Descubra quem pode se aposentar pelo INSS na casa dos 50 anos. Confira os requisitos e veja se você está apto

Muitos brasileiros conseguem se aposentar antes da idade mínima fixada pela Previdência Social, que é 62 para mulheres + 15 anos de contribuição e 65 para homens + 15 anos de contribuição. Mas, será que dá para se aposentar na casa dos 50 anos?

Acontece que, muitos trabalhadores atuam sob circunstâncias insalubres ou perigosas, o que os dá direito à aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa modalidade de benefício permite o descanso do trabalho de forma antecipada.

Antes da Reforma da Previdência de 2019, a aposentadoria especial exigia apenas a idade, que variava entre 55 e 60 anos. Ademais, após a Emenda, foram cravados tempos mínimos de exposição aos agentes de perigo à vida ou a saúde. Dessa forma, ficando assim:

• Idade mínima: 55 anos – Tempo de exposição e contribuição: 15 anos
• Idade mínima: 58 anos – Tempo de exposição e contribuição: 20 anos
• Idade mínima: 60 anos – Tempo de exposição e contribuição: 25 anos

Quem pode se aposentar nesse regime?

Para se aposentar com a aposentadoria especial é preciso comprovar a idade mínima e o tempo de exposição/contribuição. Dessa forma, esse benefício é exclusivo para aqueles trabalhadores que atuam em condições que prejudicam a saúde, como aqueles expostos à agentes:

• químicos;
• físicos;
• biológicos;
• ou atividades consideradas perigosas.

Ademais, veja alguns exemplos de profissões que dão direito à aposentadoria especial, desde que comprovada a idade mínima e o tempo de atividade:

• Aeroviários (inclusive de serviço de pista);
• Auxiliares de enfermagem;
• Bombeiros;
• Britadores;
• Carregadores de explosivos e rochas;
• Cavouqueiros;
• Eletricistas (acima 250 volts);
• Encarregados de fogo;
• Enfermeiros;
• Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
• Extratores fósforo e mercúrio;
• Foguistas;
• Fundidores de chumbo;
• Químicos industriais (inclusive toxicologistas);
• Médicos;
• Mergulhadores;
• Metalúrgicos;
• Mineiros (inclusive de superfície ou subsolo);
• Motoristas de ônibus;
• Motoristas de caminhão (acima de 4000 toneladas);
• Técnicos em laboratórios;
• Técnicos de radioatividade;
• Operadores de raio-X, câmaras frigoríficas ou britadeiras;
• Perfuradores;
• Soldadores;
• Torneiros mecânicos;
• Trabalhadores de construção civil;
• Trabalhadores em túneis, galerias alagadas ou subsolo;
• Vigilantes;
• Entre outros.

Previsão de redução na idade mínima

Além disso, existe um projeto de lei que visa a redução dessas idades mínimas para solicitar a aposentadoria especial. O Projeto de Lei Complementar 42 tem o objetivo de facilitar ainda mais o acesso ao benefício já disponível para milhares na casa dos 50 anos.

A proposta de relatoria da Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) é reduzir as idades para 40, 45 e 48 anos. Contudo, o projeto segue parado e sem nenhuma movimentação significativa agora em 2025. Enquanto isso, na casa dos 50 anos, a aposentadoria especial já é garantida.

Qual o valor dos benefícios do INSS?

Em suma, neste ano de 2025, o valor mínimo dos benefícios do INSS é de R$ 1.518,00 e o teto máximo é de R$ 8.157,41. Anualmente os benefícios passam por um reajuste com base na inflação medida pelo INPC.

Por fim, veja: Nova lei em vigor do INSS chega em agosto e traz vitória a lista de trabalhadores em 2025

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