Determinados grupos de trabalhadores ainda podem receber o benefício antes de atingir a idade mínima previdenciária

A aposentadoria antecipada ainda é uma opção para alguns cidadãos, mesmo após as mudanças na Previdência em 2019. Existem regras específicas que permitem que certas pessoas se aposentem antes dos 60 anos.

Essa lista, por exemplo, inclui os professores, que recebem valorização especial no país. “Os profissionais da educação básica, seja de escolas de redes públicas ou privadas, possuem redução de 5 anos no critério de idade para a aposentadoria”, destaca o INSS.

Mas, apenas professores do ensino infantil, fundamental e médio têm direito à aposentadoria especial, excluindo os universitários da regra. Além disso, o profissional também precisa comprovar ter exercido a função de magistério de forma efetiva e exclusiva.

Agora, os professores que se juntaram ao Regime Geral de Previdência Social após a Reforma precisam atender aos seguintes requisitos: 57 anos de idade para mulheres e 60 anos para homens, além de 25 anos de contribuição, independentemente do sexo.

Outras categorias profissionais ligadas ao ensino infantil, fundamental e médio também têm direito à aposentadoria especial, incluindo diretores, coordenadores, orientadores pedagógicos, planejadores, supervisores e orientadores educacionais, entre outros.

Afinal, como funciona a aposentadoria dos professores no INSS?

• Carência de 180 meses de contribuição;

• Idade mínima de 57 anos (se mulher) e 60 anos (se homem);

• No mínimo 25 anos de contribuição em atividade de magistério, para mulheres e homens.

Existem também as regras de transição:

• O tempo de contribuição exigido é de 25 anos para mulheres e 30 para homens.

• A idade mínima também é exigida, mas varia de acordo com cada regra de transição;

• No caso dos pontos, o tempo de magistério é somado à idade do professor em questão;

• Surge também a idade mínima junto ao pedágio, além da variação conforme a contribuição.

Conclusão

• Em resumo, os professores podem se aposentar com 25 anos de contribuição pelo INSS;

• Ou seja, 5 anos a menos que as demais categorias trabalhistas existentes no mercado nacional;

• Porém, houve mudanças com a Reforma da Previdência de 2019, trazendo as regras de transição;

• O mesmo ainda vale para outros profissionais da educação básica, como coordenadores e diretores.

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Houve mudanças na Reforma da Previdência, mas algumas das regras antigas ainda valem para quem já estava no mercado

Pela regra geral, para se aposentar, um professor precisa ter 25 anos de contribuição ao INSS, alterando o período de outras profissões, que é de 30. Ainda assim, a idade mínima pode variar de acordo com a regra de transição.

Segundo o instituto, a Reforma da Previdência, de 2019, alterou as regras que dizem respeito à aposentadoria dos professores. Até então, bastava o cálculo dos anos de contribuição, sem exigência de idade, mas houve mudanças.

Agora, os professores que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social, após a Reforma, deverão ter a idade mínima de 57 anos, no caso das mulheres, e 60, no caso dos homens. O tempo de contribuição, independentemente do sexo, é de 25 anos.

Aos professores que implementaram as condições para se aposentar até a Reforma, segue a regra de não haver idade mínima, apenas tempo de contribuição. Em contrapartida, para quem já trabalhava na data, mas não estava dentro das condições necessárias, surgem as regras de transição.

Como funcionam as regras de transição da aposentadoria dos professores no INSS?

• O tempo de contribuição exigido é de 25 anos para mulheres e 30 para homens.

• A idade mínima também é exigida, mas varia de acordo com cada regra de transição;

• No caso dos pontos, o tempo de magistério é somado à idade do professor em questão;

• Surge também a idade mínima junto ao pedágio, além da variação conforme a contribuição.

Apenas professores têm direito às regras de concessão?

Não. Também têm direito a se aposentar nessa modalidade outras categorias ligadas ao ensino infantil, fundamental e médio, como diretores, coordenadores, orientadores pedagógicos, planejadores, supervisores, orientadores educacionais, entre outros.

Conclusão

• Em resumo, os professores podem se aposentar com 25 anos de contribuição pelo INSS;

• Ou seja, 5 anos a menos que as demais categorias trabalhistas existentes no mercado nacional;

• Porém, houve mudanças com a Reforma da Previdência de 2019, trazendo as regras de transição;

• O mesmo ainda vale para outros profissionais da educação básica, como coordenadores e diretores.

+ Contudo, veja ainda outras notícias e curiosidades sobre o INSS em 2025!

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