Motoristas voltam para a autoescola ao perderem a CNH por infrações simples que se tornam armadilhas com as novas regras de trânsito

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória, oficialmente chamada de Permissão Para Dirigir (PPD), vigora por 12 meses após a aprovação nos exames teórico e prático.

Contudo, durante esse período, o motorista assume um papel de responsabilidade extra: qualquer infração grave, gravíssima ou a reincidência em infrações médias acarreta a perda imediata da permis­são, impedindo a emissão da CNH definitiva.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do Âmbito Jurídico, detalha as multas que podem fazer você perder sua CNH provisória.

Perda da CNH provisória

Dados apontam que a maioria das cassações da PPD ocorre por conduta imprudente no trânsito.

O uso do celular ao volante está entre os principais pontos críticos: caracteriza infração gravíssima, gera 7 pontos na carteira e multa de R$ 293,47, além de eliminar automaticamente a CNH provisória.

No entanto, essa penalidade expressa o rigor das normas para condutores em fase probatória.

Outras infrações gravíssimas que levam à perda da PPD incluem dirigir sob efeito de álcool (multa de R$ 2.934,70) ou avançar sinal vermelho (7 pontos), ambas implicam cassação imediata da autorização para dirigir.

Porém, já entre as infrações graves, estacionar em local proibido ou não utilizar o cinto de segurança resulta em multa de R$ 195,23 e 5 pontos – o suficiente para comprometer a CNH provisória.

Muita atenção

Cabe destacar que, mesmo infrações médias têm potencial para derrubar a PPD se reincidentes.

Duas infrações (4 pontos cada) somam padrão suficiente para cancelar a carteira provisória. Além disso, as infrações leves, de 3 pontos e multa inferior, não impactam a PPD, mesmo que acumuladas.

Entre os casos mais frequentes que causam perda da CNH provisória no Brasil, destacam-se:

• Uso de celular ao volante: infração gravíssima (7 pontos + multa de R$ 293,47)
• Dirigir alcoolizado ou recusar o bafômetro: gravíssima (multa de até R$ 2.934,70, 7 pontos)
• Avançar sinais vermelhos: gravíssima (7 pontos + multa)
• Infrações graves como não usar cinto ou estacionar em fila dupla: 5 pontos e multa de aproximadamente R$ 195,23
• Reincidência em infrações médias: dois registros (4 pontos cada) já inviabilizam a CNH definitiva

O que fazer para recuperar a CNH provisória?

Quando a perda da PPD ocorre, o condutor recebe notificação oficial do Detran comunicando a cassação e a necessidade de reiniciar todo o processo: exames médico e psicotécnico, aulas teóricas e práticas, além dos exames teórico e prático ren­ovados.

Contudo, essa exigência representa prejuízo financeiro, burocrático e de tempo.

Além disso, p motorista ainda pode recorrer da multa durante o processo administrativo, apresentando defesa prévia, recurso à JARI e ao CETRAN.

Se a infração for anulada em qualquer instância, a permissão provisória permanece válida. No entanto, caso a multa seja confirmada, não há possibilidade de conversão imediata à CNH definitiva.

CONCLUSÃO

Por fim, a CNH provisória funciona como uma fase avaliativa do motorista novato.

Ao priorizar a segurança viária, o Código de Trânsito Brasileiro impõe regras severas. Infrações graves ou gravíssimas, bem como reincidência em médias, resultam em cassação imediata.

Contudo, para evitar prejuízos, o condutor deve agir com cautela, evitar práticas de risco como uso de celular e álcool e, ao receber qualquer multa, recorrer prontamente. Só assim garantirá a tão sonhada CNH definitiva sem retrocessos.

Veja também matéria especial sobre: Fim antecipado da CNH e Detran ciente: Lei de trânsito em vigor atinge idosos 60+.

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Saiba como tirar sua CNH grátis sem pagar taxas altas. Aprenda agora em 3 passos simples

A conquista da carteira de motorista representa um marco para inúmeros cidadãos em 2025. Este documento amplia horizontes, tanto pessoais quanto profissionais, contudo, os custos associados ao processo de habilitação frequentemente se impõem como uma barreira considerável para muitos.

Felizmente, uma iniciativa governamental consolidada busca democratizar o acesso a essa qualificação essencial. Ela se apresenta como uma alternativa viável para que indivíduos superem os obstáculos financeiros tradicionalmente envolvidos.

A partir de informações divulgadas pelo portal “Tribuna de Minas”, a equipe do TV Foco, especializada em CNH e Legislação de Trânsito, traz agora mais detalhes sobre o assunto.

O que é a CNH Social

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por intermédio dos Detrans estaduais, continua a incentivar o acesso à CNH gratuita. Esta modalidade, também designada como CNH Social, visa expandir as oportunidades de inclusão no mercado de trabalho e melhorar a mobilidade urbana.

Disponível em diferentes unidades federativas, o benefício destina-se a pessoas de baixa renda. Tais cidadãos, portanto, não possuem condições financeiras para arcar com os custos integrais do processo de habilitação.

Critérios de elegibilidade comuns

Importa mencionar que o processo de seleção se submete a critérios definidos por cada estado. Todavia, existem exigências comuns em todo o território nacional para os candidatos.

Entre estas, incluem-se possuir renda familiar de até dois salários mínimos. Ademais, a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e ser alfabetizado são requisitos frequentes.

Em algumas situações, o programa também contempla desempregados e estudantes da rede pública. Pessoas com deficiência e egressos do sistema prisional igualmente podem ser beneficiados.

Como garantir a CNH gratuita em 3 passos

Para assegurar a CNH gratuita e dizer adeus aos pagamentos via PIX para autoescolas e Detran, os interessados devem seguir etapas claras. Primeiramente, é crucial verificar a disponibilidade do programa e os requisitos específicos no seu estado de residência.

Posteriormente, o segundo passo consiste em realizar a inscrição, atentando-se aos prazos e documentos exigidos pelo edital local. Por fim, o terceiro passo envolve cumprir todas as etapas do processo de habilitação, desde aulas até exames, com a vantagem da isenção total de custos.

O processo de obtenção detalhado

O procedimento para obter a CNH gratuita segue as fases tradicionais da habilitação. Isto engloba a inscrição em uma autoescola credenciada e a realização dos exames médicos e psicológicos.

Os candidatos participam de aulas teóricas e práticas, além das provas exigidas pelo Detran. A diferença substancial é que todas as taxas e custos são isentos para os indivíduos selecionados pelo programa.

Variações estaduais e exemplos

Diversos estados brasileiros já anunciaram novos ciclos de inscrições para o programa em 2025. No Rio de Janeiro, por exemplo, o foco se concentra em jovens de 18 a 25 anos, desempregados e beneficiários de programas sociais.

A seleção efetua-se com base nas informações do CadÚnico, enquanto o Detran-RJ divulga o calendário em seu site oficial.

Em Minas Gerais, a CNH Social contempla jovens, trabalhadores desempregados e cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica. O Detran-MG publica as informações sobre o processo de inscrição, que é gratuito.

Já em São Paulo, os candidatos devem atender a critérios como renda familiar de até dois salários mínimos. É necessário também estarem cadastrados no CadÚnico; o programa permite tanto a primeira habilitação quanto a adição ou mudança de categoria.

Outro destaque é Pernambuco, onde o programa CNH Popular prioriza alunos da rede pública com bom desempenho. Beneficiários de políticas assistenciais também são contemplados, com a gestão realizada diretamente pelo Detran-PE.

Como saber se meu estado oferece o benefício?

Muitos cidadãos indagam sobre como podem verificar a disponibilidade da CNH Social em sua respectiva localidade. Para saber se o benefício está acessível no seu estado, basta acessar o site oficial do Detran da sua região e procurar pelas seções “CNH Social” ou “CNH gratuita”.

É fundamental salientar que cada estado dispõe de um número limitado de vagas para o programa. Por isso, acompanhar os editais e os calendários oficiais divulgados pelos órgãos de trânsito é crucial.

Com essa atenção, os interessados garantem uma chance concreta de conquistar a CNH sem custos e com validade nacional. Os principais pontos a observar nos editais incluem:

• Datas de início e término das inscrições.
• Lista completa de documentos necessários para comprovação.
• Número de vagas e critérios específicos de desempate.

Considerações finais

Dessa maneira, o programa CNH Social em 2025 se reafirma como uma importante política pública de inclusão. Ele não apenas facilita a obtenção da licença para dirigir, mas também abre novas portas e perspectivas para muitos brasileiros.

Manter-se informado através dos canais oficiais do Detran estadual é, portanto, o passo inicial e mais importante. Assim, os cidadãos podem efetivamente aproveitar essa oportunidade de desenvolvimento pessoal e profissional.

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Fique por dentro de uma autoescola n°1 de Florianópolis, SC, fechando as portas de vez, chocando a todos na região

Uma autoescola n°1 de Florianópolis, SC, infelizmente anunciou o seu fechamento após 30 anos, chocando a todos na região. Desse modo, cerca de 700 pessoas foram atingidas com a notícia, o que causou um grande alvoroço na cidade sulista.

As informações são do portal SCC10, que divulgou a notícia no dia 03 de dezembro de 2024. Agora, o time de especialistas no TV Foco traz os detalhes. Tudo de acordo com o informado pelo site. Além disso, com a sua própria redação.

Sabendo disso, a Auto Escola Touring de Florianópolis teve as atividades suspensas após diversas irregularidades constatadas pelo Procon.

Nesse contexto, a mudança de endereço sem a devida comunicação ao Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran-SC) foi uma das infrações cometidas pela empresa.

Ao todo, cerca de 700 pessoas ficaram sem acesso aos serviços contratados, sendo um grande prejuízo financeiro aos clientes.

Dessa forma, o diretor do Procon, Alexandre Farias Luz, trouxe mais detalhes do assunto que rendeu bastante nos últimos meses, dizendo:

“As empresas têm o dever de colaborar e respeitar as determinações dos órgãos. O desrespeito poderá acarretar consequências graves, como sanções administrativas e até ações criminais”, declarou ele.

Além disso, diversos problemas econômicos iniciados na pandemia de Covid-19 também agravaram a situação da autoescola, com o seu fim definitivo.

Clique aqui para saber mais a respeito de autoescolas e notícias relacionadas.

Qual foi o pronunciamento da autoescola?

Por meio de uma nota oficial, a Auto Escola Touring deu mais detalhes do seu fechamento abrupto, dizendo:

“A empresa Auto Escola Touring informa a todos os seus credores, e a quem detenha processos de habilitação em aberto, que buscará, dentro dos meios legais, a satisfação de todas suas obrigações, em processo de autofalência, cujas informações serão publicadas pelos canais oficiais”, disse a nota.

Conclusões finais

Por fim, a empresa deu fim às suas atividades após anos de serviço na região, chocando a todos os residentes de Florianópolis após uma grande polêmica. Assim, centenas de pessoas ficaram sem acesso aos serviços contratados, o que causou uma grande repercussão nas redes sociais.

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Nova lei armada chega com o fim das Autoescolas como conhecemos e impõem uma revolução na emissão da CNH

A nova lei que impacta diretamente as autoescolas e o processo de obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) promete uma verdadeira revolução no setor.

As tradicionais autoescolas, como as conhecemos até hoje, podem estar com os dias contados.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações da Câmara dos Deputados, detalha agora sobre lei que propõe mudança nas autoescolas.

Mudanças nas autoescolas

• Projeto de Lei 4474/20 propõe mudanças no processo de obtenção da CNH.
• A proposta sugere tornar facultativa a frequência em autoescolas para aulas práticas.
• Objetivo é desburocratizar e reduzir custos no processo de habilitação.
• Motoristas poderiam se instruir de forma privada, sem autoescolas.
• A mudança visa facilitar o acesso à habilitação para futuros motoristas.

Detalhes do projeto de lei

De acordo com o projeto, os órgãos de trânsito seriam responsáveis por disponibilizar gratuitamente materiais para os exames escritos, como legislação de trânsito e primeiros socorros, em seus sites oficiais.

Além disso, o exame prático de direção poderia ser realizado com instrutores independentes, desde que credenciados pelos órgãos competentes.

Esses instrutores deveriam possuir habilitação na categoria pretendida pelo candidato há pelo menos cinco anos e não ter sido penalizados nos últimos cinco anos com suspensão ou cassação do direito de dirigir.

Segurança no processo de habilitação

Essa proposta gerou debates intensos sobre a eficácia e a segurança do processo de habilitação. Especialistas em trânsito expressaram preocupações de que a desobrigação das autoescolas poderia comprometer a qualidade da formação dos condutores, uma vez que as autoescolas oferecem um ambiente estruturado e supervisionado para o aprendizado.

Além disso, há receios de que a medida possa aumentar os índices de acidentes de trânsito, caso os futuros motoristas não recebam a instrução adequada.

Por outro lado, defensores da proposta argumentam que a flexibilização do processo de habilitação poderia torná-lo mais acessível e menos oneroso para a população.

Eles destacam que, em outros países, modelos semelhantes têm sido adotados com sucesso, sem comprometer a segurança no trânsito. No entanto, é importante ressaltar que cada país possui características e contextos diferentes, o que torna a comparação direta um desafio.

Fake News

Além disso, é fundamental estar atento a informações falsas que circulam nas redes sociais sobre o fim das autoescolas.

Recentemente, um vídeo no TikTok afirmava que as autoescolas seriam extintas, mas essa informação é incorreta. Não há nenhuma lei que tenha desobrigado a frequência em autoescolas para a obtenção da CNH.

Idosos tem direito a CNH de graça?

Atualmente, idosos não têm direito a obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita no Brasil.

No entanto, existem algumas iniciativas e programas em diferentes estados e municípios que oferecem descontos ou isenções parciais nas taxas de renovação da CNH para pessoas acima de uma certa idade, geralmente 60 anos.

Essas iniciativas variam de acordo com a localidade e podem incluir isenções de taxas de exames médicos e psicológicos, além de descontos nas taxas de emissão e renovação da CNH.

CONCLUSÃO

Em conclusão, o Projeto de Lei 4474/20 propõe mudanças significativas no processo de obtenção da CNH, tornando facultativa a frequência em autoescolas. No entanto, essa medida ainda está em fase de tramitação e o governo não a sancionou.

Portanto, as autoescolas continuam sendo obrigatórias para a formação de novos motoristas no Brasil. É essencial acompanhar o andamento desse projeto e verificar informações em fontes confiáveis para compreender as possíveis mudanças no processo de habilitação.

Veja também matéria especial sobre Lula desce a caneta com nova lei nas autoescolas e traz fim vital de carros populares.

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Fique por dentro de todas as novidades envolvendo o possível fim das autoescolas e a verdade exposta pelo Governo

Em meados de 2023 passou a circular a informação de que não seria mais necessário passar pela autoescola para tirar a CNH.

Isso porque há um Projeto de Lei em que traz essa brecha e deixou todos em dúvida em como seria o futuro deste estabelecimento.

O Time do TV Foco especializado em Política, a partir de informações do portal ‘O Tempo’, traz à tona toda a mentira desvendada pelo Governo.

Principalmente as pessoas que pretender se tornar aptas para dirigir em breve precisam ficar atentas e não confiar em qualquer informação.

As categorias da CNH

• Mas, nenhuma delas são o suficiente para que possa utilizar o veículo para ter algum tipo de remuneração;
• A CNH se divide em cinco tipos de categorias, mas quem não pretende dirigir um caminhão pode se preocupar somente com as duas primeiras;
• A categoria A é para aqueles que querem andar de moto, sendo específica para veículos de duas rodas;
• Já a categoria B é para quem quer conduzir um carro, seja ele manual ou automático, precisando passar por todos os passos da autoescola;

Verdade veio à tona

De acordo com o portal ‘O Tempo’, o Governo Federal desmentiu as informações de que não precisaria mais da autoescola para tirar a CNH.

 “Por meio da Resolução CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020, o Conselho Nacional de Trânsito consolidou as normas sobre o processo de formação de condutores de veículos”, começou o comunicado.

Em seguida, garantiram sobre a permanência da obrigatoriedade em passar pela autoescola e seguir todo o processo, para tirar o documento.

“Essa norma prevê que a formação do condutor compreende a realização de curso teórico-técnico e de prática de direção veicular junto aos CFC”, garantiram.

Projeto de Lei que gerou polêmicas e NÃO está em vigor

De acordo com o portal ‘Compre Rural’, o Projeto de Lei 6.485 promete mudanças significativas na concessão da CNH, que foi proposta em 2019 pela senadora Kátia Abreu.

“O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola”, explicou a autora do PL.

Porém, ele segue em tramitação e sem aprovação, o que deixa as autoescolas seguras de seguirem cumprindo seu papel.

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Conclusões finais

O Governo de Lula veio à tona desmentir uma fake news envolvendo o fim das autoescolas para tirar a CNH.

Portanto, o CFC seguirá obrigatório para quem quiser ter o direito de dirigir, seja carro, moto, caminhão ou ônibus.

Veja mais matérias sobre a CNH

Como renovar a CNH?

O primeiro passo é agendar uma visita no Detran para realizar o exame de aptidão física e mental, se tudo tiver certo, terá o documento renovado, por até 10 anos, dependendo da sua idade.

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Tudo sobre 10 alertas sobre a nova lei com fim de lista de carros na autoescola

A assinatura da Lei 14.921/2024, do presidente Lula, vem dando muito o que falar. Em síntese, a nova legislação estabelece uma idade máxima para os veículos usados no treinamento de condutores, visando aprimorar a segurança e a qualidade do ensino nas autoescolas.

Dessa forma, com essa medida, por meio da atualização, a legislação assegura mais proteção para alunos e instrutores durante as aulas práticas. O fim de alguns modelos de carros mais antigos reflete um compromisso com a modernização do setor e a melhoria das condições de aprendizado.

Como exemplo de tecnologias no que diz respeito a segurança, podemos citar que c arros mais novos estão equipados com sistemas avançados de segurança, como ABS, airbags e controles de estabilidade, que ajudam a evitar acidentes e minimizar seus efeitos. Dessa forma, querendo ou não, isso assegura que os alunos aprendam a dirigir com as tecnologias de segurança mais atuais.

10 ALERTAS

Em segundo lugar, podemos falar sobre as condições mecânicas. Veículos mais novos reduz as chances de falhas ou panes durante as aulas, proporcionando um ambiente mais seguro para os estudantes.

Como um terceiro alerta, os carros mais recentes têm vidros mais limpos e sistemas de iluminação mais eficazes.

Outro ponto que não pode passar despercebido se trata da adaptação às tecnologias emergentes: O mercado automobilístico está em constante evolução, com o aumento dos carros elétricos, híbridos e sistemas de assistência ao motorista.

Além disso, conforto e ergonomia. Afinal, carros mais novos oferecem maior conforto, com bancos mais ergonômicos e controles mais intuitivos.

Em sexto lugar, temos a conformidade com o mercado: Ao utilizar carros semelhantes aos que os alunos encontrarão ao dirigir no futuro. Em sétimo, os veículos mais modernos geralmente são mais eficientes no consumo de combustível, o que não apenas reduz os custos operacionais das autoescolas.

Além disso, a adoção de carros híbridos e elétricos nas autoescolas incentiva a utilização de tecnologias mais ecológicas.

MAIS SOBRE

Em nono lugar, a redução da necessidade de manutenção: Carros mais novos exigem menos reparos, o que diminui os custos com manutenção para as autoescolas. E por fim, mas não menos importante, a rentabilidade: A renovação constante da frota de veículos permite que os carros mais antigos sejam vendidos por um preço mais alto.

Ou seja, diante de tudo isso podemos ver que a renovação das frotas não é apenas uma atualização estética; ela visa alinhar as práticas de ensino com as demandas tecnológicas e de segurança atuais.

A Lei 14.921/2024 traz efeitos significativos, não apenas para as autoescolas que deverão atualizar suas frotas, mas também para o setor automotivo, que poderá experimentar um aumento na demanda por veículos novos.

CLIQUE AQUI PARA SABER SOBRE O FIM DA CNH.

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Tudo sobre a nova lei sancionada por Lula com fim a veículos em autoescolas e isso é o que acontecerá

Uma nova lei, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste ano de 2024, vem dando muito o que falar em meio a milhares de motoristas brasileiros.

A canetada do presidente dá fim a veículos em autoescolas e vocês saberão nesta quinta-feira (14), o que acontecerá de agora em diante. As informações são do portal Monitor do Mercado.

De acordo com a fonte, Lula sancionou uma nova legislação que visa modernizar e atualizar as frotas de veículos utilizados pelas autoescolas no Brasil.

Sendo assim, a Lei 14.921/2024 estabelece limites de idade para os veículos empregados no treinamento de novos motoristas. O objetivo principal é aumentar a segurança dos alunos e aprimorar a qualidade do ensino de direção.

TUDO SOBRE A NOVA LEI

Segundo o que diz o texto da nova legislação, os limites de idade variam conforme a categoria do veículo. Dessa forma, as motocicletas e triciclos, utilizados na categoria A, não devem ultrapassar oito anos de uso.

Já no que diz respeito aos automóveis da categoria B, que inclui veículos de até oito passageiros, têm um limite de doze anos de uso. Esses critérios buscam assegurar que os veículos usados em autoescolas sejam modernos e seguros.

Como todos sabem, veículos mais novos tendem a possuir tecnologias avançadas de segurança, como freios ABS, airbags e sistemas de controle de estabilidade, que podem prevenir acidentes e proteger os alunos durante as aulas em autoescola.

Além disso, automóveis mais modernos também oferecem uma melhor qualidade de ensino para aqueles que ainda estão aprendendo a dirigir, com recursos como direção elétrica, câmbio automático e centrais multimídia, que simulam com mais precisão as condições reais do trânsito atual.

Assim, é importante que todos os motoristas fiquem cientes sobre as diretrizes da nova lei sancionada pelo presidente Lula.

QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS LEIS DE TRÂNSITO NO BRASIL?

Confira a seguir, quais são as principais leis de trânsito em vigor no Brasil, extremamente importante que sejam cumpridas pelos motoristas:

1. Cinto de segurança obrigatório para todos os passageiros.
2. Dirigir embriagado é crime.
3. Ciclistas também devem respeitar as leis de trânsito.
4. Crianças devem ser transportadas com equipamento de segurança especial.
5. Respeite os limites de velocidade.

CLIQUE AQUI PARA FICAR SABENDO DAS PRINCIPAIS NOTÍCIAS A RESPEITO DAS LEIS NO BRASIL.

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Nova regra da CNH é armada para motoristas e proposta visa incluir veículos modernos nas autoescolas durante aulas práticas de direção

A chegada de um novo projeto de lei crava uma grande mudança nas leis para obter a CNH, e propõe aulas práticas de direção com carros automáticos e elétricos.

Portanto, de acordo com o FDR, se caso aprovada, a proposta atualiza o processo de aquisição do documento e o curso obrigatório de educação no trânsito.

Desse modo, a PL proposta pela senadora Teresa Leitão, visa permitir o uso de carros automático e elétricos nas aulas práticas da autoescola.

Segundo a senadora, essa mudança se alinha às tendências do mercado, considerando que a maioria dos veículos novos no Brasil é automática, além da crescente oferta de modelos elétricos.

Vale ressaltar que atualmente, não existe a possibilidade de utilizar carros automáticos e elétricos durante as aulas de direção.

Com essa nova legislação, os futuros motoristas poderão se familiarizar desde o início com os veículos que dominam as vendas atualmente.

Teresa explica à Agência Senado que, até agora, não há regulamentação que permita a utilização desses tipos de carro nas aulas de direção, o que limita o aprendizado dos candidatos.

Além disso, a senadora defende que a formação em segurança no trânsito é essencial para garantir a proteção dos cidadãos e deve ser encarada como uma importante política pública para o desenvolvimento da cidadania no Brasil.

Quais são os passos para tirar a CNH?

Para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é necessário seguir alguns passos:

• Matricular-se em uma autoescola 
• Realizar o pré-cadastro e entregar os documentos exigidos pelo Detran ou Ciretran 
• Fazer os exames médicos e psicológicos 
• Realizar o curso teórico 
• Fazer a prova teórica 
• Realizar as aulas práticas 
• Fazer a prova prática 

Além disso, é preciso atender a alguns requisitos básicos, como: 

• Ter mais de 18 anos
• Saber ler e escrever
• Possuir documento de identificação (RG ou equivalente)
• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF)
• Possuir comprovante de residência. 

Contudo, é importante que os condutores acompanhem as regras da CNH com o TV Foco!

Conclusões finais

A implementação desse projeto de lei traz uma atualização necessária para o processo de obtenção da CNH no Brasil, adaptando a formação dos motoristas às novas realidades tecnológicas e ao mercado automobilístico atual.

Permitir o uso de carros automáticos e elétricos nas aulas práticas facilita a preparação dos futuros condutores, que poderão aprender a dirigir em veículos mais modernos e que já são maioria nas vendas.

Essa proposta, defendida pela senadora Teresa Leitão, representa um avanço na educação de trânsito, reforçando o compromisso com a segurança e o desenvolvimento da cidadania, preparando motoristas para um trânsito mais seguro e sustentável.

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Motoristas se deparam com nova lei na CNH decretada pelo presidente Lula, que defini fim dos carros nas autoescolas

Em um marco significativo para a regulamentação de trânsito no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que põe fim à utilização de carros em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A mudança, parte de um esforço mais amplo para modernizar e aprimorar o processo de habilitação, reflete uma abordagem inovadora e tecnológica na formação de novos condutores.

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.921/2024, que traz mudanças significativas para as autoescolas no Brasil.

De acordo com o portal Monitor do Mercado, a nova legislação estabelece limites de idade para os veículos utilizados no ensino de direção, com o objetivo de melhorar a segurança e a qualidade das aulas práticas. 

A lei foi publicada no dia 10 de julho  de 2024 e já está gerando debates acalorados entre instrutores de autoescola e especialistas em trânsito.

Regras

De acordo com a nova lei, os veículos de categoria A, que incluem motos e triciclos, não poderão ter mais de oito anos de uso. Já para os veículos de categoria B, que são os carros de até oito lugares, o limite de idade é de doze anos. 

Essas medidas visam garantir que os veículos estejam em boas condições de funcionamento, proporcionando um ambiente de aprendizado mais seguro e eficaz para os futuros motoristas.

A decisão de Lula foi baseada em estudos que mostram que veículos mais novos são equipados com tecnologias avançadas de segurança, como freios ABS, airbags e controle de estabilidade. Esses recursos são essenciais para evitar acidentes e garantir a segurança dos alunos durante as aulas práticas. 

Além disso, carros mais antigos tendem a ter mais problemas mecânicos, aumentando o risco de panes e acidentes.

Sustentabilidade

Outro ponto importante da nova lei é a redução dos custos de manutenção para as autoescolas. Veículos novos demandam menos manutenção, resultando em economia para as autoescolas e garantindo que os carros estejam sempre em boas condições de uso. 

Isso também contribui para a sustentabilidade ambiental, já que veículos mais novos são mais eficientes no uso de combustível e emitem menos poluentes.

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A reação à nova lei tem sido mista. Enquanto alguns veem as mudanças como um passo necessário para melhorar a segurança e a qualidade do ensino de direção, outros argumentam que a renovação da frota pode ser um desafio financeiro para muitas autoescolas, especialmente as menores. 

No entanto, o governo está estudando formas de oferecer incentivos fiscais e linhas de crédito para ajudar as autoescolas a se adaptarem às novas exigências.

Além das mudanças nos veículos, a nova lei também traz benefícios para os futuros motoristas. Com veículos mais modernos, os alunos terão uma experiência de direção que reflete melhor as condições reais do trânsito, contribuindo para a formação de motoristas mais bem preparados. 

Isso é especialmente importante em um país como o Brasil, onde os índices de acidentes de trânsito são elevados.

Idosos tem direito a CNH de graça?

Atualmente, idosos não têm direito a obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita no Brasil.

No entanto, existem algumas iniciativas e programas em diferentes estados e municípios que oferecem descontos ou isenções parciais nas taxas de renovação da CNH para pessoas acima de uma certa idade, geralmente 60 anos.

Essas iniciativas variam de acordo com a localidade e podem incluir isenções de taxas de exames médicos e psicológicos, além de descontos nas taxas de emissão e renovação da CNH.

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Uma nova lei de trânsito no Governo brasileiro crava o fim de uma era nas autoescolas em 2024

Uma nova lei de trânsito cravada pelo Governo Lula crava fim de uma era nas autoescolas em 2024 para aqueles que pretendem emitir a CNH fiquem atentos.

Segundo informações do Monitor do Mercado,  Luiz Inácio Lula da Silva aprovou uma nova legislação que promete revolucionar e modernizar a frota de veículos utilizados pelas autoescolas no Brasil. A Lei 14.921/2024 estabelece uma idade máxima para os veículos usados no ensino de novos motoristas, com o objetivo de aprimorar a segurança dos alunos e a qualidade do aprendizado.

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De acordo com a nova norma, os limites de idade dos veículos variam conforme a categoria. Para a categoria A, que inclui motocicletas e triciclos, os veículos não podem ultrapassar oito anos de uso. Já para a categoria B, englobando automóveis de até oito lugares, o limite é de 12 anos.

Alguns objetivos Lula pretende alcançar com essa mudança, são eles:

• Segurança: Veículos mais novos são equipados com tecnologias como freios ABS, airbags e controle de estabilidade, que aumentam a segurança dos alunos durante as aulas práticas. Carros mais antigos, por outro lado, podem apresentar problemas mecânicos que comprometem a segurança.
• Qualidade do ensino: Carros modernos vêm com recursos como direção elétrica e câmbio automático, tornando o aprendizado mais fácil e alinhado com a realidade do trânsito atual. Além disso, veículos novos oferecem maior conforto para alunos e instrutores, melhorando a experiência de aprendizado.
• Manutenção: Veículos mais recentes requerem menos manutenção, o que reduz os custos operacionais para as autoescolas e garante que os carros estejam sempre em bom estado de uso.
• Sustentabilidade: Carros novos são mais eficientes em termos de consumo de combustível e emitem menos poluentes, contribuindo para um meio ambiente mais limpo.

COMO EMITIR A CNH?

Para emitir uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado de São Paulo, pode fazer o pedido no site do Detran-SP ou pessoalmente numa unidade de atendimento. Para fazer o pedido online, deve ter um cadastro e fazer login no site. Para fazer o pedido pessoalmente, deve agendar uma visita a uma unidade de atendimento. 

Também pode emitir uma versão digital da CNH através da aplicação Carteira Digital de Trânsito. Para isso, deve: 

1. Ter uma carteira de habilitação física válida 
2. Registar-se no gov.br, o portal único do Governo Federal 
3. Instalar a aplicação Carteira Digital de Trânsito na sua telemóvel, disponível na Google Play Store ou na App Store 
4. Aceder à aplicação através do Login Único do Gov.br 
5. Fazer login com o gov.br 
6. Clicar em “Habilitação” e, em seguida, em “Toque para Baixar a sua CNH” 
7. Introduzir o número de registo e o código de segurança da sua CNH, que estão disponíveis na aplicação do Poupatempo 
8. Clicar em “Baixar a CNH Digital” e registar uma chave de acesso 

Se perder a sua CNH, pode solicitar uma segunda via pessoalmente ou online. A taxa de emissão é de R$ 42,41 e o custo de envio pelos Correios, opcional, é de R$ 11. 

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