Trabalhou em atividade de risco e contribuiu 15 anos ao INSS? Veja se você pode se aposentar mais cedo com a aposentadoria especial

Os trabalhadores que atuam em condições insalubres e periculosas possuem o direito de se aposentarem mais cedo através da aposentadoria especial disponibilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Dessa forma, aqueles que apresentarem documentações que comprovem a devida exposição a agentes nocivos à saúde e cumprir os demais requisitos, pode se aposentar mais rápido. Inclusive, com apenas 15 anos de contribuição.

Mas, como saber se trabalho em condições especiais e tenho direito a aposentadoria? Como solicitar o benefício? A seguir, vamos responder essas perguntas e muito mais, leia o texto até o final e fique expert no assunto.

Quem tem direito a aposentadoria especial?

Como mencionamos, a aposentadoria especial é para os trabalhadores que atuam em condições insalubres, em contato com riscos químicos, físicos e biológicos, e perigosas, de risco à vida.

Contudo, vale destacar que nem toda insalubridade ou periculosidade dá direito ao benefício do INSS. Frisando que o risco precisa ser devidamente comprovado como nocivo. Veja alguns exemplos:

• Exposição A Agentes Químicos Como O Benzeno, Arsênico, Chumbo, Cromo, Entre Outros;
• Ruídos Excessivos;
• Temperaturas Extremas;
• Eletricidade;
• Pressão Atmosférica;
• Radiação;
• Vírus;
• Bactérias;
• Fungos;
• Parasitas;
• Explosivos;
• Combustíveis E Petróleo;
• Entre Outros.

Quais profissões têm direito à aposentadoria especial?

Em primeiro lugar, o trabalhador precisa comprovar a exposição direta e diária ao agente nocivo. Assim, apresentando o famoso Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que pode comprovar a exposição.

Ademais, de acordo com os Decretos nº 53.831/64 e nº 83.080/79 existe uma lista de profissões que conferem direito ao benefício, desde que devidamente comprovada a exposição. Veja algumas:

• Aeroviários (inclusive de serviço de pista);
• Auxiliares de enfermagem;
• Bombeiros;
• Britadores;
• Carregadores de explosivos e rochas;
• Cavouqueiros;
• Eletricistas (acima 250 volts);
• Encarregados de fogo;
• Enfermeiros;
• Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
• Extratores fósforo e mercúrio;
• Foguistas;
• Fundidores de chumbo;
• Químicos industriais (inclusive toxicologistas);
• Médicos;
• Mergulhadores;
• Metalúrgicos;
• Mineiros (inclusive de superfície ou subsolo);
• Motoristas de ônibus;
• Motoristas de caminhão (acima de 4000 toneladas);
• Técnicos em laboratórios;
• Técnicos de radioatividade;
• Operadores de raio-X, câmaras frigoríficas ou britadeiras;
• Perfuradores;
• Soldadores;
• Torneiros mecânicos;
• Trabalhadores de construção civil;
• Trabalhadores em túneis, galerias alagadas ou subsolo;
• Vigilantes;
• Entre outros.

Como se aposentar de forma especial pelo INSS?

De acordo com o governo federal e com o INSS, existem atualmente 3 formas de se aposentar nessa modalidade: por meio do Direito Adquirido, das Regras de Transição e da Nova Regra. Veja:

1 – Direito adquirido à aposentadoria especial

Quem completou os requisitos para a solicitação do benefício até 13/11/2019 tem direito à aposentadoria especial pelas regras antigas, antes da Reforma da Previdência (EC 103/2019).

Para se aposentar, é preciso ter contribuído por 15, 20 ou 25 anos, o tempo varia conforme o tipo de agente nocivo, e ter no mínimo 180 contribuições.

2 – Regra de transição para aposentadoria especial

Quem já contribuía com o INSS até 13/11/2019, mas ainda não tinha direito à aposentadoria especial naquela data, pode se encaixar na regra de transição da reforma.

Essa regra exige uma pontuação mínima, somando: idade + tempo de contribuição + tempo de trabalho em condições prejudiciais à saúde. Veja como fica:

• 25 anos de exposição: mínimo de 86 pontos
• 20 anos de exposição: mínimo de 76 pontos
• 15 anos de exposição: mínimo de 66 pontos

Além disso, é preciso ter pelo menos 180 meses de contribuição.

3 – Nova Regra da Reforma da Previdência

Por fim, quem começou a contribuir com o INSS a partir de 14/11/2019 segue a nova regra da reforma da Previdência.

Agora, além do tempo de trabalho em ambiente insalubre, também é exigida uma idade mínima:

• 25 anos de exposição: mínimo de 60 anos de idade
• 20 anos de exposição: mínimo de 58 anos de idade
• 15 anos de exposição: mínimo de 55 anos de idade

É necessário ainda ter pelo menos 180 meses de contribuição.

Afinal, como solicitar o benefício?

Para solicitar a aposentadoria especial, basta seguir os mesmo passos de uma aposentadoria por tempo de contribuição. Dessa forma:

• Entre no Meu INSS
• Informe seu CPF e senha
• Em seguida, siga para “Do que você precisa?”
• Digite: “Aposentadoria por tempo de contribuição”
• Escolha o benefício e
• Avance conforme as orientações
• Informe direitinho os períodos que trabalho de forma contínua exposto a agentes nocivos à saúde e inclua todos os documentos que comprovem o direito do benefício.

Principais documentos:

• Documento de identidade e CPF;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
• E os documentos específicos para comprar a sua situação, como por exemplo:
  • Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho (LTCAT);
  • Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA);
  • Laudo técnico individual particular, entre outros.

Por fim, veja: Governo anuncia melhor saque do INSS aos aposentados e pensionistas hoje (01/08)

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Veja quais profissões podem garantir aposentadoria com apenas 15 anos de contribuição no INSS

Sem dúvidas, o sonho da maioria dos trabalhadores é conquistar a aposentadoria. Imagina só, que incrível, conquistar o descanso desejado com apenas 15 anos de contribuição no INSS.

Agora em 2025, graças a legislação em vigor, é possível que uma lista de 7 profissões conquiste a aposentadoria com 15 anos de contribuição atuando em algum dos sete trabalhos da lista.

Esse benefício visa aqueles trabalhadores que exerceram atividades de grande risco por no mínimo 15 anos. Trata-se da aposentadoria especial do INSS, a famosa modalidade da insalubridade.

O benefício visa os trabalhadores que exercem atividades que os expõem a agentes perigosos a saúde, como radiações, agentes químicos, calor excessivo ou outras condições prejudiciais aos humanos.

Aposentadoria especial

Em 2019, após a Reforma da Previdência, a modalidade de aposentadoria ganhou um requisito a mais. Assim, além do tempo de contribuição, também precisa de uma idade mínima.

Conforme apurado pelo TV FOCO, dá para se aposentar bem antes dos 60. Sete grupos de profissionais conseguem se aposentar com 15 anos de contribuição, tendo apenas 55 anos de idade.

Veja a lista divulgada pelo INSS:

1. Britador;
2. Carregador de Rochas;
3. Cavouqueiro;
4. Choqueiro;
5. Mineiros no subsolo;
6. Operador de britadeira de rocha subterrânea;
7. Perfurador de Rochas em Cavernas.

Condições da aposentadoria especial

Vale destacar que, não somente essas 7 profissões garantem um descanso antecipado, mas existem outras, que também se encaixam em outros critérios da aposentadoria especial do INSS.

Como mencionamos, após a Reforma algumas mudanças chegaram. Para aqueles que já trabalhavam existe um sistema de pontos, e para aqueles que começaram a trabalhar depois, há a idade mínima.

Assim, além da faixa de 15 anos de contribuição e trabalho em condições especiais, a modalidade de aposentadoria possui mais duas faixas, sendo de 20 e 25 anos de contribuição e exposição. Veja:

Para quem começou a trabalhar antes da Reforma da Previdência de 2019 (regra de transição)

• 25 anos de atividade especial + 86 pontos, em caso de risco baixo;
• 20 anos de atividade especial + 76 pontos, em caso de risco médio; ou
• 15 anos de atividade especial + 66 pontos, em caso de risco alto.

Os pontos são o resultado da soma da idade + o tempo de atividade de risco do trabalhador.

Para quem começou a trabalhar depois da Reforma da Previdência de 2019

• 25 anos de atividade especial + 60 anos de idade, em caso de risco baixo;
• 20 anos de atividade especial + 58 anos de idade, em caso de risco médio; ou
• 15 anos de atividade especial + 55 anos de idade, em caso de risco alto.

Considerações finais

A aposentadoria especial do INSS permite que trabalhadores expostos a condições insalubres se aposentem com apenas 15 anos de contribuição, desde que estejam em profissões de alto risco.

Ademais, profissões como mineradores e operadores de máquinas pesadas se beneficiam dessa modalidade, com a possibilidade de aposentadoria aos 55 anos após 15 anos de trabalho.

As regras variam conforme o tempo de contribuição e o grau de risco da atividade.

Como acessar o Meu INSS?

Em resumo, você pode acessar a plataforma da Previdência Social, “Meu INSS”, pelo site oficial (meu.inss.gov.br) ou pelo aplicativo disponível para Android e iOS.

Em seguida, use seu CPF e senha cadastrados na plataforma gov.br. Caso não tenha cadastro, crie um no próprio site para acessar os serviços.

A partir do login no Meu INSS, você consegue acessar uma série de serviços da autarquia. Inclusive, solicitar a sua aposentadoria ou caso já esteja aposentado ver as informações do seu benefícios.

CLIQUE AQUI e veja diversas outras informações sobre o INSS.

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