Governo anuncia que dois tipos de veículos populares estão isentos da CNH no Brasil e aprovam mudanças no trânsito

O Governo brasileiro anunciou uma mudança significativa nas regras de circulação de veículos no país. Dois tipos de transportes populares estarão isentos da obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações divulgadas pelo Governo no dia 14 de janeiro em seu site, detalha agora por que motoristas de veículos de duas e três rodas, não precisam ter CNH.

Veículos sem Exigência de CNH

A Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) surge como alternativa para quem busca mobilidade urbana sem a necessidade de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a ACC permite dirigir veículos de duas ou três rodas com velocidade máxima de 50 km/h e cilindrada de até 50 cm³.

A medida inclui bicicletas motorizadas e elétricas que respeitem esses limites, ampliando opções para deslocamentos curtos.

Veículos Cobertos pela Autorização

A ACC abrange modelos como ciclomotores tradicionais, bicicletas equipadas com motores auxiliares e até triciclos elétricos.

A restrição principal é a velocidade: se ultrapassar 50 km/h, o condutor precisa da CNH categoria A.

Além disso, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) também isenta a autorização para patinetes elétricos e cadeiras de rodas motorizadas, mesmo que tenham propulsão autônoma.

Diferença Entre ACC e CNH

Ao contrário da habilitação comum, a ACC não exige prova teórica ou prática, apenas um processo administrativo com documentação básica.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) esclarece que a autorização é válida por cinco anos e pode ser solicitada por maiores de 18 anos.

A medida visa desburocratizar o acesso a veículos leves, reduzindo custos e tempo de espera.

• ACC permite dirigir veículos de até 50 km/h e 50 cm³ sem CNH.
• Bicicletas elétricas e motorizadas estão incluídas, desde que respeitem os limites.
• Patinetes elétricos e cadeiras de rodas motorizadas não exigem ACC.
• Fiscalização deficiente e desinformação são entraves.

Crescimento de Alternativas Sustentáveis

Com a popularidade de patinetes e bicicletas elétricas, cidades como São Paulo e Curitiba registram aumento de 40% no uso desses veículos desde 2022, segundo dados da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike).

Além disso, a flexibilidade da ACC impulsiona a adoção de transportes ecoeficientes, alinhados a políticas de redução de emissões.

A ACC representa um avanço na inclusão de modais alternativos, mas requer ajustes. Para o urbanista Carlos Leite, a regulamentação precisa acompanhar a inovação tecnológica: “Veículos autopropelidos são o futuro, mas segurança e infraestrutura devem caminhar juntas”.

CONCLUSÃO 

Por fim, a autorização para ciclomotores democratiza o acesso a transportes leves, porém a eficácia depende de fiscalização e adaptação das cidades.

Porém, enquanto a ACC simplifica a vida de milhares, a conscientização sobre limites técnicos e legais segue crucial.

Veja também matéria especial sobre: Bloqueio de cartões de crédito e suspensão da CNH: 2 punições por dívidas chegam em 2025 e assustam.

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Conheça essas 5 motos que não precisam de CNH

No Brasil, obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma etapa essencial para quem almeja assumir o volante.

No entanto, o alto custo e a burocracia envolvida no processo tornam-se frequentemente obstáculos desafiadores para muitos motoristas.

Entretanto, o que nem todos sabem é que a legislação atual oferece uma alternativa menos dispendiosa e mais simplificada para quem não quer investir na CNH.

Aqueles com duas ou três rodas, motores de até 50 cc e velocidade máxima de 50 Km/h podem escolher outro documento: a Autorização Para Conduzir Ciclomotor (ACC).

Neste contexto, destacamos cinco modelos de motos que se alinham aos critérios estabelecidos pela legislação, oferecendo uma nova perspectiva para os motoristas brasileiros.

Tailg Júnior

Imagine uma scooter elétrica que se adapta perfeitamente ao seu estilo de vida. O Tailg Júnior oferece uma variedade de motorizações para atender às suas necessidades.

Com um motor de 350-450 W e uma bateria de 48V12Ah, ele permite uma viagem suave com uma velocidade máxima de 37 km/h. Ideal para se locomover pela cidade de forma eficiente e econômica.

Zero Luna

Se você procura por praticidade e liberdade, a Zero Luna é a escolha certa. Esta bicicleta elétrica, totalmente em conformidade com os regulamentos, é equipada com um motor de 350W e uma bateria de chumbo-ácido de 48V 12Ah.

Com uma autonomia impressionante de até 40 km, é perfeita para explorar os cantos da cidade de forma sustentável e o melhor: Sem CNH.

Tailg Dyfly

Inspirada na lendária Honda Dream, a Tailg Dyfly combina estilo e desempenho. Com um design sofisticado que lembra uma pequena scooter, ela oferece um passeio suave e confortável.

Seu motor de 350W e bateria de chumbo-ácido de 48V 12Ah proporcionam uma autonomia média de até 45 km, permitindo que você vá mais longe sem se preocupar com a recarga.

Caloi Mobylete elétrica

Sucesso os anos 80, a Caloi Mobylete foi relançada com um motor elétrico por valores em torno de R$9 mil.

Esta versão moderna da clássica “motoquinha” é leve, ágil e cheia de estilo. Com um motor de 350W e bateria de íon-lítio, oferece um passeio suave e divertido pela cidade.

Loop K1

Com um design único e uma estrutura resistente, o Loop K1 é perfeito para aqueles que buscam praticidade e versatilidade, além de não precisar da CNH.

Sua capacidade de suportar até 120 kg de peso e sua característica dobrável tornam-no ideal para armazenamento em espaços reduzidos, garantindo que você possa levá-lo para onde quiser com facilidade.

Quais são os locais onde os condutores de ciclomotores não podem circular?

A circulação de ciclomotores é proibida em rodovias, vias de trânsito rápido e calçadas de vias urbanas, exceto em locais onde existam acostamentos ou faixas de rolamento próprias.

Por isso, a lei determina que esses veículos devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa. 

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