Não precisa mais esperar os 60, nova lei armada permite aposentadoria aos 40 anos no INSS e impacta trabalhadores da CLT

A proposta de permitir a aposentadoria precoce para trabalhadores expostos a condições insalubres ou perigosas no Brasil representa uma mudança significativa nas políticas previdenciárias do país.

Recentemente, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece idades mínimas de aposentadoria de 40, 45 e 48 anos, dependendo do tempo de exposição a agentes nocivos.

Contudo, atualmente, conforme a reforma da Previdência de 2019, as idades mínimas são de 55, 58 e 60 anos, o que demonstra uma redução considerável nas exigências para determinadas categorias profissionais.

O projeto de lei visa beneficiar trabalhadores do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que atuam em ambientes insalubres, com risco físico ou biológico comprovado.

A proposta estabelece que:

• 40 anos: para quem trabalhou 15 anos em mineração subterrânea na frente de produção;
• 45 anos: para quem atuou 20 anos em mineração afastada da frente ou com exposição a asbesto/amianto;
• 48 anos: para quem completou 25 anos em atividades como metalurgia, radiologia, fiscalização agropecuária e ambiental, aeronautas e transporte de urgência e emergência.

Quais profissões serão beneficiadas por essa lei?

Além disso, a proposta amplia a lista de profissões consideradas de risco, incluindo agentes de trânsito, vigilantes, guardas municipais, transporte de valores. Além disso, eletricistas que atuam em sistemas de potência e profissionais que transportam pacientes ou insumos hospitalares em situação de urgência.

Contudo, é importante ressaltar que a aposentadoria precoce depende da comprovação de que a exposição é permanente, não podendo ser ocasional ou intermitente.

Outro ponto relevante da proposta é a alteração no cálculo do benefício. Atualmente, o valor da aposentadoria é calculado com base em 60% da média das contribuições. Acrescido de 2% ao ano que ultrapasse 15 anos de contribuição para mulheres e 20 para homens.

Por fim, a aprovação do projeto na comissão é apenas uma etapa do processo legislativo. As comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça (CCJ) ainda precisam analisar o texto antes de o plenário votá-lo.

Além disso, caso seja aprovado pela Câmara e pelo Senado, seguirá para sanção presidencial. Se transformada em lei, a medida representará um marco para categorias que há anos reivindicam regras mais justas de aposentadoria. Especialmente para quem atua diariamente exposto a riscos de saúde e integridade física.

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Estas são as 9 profissões que garantem aposentadoria antecipada pelo INSS graças à lei que continua em vigor no Brasil

Aposentadoria especial do INSS considera o esforço físico e mental dos profissionais expostos a ambientes que fazem mal à saúde, permitindo acesso mais cedo ao benefício. Contudo, essa modalidade precisa que você mostre que foi exposto a agentes químicos, físicos ou biológicos, com regras diferentes conforme o nível de perigo envolvido: 15 anos no caso de alto risco, 20 para o risco médio, e 25 para o risco baixo.

As normas vigentes consideram também idade mínima nas regras de transição criadas pela reforma de 2019, por exemplo, exigindo pontos somando idade e tempo de contribuição. Contudo, o benefício não deriva do simples exercício da atividade, mas da comprovação documentada dessa exposição. Contudo, para conseguir isso, o trabalhador deve juntar o Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP.

Porém, caso precise, o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho LTCAT, mostrando condições insalubres ou perigosas, sempre de maneira continuada. Ademais, aqueles que já completaram os requisitos antes de 13 de novembro de 2019 têm o direito de se aposentar conforme as regras anteriores, sem idade mínima, usufruindo do direito adquirido.

Profissionais da saúde como médicos, enfermeiros, figuram entre as principais categorias que comprovam exposição a agentes biológicos e químicos. Com isso, podem pleitear aposentadoria especial com 25 anos de contribuição ou menos, dependendo do risco e da data de enquadramento.

Além dessas, atividades como agentes de trânsito, vigilantes armados e não armados, motoristas de transporte coletivo ou de cargas perigosas. Trabalhadores da limpeza urbana e assistentes sociais atuando em ambientes de risco também integrem a lista de categorias contempladas.

Quais profissões dão direito a aposentadoria antecipada pelo INSS?

1. Metalúrgico
2. Eletricista
3. Enfermeiro
4. Soldador
5. Trabalhador de Frigorífico
6. Mecânico de Aviação
7. Dentista
8. Serralheiro
9. Trabalhador da Construção Civil

Portanto, para quem já trabalhou nessas áreas com contato direto a agentes prejudiciais, junte o PPP e o LTCAT, calcule o tempo em atividade especial conforme o nível de risco, e verifique se já tem direito, ou se vale a pena usar a regra de transição.

Por fim, se possível, um especialista em direito previdenciário. Isso pra formalizar o pedido no INSS, de jeito seguro e eficaz, seja pelo Meu INSS ou pessoalmente.

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Nova proposta para o INSS revela quem terá direito à aposentadoria antecipada a partir dos 45 anos de idade

Estpa seundo analisado um projeto de lei que promete antecipar a aposentadoria do INSS de um grupo específico de brasileiros.

A proposta altera regras do INSS e autoriza o benefício a partir dos 45 anos de idade, desde que o trabalhador comprove exposição contínua a agentes nocivos à saúde.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações da Câmara dos Deputados, detalha agora nova lei para o INSS.

Nova lei do INSS

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em de abril de 2024, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/2023, de autoria do deputado Alberto Fraga (PL‑DF).

Ele que visa regulamentar a aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, reduzindo a idade mínima fixada pela reforma da Previdência (EC 103) INSS.

Redução

A relatora, deputada Geovania de Sá (PSDB‑SC), afirmou que a medida representa “uma grande correção de injustiça” imposta pela reforma.

Contudo, de acordo com o texto aprovado, o benefício passa a atingir trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos e biológicos com 15, 20 ou 25 anos de atividade, mas com idade mínima reduzida para 40, 45 e 48 anos, respectivamente.

O PLP também altera o cálculo do benefício. Contudo, antes, o aposentado recebia 60% da média salarial, mais 2% por ano adicional de contribuição.

Porém, com a nova regra, o valor inicial passa a ser equivalente a 100% da média, garantindo maior segurança financeira aos beneficiários.

Aposentadoria diferenciada

Segundo a deputada, a norma original da reforma retirou de forma injusta a aposentadoria diferenciada desses trabalhadores.

Já o diretor do Sindicato de Eletricitários do Tocantins, Sérgio Fernandes, destacou que eletricistas, por lidarem com energia de alta tensão, enfrentam diariamente riscos que podem causar sequelas graves ou até mortes.

Quais atividades garantem o benefício do INSS?

• exposição a agentes nocivos definidos por regulamento do Executivo;
• mineração subterrânea;
• trabalho com asbesto ou amianto;
• metalurgia exposta a agentes perigosos;
• atividades no sistema elétrico de potência (linhas, subestações etc.);
• vigilância patrimonial, com ou sem arma.

Contudo, após a aprovação na Comissão de Trabalho, o PLP segue para análise nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça. Concluído esse trâmite, a proposta será votada no Plenário da Câmara.

CONCLUSÃO

Por fim, a aprovação do PLP 42/2023 marca um passo decisivo para garantir justiça previdenciária aos trabalhadores.

Porém, a proposta reequilibra direitos retirados pela reforma de 2019, eleva o valor do benefício e reforça a importância de reconhecer o risco ocupacional no sistema de aposentadorias brasileiras.

Veja também matéria especial sobre: Decisão aprovada no INSS coloca dinheiro no bolso dos idosos neste final de semana.

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Decisão chega como bomba e deixa idosos cheios de expectativas nesta terça-feira (10/06) sobre a revisão da vida toda

A novela sobre a revisão da vida toda no INSS segue rolando e parece não ter fim. Agora, uma nova decisão chega para animar idosos envolvidos no novo cálculo do benefício nesta terça-feira (10/06).

Ocorre que, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, divergiu do relator, ministro Alexandre de Moraes. Ademais, ele deu um voto favorável a chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A regra estabelece a oportunidade de segurados por um cálculo mais vantajoso.

Diante disso, o time de especialistas em benefícios do TV FOCO, a partir de informações do portal Gazeta do Povo, traz à tona maiores detalhes sobre o assunto.

Nova decisão

Em suma, Mendonça defendeu que aposentados possuem o direito da revisão. Todavia, estabeleceu critérios para o reconhecimento do recálculo. O mesmo deu a sugestão de que a tese fixada no Tema 1102, que definiu a regra no STF, não seja aplicada para alguns casos, sendo eles:

• Revisão de benefícios previdenciários já extintos;
• Ajuizamento de ação rescisória contra decisões transitadas em julgado antes de 17 de dezembro de 2019;
• Pagamento de diferenças de valores anteriores a 17 de dezembro de 2019, ressalvados os processos ajuizados até 26 de junho de 2019.

Divergência de opiniões

Na opinião de Alexandre de Moraes, a decisão ao se julgar duas ADIs (Ações Direta de Inconstitucionalidade), em março do ano passado, de que não há direito à revisão da vida toda, deve ser aplicada para o processo atual.

Todavia, Mendonça defende que pode ser aplicado entendimento diferente aos casos. “É possível reconhecer a constitucionalidade do artigo 3º da lei 9.876/1999 -como foi feito nas ADIs- sem que isso afete a tese fixada no tema 1.102, pois os objetos das discussões são distintos, ainda que relacionados”, diz Mendonça.

O que é a revisão da vida toda do INSS?

Em síntese, a revisão permitia que aposentados incluíssem no cálculo do benefício as contribuições feitas antes de julho de 1994. Ela surgiu para corrigir efeitos da Reforma da Previdência de 1999, que excluiu do cálculo os benefícios citados acima.

Diante da derrubada da revisão que atinge a aposentados do INSS de muitos, o governo federal deixou de assumir um impacto fiscal de cerca de R$ 480 bilhões. O julgamento segue até o fim da próxima semana, e os ministros só o interrompem se algum deles pedir destaque (isto é, solicitar que o caso vá para julgamento em plenário presencial).

Assim, os aposentados do INSS estão em alerta com a situação no STF envolvendo a revisão da vida toda e os impactos que isso pode trazer em seus recebimentos mensais.

Considerações finais

• Em suma, a novela sobre a revisão da vida no INSS continua sem previsão de fim, com nova decisão favorável a aposentados;
• Ministro André Mendonça (STF) divergiu de Moraes e votou a favor da “revisão da vida toda”;
• Moraes mantém posição contrária, defendendo aplicação da decisão que negou o direito à revisão;
• Discussão no STF segue aberta, com impacto direto em milhares de aposentados que buscam recálculos de benefícios.

Por fim, veja mais notícias sobre o INSS CLICANDO AQUI.

Quanto é a aposentadoria do INSS?

Em suma, neste ano de 2025, o valor mínimo da aposentadoria do INSS é de R$ 1.518,00 e o teto máximo é de R$ 8.157,41. Ademais, os benefícios do órgão, incluindo aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte, são reajustados anualmente, e o valor mínimo é definido com base na inflação medida pelo INPC.

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Lula já sabe que uma lei em vigor permite que uma lista de CPFs receba aposentadorias que ultrapassam oito mil reais mensais

O presidente Lula está ciente de lei em pleno vigor, que abriu caminho para que uma lista de brasileiros começasse a receber aposentadorias que ultrapassam os R$ 8 mil mensais.

A medida tem causado movimentações nos aposentados que podem garantir essa valor mensal.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações divulgadas pelo INSS, detalha sobre o teto das aposentadoria em 2025.

Aposentadoria com mais de 8 mil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reajustou o teto dos benefícios previdenciários para R$ 8.157,41 em 2025, durante governo Lula. Assim, representando um aumento de 4,77% em relação ao valor anterior de R$ 7.786,02.

Contudo, esse reajuste, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, começou a ser pago a partir de 3 de fevereiro de 2025.

Piso dos benefícios

Além do teto, o piso dos benefícios do INSS foi elevado para R$ 1.518,00, alinhando-se ao novo salário mínimo nacional.

Contudo, com essa atualização, mais de 12,1 milhões de benefícios passaram a ter valores superiores ao piso nacional .

Os reajustes impactam diretamente aposentadorias, pensões por morte, auxílios-doença e outros benefícios previdenciários.

Para os segurados que começaram a receber benefícios após janeiro de 2024, o reajuste é proporcional ao número de meses em que o benefício foi concedido.

Contribuição do INSS

As faixas de contribuição ao INSS também foram atualizadas para 2025, conforme a tabela abaixo:

• Até R$ 1.518,00: 7,5%
• De R$ 1.518,01 até R$ 2.793,88: 9%
• De R$ 2.793,89 até R$ 4.190,83: 12%
• De R$ 4.190,84 até R$ 8.157,41: 14% .

Essas alíquotas são aplicáveis aos salários de janeiro de 2025, com recolhimento em fevereiro.

Contudo, a atualização visa manter o equilíbrio financeiro da Previdência Social e garantir a sustentabilidade do sistema.

O reajuste dos benefícios do INSS é uma medida anual que busca preservar o poder de compra dos segurados frente à inflação.

Quem tem direito a aposentadoria antecipada do INSS?

Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diversas modalidades de aposentadoria antecipada, cada uma com requisitos específicos.

As principais regras incluem:

• Regra dos Pontos: Exige a soma da idade e do tempo de contribuição. Contudo, Em 2025, são necessários 92 pontos para mulheres (com no mínimo 30 anos de contribuição) e 102 pontos para homens (com no mínimo 35 anos de contribuição).
• Idade Mínima Progressiva: Estabelece uma idade mínima que aumenta anualmente. Em 2025, mulheres precisam ter 59 anos e 30 anos de contribuição; homens, 64 anos e 35 anos de contribuição.
• Pedágio de 50%: Destinado a quem, em 13/11/2019, estava a menos de dois anos de completar o tempo mínimo de contribuição. Exige o cumprimento de um período adicional de 50% sobre o tempo que faltava para atingir o tempo mínimo.
• Pedágio de 100%: Para segurados que, em 13/11/2019, estavam a mais de dois anos de completar o tempo mínimo de contribuição. Requer o cumprimento de um período adicional igual ao tempo que faltava para atingir o tempo mínimo.
• Aposentadoria Especial: Destinada a trabalhadores que exerceram atividades em ambientes insalubres ou perigosos. O tempo mínimo de contribuição varia conforme o grau de risco da atividade, podendo ser de 15, 20 ou 25 anos.

É importante ressaltar que as regras podem variar conforme o histórico de contribuição e a data de filiação ao INSS. Para uma análise detalhada e personalizada, recomenda-se consultar um especialista em direito previdenciário ou acessar o site oficial do INSS.

CONCLUSÃO

Por fim, os reajustes no teto e piso dos benefícios do INSS para 2025 refletem a política de correção monetária baseada na inflação. Assim, garantindo a manutenção do poder aquisitivo dos beneficiários.

Entretanto, é fundamental que o governo continue monitorando e ajustando as políticas previdenciárias para assegurar a sustentabilidade do sistema.

Veja também matéria especial sobre: Aposentadoria aos 55, pagamento do 13º e +1: INSS confirma 3 pagamentos em 2025 e Lula está ciente.

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Para quem sonha com a aposentadoria do INSS temos uma boa notícia. Uma lista de trabalhadores poderá receber com 25 anos de contribuição

Todo trabalhador brasileiro de carteira assinada (CLTs) sonha com a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No Brasil, trata-se de um direito fundamental.

Vale lembrar que as regras para garantir o benefício mudaram com a Reforma da Previdência de 2019. Isso porque tivemos algumas atualizações significativas e que precisam de destaque.

Acontece que essas alterações impactam diretamente a vida de milhões de brasileiros que planejam se aposentar e buscam entender como garantir o direito ao benefício garantido pelo INSS.

Nessa matéria, por exemplo, falaremos de uma lista de trabalhadores que podem se aposentar mais cedo. Vale lembrar que esse direito é garantido para quem trabalha em condições insalubres.

De acordo com informações do UOL, trata-se da aposentadoria especial, concedida para que consegue comprovar a exposição a agentes nocivos durante 15, 20 ou 25 anos de trabalho.

A reforma da previdência prevê idades mínimas correspondentes de 55, 58 e 60 anos. Pode se beneficiar quem trabalha com agentes químicos, físicos e biológicos, nocivos à saúde ou atividades perigosas.

Considerações finais

O sonho de todo trabalhador brasileiro é o de garantir a aposentadoria. Vale lembrar que as regras mudaram com a reforma da previdência. Nessa matéria, falamos sobre a liberação antecipada do benefício do INSS com 25 anos de contribuição a uma lista de trabalhadores em 2025.

Como garantir a aposentadoria em 5 passos?

1. Entrar no sistema do órgão, acessando o ‘Meu INSS’, via aplicativo ou site;
2. Após fazer o login, procure a opção ‘Novo Pedido’, e selecione. Indo até a opção “aposentadoria e CTC e Pecúlio”, após entrar, selecione a modalidade da aposentadoria que deseja solicitar; *vale dizer que, para a modalidade da aposentadoria especial, não existe opção, sendo assim, tendo que selecionar a modalidade de tempo de contribuição;
3. Atualize todos os seus dados cadastrais, clicando na opção ‘atualizar’, confira seus dados e depois finalize clicando em ‘avançar’;
4. Após o avanço, indique se está fazendo apenas uma simulação ou se realmente deseja solicitar a avaliação de um pedido de aposentadoria, sendo o requerimento, clique em ‘avançar’;
5. Por fim, responda todos os questionários e atualizações solicitadas pelo site e confira se está tudo correto. Assim, aparecerá uma caixa de confirmação de veracidade de dados que deve ser preenchida corretamente.

Veja também mais matérias sobre o INSS clicando aqui.

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Para quem sonha com a aposentadoria do INSS temos uma boa notícia. É possível garantir ela na casa dos 50 anos e ainda ganhando R$ 8 mil por mês

Não precisa ser um grande especialista no assunto para concluir que os trabalhadores sonham com a aposentadoria do INSS. Muitos não sabem, mas é possível garantir o benefício na casa dos 50 anos e sacando até R$ 8 mil.

Segundo informações do UOL, esse direito é garantido para quem trabalha em condições insalubres. Trata-se da aposentadoria especial, concedida para que consegue comprovar a exposição a agentes nocivos durante 15, 20 ou 25 anos de trabalho.

Quanto mais danoso, menor o tempo. A reforma da previdência prevê idades mínimas correspondentes de 55, 58 e 60 anos. Pode se beneficiar quem trabalha com agentes químicos, físicos e biológicos, nocivos à saúde ou atividades perigosas.

Qual o teto do INSS?

Além disso, essas pessoas, dependendo de quanto recebem, podem se aposentar recebendo mais de R$ 8 mil por mês. Aliás, isso tem uma explicação crucial.

Uma pesquisa da Genial Investimentos aponta que o teto do INSS em 2025 pode atingir R$ 8.092,54, enquanto o valor mínimo pode ser de R$ 1.508,66.

Considerações finais

O sonho de todo trabalhador brasileiro é o de garantir a aposentadoria. Vale lembrar que as regras mudaram com a reforma da previdência, mas ainda é possível garantir o recebimento do benefício na dos 50 anos e uma lista de pessoas recebe até R$ 8 mil por mês.

Como garantir a aposentadoria em 5 passos?

1. Entrar no sistema do órgão, acessando o ‘Meu INSS’, via aplicativo ou site;
2. Após fazer o login, procure a opção ‘Novo Pedido’, e selecione. Indo até a opção “aposentadoria e CTC e Pecúlio”, após entrar, selecione a modalidade da aposentadoria que deseja solicitar; *vale dizer que, para a modalidade da aposentadoria especial, não existe opção, sendo assim, tendo que selecionar a modalidade de tempo de contribuição;
3. Atualize todos os seus dados cadastrais, clicando na opção ‘atualizar’, confira seus dados e depois finalize clicando em ‘avançar’;
4. Após o avanço, indique se está fazendo apenas uma simulação ou se realmente deseja solicitar a avaliação de um pedido de aposentadoria, sendo o requerimento, clique em ‘avançar’;
5. Por fim, responda todos os questionários e atualizações solicitadas pelo site e confira se está tudo correto. Assim, aparecerá uma caixa de confirmação de veracidade de dados que deve ser preenchida corretamente.

Veja também mais matérias sobre o INSS clicando aqui.

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