos.
• Requer comprovação de exposição contínua por 15, 20 ou 25 anos.
• Documentação necessária inclui PPP e laudos técnicos.
• Idades mínimas variam conforme o tempo de exposição: 55, 58 ou 60 anos.
• Benefício pode alcançar 100% da média das contribuições, sem fator previdenciário.
• Trabalhador que retorna a atividades insalubres após aposentadoria especial tem o benefício cancelado.

Como solicitar a aposentadoria antecipada?

Para solicitar a aposentadoria antecipada, acesse o portal ou aplicativo Meu INSS, faça login com sua conta Gov.br.

Em seguida, clique em “Novo Pedido”, selecione “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”, preencha os dados e anexe os documentos necessários.

CONCLUSÃO

Por fim, a aposentadoria especial representa uma conquista significativa para trabalhadores que enfrentam condições laborais adversas.

Além disso, ela reconhece o desgaste físico e mental decorrente da exposição a ambientes prejudiciais e oferece uma alternativa para que esses profissionais possam se afastar do trabalho antes que sua saúde seja comprometida de forma irreversível.

Veja também matéria especial sobre: Tchau, se aposentar aos 65 anos: 2 atitudes no INSS que antecipam a aposentadoria.

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INSS libera aposentadoria antecipada aos 48 anos com apenas três passos e transforma a espera pela velhice em uma escolha opcional

Milhares de brasileiros começaram a repensar seus planos de aposentadoria após uma medida do INSS abrir caminho para o benefício já aos 48 anos.

A iniciativa, pouco divulgada, permite a antecipação da aposentadoria por meio de três etapas acessíveis.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do JusBrasil, detalha agora sobre a aposentadoria proporciona do INSS.

Aposentadoria antecipada do INSS

A aposentadoria proporcional foi uma modalidade do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Além disso, ela permitia ao segurado se aposentar com um valor menor do que o da aposentadoria integral, desde que atendesse a requisitos específicos.

Contudo, essa modalidade foi extinta pela Emenda Constitucional nº 20/1998, mas manteve-se vigente para os segurados que já estavam filiados ao RGPS até a data de sua promulgação, em 16 de dezembro de 1998.

Porém, para esses segurados, a aposentadoria proporcional ainda é uma opção válida, desde que cumpram as condições estabelecidas pela reforma.

Requisitos

Os requisitos para a concessão da aposentadoria proporcional são claros e estão definidos pela Emenda Constitucional nº 20/1998.

Para os homens, é necessário atingir 53 anos de idade, 30 anos de tempo de contribuição e cumprir um pedágio de 40% sobre o tempo que faltava para completar os 30 anos de contribuição na data da promulgação da emenda.

Porém, para as mulheres, são 3requisitos: 48 anos de idade, 25 anos de tempo de contribuição e o mesmo pedágio de 40% sobre o tempo que faltava para completar os 25 anos de contribuição.

Além disso, esse pedágio é uma espécie de tempo adicional de contribuição que o segurado deve cumprir para ter direito ao benefício proporcional.

Pedágio

• O pedágio de 40% incide sobre o tempo que faltava para a aposentadoria na data da reforma.
• Muitos segurados se confundem ao calcular os anos adicionais exigidos pela nova regra.
• Um homem com 25 anos de contribuição em 2019 precisaria de mais 7 anos no total para se aposentar.
• O tempo extra exigido combina os anos que faltavam mais o pedágio proporcional.
• A regra do pedágio visa garantir uma transição mais equilibrada após a reforma da Previdência.

Atenção

É importante destacar que a aposentadoria proporcional não sofreu alterações com a Reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional nº 103/2019).

Porém, isso porque os segurados que já haviam cumprido os requisitos para essa modalidade até a data de promulgação da reforma mantêm o direito adquirido.

Ou seja, mesmo com as mudanças nas regras gerais de aposentadoria, esses segurados podem optar pela aposentadoria proporcional, desde que atendam às condições estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 20/1998.

Como fazer uma conta no Meu INSS?

Para criar uma conta no Meu INSS, acesse o site ou app e clique em “Criar conta”. Insira seus dados pessoais, como CPF, nome completo, data de nascimento e e-mail.

Contudo, após a confirmação, crie uma senha para acessar os serviços disponíveis.

CONCLUSÃO

Por fim, a aposentadoria proporcional continua sendo uma opção válida para os segurados que estavam filiados ao RGPS até 16 de dezembro de 1998. E que além disso, que cumpriram os requisitos estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 20/1998.

Porém, para esses segurados, é essencial compreender as condições específicas, como a exigência de idade mínima, tempo de contribuição e o cumprimento do pedágio, para garantir o direito ao benefício proporcional.

Contudo, em caso de dúvidas, é recomendável consultar um especialista em Direito Previdenciário para obter orientações personalizadas e seguras.

Veja também matéria especial sobre: Pode ser solicitado em maio: INSS confirma auxílio de R$ 1518 a essa lista em 4 passos em 2025.

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