Liberação de auxílio relâmpago chega no INSS e quem possui direito precisa correr para garantir o seu quanto antes

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos principais órgãos do Governo Federal. Afinal, o mesmo é responsável pelo pagamento da aposentadoria e pensões de milhões de beneficiários.

Além disso, a autarquia comunicou a liberação de auxílio relâmpago aos beneficiários nesta quinta-feira (26/06). Assim, o time de especialistas em benefícios do TV FOCO, traz à tona maiores detalhes sobre o assunto, a partir de informações do jornal Folha de S. Paulo.

Auxílio relâmpago do INSS

Em suma, após endurecer o prazo para a concessão do auxílio-doença automático, o INSS e o Ministério da Previdência Social regrediram na decisão e aumentaram o período de concessão do benefício pelo Atestmed (sistema para a inclusão de atestado médico online).

Assim, o prazo agora passa a ser de até 60 dias de afastamento, consecutivos ou não. Vale dizer que, o prazo anterior era de seis meses (180 dias), mas caiu para 30 com a publicação da medida provisória que aumenta o IOF. A ampliação do prazo do auxílio-doença via Atestemed é provisória e vale por 120 dias.

O auxílio-doença automático foi criado na pandemia de Covid-19 para ser concedido sem a necessidade de perícia médica presencial, sendo ampliado em 2023 e 2024, como uma aposta para reduzir a fila de aposentadoria.

Virou um problema

Todavia, o que parecia ser uma grande vantagem se tornou um problema. No mês de maio, a fila do INSS chegou a quase 4 milhões de segurados à espera de uma resposta do órgão. Além disso, os gastos públicos com benefícios deram um salto.

De acordo com a ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais), a baixa no prazo do auxílio concedido pelo Atestmed seria um “reconhecimento expresso” do governo do “fracasso” do serviço. Porém, afirma que outros ajustes também são importantes.

“Se o objetivo for, de fato, controlar e reduzir a fila, é imperioso que o INSS e o Ministério da Previdência Social abandonem a política de permissividade em relação a requerimentos indevidos, sejam eles frutos de boa-fé ou de fraudes deliberadas”, relata a nota da associação.

Considerações finais

• O INSS anunciou a liberação de um auxílio relâmpago;
• Ademais, estamos falando dos benefícios concedidos pelo Atestmed, ferramenta online;
• O auxílio-doença automático foi criado na pandemia para dispensar perícia presencial e depois ampliado para reduzir filas de aposentadoria;
• A medida, porém, gerou problemas: em maio, a fila do INSS chegou a quase 4 milhões de pessoas;

Veja mais notícias sobre o INSS CLICANDO AQUI.

O que é o Atestmed do INSS?

Em suma, o Atestmed do INSS é um sistema digital eficiente. Ele possibilita aos segurados pedir o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por meio de análise documental, sem precisar de perícia médica presencial.

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Lo Prete provoca impacto em JG com decisão de Haddad que afeta diretamente beneficiários do INSS a partir de 2025

Em uma decisão polêmica, Lo Prete interrompeu o JG, para comunicar uma grande mudança que afeta os beneficiários do INSS.

A medida, prevista para entrar em vigor em 2025, pode representar um impacto significativo no planejamento financeiro de milhões de brasileiros.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações de Lo Prete no JG, detalha agora o que está acontecendo no INSS.

Cortes do Governo

• Governo federal prevê economizar R$ 25,9 bilhões com plano de corte de gastos em 2025.
• INSS será responsável por R$ 9,6 bilhões da economia com ajustes em benefícios.
• Medida busca alcançar o déficit primário zero no próximo ano.
• Corte de gastos é parte do esforço para equilibrar as contas públicas.
• Planejamento fiscal reforça compromisso com a sustentabilidade econômica.

A economia no INSS será alcançada por meio da implementação do Atestmed, um sistema online que dispensa a perícia presencial para a concessão do auxílio-doença, e pela adoção de medidas cautelares e administrativas.

O Atestmed visa agilizar processos e reduzir custos, eliminando pagamentos retroativos decorrentes de atrasos em perícias presenciais.

BPC

Além dos cortes no INSS, o governo planeja economizar R$ 6,4 bilhões com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por meio de um pente-fino nos cadastros e reavaliações periciais.

Outras áreas afetadas incluem o Bolsa Família, com uma redução de R$ 2,3 bilhões, e gastos com pessoal, que sofrerão um corte de R$ 2 bilhões.

Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu as medidas, afirmando que são necessárias para o ajuste fiscal e que o mercado financeiro tem legitimidade para criticar, mas que as ações de contenção de gastos não são irrelevantes.

Ele destacou que o pacote inclui um corte total de R$ 71,9 bilhões em despesas e a isenção de Imposto de Renda para rendas até R$ 5 mil mensais, compensada por maior taxação para rendas acima de R$ 50 mil mensais.

Incertezas

No entanto, há incertezas quanto à efetividade dessas economias, especialmente no que diz respeito ao BPC, devido ao aumento no número de beneficiários.

Contudo, o governo reconhece que as projeções são conservadoras e que existe uma margem de incerteza associada às estimativas.

Contudo, as medidas propostas ainda dependem de aprovação legislativa, e o governo está preparando projetos de lei e propostas de emenda constitucional para viabilizar as mudanças necessárias. A expectativa é que o Congresso Nacional analise as propostas nos próximos meses, permitindo a implementação das medidas a partir de 2025.

Como acessar o Meu INSS?

Você pode acessar o Meu INSS pelo site oficial (meu.inss.gov.br) ou pelo aplicativo disponível para Android e iOS.

Em seguida, use seu CPF e senha cadastrados na plataforma gov.br. Caso não tenha cadastro, crie um no próprio site para acessar os serviços.

CONCLUSÃO

Em suma, o corte de R$ 9,6 bilhões nos benefícios do INSS é parte de um esforço mais amplo do governo para equilibrar as contas públicas e atingir a meta fiscal estabelecida.

Embora as medidas sejam consideradas necessárias, sua efetividade dependerá da implementação eficaz e do apoio legislativo. Além disso, de uma gestão cuidadosa para minimizar impactos negativos sobre os beneficiários.

Veja também matéria especial sobre INSS emite aviso com 2 viradas para quem está afastado por incapacidade.

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Ana Paula Araújo deu uma notícia no Bom Dia Brasil que atinge os pagamentos aos brasileiros relacionados ao INSS e chocou todos

Ana Paula Araújo surpreendeu ao paralisar o Bom Dia Brasil com um novo decreto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que atinge os pagamentos aos brasileiros.

Em 23 de outubro, Ana Paula Araújo falou a respeito da nova regra do INSS que atinge em cheio a concessão de benefícios, que disparou bastante nos últimos meses.

“O INSS vai retomar a perícia presencial para alguns tipos de auxílios doença. Mudança que veio depois que houve uma disparada na concessão de benefícios”, disse Ana Paula Araújo.

Ana Paula Araújo falou do INSS

• Ana Paula Araújo falou do INSS;
• Aliás, uma mudança atinge o Atestmed;
• A mudança ocorre após o aumento nos pedidos;
• Em alguns casos, perícia presencial será obrigatória.

“O INSS identificou um aumento de 77% nos pedidos e benefícios por doenças como dores nas costas e lesões articulares”, completou durante o Bom Dia Brasil na Globo.

“Por isso, a partir de novembro essas pessoas serão automaticamente direcionadas para a perícia presencial”, dizia a matéria exibida no telejornal de Ana Paula Araújo.

Aliás, a mudança ocorre após o aumento nos pedidos e nas concessões de benefício para esses grupos via Atestmed, sistema online que dispensa a perícia presencial.

O Atestmed é um sistema digital criado para facilitar a realização de perícias médicas para beneficiários do INSS. Com esse recurso, é possível solicitar a perícia sem sair de casa.

Aliás, o segurado acessa a plataforma e, após fazer login, pode solicitar a perícia médica. É possível enviar documentos e laudos médicos necessários para a avaliação.

Assim, após o envio, o INSS analisa os documentos e pode agendar uma perícia presencial, se necessário. Mas, o resultado é comunicado ao segurado por meio do aplicativo.

Considerações finais

Ana Paula Araújo surpreendeu ao mudar as regras em relação ao INSS. Mas, a mudança ocorre após o aumento nos pedidos e nas concessões de benefício para esses grupos via Atestmed. Assim, para evitar fraudes, algumas das pessoas precisarão passar por uma perícia presencial.

Qual o passo-a-passo para pedir sua perícia médica online?

Para solicitar o ATESTMED, siga esse passo a passo:

• Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS e faça login com seu CPF e senha.
• Na tela inicial, selecione a opção “Perícia”.
• Escolha “Solicitar Perícia” ou “Agendar Perícia”. Opte por “Perícia Médica Inicial”.
• Selecione a modalidade “Atestado Médico (ATESTMED)”.
• Preencha os dados solicitados, como a data do atestado.Anexe os documentos médicos necessários

Após o envio dos documentos, o INSS realizará a análise e você poderá acompanhar o andamento do pedido diretamente pelo Meu INSS.

Confira mais notícia a respeito do INSS clicando aqui.

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Ana Paula confirma adeus ao valor de R$ 1.412 para alguns beneficiários ao paralisar o BDBR com nova decisão do INSS

A recente mudança do INSS trouxe uma grande repercussão ao modificar regras na concessão de benefícios, encerrando o pagamento de R$ 1.412 para os que não cumprirem.

Ana Paula confirmou a nova medida, causando uma onda de dúvidas e preocupações entre os segurados.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações divulgadas por Ana Paula durante o BDBR, detalha sobre essa grande mudança do INSS.

Alertas

Ana Paula pegou todos de surpresa ao comunicar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, desde outubro de 2024, começou a exigir novamente a realização de perícia presencial em alguns casos de concessão de auxílio-doença.

A decisão ocorreu após o aumento significativo dos pedidos e concessões feitos por meio do sistema digital Atestmed, que permite a avaliação remota.

A nova medida afetará principalmente segurados que solicitarem auxílio-doença devido a problemas no sistema osteomuscular e no tecido conjuntivo, como dorsalgia e lesões articulares.

Além disso, desempregados em período de graça e contribuintes facultativos também precisarão passar pela perícia presencial antes da aprovação de seus pedidos.

Comunicado

Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, explicou que a medida busca assegurar a autenticidade dos pedidos e evitar o uso do sistema digital para fraudes ou concessões indevidas.

“Estamos começando a observar comportamentos que merecem atenção. É como um sinal de alerta”, disse Alessandro Stefanutto.

Regularização

Com isso todos precisam seguir 2 passos simples. 1- Aguardar a convocação e 2- Comparecer e comprovar a enfermidade. Além disso, em alguns casos o processo também poderá ser feito de forma virtual.

O Atestmed criou o sistema para reduzir filas e custos, mas o aumento de concessões de auxílio-doença para doenças osteomusculares levou o INSS a adotar um modelo de controle mais rígido.

As novas exigências devem ser aplicadas de forma gradual, evitando sobrecarga no sistema de perícia, de acordo com a expectativa.

Como agendar perícia médica no INSS?

De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o pedido pelo auxílio-doença continua sendo online.

Além disso, o Atestmed permanece funcionando, e apenas os casos específicos em que a perícia presencial será obrigatória é que vai exigir esse agendamento. 

• Acesse o Meu INSS e faça login;
• Clique em “Novo pedido”;
• Digite “Benefício por Incapacidade Temporária”;
• Agora, preencha toda a ficha cadastral;
• Anexe o atestado médico na ficha determinada;
• Aguarde a avaliação do perito.

CONCLUSÕES FINAIS

Em resumo, a retomada da perícia presencial pelo INSS busca equilibrar eficiência e segurança no processo de concessão de auxílio-doença.

A implementação gradual das novas regras deve ajudar a evitar gargalos e assegurar o uso responsável dos recursos previdenciários.

Veja também matéria especial sobre  Governo Lula emite comunicado sobre bloqueio do benefício do INSS e 2 alertas a beneficiários.

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Paralisação do Jornal da Record frente à nova Lei do INSS decretada por Haddad que chega com dois avisos cruciais aos beneficiários

O Jornal da Record trouxe à tona uma questão que impacta milhões de brasileiros, com o fim de serviço devido a uma nova lei do INSS, sancionada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A medida, que visa reestruturar os benefícios previdenciários, levanta preocupações entre os beneficiários, que recebem dois alertas cruciais sobre as mudanças.

Durante o Record News, que foi ao ar no dia 4 de setembro desse ano, todos foram surpreendidos quando comunicaram que “INSS tem nova regra para prorrogar prazo do auxílio-doença”.

Acontece que o governo federal anunciou recentemente um plano ambicioso para economizar R$ 10,5 bilhões no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 6,4 bilhões no Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2025. De acordo com informações do O Globo.

Pente-fino

Essa medida faz parte de um esforço maior para reduzir os gastos públicos em um total de R$ 25,9 bilhões no próximo ano.

Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, detalharam a decisão em uma coletiva de imprensa realizada em Brasília no dia 28 de agosto de 2024.

Atestmed

Para alcançar essa economia no INSS, o governo implementará o sistema Atestmed, que permite a concessão do auxílio-doença sem a necessidade de perícia presencial. Essa mudança visa agilizar o processo e reduzir os custos associados a atrasos nas perícias.

Além disso, as autoridades adotarão medidas cautelares e administrativas para garantir que os benefícios sejam concedidos de forma mais eficiente e justa.

BPC

A reavaliação pericial dos beneficiários e a atualização do Cadastro Único (CadÚnico) obterão a economia no caso do BPC.

O governo estima que essas ações resultarão na exclusão de aproximadamente 55,8 mil beneficiários por mês, gerando uma economia significativa.

Consideramos essa revisão essencial para garantir que direcionemos os recursos apenas para aqueles que realmente necessitam do benefício.

Gastos

Além das economias no INSS e no BPC, o governo também planeja reduzir os gastos com o Bolsa Família em R$ 2,3 bilhões e com pessoal em R$ 2 bilhões.

As reduções alcançarão por meio de uma reprogramação orçamentária que envolve a revisão interna dos gastos dos órgãos públicos.

O Proagro e o Seguro Defeso também contribuirão para a economia, com cortes de R$ 3,7 bilhões e R$ 1,1 bilhão, respectivamente.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que esses cortes são necessários para manter o equilíbrio fiscal e garantir a sustentabilidade das contas públicas.

Ele afirmou que, sem essas medidas, o governo enfrentaria um aumento significativo nas despesas, o que poderia comprometer a estabilidade econômica do país.

Durigan enfatizou que o objetivo não é acabar com os programas sociais, mas sim torná-los mais eficientes e sustentáveis.

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Como acessar o Meu INSS?

Para acessar o Meu INSS, você pode usar o site ou o aplicativo. Primeiro, acesse a página inicial do Meu INSS e clique em “Entrar com gov.br”.

Em seguida, insira seu CPF e clique em “Avançar”. Se você ainda não tiver uma conta, será necessário criar uma, respondendo a algumas perguntas sobre seu histórico de trabalho e contribuições.

Após isso, você receberá uma senha inicial, que deverá ser alterada no primeiro acesso.

Com a conta criada, você poderá acessar diversos serviços, como agendar perícias, consultar extratos e verificar o andamento de processos.

CONCLUSÕES FINAIS

Em resumo, o plano de economia do governo para 2025 envolve uma série de medidas estratégicas para reduzir os gastos públicos e garantir a eficiência dos programas sociais.

Porém, com a implementação dessas ações, espera-se que o país consiga manter o equilíbrio fiscal e continuar a oferecer suporte aos cidadãos que mais precisam.

Contudo, a expectativa é que essas mudanças tragam benefícios a longo prazo, contribuindo para a estabilidade econômica e social do Brasil.

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Uma nova medida anunciada pelo Governo do Presidente Lula, pode fazer beneficiários do INSS terem seus pagamentos cortados

O governo federal, sob a liderança do presidente Lula, prepara uma medida que pode impactar diretamente o bolso de milhares de segurados do INSS.

A proposta prevê o corte no valor dos benefícios, podendo resultar na paralisação do pagamento dos R$ 1.412, para muitos aposentados e pensionistas.

De acordo com o portal Contábeis, o Governo Federal está preparando mudanças significativas no sistema de concessão do auxílio-doença do INSS, agora chamado de benefício por incapacidade temporária. 

As alterações visam reduzir fraudes e controlar os gastos públicos, ajudando a cumprir as metas fiscais de 2024 e 2025. 

Uma das principais ferramentas envolvidas nas mudanças é o Atestmed, uma plataforma digital que permite aos segurados solicitarem o benefício sem a necessidade de perícia médica presencial.

Atestmed

O Atestmed foi desenvolvido para facilitar o acesso ao benefício, permitindo que os segurados enviem atestados médicos digitalmente através do aplicativo “Meu INSS”. 

Médicos da rede pública (SUS) ou particular podem emitir o documento, que é analisado por um perito do INSS para verificar a autenticidade dos dados fornecidos. 

No entanto, o governo está analisando a redução do prazo máximo de concessão do benefício e o ajuste do período de afastamento autorizado pelo INSS com base nos dados inseridos no Atestmed.

Atualmente, o prazo máximo de concessão do benefício por incapacidade temporária é de 180 dias, que podem ser contínuos ou intercalados. 

No entanto, o governo estuda reduzir esse prazo para até 90 dias, dependendo da categoria do trabalhador e do tipo de doença. 

Essa mudança pode impactar muitos segurados que recebem o valor de R$ 1.412 mensais, pois, com a redução do prazo, eles podem perder o pagamento mais rapidamente.

Critérios mais rigorosos

Além da redução do prazo, o governo pretende implementar uma verificação mais rigorosa dos atestados médicos que fogem dos padrões para determinadas condições médicas. 

Por exemplo, se um atestado médico solicitar um período de afastamento considerado inadequado para a enfermidade declarada, o segurado será direcionado para uma perícia médica presencial. Isso visa garantir que apenas aqueles que realmente necessitam do benefício o recebam.

Outra mudança importante é a impossibilidade de prorrogação do benefício pelo Atestmed. No modelo atual, se o segurado não se recuperar após o período inicial concedido, ele precisa apresentar um novo atestado. 

Contudo, o prazo total, considerando atestados consecutivos, não pode ultrapassar 180 dias. Com as novas regras, esse prazo pode ser ainda mais restrito, aumentando a necessidade de perícias presenciais para casos mais complexos.

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Essas alterações são vistas como uma forma de tornar o sistema mais eficiente e justo, evitando abusos e fraudes que oneram os cofres públicos.

No entanto, também geram preocupações entre os segurados, que temem perder o benefício antes de se recuperarem completamente. 

A expectativa é que as mudanças sejam anunciadas oficialmente nos próximos 30 dias, dando tempo para que os segurados e profissionais de saúde se adaptem às novas regras.

Como acessar o Meu INSS?

Para acessar o Meu INSS, você precisa criar uma conta no portal Gov.br. Após o cadastro, você pode acessar a plataforma pelo site meu.inss.gov.br ou pelo aplicativo Meu INSS, disponível na App Store e Google Play. 

Basta fazer login com seu CPF e senha para acessar serviços como consulta de benefícios, agendamento de perícias e solicitação de aposentadoria.

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César Tralli entrou rapidamente no Jornal Hoje para confirmar uma nova legislação do INSS que visa antecipar o pagamento dos benefícios. A novidade foi recebida como um verdadeiro presente por aqueles que aguardam na fila

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma nova medida que promete facilitar a vida dos segurados: a antecipação de benefícios em apenas três passos simples.

A novidade, divulgada pelo jornalista César Tralli no Jornal Hoje, visa agilizar o acesso aos recursos para quem precisa, trazendo mais praticidade e eficiência ao processo.

Com essa mudança, os beneficiários poderão obter suas parcelas de forma mais rápida, aliviando a espera que, em muitos casos, pode ser crucial.

No dia 23 de outubro de 2023, durante a exibição do Jornal Hoje, uma significativa decisão do INSS foi divulgada em relação aos pedidos de auxílio-doença.

O jornalista anunciou que a instituição federal começaria a aceitar atestados médicos sem a necessidade de agendamento prévio, através de um novo sistema chamado Atestmed, que possibilita o envio online da documentação médica.

César Tralli, apresentador do telejornal, trouxe a informação à tona: “A partir de hoje, as agências do INSS irão aceitar atestados médicos para solicitações de auxílio-doença sem a obrigatoriedade de um agendamento prévio. O atendimento será feito mediante retirada de senha. O atestado precisa ser legível, sem rasuras, e ter sido emitido nos últimos 90 dias contados a partir da data de solicitação do benefício.”

Afetados

De acordo com a Previdência Social, essa nova medida é aplicável a todos os benefícios por incapacidade temporária que exigem perícia inicial. A única exceção, no entanto, é para o auxílio-doença decorrente de acidentes de trabalho, que ainda necessitará de perícia médica presencial.

Além disso, a entrega dos documentos também pode ser feita pelo aplicativo ou site do INSS, facilitando o processo para os segurados. Essa opção foi criada com o objetivo de tornar o atendimento mais acessível e ágil.

A Previdência Social também ressaltou que o governo tem o dever de melhorar a estrutura de atendimento, investindo em tecnologia e internet para lidar com a demanda crescente.

Isso é especialmente importante considerando o alto valor dos impostos pagos pelos brasileiros, que merecem um atendimento eficiente e digno.

César Tralli concluiu a notícia afirmando que essa nova medida representa uma grande vitória para aqueles que estão na fila à espera de uma solução para seus problemas de saúde. Ele destacou que a mudança tem o potencial de agilizar o processo de concessão do benefício.

Essa decisão do INSS é uma resposta à necessidade de modernização e simplificação dos procedimentos, especialmente em um momento em que a demanda por benefícios aumentou.

A adoção do Atestmed é uma tentativa de atender melhor os segurados, minimizando a burocracia.

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Com a implementação dessa nova modalidade de atendimento, espera-se que o tempo de espera para a análise dos pedidos de auxílio-doença seja significativamente reduzido, proporcionando mais agilidade e eficiência ao processo.

Por fim, essa inovação reflete o compromisso do INSS em melhorar o atendimento ao público, adaptando-se às necessidades atuais e utilizando a tecnologia para facilitar a vida dos segurados que dependem de seus serviços.

Como acessar o Meu INSS?

Para acessar o Meu INSS, siga estes passos:

1. Acesse o site ou aplicativo: Vá ao site Meu INSS ou baixe o aplicativo “Meu INSS” disponível para Android e iOS.
2. Faça login: Clique em “Entrar com gov.br”. Se você já tiver uma conta gov.br, insira seu CPF e senha. Caso contrário, será necessário criar uma conta.
3. Autenticação: Após inserir seus dados, você pode precisar validar sua identidade respondendo a algumas perguntas sobre seu histórico de trabalho e contribuições ao INSS.
4. Autorize o acesso: Autorize o uso de seus dados pessoais para acessar os serviços do Meu INSS.
5. Navegue pelos serviços: Uma vez logado, você pode acessar diversos serviços, como consultar extratos de pagamento, agendar perícias médicas, solicitar benefícios, entre outros.

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Uma nova lei preparada pelo governo do presidente Lula, chega com medidas que podem atingir completamente o INSS e o pagamento dos beneficiários

O governo Lula prepara uma nova medida que pode impactar diretamente o bolso de milhares de brasileiros. Com a aprovação da nova lei do INSS, muitos segurados podem se despedir de um valor de R$ 1.412, conforme as mudanças nas regras de pagamento se tornem realidade.

A proposta tem gerado preocupações e debates acalorados, pois pode alterar significativamente o cenário financeiro de diversos trabalhadores e aposentados no país.

A Previdência Social está planejando mudanças significativas nos prazos de concessão do auxílio-doença por meio do sistema Atestmed. 

Segundo O Globo, este sistema, implementado pelo INSS em 2024, permite que os segurados solicitem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) através da análise de documentos médicos, sem a necessidade de uma perícia médica presencial. 

A principal motivação para essas alterações é agilizar o processo de concessão e reduzir o tempo de espera na fila do INSS.

Atestmed

Atualmente, o prazo máximo de concessão do auxílio-doença pelo Atestmed é de 180 dias. No entanto, o Ministério da Previdência Social está considerando implementar recortes nesse prazo, baseados em critérios como tipo de segurado, faixa etária e natureza da doença. 

Por exemplo, segurados desempregados tendem a receber o benefício por períodos mais longos, pois, ao término do auxílio, entram em situação de vulnerabilidade.

Essas mudanças visam tornar o auxílio-doença um benefício de curta duração, alinhado ao seu objetivo principal de fornecer suporte temporário durante períodos de incapacidade. 

A ideia é que o prazo máximo de concessão seja flexibilizado conforme a qualidade do segurado e o tipo de doença, permitindo uma abordagem mais personalizada e eficiente.

O Atestmed foi criado para reduzir a fila de espera e agilizar a concessão do benefício, mas ainda enfrenta críticas e desafios. Uma das críticas é que o sistema pode aumentar o número de fraudes na concessão do benefício. 

No entanto, dados mostram que o percentual de concessão do Atestmed é inferior a 80%, enquanto a perícia presencial historicamente concede cerca de 85% dos benefícios por incapacidade.

Redução nas filas

Além disso, o crescimento de 50% na concessão de benefícios pelo Atestmed está relacionado à redução da fila existente devido à demora na análise presencial e ao represamento ocorrido em governos anteriores. 

O governo espera que essas mudanças ajudem a poupar recursos significativos, com uma previsão de economia de R$ 10,5 bilhões no próximo ano, dos quais R$ 6,2 bilhões são relativos ao Atestmed.

O secretário do Regime Geral da Previdência Social, Adroaldo Portal, destacou que essas medidas ainda estão em fase de aprimoramento e que novas avaliações serão feitas para garantir a eficácia do sistema. 

A implementação de recortes de tempos para determinados tipos de doenças e trabalhos é uma das estratégias em estudo para melhorar o processo.

Quem tem direito ao auxílio-doença do INSS?

O auxílio-doença do INSS é destinado aos segurados que comprovem, por meio de perícia médica, estarem temporariamente incapacitados para o trabalho ou para suas atividades habituais por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente. 

Para ter direito ao benefício, é necessário cumprir um período de carência de 12 contribuições mensais ao INSS e manter a qualidade de segurado, ou seja, estar em dia com as contribuições.

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Um grande processo encabeçado por Haddad e Tebet, pode afetar diretamente vários benefícios e aposentados do INSS

O governo federal, representado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou um corte drástico nas aposentadorias do INSS e em outros quatro benefícios sociais, gerando grande apreensão entre milhões de brasileiros.

Acontece que enquanto discute com o Congresso medidas para aumentar a arrecadação, o Executivo também está revisando detalhadamente alguns de seus gastos. Essa iniciativa é uma prioridade da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Em 2024, o governo pretende repetir os resultados da revisão do Bolsa Família em uma nova análise dos gastos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A Previdência Social possui um orçamento de R$ 1 trilhão para o ano.

Segundo o Portal Nexo, o INSS não apenas paga aposentadorias, mas também administra pensões, benefícios e programas menores, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Este programa atende cerca de 5,7 milhões de pessoas, fornecendo um salário mínimo por mês a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Revisões

O governo planeja uma revisão detalhada do BPC, convocando beneficiários para perícias médicas, verificações de renda familiar e avaliações de acúmulo de benefícios.

O INSS também deve revisar o seguro defeso, um benefício destinado a pescadores artesanais durante os períodos em que a pesca é proibida para permitir a reprodução dos peixes.

De acordo com o governo, quase 1 milhão de pessoas recebem esse benefício, mas dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam apenas 250 mil pescadores artesanais no país. O objetivo da revisão é garantir que todos os beneficiários sejam realmente profissionais qualificados para receber o auxílio.

Por fim, o governo deseja acelerar a implementação do Atestmed, um sistema que substitui avaliações médicas presenciais por análises eletrônicas de documentos, aplicável a benefícios de curta duração relacionados a problemas de saúde temporários. Tebet afirma que o governo economizou cerca de R$ 5 bilhões em 2023 com o Atestmed.

Pente-fino

Antes de tudo é preciso entender que o pente-fino do INSS é um processo oficial de revisão administrativa dos cadastros de beneficiários do Instituto, a fim de analisar a regularidade do recebimento dos benefícios pelos cidadãos.

O PBBlog informou que o processo de revisão minuciosa verifica o registro de todos os indivíduos que recebem remuneração do INSS, incluindo benefícios de previdência e programas assistenciais do governo federal geridos pelo Instituto.

Portanto, são passíveis de revisão:

• Pessoas aposentadas;
• Pensionistas;
• Recebedores de benefícios por incapacidade temporária;
• Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Beneficiários do seguro-defeso.

A revisão detalhada do INSS em 2024 é crucial para assegurar a continuidade dos benefícios geridos pelo Instituto, garantindo que apenas os beneficiários legítimos recebam os pagamentos.

Como evitar a perda do seu benefício do INSS?

Para evitar qualquer inconveniente com seu benefício, é essencial manter seus dados atualizados e colaborar prontamente com o INSS quando necessário.

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A Revolução da aposentadoria antecipada pela Lei do INSS graças a novo serviço disponível para os Brasileiros

A recente implementação do novo serviço de aposentadoria antecipada pelo INSS marca um marco significativo para milhões de idosos com 60 anos ou mais.

O uso do Atestmed — sistema que permite o envio de laudos e atestados médicos por meio do Meu INSS, para análise à distância, sem a necessidade de comparecimento a uma agência da Previdência Social — reduziu em 37% a fila de espera por perícia médica para a concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).

De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em nota divulgada no site do governo, isso equivale a 400 mil pessoas a menos na fila de espera pelo exame presencial.

Enquanto em abril do ano passado, 1.178.123 cidadãos aguardavam na fila da perícia. Em abril deste ano, esse número havia caído para 743.433.

Ainda de acordo com o INSS, o número de requerimentos de benefícios por incapacidade temporária feitos por meio do Atestmed passou de 1,3 milhão de pedidos ao longo de todo o ano passado para quase em 600 mil somente no primeiro trimestre de 2024.

Considerando apenas o período de janeiro a março deste ano, informa o INSS, 44,3% das concessões de benefícios previdenciários por incapacidade temporária foram feitas apenas por meio de análise documental.

O exame presencial do INSS ainda existe?

Vale lembrar que se o médico que analisa a documentação enviada à distância considerar que ainda assim o segurado precisa passar por perícia médica, ele pode indicar a realização do exame presencial.

Neste caso, a pessoa é comunicada via Meu INSS para providenciar o agendamento de perícia médica presencial, por meio do serviço “Perícia presencial por não conformação da documentação médica”.

O prazo para isso é de 30 dias. Se a pessoa não realizar o agendamento neste prazo, é considerado que ela desistiu do pedido e o processo será arquivado.

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