Confira lista atualizada de doenças que que dão direito à aposentadoria de forma imediata no INSS para 2024

Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) confere diversos direitos e benefícios para os seus contribuintes e segurados, entre estes estão o auxílio doença e a aposentadoria por invalidez. Benefícios onde as pessoas acometidas por doenças graves não possuem condições de continuar no exercício do trabalho.

Para receber o benefício o segurado precisa passar pelo processo junto ao INSS que inicia-se, em primeiro lugar, com a constatação da doença por diagnóstico e laudo médico e em seguida a solicitação que pode ser feita pelo portal do Meu INSS pelo link https://meu.inss.gov.br/#/login.

Para ser concedido o benefício, o segurado também precisará cumprir alguns critérios e enquadrando-se neles o recurso poderá ser viabilizado. Portanto, confira abaixo quais são esses critérios e quando alguns deles tornam-se desnecessários gerando, então, a concessão automática do benefício.

Aplicativo e cartão do INSS – Foto: Reprodução

A aposentadoria por invalidez, chamada atualmente de aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício previdenciário para os segurados do INSS e servidores públicos que estão incapacitados de forma total e permanente para o trabalho.

Essa incapacidade também deve impedir que a pessoa seja reabilitada em outro cargo ou função. Por exemplo, imagine alguém que trabalhava como mecânico dentro de uma empresa e ficou paraplégico. Contudo, esse trabalhador pode ser reabilitado no setor administrativo da empresa, pois, em tese, precisará “somente” dos seus membros superiores para conseguir trabalhar. Contudo, uma pessoa tetraplégica, por exemplo, talvez não tenha essa opção, porque ela praticamente não tem locomoção motora para realizar qualquer outro tipo de função.

Quais são as doenças graves que dão direito à aposentadoria por invalidez?

Foram mencionados algumas doenças graves, as quais fazem com que você não precise comprovar a carência mínima de 12 meses. Isto é, caso você seja segurado do INSS (além de outras duas hipóteses). Porém, não basta que você tenha essas doenças graves para ter direito a uma aposentadoria por invalidez.

Contudo, para você ter acesso ao benefício, é necessário que a doença o deixe impossibilitado de forma total e permanente para o trabalho. Além disso, para ser reabilitado em outros cargos ou trabalhos. Por fim as doenças que a lei cita como graves são:

Tuberculose ativa

É causada por uma bactéria que atrapalha o funcionamento dos pulmões.

Nefropatias graves

São doenças que atingem principalmente os rins.

Hanseníase

É uma doença de infecção crônica que atinge a pele, os olhos, o nariz e os nervos periféricos.

Alienação mental

São distúrbios causados na própria mente, como com as seguintes doenças:

• depressão;
• esquizofrenia;
• demência;
• E por fim, entre outras doenças.

Esclerose múltipla

Acontece quando o nosso próprio sistema imunológico destrói a cobertura protetora dos nervos.

Hepatopatia grave

É uma doença que atinge o fígado da pessoa e pode causar a morte.

Neoplasia maligna

A neoplasia maligna é mais conhecida como câncer.

Benéficos do INSS (Foto: Reprodução, Jornal contábil)

Confira outras doenças graves:

• Cegueira
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Cardiopatia grave
• Doença de Parkinson
• Espondiloartrose anquilosante
• Estado avançado da doença de Paget
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
• Acidente vascular encefálico (agudo)
• E por fim, Abdome agudo cirúrgico

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Confira lista atualizada de doenças que que dão direito à aposentadoria de forma imediata no INSS

Nos últimos tempos, é quase impossível não pensar o que aconteceria se você fosse acometido por alguma doença e ficasse incapacitado de forma total e permanente para o trabalho. São nessas hipóteses que você pode ter direito a uma aposentadoria por invalidez. Mas, antes de mais nada, já alerto que não são todas as doenças que fazem você ter direito a esse benefício previdenciário do INSS.

A aposentadoria por invalidez, chamada atualmente de aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício previdenciário para os segurados do INSS e servidores públicos que estão incapacitados de forma total e permanente para o trabalho.

Essa incapacidade também deve impedir que a pessoa seja reabilitada em outro cargo ou função. Por exemplo, imagine alguém que trabalhava como mecânico dentro de uma empresa e ficou paraplégico. Contudo, esse trabalhador pode ser reabilitado no setor administrativo da empresa, pois, em tese, precisará “somente” dos seus membros superiores para conseguir trabalhar. Contudo, uma pessoa tetraplégica, por exemplo, talvez não tenha essa opção, porque ela praticamente não tem locomoção motora para realizar qualquer outro tipo de função.

Doenças que garantem aposentadoria INSS (Foto: Reprodução, Lima News)

Explicado o que é essa aposentadoria, agora vou dizer quais são os requisitos para você ter acesso à aposentadoria por invalidez:

• Ter a incapacidade total e permanente devidamente comprovada através de uma perícia médica feita no INSS ou no órgão público que você trabalha. Inclusive, deve constar a informação que é impossível a reabilitação em outro cargo ou trabalho;
• Cumprir uma carência mínima de 12 meses (para os trabalhadores do INSS);
• Estar trabalhando no serviço público ou contribuindo para o INSS no momento em que ocorreu a incapacidade. Ou, então, estar no período de qualidade de segurado, no caso dos segurados do INSS.

Quais são as doenças graves que dão direito à aposentadoria por invalidez?

Foram mencionados algumas doenças graves, as quais fazem com que você não precise comprovar a carência mínima de 12 meses. Isto é, caso você seja segurado do INSS (além de outras duas hipóteses). Porém, não basta que você tenha essas doenças graves para ter direito a uma aposentadoria por invalidez.

Contudo, para você ter acesso ao benefício, é necessário que a doença o deixe impossibilitado de forma total e permanente para o trabalho. Além disso, para ser reabilitado em outros cargos ou trabalhos. Por fim as doenças que a lei cita como graves são:

Tuberculose ativa

É causada por uma bactéria que atrapalha o funcionamento dos pulmões.

Nefropatias graves

São doenças que atingem principalmente os rins.

Hanseníase

É uma doença de infecção crônica que atinge a pele, os olhos, o nariz e os nervos periféricos.

Alienação mental

São distúrbios causados na própria mente, como com as seguintes doenças:

• depressão;
• esquizofrenia;
• demência;
• E por fim, entre outras doenças.

Esclerose múltipla

Acontece quando o nosso próprio sistema imunológico destrói a cobertura protetora dos nervos.

Hepatopatia grave

É uma doença que atinge o fígado da pessoa e pode causar a morte.

Neoplasia maligna

A neoplasia maligna é mais conhecida como câncer.

Benéficos do INSS (Foto: Reprodução, Jornal contábil)

Confira outras doenças graves:

• Cegueira
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Cardiopatia grave
• Doença de Parkinson
• Espondiloartrose anquilosante
• Estado avançado da doença de Paget
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
• Acidente vascular encefálico (agudo)
• E por fim, Abdome agudo cirúrgico

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INSS possibilita que mulheres tenham direito a benéfico e você precisa saber todos os detalhes

Atualmente, existem algumas formas do cidadão brasileiro conseguir se aposentar através do INSS. Porém, poucas são as pessoas que sabem que até mesmo as donas de casa podem ter acesso à uma aposentadoria via Previdência Social. Veja abaixo como obter acesso ao benefício.

Antes de tudo, é importante explicar que a dona de casa e a empregada doméstica em nada se assemelham para fins previdenciários.

Apesar das duas exercerem atividades domésticas cuidando da casa, a empregada doméstica (que trabalha fora) é segurada obrigatória do INSS e a dona de casa, segurada facultativa. Na prática, a diferença é que a empregada doméstica é obrigada a contribuir para o INSS (no caso, seu empregador) e a dona de casa, não.

Previdência Social – INSS (Foto: Reprodução, Rádio Pampa)

A título de curiosidade: até a edição da Lei Complementar 150/2015, a empregada doméstica era a responsável por fazer sua própria contribuição ao INSS, mas com o advento dessa lei, em  1º de julho de 2015, a responsabilidade passou a ser do seu empregador.

Por sua vez, a dona de casa tem a opção, se quiser, de se filiar como segurada facultativa e, assim, contribuir e fazer jus aos benefícios do INSS, como receber uma aposentadoria no futuro, por exemplo.

Segundo site Fdr, o segurado facultativo é aquele que não desempenha atividade remunerada, em razão disso a sua inscrição no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é uma escolha, ou seja, depende exclusivamente da sua vontade.

Já a empregada doméstica é segurada obrigatória do INSS, de forma que é obrigada a contribuir para o RGPS por exercer atividade remunerada.

Como funciona a contribuição para dona de casa?

Como explicado, a dona de casa pode se filiar ao INSS como segurada facultativa, se quiser.

A contribuição nessa categoria pode ser de três formas:

• plano convencional
• plano simplificado
• facultativo de baixa renda.
  

  Mulher dona de casa limpado a cozinha (Foto: Reprodução, Clarin.com)

Contudo, após identificar qual das opções faz mais sentido para você, é importante saber:

• o código correto que a contribuição deve ser feita;
• como emitir a Guia para o pagamento desta contribuição;
• e por fim, até quando deve ser feito o pagamento.

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Agora ficou mais fácil do que nunca de dar entrada em sua aposentadoria pelo INSS, após a possibilidade fazer isso online

A aposentadoria é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos trabalhadores segurados que preencherem os requisitos.

O benefício pode ser liberado com base na idade do trabalhador, no tempo de contribuição, condição de saúde, entre outros fatores. Ele é custeado pelo sistema de Previdência Social, com o qual os trabalhadores contribuem ao longo de toda a carreira profissional.

Os trabalhadores podem dar entrada na aposentadoria por meio do Meu INSS, realizando o pedido online, sem precisar se dirigir até a uma agência. A solicitação online da aposentadoria pelo Meu INSS já está disponível para os segurados que tenham atingido o tempo mínimo de contribuição, conforme estipulado pelo governo federal.

Logo do INSS (Foto: Reprodução, Montagem, TV Foco)

O sistema do Meu INSS, passou recentemente por uma atualização, que disponibilizou novas ferramentas e uma série de informações sobre os benefícios oferecidos. Confira a seguir alguns dos serviços disponíveis:

• aposentadoria por idade;
• aposentadoria por tempo de contribuição;
• salário maternidade; 
• pensão por morte; 
• auxílio-doença;
• seguro-desemprego do pescador artesanal;
• benefícios assistenciais; 
• certidão de tempo de contribuição;
• alteração de local ou forma de pagamento;
• cadastramento ou renovação de procuração ou representante legal;
• solicitação de pagamento de benefício não recebido, recurso e revisão

Como dar entrada na aposentadoria?

Solicitar a aposentadoria nunca foi tão simples como agora, graças às recentes atualizações no Meu INSS. Agora, os segurados podem evitar as longas filas nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social e fazer o pedido de aposentadoria de forma conveniente e eficiente online.

Site Meu INSS (Foto: Reprodução, Olhar Digital)

1. Faça o download do aplicativo Meu INSS no seu celular, seja pela App Store (iPhone) ou Google Play Store (Android)
2. Toque em “Entrar com gov.br” e faça um cadastro informando o número do CPF e senha;
3. Na página inicial, toque em “Novo Pedido” e digite o nome do benefício solicitado.
4. Em seguida, selecione “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”;
5. Siga as instruções recomendadas, atualizando as informações pessoais do seu cadastro, como endereço e telefone.
6. Toque em confirmar para declarar que as informações prestadas estão completas e verdadeiras. Pronto, sua aposentadoria será solicitada.

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A mudança anunciada sobre a aposentadoria deixou muitos brasileiros pulando de alegria

Sem sombra de dúvidas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é um dos órgãos mais importantes e queridos pelos brasileiros. A autarquia, vale lembrar, é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores.

Assim como qualquer outro órgão, o Instituto está sempre passando por reformulações e agora, uma excelente notícia que acaba de ser anunciada deixa milhões em êxtase. O anúncio diz respeito a idade mínima do INSS em 2023.

Acontece que o Supremo Tribunal Federal (STF), analisa uma importante questão sobre as regras de aposentadoria especial do INSS, de acordo com o ‘Jornal Contábil’. Elas fazem referência à idade mínima para obtenção do benefício, condição que não existia antes da Reforma.

Até novembro de 2019, antes da Reforma da Previdência, era preciso apenas cumprir um certo período de contribuição para garantir o direito à aposentadoria especial. Todavia, as mudanças tornaram obrigatório uma idade mínima para se qualificar.

Dessa forma, o STF vem realizando avaliações para saber se as novas regras são ou não inconstitucionais. Em meados de 2020, uma ação foi apresentada ao tribunal pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI).

Vale lembrar que, a entidade argumenta que impor uma idade mínima pode forçar os trabalhadores permanecerem em atividades prejudiciais à saúde, mesmo após terem atingido o tempo máximo de exposição a agentes nocivos permitido por lei.

Segundo a mesma fonte, o processo de mudança na aposentadoria do INSS estava em andamento nos últimos meses. Porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.309.

A ação indaga as mudanças pela Reforma na aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social, em aspectos como a idade mínima, cálculo e a conversão do tempo para solicitar o benefício.

Mudança anunciada na regra da aposentadoria do INSS deixa milhões em êxtase (Foto: Divulgação / Central Única dos Trabalhadores)

Quais as regras da aposentadoria especial do INSS?

Após a Reforma da Previdência ocorrida no dia 13/11/2019, passou-se a ter duas maneiras pelas quais é possível se obter a aposentadoria especial.

Regra de Transição da Aposentadoria Especial: ela se aplica aqueles que já estavam trabalhando em uma atividade especial antes da Reforma, mas não havia completado o tempo de atividade exigido até 12/11/2019.
Pontos exigidos:

• 66 pontos + 15 anos de atividade especial (alto risco);
• 76 pontos + 20 anos de atividade especial (médio risco);
• 86 pontos + 25 anos de atividade especial (baixo risco).

Regra Definitiva com Idade Mínima: Por sua vez, essa regra se aplica apenas a quem começou a trabalhar após a Reforma e necessita do cumprimento do tempo de atividade especial juntamente com uma idade mínima.
Os requisitos são:

55 anos de idade + 15 anos de atividade especial para atividades de alto risco;
58 anos de idade + 20 anos de atividade especial para atividades de médio risco;
60 anos de idade + 25 anos de atividade especial para atividades de baixo risco.

Notícia sobre a aposentadoria pode mudar a vida de milhares (Foto: Reprodução Internet)

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A lista traz as enfermidades que facilitam o processo de aposentadoria

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem dúvida alguma, é um dos órgãos mais importantes e querido pelos brasileiros. A autarquia, vale lembrar, é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros.

E por falar no benefício, é importante destacar que as atualizações sobre a aposentadoria pelo Instituto com os requisitos de idade mínima e tempo de contribuição, tornou o processo ainda mais longo, situação essa que vem sendo muito lamentada entre os brasileiros.

Mas, há casos peculiares onde o processo se dá forma mais rápida, como acontece na aposentadoria por invalidez, atualmente denominada de aposentadoria por incapacidade permanente. Ela tem o objetivo de amparar os segurados no momento de doença e incapacidade permanente de suas atividades laborativas.

Todavia, é importante ter em mente que para ter direito é necessário o segurado não conseguir realizar seu trabalho ou se reabilitar em outra função que lhe dê o seu sustento.

O Instituto Nacional do Seguro Social é um dos principais programas do governo (Reprodução: Internet)

Confira os requisitos:

Ter a incapacidade total e permanente comprovada por perícia médica no INSS; Cumprir uma carência mínima de 12 meses; Estar realizando uma função laboral ou contribuindo com a Previdência Social no momento da incapacidade, ou estar no período de qualidade de segurado.

Quais doenças dão direito a aposentadoria do INSS?

Não existem doenças específicas que dão o direito à aposentadoria, em outras palavras, assim, quem definirá se há incapacidade total e permanente é o perito do INSS ou do juízo.

Todavia, confira abaixo algumas das doenças muito graves e que dispensam a exigência de carência para a concessão de benefício do INSS por incapacidade.

Tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave; neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, Nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS), contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

Prédio do INSS (Foto: Reprodução, Info Money)

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