Aposentadoria antecipada pelo INSS já se tornou realidade em 2025 antes mesmo dos 60 anos

Aposentar-se antes dos 60 pelo INSS soa como sonho para muitos trabalhadores que enfrentam ambientes adversos, mas não é uma fantasia distante.

A reforma da Previdência, de 2019, impôs idade mínima a benefícios especiais, trazendo exigências específicas, ainda que exista caminho para quem atua em condições insalubres.

Vale a pena entender os critérios e descobrir se você cumpre os requisitos. Continue lendo e confira os detalhes!

Aposentadoria antecipada pelo INSS

A Emenda Constitucional 103/2019 mudou o cenário. Agora, além do tempo de contribuição (15, 20 ou 25 anos), é necessário atingir idades mínimas para a aposentadoria especial. São 55 anos para 15 anos de exposição, 58 para 20 anos e 60 para 25 anos.

Além disso, essa regra passou a valer para quem se filiou ao RGPS a partir de 13/11/2019.

Quem pode pedir aposentadoria aos 55 anos

Trabalhadores expostos a agentes nocivos em grau alto, como mineração subterrânea, britadeira, soldagem, ambientes com ruído ou calor extremos. Esses podem se aposentar com 15 anos de atividade especial e 55 anos de idade.

Contudo, para exposições médias ou baixas, os tempos e idades sobem, conforme a norma.

Regras de transição para quem já contribuía antes da reforma

Se você já contava com tempo especial antes de 13 de novembro de 2019, ainda pode se aposentar mesmo sem idade mínima, desde que totalize o tempo exigido (15, 20 ou 25 anos).

São as chamadas “regras de transição” que preservam direitos adquiridos.

Quais profissões dão direito a aposentadoria especial do INSS?

Veja abaixo as atividades que frequentemente garantem aposentadoria especial aos 55 anos:

• Operador de britadeira
• Trabalhador em mina subterrânea
• Soldador e metalúrgico
• Motorista exposto a agentes químicos no transporte de cargas
• Técnicos de enfermagem e operadores de câmara frigorífica

Como pedir a aposentadoria especial

Você deve solicitar pelo Meu INSS, no app ou site. Selecione “Aposentadoria por Tempo de Contribuição” e envie os documentos de exposição nociva.

Em seguida, após anexar PPP, laudos e comprovantes, o processo segue digitalmente.

Conclusão

Sim, é possível se aposentar aos 55 anos por aposentadoria especial, desde que atenda aos requisitos de tempo de exposição e documentação.

Por fim, se você se enquadra nessa situação, vale planejar com antecedência, organizar os documentos e dar entrada com confiança.

Porém, para evitar surpresas e garantir o melhor benefício, atenção aos laudos técnicos e à contagem correta do tempo de exposição.

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Caminho revelado para trabalhadores que querem garantir a aposentadoria integral no INSS aos 52 anos ainda em 2025 com apenas 2 passos simples

Aposentar-se com menos de 60 anos pode parecer um sonho distante, mas professores ainda em atividade podem conquistá-lo pelo INSS.

A chamada regra do pedágio de 100% permite que educadores se aposentem mais cedo, Continue lendo para saber se você também se enquadra nessa modalidade.

Aposentadoria mais cedo no INSS

Essa regra de transição surgiu após a Reforma da Previdência (EC 103/2019).

Segundo a advogada Ingrid Magalhães, professores que já contribuíam ao INSS antes de 13 de novembro de 2019 e não tinham cumprido todos os requisitos passaram a ter novas condições para se aposentar, com critérios adaptados à realidade da categoria.

Regra do pedágio de 100%

Na regra do pedágio de 100%, a exigência não é apenas chegar à idade mínima. Ela exige também que o profissional “pague” o dobro do tempo que ainda faltava, em 13/11/2019, para atingir o tempo mínimo de contribuição.

Ou seja: se faltava um ano, precisa esperar dois; se faltavam três, precisa cumprir seis.

No caso das professoras, a regra exige ter 52 anos de idade, 25 anos de efetivo exercício em sala de aula. E além disso, cumprir pedágio de 100% sobre o tempo que faltava naquela data.

Contudo, para os professores homens, o critério é 55 anos, 30 anos de contribuição e o mesmo pedágio.

2 requisitos básicos dessa regra:

• Idade mínima e Tempo de contribuição : 52 anos (mulheres); 55 anos (homens) / 25 anos (mulheres); 30 anos (homens)
• Pedágio de 100%: duplicar o tempo que faltava em 13/11/2019 até completar a contribuição mínima

Como realizar o pedido da aposentadoria no INSS?

Para formalizar o pedido, o professor deve acessar o Meu INSS. Em seguida, informar que a aposentadoria é por tempo de contribuição na condição de magistério.

Logo após, anexar documentos que comprovem o exercício da função, como carteira de trabalho, CNIS, atestados da escola e certidão de tempo de contribuição.

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INSS libera aposentadoria antecipada aos 48 anos com apenas três passos e transforma a espera pela velhice em uma escolha opcional

Milhares de brasileiros começaram a repensar seus planos de aposentadoria após uma medida do INSS abrir caminho para o benefício já aos 48 anos.

A iniciativa, pouco divulgada, permite a antecipação da aposentadoria por meio de três etapas acessíveis.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do JusBrasil, detalha agora sobre a aposentadoria proporciona do INSS.

Aposentadoria antecipada do INSS

A aposentadoria proporcional foi uma modalidade do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Além disso, ela permitia ao segurado se aposentar com um valor menor do que o da aposentadoria integral, desde que atendesse a requisitos específicos.

Contudo, essa modalidade foi extinta pela Emenda Constitucional nº 20/1998, mas manteve-se vigente para os segurados que já estavam filiados ao RGPS até a data de sua promulgação, em 16 de dezembro de 1998.

Porém, para esses segurados, a aposentadoria proporcional ainda é uma opção válida, desde que cumpram as condições estabelecidas pela reforma.

Requisitos

Os requisitos para a concessão da aposentadoria proporcional são claros e estão definidos pela Emenda Constitucional nº 20/1998.

Para os homens, é necessário atingir 53 anos de idade, 30 anos de tempo de contribuição e cumprir um pedágio de 40% sobre o tempo que faltava para completar os 30 anos de contribuição na data da promulgação da emenda.

Porém, para as mulheres, são 3requisitos: 48 anos de idade, 25 anos de tempo de contribuição e o mesmo pedágio de 40% sobre o tempo que faltava para completar os 25 anos de contribuição.

Além disso, esse pedágio é uma espécie de tempo adicional de contribuição que o segurado deve cumprir para ter direito ao benefício proporcional.

Pedágio

• O pedágio de 40% incide sobre o tempo que faltava para a aposentadoria na data da reforma.
• Muitos segurados se confundem ao calcular os anos adicionais exigidos pela nova regra.
• Um homem com 25 anos de contribuição em 2019 precisaria de mais 7 anos no total para se aposentar.
• O tempo extra exigido combina os anos que faltavam mais o pedágio proporcional.
• A regra do pedágio visa garantir uma transição mais equilibrada após a reforma da Previdência.

Atenção

É importante destacar que a aposentadoria proporcional não sofreu alterações com a Reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional nº 103/2019).

Porém, isso porque os segurados que já haviam cumprido os requisitos para essa modalidade até a data de promulgação da reforma mantêm o direito adquirido.

Ou seja, mesmo com as mudanças nas regras gerais de aposentadoria, esses segurados podem optar pela aposentadoria proporcional, desde que atendam às condições estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 20/1998.

Como fazer uma conta no Meu INSS?

Para criar uma conta no Meu INSS, acesse o site ou app e clique em “Criar conta”. Insira seus dados pessoais, como CPF, nome completo, data de nascimento e e-mail.

Contudo, após a confirmação, crie uma senha para acessar os serviços disponíveis.

CONCLUSÃO

Por fim, a aposentadoria proporcional continua sendo uma opção válida para os segurados que estavam filiados ao RGPS até 16 de dezembro de 1998. E que além disso, que cumpriram os requisitos estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 20/1998.

Porém, para esses segurados, é essencial compreender as condições específicas, como a exigência de idade mínima, tempo de contribuição e o cumprimento do pedágio, para garantir o direito ao benefício proporcional.

Contudo, em caso de dúvidas, é recomendável consultar um especialista em Direito Previdenciário para obter orientações personalizadas e seguras.

Veja também matéria especial sobre: Pode ser solicitado em maio: INSS confirma auxílio de R$ 1518 a essa lista em 4 passos em 2025.

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Códigos do INSS podem garantir vantagens para inúmeros trabalhadores

Na última terça-feira, 17, a Advogada Previdenciarista, Ingrid Magalhães, compartilhou um vídeo em seu Instagram envolvendo dois códigos do INSS para garantir a aposentadoria mais cedo.

Os códigos de pagamento do INSS são uma sequência de números para identificação dos tipos de contribuintes e os tipos de contribuições que estão sendo feitas ao órgão no Brasil.

Mas, afinal, quais são os códigos?

De acordo com informações da advogada, alguns códigos podem garantir a aposentadoria antecipada e com valores superiores.

Por exemplo, os códigos 1007 e 1406 podem garantir vantagens para autônomos e facultativos.

Isso porque, os códigos podem fazer com que o trabalhador não precise esperar a idade mínima do INSS devido a regra de transição sem idade mínima.

Vantagens

Desse modo, com os códigos certos, o trabalhador poderá ter três vantagens:

• Se aposentar por tempo de contribuição;
• Se aposentar por pontos;
• Aproveitar as regras de transição.

Planejamento

Além disso, a advogada ressalta a importância de planejar a aposentadoria do INSS para receber valores acima do salário mínimo.

Através de um plano inteligente de aposentadoria e códigos certos, o trabalhador poderá:

• Se aposentar mais rápido;
• Garantir uma renda maior;
• Aproveitar as melhores regras do INSS.

Código 1007

De acordo com informações do portal Meu Tudo, o código 1007 é utilizado por trabalhadores autônomos, sem vínculo empregatício, que optam por contribuir com a Previdência Social.

No plano tradicional de contribuição, o trabalhador poderá realizar a contribuição com a taxa de 20% do salário.

Desse modo, o trabalhador poderá se aposentar pelo INSS através da aposentadoria por tempo de contribuição e ainda terá acesso a outros benefícios, como auxílio-doença.

Em 2024, os valores da contribuição pelo código 1007 do INSS variam entre R$ 282,40 (20% do salário mínimo de R$ 1.412,00) e R$ 1.557,20 (20% do teto da Previdência de R$ 7.786,02).

1406

Já o código 1406 é destinada aos desempregados ou pessoas que não podem trabalhar formalmente.

Desse modo, pessoas fora do mercado de trabalho poderão contribuir para o INSS e, futuramente, garantir a aposentadoria.

Os contribuintes têm a opção de contribuir com um percentual sobre o salário mínimo ou com um valor superior.

Dessa forma, o valor de contribuição pode variar entre R$ 282,40 e R$ 1.557,20.

Tipos de aposentadoria do INSS

Além da idade mínima, o INSS garante outras formas para o trabalhador se aposentar. Veja cada uma delas:

Tempo de contribuição: Para se aposentar por ela, é necessário ter atingido os 35 anos de contribuição, para homens, ou 30 anos para mulheres, antes do dia 13 de novembro de 2019.

Pessoas que estavam quase se aposentando até a reforma da previdência (2019), existem as regras de transição:

• Pedágio de 50%: Trabalhador deverá cumprir a contribuição que faltava mais 50%, caso faltassem até dois anos para se aposentar em 2019;
• Pedágio de 100%: Trabalhadores que faltavam mais de dois anos para se aposentar por tempo de contribuição. Assim, se faltavam três anos para a pessoa atingir o tempo de contribuição, ela deverá trabalhar mais seis ao total;
• Tempo de contribuição mínimo + idade mínima progressiva: 30 anos para mulheres e 35 para homens, além da idade mínimo de 59 anos para mulheres e 64 para homens em 2025;
• Sistema de pontos: Idade mínima e tempo de contribuição são somados. Mulheres devem atingir 92 pontos para mulheres e 102 para homens em 2025.

Valores

Por exemplo, no ano que vem, a aposentadoria mínima do INSS deve passar de R$ 1,5 mil e o teto dos R$ 8 mil devido a mudança do salário mínimo.

Desse modo, quanto maior a contribuição, maior poderá ser o valor da sua aposentadoria futura.

Considerações finais

Em suma, trabalhadores autônomos e sem vínculo podem contribuir para o INSS com os códigos 1007 e 1406 para garantir a aposentadoria.

Veja mais informações sobre o INSS clicando aqui.

Qual é a idade mínima para se aposentar no INSS?

Desde a Reforma da Previdência, que ocorreu no ano de 2019, as regras para se aposentar pelo INSS mudam.

No ano de 2025, a regra estabelece a idade mínima de 62 anos para mulheres com 30 anos de contribuição e 65 para homens e 35 anos de contribuição.

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