Motoristas em todo o Brasil comemoram duas reviravoltas incríveis envolvendo o fim da CNH e da auto escolas nesse caso

Muitos não sabem, mas existem projetos e algumas leis que já estão em vigor que determinam tanto o fim da obrigatoriedade da CNH, em alguns casos de veículos , como o das auto escolas.

Essas 2 grandes reviravoltas estão deixando milhões de motoristas em ritmo de festa em todo o país. Afinal de contas, quanto menos burocracias e facilidades para a vida no dia a dia melhor, não é mesmo?

Sendo assim, vamos expor as mesmas agora para vocês e explicar como cada uma funciona ….

1- Possível fim da Auto escola

Parece inacreditável, mas de fato existe um projeto de lei que visa eliminar a obrigatoriedade de aprender a dirigir em uma auto escola.

De acordo com o portal Jornal Contábil, a proposta  faz parte do Projeto de Lei 6485/2019, que se encontra em trâmite no Senado Federal.

Ele prevê que os brasileiros não sejam mais obrigados a frequentar a autoescola para que possam ter acesso a carteira de motorista na categoria A e B.

Caso o projeto formulado por Kátia Abreu seja aprovado, o custo da CNH para os brasileiros poderá ser reduzido em até 80%.

Vale dizer que, atualmente, em alguns estados brasileiros o custo do documento pode chegar a R$ 3 mil, valor esse impraticável para milhares de bolsos brasileiros.

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MAS ATENÇÃO! Assim como nas autoescolas, o projeto ainda exige que cidadãos realizem provas teóricas e práticas.

No entanto, esse projeto irá possibilitar que as pessoas aprendam a dirigir com um instrutor particular, que pode ser até mesmo uma pessoa da sua própria família.

Obviamente, isso faz com que os custos referentes à CNH sejam reduzidos drasticamente. Também, é muito bom frisar que, não é qualquer pessoa que poderá exercer essa importante função.

Primeiramente, essa classe de instrutores independentes deverão estar ligados ao Detran. Só assim, esses profissionais em questão estarão habilitados para fornecer aulas particulares para aqueles que desejam aprender a dirigir com um profissional.

Critérios

Sendo assim, os motoristas que desejam virar instrutores independentes deverão seguir os seguintes requisitos:

1. A sua habilitação deve ser da mesma categoria do candidato, sendo necessário ter o documento há pelo menos 3 anos;
2. Não possuir nenhum tipo de cassação ou suspensão da CNH nos últimos cinco anos;
3. Não ter nenhum tipo de processo em relação a penalidades de trânsito;
4. Não estar respondendo processo por crime de trânsito.

Vale ressaltar ainda que o texto, para que seja aprovado, ainda espera uma analise pela Comissão de Constituição e Justiça para que seja feito verificado os aspectos legais do projeto, assim como os aspectos jurídicos e constitucionais.

Caso seja aprovado nestas instâncias, por fim, seguirá para votação na Câmara dos Deputados e só depois saberemos se entrara em vigor ou não.

As mudanças propostas se aplicariam apenas às categorias A e B da CNH, ou seja, condutores profissionais, como caminhoneiros, ainda seriam obrigados a passar pelo processo das autoescolas.

De acordo com o portal Pronatec, apesar do projeto em si não pretender exatamente EXTERMINAR as auto escolas e sim oferecer uma alternativa para àqueles que desejam obter a  CNH de forma mais econômica, essa medida pode vir a causar a extinção das mesmas sim.

Afinal de contas o que doí menos no bolso é o que fala mais alto. Pra que pagar mais caro se você pode economizar, não é mesmo? Sendo assim, as autoescolas precisam se preparar e oferecer serviços mais acessíveis caso esse projeto saia do papel

2-Fim da CNH para esses veículos

Essa já está em vigor e está dando o que falar entre muitos motoristas, principalmente àqueles que vivem sob duas rodas.

Isso porque essa nova regulamentação busca fornecer respostas e introduzir mudanças significativas no cenário da mobilidade urbana.

Primeiramente, de acordo com o Jornal Contábil, o ponto alto disso é a classificação exata de veículos de duas rodas, como ciclomotores e bicicletas elétricas, conforme estabelecida pelo Contran.

Sendo assim, a medida visa trazer clareza e simplicidade às regras de registro e licenciamento desses meios de transporte. Isso é importantíssimo para garantir que os cidadãos possam utilizar esses veículos de forma segura e de acordo com a legislação.

Nesse sentido, de acordo com a nova resolução, as classificações ficam definidas da seguinte maneira:

 Ciclomotor: Veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³, e sua velocidade é limitada a 50 km/h. Esses veículos são amplamente utilizados para locomoção urbana e deslocamentos de curta distância.

Bicicleta: As bicicletas são veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Elas desempenham um papel fundamental na mobilidade sustentável e ainda promove um estilo de vida mais saudável.

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Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos: Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão.

Esses dispositivos têm ganhado popularidade como alternativas de transporte em áreas urbanas e oferecem uma opção ágil e ecológica para se locomover pela cidade.

Com essas classificações bem explicadas na lei, tanto os ciclistas quanto os usuários de ciclomotores e equipamentos de mobilidade, podem desfrutar de uma experiência de transporte mais segura e eficiente.

No contexto das regras de trânsito no Brasil, é importante ressaltar que, para a grande maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas, a posse de habilitação é um requisito OBRIGATÓRIO.

Isso significa que qualquer pessoa que deseje pilotar esses veículos deve possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.

Isso se aplica a todos os modelos de motocicletas, ciclomotores e motonetas, que também devem ser registrados e emplacados de acordo com as regulamentações do Contran.

Essas medidas visam garantir que os condutores desses veículos tenham o treinamento e a capacidade necessários para operá-los com segurança nas vias públicas.

Em contra partida , de acordo com o portal Motos 2023, A LISTA DE VEÍCULOS QUE NÃO PRECISAM DE CNH SÃO:

• Bicicletas elétricas e tradicionais
• Patinetes
• Monociclos
• Hoverboards* 

*Em simples palavras, podemos dizer que o hoverboard é aquele “skate futurista” composto por duas rodas motorizadas e uma espécie de prancha com partições para acomodar os pés, um ao lado do outro

Qual a outra novidade?

Além dessas duas, ainda existe mais um projeto que promete sacudir ainda mais as leis de trânsito brasileiras.

Isso porque, de acordo com o portal da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou um projeto de lei que dispensa o consumidor de apresentar a CNH na compra ou financiamento de veículos automotores.

Conforme a proposta, o revendedor e o banco financiador não poderão fazer essa exigência.

O PL 4062/19 é de autoria do deputado Gelson Azevedo (PL-RJ) e foi relatado pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR), que recomendou a aprovação.

Azevedo disse que a exigência de apresentação da carteira de motorista não tem amparo legal e viola o direito do consumidor.

A proposta aprovada tramita em conjunto com o PL 2152/07, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que restringe a venda de motocicletas a portadores da CNH na categoria A.

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Nova forma de obter a CNH trouxe felicidade aos brasileiros

A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil envolve um processo oneroso e complexo. No entanto, uma reformulação pode estar a caminho, com potenciais benefícios para os cidadãos. Um novo projeto de lei, de número 6485/2019, de autoria da senadora Kátia Abreu e atualmente em tramitação no Senado, propõe alterações significativas nas regras de emissão da CNH.

Se esse projeto for aprovado, a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a CNH nas categorias A (motos) e B (carros) será encerrada. Isso poderia aliviar o bolso dos brasileiros, já que cerca de 80% dos custos para obtenção da CNH, atualmente em torno de 3 mil reais, são atribuídos às autoescolas.

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CNH (Reprodução/Internet)

A proposta agora seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça, onde questões legais, jurídicas e constitucionais serão avaliadas. Se aprovada, a proposta será encaminhada para votação na Câmara dos Deputados.

É importante observar que a realização de provas teóricas e práticas ainda será exigida. No entanto, os novos motoristas poderão aprender a dirigir com instrutores independentes ou até mesmo com familiares em locais adequados.

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O Detran continuará sendo responsável pela regulamentação da emissão da CNH, que agora terá inscrições online com um número limitado de vagas. Além disso, a nova CNH incorporará um código internacional, semelhante ao utilizado em passaportes, que permitirá ao condutor utilizar terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Essa versão da CNH incluirá informações em inglês e espanhol, além do português, tornando-a mais conveniente para uso em outros países.

Essas mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e emissão da CNH. Vale ressaltar que a substituição da CNH atual não é obrigatória e será implementada de forma gradual à medida que os condutores renovarem ou solicitarem uma segunda via do documento.

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CNH (Reprodução/Internet)

Conforme o previsto na resolução, a nova Carteira Nacional de Habilitação terá uma tabela identificando os tipos de veículos que o condutor está autorizado a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada pelo motorista e possíveis restrições médicas. A CNH adotará uma nova cor, além de incluir elementos gráficos adicionais para dificultar a falsificação e fraudes. O documento apresentará um QR Code e poderá ser emitido em formatos físico, digital ou ambos.

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Essas mudanças podem trazer benefícios para os futuros motoristas, tornando o processo de obtenção da CNH mais acessível e moderno.

Qual o significado da CNH?

A Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e) é a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o documento que permite que um indivíduo conduza um veículo. A CNH-e possui a mesma validade jurídica que a versão impressa e o condutor pode escolher entre portar a versão física ou digital, de acordo com sua preferência. Isso oferece aos condutores mais conveniência e flexibilidade na apresentação de sua habilitação quando necessário.

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Autoescolas podem entrar em extinção e se você pretende tirar sua CNH deve se atentar a essas informações …

Um dos maiores sonhos que perpetuam a mente da maioria dos brasileiros é a da conquista do carro. Desde muito cedo, simulamos o ato de dirigir pelas ruas da cidade e aquela sensação de liberdade e vento na cara.

Porém, como sabemos, não basta ter um carro para sair dirigindo, precisamos ter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que é responsável pela permissão do cidadão a dirigir veículos e automotores em geral dentro do país.

E um dos processos para conquistar o documento são as famosas Autoescolas. No entanto, o custo do curso nessas escolas é extremamente alto é bastante alto, o que deixa esse sonho um tanto inacessível para muitos brasileiros.

Pensando nisso, um novo projeto esta visando certas mudanças nesse quesito e as AutoEscolas podem estar correndo risco de extinção no Brasil.

Mais detalhes sobre o assunto

O texto em questão faz parte do Projeto de Lei 6485/2019, que se encontra em trâmite no Senado Federal e prevê que os brasileiros não sejam mais obrigados a frequentar a autoescola para que possam ter acesso a carteira de motorista na categoria A e B.

Caso o projeto formulado por Kátia Abreu seja aprovado, o custo da CNH para os brasileiros poderá ser reduzido em até 80%.

Vale dizer que, atualmente, em alguns estados brasileiros o custo do documento pode chegar a R$ 3 mil, valor inalcançável para o bolso da maioria dos  brasileiros.

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Assim como nas autoescolas, o projeto ainda exige que os cidadãos realizem provas teóricas e práticas.

No entanto, esse projeto irá possibilitar que as pessoas aprendam a dirigir com um instrutor particular, que pode ser até mesmo uma pessoa da sua própria família. Isso faz com que os custos referentes à CNH sejam reduzidos drasticamente.

Mas obviamente, o instrutor escolhido deverá seguir requisitos importantes para exercer a função!

Quem pode fazer a instrução de maneira independente?

Primeiramente essa classe de instrutores independentes deverão estar ligados ao Detran. Os profissionais em questão estarão habilitados para fornecer aulas particulares para aqueles que desejam aprender a dirigir com um profissional.

No entanto, como citado anteriormente, para que o cidadão se cadastre enquanto instrutor é necessário se enquadrar em alguns critérios, como os seguintes:

1. A sua habilitação deve ser da mesma categoria do candidato, sendo necessário ter o documento há pelo menos 3 anos;
2. Não possuir nenhum tipo de cassação ou suspensão da CNH nos últimos cinco anos;
3. Não ter nenhum tipo de processo em relação a penalidades de trânsito;
4. Não estar respondendo processo por crime de trânsito.

Vale ressaltar ainda que o texto, para que seja aprovado, ainda deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça para que seja feito verificado os aspectos legais do projeto, assim como os aspectos jurídicos e constitucionais.

Caso seja aprovado nestas instâncias, por fim, seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

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