Aneel aponta que tarifa de luz deve subir o dobro em São Paulo. Veja quem tem direito e como garantir desconto na conta

A conta de luz em São Paulo e no Brasil vai ficar mais cara. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a tarifa de energia deve subir quase o dobro do previsto. A projeção de reajuste médio passou de 3,5% para 6,3%, valor acima da inflação estimada para o ano.

De acordo com as informações divulgadas pela Veja, o aumento é influenciado principalmente pelo crescimento dos gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia subsídios e programas do setor elétrico, além de descontos para irrigação e energia renovável.

O orçamento da CDE para 2025 será de R$ 49,2 bilhões, dos quais R$ 46,8 bilhões devem acabar sendo repassados aos consumidores nas tarifas. Outro fator que pesa na conta é a permanência da bandeira vermelha patamar 2 até novembro, o que acrescenta R$ 9,79 a cada 100 kWh consumidos.

A expectativa é de retorno à bandeira verde apenas em dezembro. Contudo, milhares de famílias podem se proteger dos aumentos e garantir descontos na tarifa de luz. A seguir, veja os requisitos e saiba como pedir isenção na sua conta de energia.

Desconto na tarifa de luz

Apesar do aumento, famílias de baixa renda podem pagar menos pela conta de luz por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica, financiada pelo CDE. Esse programa garante descontos que variam conforme o consumo mensal e pode chegar a 100% para indígenas e quilombolas inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

Para consumidores residenciais de baixa renda, o desconto é de 65% para consumo de até 30 kWh, 40% para consumo entre 31 kWh e 100 kWh, e 10% para consumo de 101 kWh a 220 kWh. Já para os indígenas e quilombolas a isenção pode acabar sendo total desde que o consumo não passe dos 50 kWh mês.

Como pedir o desconto?

De acordo com o governo federal, para ter direito, basta estar inscrito no CadÚnico e ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.

Também podem solicitar o benefício famílias com renda de até três salários mínimos que tenham pessoa com deficiência que utilize equipamentos que demandem energia elétrica, além de idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Hoje, a Tarifa Social chega de forma automaticamente para famílias inscritas no CadÚnico. Quem ainda não está inscrito deve procurar um Centro de Referência em Assistência Social (Cras) para se cadastrar e solicitar o desconto.

Por fim, veja: Isenção da conta de luz para idosos é comunicada em 2025

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Renata Vasconcellos traz notícia sobre possível aumento conta de luz

Na última edição do Jornal Nacional, que ocorreu na terça-feira, 17, Renata Vasconcellos trouxe detalhes sobre uma nova proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante o telejornal, a âncora explicou que o Congresso Nacional derrubou parte dos vetos feitos pelo presidente a um projeto de lei sobre energia.

Projeto

Primeiramente, a proposta inicial do governo federal tinha como foco estimular a geração de energia eólica em alto mar.

Ou seja, o objetivo era incentivar fontes renováveis e diversificar a matriz energética brasileira, fato que poderia reduzir a conta de luz.

Derrubada no Congresso

Durante a tramitação no Congresso, parlamentares adicionaram ao texto original vários “jabutis”.

Os jabutis são artigos que não correspondem ao tema original do texto, foram acrescentados pelos parlamentares durante a tramitação, de acordo com o portal G1.

Entre os itens, está a obrigatoriedade de contratação de energia gerada por pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).

O presidente Lula chegou a vetar esses trechos por considerar que eles poderiam aumentar o custo da energia para os consumidores.

No entanto, deputados e senadores derrubaram esse veto. Ou seja, agora esses pontos passam a valer como lei e podem encarecer a conta de luz.

“Um dos pontos retomados pelos parlamentares é a obrigação de contratar energia de pequenas centrais hidrelétricas, o que, segundo o governo, encarece o preço da energia”, disse Renata Vasconcellos.

Aumento na conta de luz

Com a decisão, o governo federal e especialistas do setor elétrico alertam que haverá impacto direto no bolso da população.

De acordo com informações de Renata Vasconcellos, a derrubada dos vetos pode gerar um reajuste de até 3,5% nas contas de luz.

A obrigatoriedade de contratar energia de PCHs pode encarecer o sistema elétrico, pois essas fontes geralmente possuem custo mais alto em comparação com outras formas de geração renovável.

Frente Nacional dos Consumidores de Energia

Além disso, a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) criticou a decisão do Congresso.

Desse modo, a FNCE visa entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter os efeitos da nova lei.

“Ao derrubar os vetos da lei, o Congresso torna-se responsável pelo aumento na conta de luz dos brasileiros e por instalar o caos definitivo no setor elétrico. Com os jabutis em vigor, a perspectiva é de que haja retração na geração de energias renováveis. Pior é constatar que a lei criada para explorar o potencial eólico nacional aumentará os cortes em usinas solares e eólicas, inclusive nas que vierem a se instalar no mar. Maior impertinência temática, impossível”, disse a frente.

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