Regra do INSS surpreende ao incluir doença que garante aposentadoria imediata e elevação de 25% no benefício

A aposentadoria por incapacidade permanente é uma das formas mais sensíveis de amparo do INSS. Ela garante uma renda a quem perdeu definitivamente a capacidade de trabalhar por causa de doenças graves ou acidentes.

Contudo, o médico perito do INSS concede esse tipo de aposentadoria, antes chamada de aposentadoria por invalidez, quando confirma que o segurado não tem mais condições de exercer nenhuma atividade profissional.

Além disso, em situações ainda mais delicadas, quando o aposentado precisa de ajuda constante de outra pessoa para realizar tarefas básicas do dia a dia, a lei prevê um aumento de 25% no valor do benefício. Essa previsão está no artigo 45 da Lei 8.213, de 1991, e é conhecida popularmente como “auxílio-acompanhante” ou “grande invalidez”.

Segundo o Planalto, esse acréscimo existe justamente para compensar os gastos extras que surgem com a necessidade de ter alguém sempre por perto, seja um cuidador, um familiar ou um profissional contratado.

A Agência Gov explica que o INSS paga o adicional mesmo quando o valor ultrapassa o teto previdenciário, o que torna essa ajuda essencial para quem vive totalmente dependente. A lei também determina que os dependentes não recebem o benefício extra após a morte do aposentado. Ele cessa junto com o falecimento, já que é uma ajuda pessoal, voltada apenas ao segurado que precisa do acompanhamento contínuo.

Como ganhar o acréscimo do INSS?

Para receber o acréscimo, o aposentado precisa passar por uma perícia médica feita pelo INSS. Nessa avaliação, o perito verifica se há incapacidade total e permanente e se existe a real necessidade de ajuda de terceiros.

O decreto 3.048 de 1999, que regulamenta a Previdência Social, lista algumas situações em que o adicional costuma ser concedido. Como cegueira total, paralisia dos membros, perda de pernas ou braços, doenças neurológicas graves e até transtornos mentais que impeçam a autonomia. Porém, essa lista não é fechada. Há casos em que o INSS ou a Justiça reconhecem o direito mesmo em doenças não mencionadas, desde que fique comprovado que a pessoa não consegue realizar tarefas sozinha.

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IEPREV) lembra que cada caso é avaliado individualmente e que o parecer do perito tem peso decisivo. O segurado pode fazer o pedido direto pelo portal Meu INSS, anexando relatórios médicos, exames e laudos que comprovem sua condição. Se negarem o pedido, a pessoa pode recorrer ou até entrar na Justiça. Em alguns processos, o juiz pode solicitar uma nova perícia independente.

Por fim, a aposentadoria por incapacidade permanente e o acréscimo de 25% refletem uma tentativa do sistema previdenciário de equilibrar justiça e dignidade. Além disso, é um benefício que vai além da questão financeira.

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Saiba como alguns beneficiários do INSS podem garantir aposentadoria acima de R$ 10 mil mensais em 2025. Veja

Muitos aposentados não têm ideia, mas uma lista de beneficiários podem receber mais de R$ 10 mil por mês do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Trata-se de um aumento expressivo no valor do benefício que pode fazer uma grande diferença na renda no final do mês.

Esse acréscimo, previsto em lei, é destinado a quem precisa de cuidados especiais no dia a dia. Trata-se de um aumento de 25% para aposentados por incapacidade permanente que necessitam da ajuda de outra pessoa para atividades básicas como se alimentar, tomar banho, se locomover ou cuidar da higiene.

Assim, quem já recebe esse benefício ou está em avaliação pode solicitar o aumento. Ademais, a concessão depende de comprovação da necessidade por meio de perícia médica do INSS. Vale destacar que até mesmo aposentados que já recebem o teto do INSS podem ter o valor elevado.

Por exemplo, o teto atual é de R$ 8.157,41. Com o acréscimo de 25%, o benefício sobe R$ 2.039,35, ultrapassando R$ 10 mil por mês. Frisando a necessidade de ser um beneficiário da aposentadoria por incapacidade permanente. A seguir, veja quais condições são mais comuns de liberar esse aumento.

Condições que permitem o acréscimo

• Cegueira total
• Perda de nove ou mais dedos das mãos
• Paralisia dos dois braços ou das duas pernas
• Perda das pernas sem possibilidade de uso de prótese
• Perda de uma mão e dois pés, mesmo que a prótese seja possível
• Perda de um braço e uma perna sem possibilidade de prótese
• Alteração grave das faculdades mentais que prejudique a vida orgânica e social
• Doença que mantenha a pessoa acamada
• Incapacidade permanente para atividades básicas do dia a dia

Afinal, como solicitar o aumento no INSS?

• O pedido pode ser feito pelo portal ou aplicativo Meu INSS de forma simples:
• Acesse o Meu INSS com CPF e senha
• No campo “Do que você precisa?”, digite “Acréscimo de 25%”
• Selecione o serviço indicado e siga as instruções
• Compareça à perícia médica na data e local agendados pelo INSS
• Leve documento de identificação, laudos médicos, atestados e exames originais
• Acompanhe o andamento do pedido na opção “Consultar Pedidos” do Meu INSS

Após a aprovação, o aumento é incorporado imediatamente ao benefício, garantindo um valor superior ao teto para quem realmente precisa de cuidados extras.

Por fim, CLIQUE AQUI e fique por dentro de tudo sobre o INSS.

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O INSS é o órgão responsável pelos pagamentos de vários benefícios como aposentadorias e pensões

Adeus R$ 1518 reais? INSS anuncia fim do pagamento à lista de aposentados em 2025, onde boa parte dos beneficiários recebem um salário mínimo.

A partir de informações do portal Correio Braziliense e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em INSS, detalha agora pente-fino do órgão.

Ocorre que o INSS planeja intensificar a revisão dos benefícios por Incapacidade ao longo de 2025.

Desse modo, essa operação, conhecida como pente-fino, tem como intuito assegurar que os beneficiários ainda atendam aos critérios para a manutenção das aposentadorias.

QUAL O MOTIVO DO PENTE-FINO?

Inclusive, estima-se que mais de 800 mil benefícios possam ser suspensos caso sejam identificadas irregularidades.

A falta de laudos médicos ou dados desatualizados no sistema, podem interferir para que o benefício seja suspenso.

O foco do INSS é analisar os benefícios que apresentam inconsistência. Por exemplo, quem não revisa o benefício há mais de 2 anos, está na lista do pente-fino.

Dessa forma, o órgão vai convocar esses beneficiários e entender o motivo da falta de atualização.

Mas, caso a suspensão do benefício seja indevida e a perícia comprove que o segurado ainda está apto, ele voltará a receber normalmente.

FIM DE PAGAMENTO PARA ALGUNS APOSENTADOS?

A medida, anunciada pelo Governo, tem como objetivo corrigir irregularidades e otimizar os gastos públicos.

A convocação já começou a ser organizada, e os primeiros convocados devem focar em casos não monitorados há mais de dois anos.

Vale pontuar que ignorar a convocação ou não apresentar documentos pode ter consequências sérias.

O INSS determina que, após o prazo de 45 a 90 dias sem resposta, o benefício é suspenso automaticamente, até a regularização ou cancelado em definitivo.

Portanto, manter os dados de contato atualizados no Meu INSS, como telefone e endereço, assegura que as notificações cheguem sem atraso.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Primeiramente, o INSS confirmou que o pente-fino seguirá firme em 2025 e dessa forma, milhares de beneficiários precisam de atenção.
• Caso encontre irregularidades, os benefícios poderão ser suspensos até regularização do segurado.

QUAL O VALOR MÁXIMO QUE UM APOSENTADO PODE RECEBER PELO INSS?

O valor mínimo de uma aposentadoria é de R$ 1518 (piso nacional vigente) e vai até o teto previdenciário.

Em 2025, ele foi reajustado para R$ 8.157,41. Sendo assim, esse valor beneficia milhões de segurados.

Esse montante reflete a proporcionalidade das contribuições realizadas ao longo da vida.

“Veja matéria completa sobre aposentadoria do INSS na casa dos 50 anos e ganhando 8 mil em 5 passos”.

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INSS comunica doenças que liberam benefício de imediato em 2025

O INSS anunciou as doenças que garantem a liberação imediata do benefício em 2025, trazendo alívio para milhares de brasileiros que enfrentam essas condições.

A lista atualizada reforça o compromisso do instituto em acelerar o atendimento e assegurar suporte rápido a quem mais precisa.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do INSS divulgadas através do Instagram, detalha agora as doenças que não exigem carência para os benefícios de incapacidade do INSS.

Benefício do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social estabelece, como regra geral, um período de carência de 12 contribuições mensais para a concessão de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

No entanto, há exceções previstas em lei que dispensam essa exigência, especialmente em casos de doenças graves que comprometem significativamente a capacidade laborativa do segurado.

Porém, essas exceções visam garantir proteção social imediata a quem enfrenta condições de saúde severas.

Doenças

A legislação brasileira, por meio do artigo 151 da Lei nº 8.213/91, lista doenças que, devido à sua gravidade, isentam o segurado do cumprimento da carência para obtenção de benefícios por incapacidade.

Contudo, entre elas estão a tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna (câncer), cegueira, paralisia irreversível e incapacitante. Além disso, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave.

E por fim, estado avançado da doença de Paget, síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), contaminação por radiação e hepatopatia grave.

Outras condições

Além das doenças mencionadas na legislação, a jurisprudência tem reconhecido outras condições de saúde que também dispensam a carência, desde que comprovada a gravidade e a incapacidade laborativa.

Casos como esclerose múltipla, acidente vascular cerebral (AVC) com sequelas incapacitantes, esquizofrenia severa e cegueira monocular têm sido considerados pela Justiça como passíveis de isenção da carência.

Principais doenças que isentam a carência no INSS:

• Tuberculose ativa
• Hanseníase
• Alienação mental
• Neoplasia maligna (câncer)
• Cegueira
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Cardiopatia grave
• Doença de Parkinson
• Espondiloartrose anquilosante
• Nefropatia grave
• Estado avançado da doença de Paget
• Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS)
• Contaminação por radiação
• Hepatopatia grave
• Esclerose múltipla
• Acidente vascular cerebral (AVC) com sequelas
• Esquizofrenia severa
• Cegueira monocular

Como solicitar o benefício por incapacidade?

Para solicitar o benefício por incapacidade sem a necessidade de cumprir a carência, o segurado deve agendar uma perícia médica junto ao INSS, apresentando laudos, exames e demais documentos que comprovem a doença e a incapacidade para o trabalho.

Além disso, o agendamento pode ser realizado pelo site ou aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135.

Contudo, é importante destacar que, mesmo nos casos de doenças que isentam a carência, o segurado deve manter a qualidade de segurado. Ou seja, estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça, que varia de 12 a 36 meses, dependendo da situação.

CONCLUSÃO

Por fim, o INSS prevê a isenção da carência para concessão de benefícios por incapacidade em casos de doenças graves. Isso, conforme estabelecido na legislação e reconhecido pela jurisprudência.

Contudo, essa medida visa assegurar proteção social imediata aos segurados que enfrentam condições de saúde severas, garantindo-lhes o acesso aos benefícios necessários para sua subsistência e tratamento adequado.

Veja também matéria especial sobre: INSS comunica quem está liberado para aposentar aos 55 em 2025.

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INSS autoriza aposentadoria imediata para segurados diagnosticados com uma das quinze doenças que garantem o benefício

O INSS passou a conceder aposentadoria imediata para segurados diagnosticados com uma lista de 15 doenças graves, eliminando a exigência de carência mínima para o benefício.

A medida promete acelerar o acesso ao direito de quem enfrenta condições debilitantes e reforça a importância de um olhar mais humano sobre casos de saúde extrema.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do blog de advocacia Ingracio, detalha agora as doenças que garantem aposentadoria no INSS.

Aposentadoria imediata

Instituto Nacional do Seguro Social assegura aposentadoria imediata para segurados acometidos por determinadas doenças incapacitantes, dispensando o cumprimento do período de carência exigido para outros benefícios.

Essa medida visa amparar trabalhadores que enfrentam condições de saúde graves, impossibilitando-os de exercer suas atividades laborais.

Doenças

A lista oficial contempla as seguintes doenças:

• Tuberculose ativa
• Hanseníase
• Alienação mental
• Neoplasia maligna (câncer)
• Cegueira (inclusive monocular)
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Cardiopatia grave
• Doença de Parkinson
• Espondiloartrose anquilosante
• Nefropatia grave
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
• Contaminação por radiação
• Hepatopatia grave
• Fibrose cística (mucoviscidose)

Adições

Contudo, em dezembro de 2024, o Senado Federal avaliou a inclusão de duas novas enfermidades nessa relação: lúpus e epilepsia.

A senadora Damares Alves, relatora do projeto, destacou que essa ampliação representa um avanço significativo na proteção social de indivíduos acometidos por essas doenças.

No entanto, segundo consta no site do Senado, o Projeto de Lei n° 2472 aguarda designação de relator pela Comissão de Assuntos Sociais.

Para ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente, o segurado deve comprovar, por meio de perícia médica realizada pelo INSS, a incapacidade total e permanente para o trabalho.

Além disso, é necessário estar inscrito no Regime Geral de Previdência Social e possuir qualidade de segurado no momento do diagnóstico da doença.

Atenção

É importante ressaltar que, embora a legislação preveja a dispensa do período de carência para as doenças listadas, cada caso é analisado individualmente pelo INSS.

Porém, a autarquia avalia a gravidade da doença e o grau de incapacidade do segurado, podendo solicitar documentos médicos complementares para subsidiar a decisão.

Como solicitar aposentadoria por doença no INSS?

Para solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente (anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), siga os passos abaixo:

1. Acesse o Meu INSS:
2. Solicite o Benefício:
   • No menu principal, clique em “Benefício por Incapacidade”.
   • Selecione “Benefício por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)” e siga as instruções fornecidas.
3. Documentação Necessária:
   • Documento de identificação oficial com foto (RG, CNH ou CTPS).
   • Número do CPF.
   • Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamentos ao INSS.
   • Documentos médicos que comprovem a incapacidade, como laudos, exames e atestados.
   • Se houver representante legal ou procurador: procuração ou termo de representação legal, além dos documentos de identificação e CPF do representante.
4. Agendamento da Perícia Médica:
   • Contudo, após a solicitação, será necessário agendar uma perícia médica pelo próprio Meu INSS ou pela central telefônica 135.
   • Além disso, compareça na data e horário marcados, levando todos os documentos médicos que comprovem sua incapacidade.

No entanto, é necessário comprovar, por meio de perícia médica, a incapacidade total e permanente para o trabalho.

CONCLUSÃO 

Por fim, o INSS mantém uma lista de doenças que permitem a concessão imediata da aposentadoria por incapacidade permanente, dispensando o período de carência.

Além disso, a recente inclusão de lúpus e epilepsia reflete o compromisso em ampliar a proteção social para segurados acometidos por enfermidades graves.

No entanto, é fundamental que os segurados estejam atentos aos critérios exigidos e busquem orientação especializada para garantir seus direitos previdenciários.

Veja também matéria especial sobre: Nova notícia nada fácil do INSS chega aos brasileiros.

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A lista de 15 doenças que permitem conseguir a aposentadoria imediata pelo INSS em apenas quatro passos

Conseguir a aposentadoria por invalidez no INSS pode parecer um processo longo, mas há casos em que o benefício sai de forma quase automática.

Quando o segurado é diagnosticado com uma das 15 doenças graves previstas em lei, ele pode garantir a concessão imediata do benefício, sem cumprir carência e seguindo apenas quatro etapas simples.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do Blog da Ingracio, detalha agora como solicitar a aposentadoria antecipada do INSS por contas de doenças.

Aposentadoria antecipada do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente chamada de aposentadoria por invalidez, a segurados que comprovem incapacidade total e definitiva para o trabalho.

Porém embora geralmente seja exigido um período mínimo de contribuições (carência), há exceções previstas em lei para determinadas doenças graves.​

Doenças

De acordo com o artigo 26 da Lei nº 8.213/91, existem 15 doenças que isentam o segurado da carência para obtenção do benefício:​

• Doença de Parkinson;
• Tuberculose ativa;
• Alienação mental;
• Cegueira;
• Nefropatia grave;
• Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS);
• Esclerose múltipla;
• Hanseníase;
• Hepatopatia grave;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Estado avançado de osteíte deformante (doença de Paget);
• Paralisia incapacitante e irreversível;
• Neoplasia maligna (câncer);
• Cardiopatia grave;
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada​.

Contudo, a concessão do benefício depende de avaliação médica pericial que comprove a incapacidade permanente para o trabalho.

Como Solicitar a Aposentadoria Antecipada do INSS?

A aposentadoria antecipada, também conhecida como aposentadoria especial, é destinada a trabalhadores que atuam em condições prejudiciais à saúde, como exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos.

Porém, para solicitar esse benefício, siga os passos abaixo:​

1. Acesse o portal Meu INSS: Disponível pelo site meu.inss.gov.br ou aplicativo móvel.​
2. Faça login com seu CPF e senha: Caso não possua cadastro, é possível criar um na hora.​
3. Solicite o benefício: No menu, selecione “Agendamentos/Solicitações” e depois “Novo Requerimento”. Escolha “Aposentadoria por Tempo de Contribuição” e siga as instruções.​
4. Anexe os documentos necessários: Inclua documentos que comprovem o tempo de contribuição e a exposição a agentes nocivos, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Após a solicitação, o INSS tem até 45 dias para analisar o pedido. Em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações, é possível entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.​

CONCLUSÃO 

Por fim, entender os critérios para aposentadoria por incapacidade permanente e aposentadoria antecipada é fundamental para que os segurados possam exercer seus direitos de forma plena.

Porém, a legislação previdenciária prevê condições específicas que permitem a concessão de benefícios sem a necessidade de carência ou com tempo reduzido de contribuição. Assim, visando proteger trabalhadores em situações de vulnerabilidade.

Além disso, manter-se informado e buscar orientação especializada pode facilitar o acesso a esses direitos.

Veja também matéria especial sobre: Comunicado traz 4 passos para receber valores atrasados do INSS ainda em 2025.

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Lista atualizada do INSS para 2025 revela as 15 doenças que permitem aposentadoria imediata sem necessidade de enfrentar filas

Em 2025, brasileiros com determinadas condições de saúde ganharam um novo aliado para conquistar a aposentadoria sem enfrentar longas filas do INSS.

O instituto reconhece 15 doenças que autorizam a concessão imediata do benefício, eliminando a necessidade de cumprir prazos de carência.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do portal Jusbrasil, detalha agora como solicitar a aposentadoria antecipada do INSS.

Aposentadoria antecipada do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente chamada de aposentadoria por invalidez, a segurados que comprovem incapacidade total e definitiva para o trabalho.

Porém embora geralmente seja exigido um período mínimo de contribuições (carência), há exceções previstas em lei para determinadas doenças graves.​

Doenças

De acordo com o artigo 26 da Lei nº 8.213/91, existem 15 doenças que isentam o segurado da carência para obtenção do benefício:​

• Doença de Parkinson;
• Tuberculose ativa;
• Alienação mental;
• Cegueira;
• Nefropatia grave;
• Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS);
• Esclerose múltipla;
• Hanseníase;
• Hepatopatia grave;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Estado avançado de osteíte deformante (doença de Paget);
• Paralisia incapacitante e irreversível;
• Neoplasia maligna (câncer);
• Cardiopatia grave;
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada​.

Contudo, a concessão do benefício depende de avaliação médica pericial que comprove a incapacidade permanente para o trabalho.

Como Solicitar a Aposentadoria Antecipada do INSS?

A aposentadoria antecipada, também conhecida como aposentadoria especial, é destinada a trabalhadores que atuam em condições prejudiciais à saúde, como exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos.

Porém, para solicitar esse benefício, siga os passos abaixo:​

1. Acesse o portal Meu INSS: Disponível pelo site meu.inss.gov.br ou aplicativo móvel.​
2. Faça login com seu CPF e senha: Caso não possua cadastro, é possível criar um na hora.​
3. Solicite o benefício: No menu, selecione “Agendamentos/Solicitações” e depois “Novo Requerimento”. Escolha “Aposentadoria por Tempo de Contribuição” e siga as instruções.​
4. Anexe os documentos necessários: Inclua documentos que comprovem o tempo de contribuição e a exposição a agentes nocivos, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Após a solicitação, o INSS tem até 45 dias para analisar o pedido. Em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações, é possível entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.​

CONCLUSÃO 

Por fim, entender os critérios para aposentadoria por incapacidade permanente e aposentadoria antecipada é fundamental para que os segurados possam exercer seus direitos de forma plena.

Porém, a legislação previdenciária prevê condições específicas que permitem a concessão de benefícios sem a necessidade de carência ou com tempo reduzido de contribuição. Assim, visando proteger trabalhadores em situações de vulnerabilidade.

Além disso, manter-se informado e buscar orientação especializada pode facilitar o acesso a esses direitos.

Veja também matéria especial sobre: Lula ciente: INSS pode impedir trabalhadores de se aposentarem com MEI por atitude imperdoável.

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Doenças que garantem aposentadoria antecipada do INSS crescem na era Lula e facilitam o benefício em apenas 4 passos para 2025

Para ampliar a proteção social e garantir mais dignidade aos trabalhadores em situação de vulnerabilidade, o INSS passou a reconhecer, na era Lula, 15 doenças que permitem a aposentadoria antecipada com mais agilidade.

Em 2025, os beneficiários conseguem garantir o direito em apenas quatro etapas, graças a mudanças nos critérios médicos e nos trâmites administrativos adotados pelo governo.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do portal Pontotel, detalha agora como solicitar a aposentadoria antecipada do INSS.

Aposentadoria antecipada do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente chamada de aposentadoria por invalidez, a segurados que comprovem incapacidade total e definitiva para o trabalho.

Porém embora geralmente seja exigido um período mínimo de contribuições (carência), há exceções previstas em lei para determinadas doenças graves.​

Doenças

De acordo com o artigo 26 da Lei nº 8.213/91, existem 15 doenças que isentam o segurado da carência para obtenção do benefício:​

• Doença de Parkinson;
• Tuberculose ativa;
• Alienação mental;
• Cegueira;
• Nefropatia grave;
• Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS);
• Esclerose múltipla;
• Hanseníase;
• Hepatopatia grave;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Estado avançado de osteíte deformante (doença de Paget);
• Paralisia incapacitante e irreversível;
• Neoplasia maligna (câncer);
• Cardiopatia grave;
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada​.

Contudo, a concessão do benefício depende de avaliação médica pericial que comprove a incapacidade permanente para o trabalho.

Como Solicitar a Aposentadoria Antecipada do INSS?

A aposentadoria antecipada, também conhecida como aposentadoria especial, é destinada a trabalhadores que atuam em condições prejudiciais à saúde, como exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos.

Porém, para solicitar esse benefício, siga os passos abaixo:​

1. Acesse o portal Meu INSS: Disponível pelo site meu.inss.gov.br ou aplicativo móvel.​
2. Faça login com seu CPF e senha: Caso não possua cadastro, é possível criar um na hora.​
3. Solicite o benefício: No menu, selecione “Agendamentos/Solicitações” e depois “Novo Requerimento”. Escolha “Aposentadoria por Tempo de Contribuição” e siga as instruções.​
4. Anexe os documentos necessários: Inclua documentos que comprovem o tempo de contribuição e a exposição a agentes nocivos, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Após a solicitação, o INSS tem até 45 dias para analisar o pedido. Em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações, é possível entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.​

CONCLUSÃO 

Por fim, entender os critérios para aposentadoria por incapacidade permanente e aposentadoria antecipada é fundamental para que os segurados possam exercer seus direitos de forma plena.

Porém, a legislação previdenciária prevê condições específicas que permitem a concessão de benefícios sem a necessidade de carência ou com tempo reduzido de contribuição. Assim, visando proteger trabalhadores em situações de vulnerabilidade.

Além disso, manter-se informado e buscar orientação especializada pode facilitar o acesso a esses direitos.

Veja também matéria especial sobre: Comunicado do INSS confirma suspensão de serviço crucial aos aposentados.

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Lei do INSS traz lista de 15 doenças que garantem aposentadoria imediata em 8 passos e mudam as regras com condições específicas

O NSS possui uma lista de 15 doenças que podem garantir a aposentadoria imediata aos segurados, alterando substancialmente o panorama das condições para aposentadoria por invalidez.

Em uma abordagem prática, o processo agora ocorre em 8 passos claros, com exigências específicas para cada situação, oferecendo um caminho mais ágil e direto para aqueles que enfrentam problemas de saúde graves.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do portal JusBrasil, detalha agora as doenças que garantem aposentadoria no INSS.

Aposentadoria do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assegura aposentadoria imediata para segurados acometidos por determinadas doenças incapacitantes, dispensando o cumprimento do período de carência exigido para outros benefícios.

Essa medida visa amparar trabalhadores que enfrentam condições de saúde graves, impossibilitando-os de exercer suas atividades laborais.

Doenças

A lista oficial contempla as seguintes doenças:

• Tuberculose ativa
• Hanseníase
• Alienação mental
• Neoplasia maligna (câncer)
• Cegueira (inclusive monocular)
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Cardiopatia grave
• Doença de Parkinson
• Espondiloartrose anquilosante
• Nefropatia grave
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
• Contaminação por radiação
• Hepatopatia grave
• Fibrose cística (mucoviscidose)

Adições

Contudo, em dezembro de 2024, o Senado Federal avaliou a inclusão de duas novas enfermidades nessa relação: lúpus e epilepsia.

A senadora Damares Alves, relatora do projeto, destacou que essa ampliação representa um avanço significativo na proteção social de indivíduos acometidos por essas doenças.

No entanto, segundo consta no site do Senado, o Projeto de Lei n° 2472 aguarda designação de relator pela Comissão de Assuntos Sociais.

Para ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente, o segurado deve comprovar, por meio de perícia médica realizada pelo INSS, a incapacidade total e permanente para o trabalho.

Além disso, é necessário estar inscrito no Regime Geral de Previdência Social e possuir qualidade de segurado no momento do diagnóstico da doença.

Atenção

É importante ressaltar que, embora a legislação preveja a dispensa do período de carência para as doenças listadas, cada caso é analisado individualmente pelo INSS.

Porém, a autarquia avalia a gravidade da doença e o grau de incapacidade do segurado, podendo solicitar documentos médicos complementares para subsidiar a decisão.

Como solicitar aposentadoria por doença no INSS?

Para solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente (anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), siga os 8 passos abaixo:

1. Verifique os requisitos: Certifique-se de que você é segurado da Previdência Social e que possui a carência mínima de 12 contribuições mensais, salvo exceções previstas, como acidentes de qualquer natureza ou doenças graves.
2. Acesse o Meu INSS: Utilize o site ou o aplicativo Meu INSS para iniciar o pedido. Caso prefira, também é possível realizar a solicitação pela central telefônica 135.
3. Realize o pedido: No Meu INSS, clique em “Novo Pedido”, digite “aposentadoria por invalidez” na busca e selecione o serviço correspondente. Leia as orientações apresentadas e siga as instruções fornecidas.
4. Agende a perícia médica: Após a solicitação, será agendada uma perícia médica para avaliar a sua incapacidade para o trabalho.
5. Prepare a documentação médica: Em seguida, reúna exames, laudos e atestados que comprovem a sua incapacidade permanente, detalhando a doença ou lesão e o CID (Código Internacional de Doença).
6. Compareça à perícia: No dia marcado, leve toda a documentação médica ao local da perícia. O perito avaliará sua condição e determinará a necessidade do benefício.
7. Acompanhe o andamento: Após a perícia, acompanhe o status do seu pedido pelo Meu INSS ou pela central 135.
8. Receba a resposta: Por fim, se aprovado, o benefício será concedido e você passará a receber a aposentadoria por invalidez conforme os critérios estabelecidos.

CONCLUSÃO 

Por fim, o INSS mantém uma lista de doenças que permitem a concessão imediata da aposentadoria por incapacidade permanente, dispensando o período de carência.

Além disso, a recente inclusão de lúpus e epilepsia reflete o compromisso em ampliar a proteção social para segurados acometidos por enfermidades graves.

No entanto, é fundamental que os segurados estejam atentos aos critérios exigidos e busquem orientação especializada para garantir seus direitos previdenciários.

Veja também matéria especial sobre: “Não fazem parte”: Decreto do INSS em 2025 traz proibição em 13 profissões e alerta aos trabalhadores.

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Lei do INSS em vigor lista 15 doenças que garantem aposentadoria imediata e permite solicitação do benefício hoje mesmo

A legislação do INSS, em vigor em 2025, apresenta uma oportunidade significativa para quem enfrenta condições graves de saúde e busca o direito à aposentadoria imediata.

A regulamentação estabelece uma lista com 15 doenças que garantem o acesso direto ao benefício.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do portal Mix Vale, detalha agora as doenças que garantem aposentadoria no INSS.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assegura aposentadoria imediata para segurados acometidos por determinadas doenças incapacitantes, dispensando o cumprimento do período de carência exigido para outros benefícios.

Essa medida visa amparar trabalhadores que enfrentam condições de saúde graves, impossibilitando-os de exercer suas atividades laborais.

Doenças

A lista oficial contempla as seguintes doenças:

• Tuberculose ativa
• Hanseníase
• Alienação mental
• Neoplasia maligna (câncer)
• Cegueira (inclusive monocular)
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Cardiopatia grave
• Doença de Parkinson
• Espondiloartrose anquilosante
• Nefropatia grave
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
• Contaminação por radiação
• Hepatopatia grave
• Fibrose cística (mucoviscidose)

Adições

Contudo, em dezembro de 2024, o Senado Federal avaliou a inclusão de duas novas enfermidades nessa relação: lúpus e epilepsia.

A senadora Damares Alves, relatora do projeto, destacou que essa ampliação representa um avanço significativo na proteção social de indivíduos acometidos por essas doenças.

No entanto, segundo consta no site do Senado, o Projeto de Lei n° 2472 aguarda designação de relator pela Comissão de Assuntos Sociais.

Para ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente, o segurado deve comprovar, por meio de perícia médica realizada pelo INSS, a incapacidade total e permanente para o trabalho.

Além disso, é necessário estar inscrito no Regime Geral de Previdência Social e possuir qualidade de segurado no momento do diagnóstico da doença.

Atenção

É importante ressaltar que, embora a legislação preveja a dispensa do período de carência para as doenças listadas, cada caso é analisado individualmente pelo INSS.

Porém, a autarquia avalia a gravidade da doença e o grau de incapacidade do segurado, podendo solicitar documentos médicos complementares para subsidiar a decisão.

Como solicitar aposentadoria por doença no INSS?

Para solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente (anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), siga os passos abaixo:

1. Acesse o Meu INSS:
2. Solicite o Benefício:
   • No menu principal, clique em “Benefício por Incapacidade”.
   • Selecione “Benefício por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)” e siga as instruções fornecidas.
3. Documentação Necessária:
   • Documento de identificação oficial com foto (RG, CNH ou CTPS).
   • Número do CPF.
   • Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamentos ao INSS.
   • Documentos médicos que comprovem a incapacidade, como laudos, exames e atestados.
   • Se houver representante legal ou procurador: procuração ou termo de representação legal, além dos documentos de identificação e CPF do representante.
4. Agendamento da Perícia Médica:
   • Contudo, após a solicitação, será necessário agendar uma perícia médica pelo próprio Meu INSS ou pela central telefônica 135.
   • Além disso, compareça na data e horário marcados, levando todos os documentos médicos que comprovem sua incapacidade.

No entanto, é necessário comprovar, por meio de perícia médica, a incapacidade total e permanente para o trabalho.

CONCLUSÃO 

Por fim, o INSS mantém uma lista de doenças que permitem a concessão imediata da aposentadoria por incapacidade permanente, dispensando o período de carência.

Além disso, a recente inclusão de lúpus e epilepsia reflete o compromisso em ampliar a proteção social para segurados acometidos por enfermidades graves.

No entanto, é fundamental que os segurados estejam atentos aos critérios exigidos e busquem orientação especializada para garantir seus direitos previdenciários.

Veja também matéria especial sobre: EXTRA na conta: INSS confirma antecipação do saque de R$ 1518 a milhares idosos 60+ que fazem festa hoje (22).

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