Mesmo com o pente-fino, há benefícios que o INSS não pode suspender; Veja quais são e o que fazer se o seu for cortado

Em meio às operações de pente-fino do INSS, milhões de beneficiários vivem com uma dúvida que domina as filas e os grupos de aposentados: “Será que eu posso perder meu benefício de um dia para o outro?”

Essa resposta é mais complexa do que parece. Isso ocorre porque, assim como o INSS tem o direito e até o dever de suspender pagamentos em algumas situações, a lei “blinda” o benefício em outros casos e simplesmente proíbe o corte

Saber a diferença entre uma coisa e outra é o que separa o susto injustificado da perda definitiva da renda.

Benefícios que o INSS não pode cortar

Conforme citamos acima e, de acordo com as regras oficiais da autarquia, determinadas situações estão protegidas pela legislação previdenciária.

Nessas hipóteses, mesmo que o INSS convoque o segurado para revisão, ele não pode suspender o pagamento:

Auxílio-acidente:

• O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago a quem sofre um acidente e fica com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho;

• Como tem caráter compensatório e não substitui o salário, ele continua sendo pago mesmo se o beneficiário voltar ao mercado de trabalho. O retorno à atividade não cancela o direito.

Pensão por morte:

• A pensão por morte não pode ser cortada se o beneficiário casar novamente ou se aposentar. Esses eventos não configuram perda de dependência nem cessação do direito;

• O valor do benefício pode ser ajustado, conforme as regras de acumulação criadas pela Reforma da Previdência, mas o pagamento continua garantido.

Aposentadoria por incapacidade permanente (A partir dos 60 anos):

• O INSS pode chamar quem recebe aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) para perícia periódica;

• Contudo, após os 60 anos de idade, o aposentado não pode ter o benefício cancelado. A legislação reconhece a dificuldade de reintegração profissional e assegura estabilidade financeira a esse grupo.

Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS):

• O BPC/LOAS, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também possui proteção específica;

• O INSS não pode cortar o benefício de um membro da família apenas porque outro já recebe. A lei permite que duas pessoas na mesma residência acumulem o BPC, desde que cada uma atenda aos critérios individuais de renda e condição.

Quando o INSS pode cortar o benefício?

Apesar das garantias, há situações em que o corte é legítimo. O INSS tem respaldo legal para suspender pagamentos quando há irregularidades, fraudes ou perda dos requisitos exigidos por lei.

Entre os principais motivos de cessação estão:

• Morte do beneficiário: O falecimento encerra automaticamente o direito ao benefício;

• Fraude comprovada: Uso de documentos falsos, declarações inverídicas ou qualquer tentativa de obter vantagem indevida;

• Melhora da condição de saúde: No caso de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade, o INSS pode cancelar o benefício se a perícia comprovar a recuperação da capacidade laboral antes dos 60 anos;

• Aumento de renda familiar (BPC/LOAS): A renda per capita da família não pode ultrapassar ¼ do salário mínimo (salvo exceções judiciais). Se o limite for superado de forma estável, o benefício pode ser suspenso;

• Falta de atualização cadastral: Ausência na prova de vida, não comparecimento a convocações ou não apresentação de documentos obrigatórios podem levar à suspensão temporária;

• Acúmulo indevido de benefícios: Quando o segurado recebe dois benefícios incompatíveis, como duas aposentadorias pelo mesmo regime ou aposentadoria e seguro-desemprego simultaneamente;

O INSS verifica essas hipóteses nas operações de revisão conhecidas como “pente-fino”, as quais corrigem distorções e, consequentemente, garantem o uso regular dos recursos públicos.

O que fazer se o benefício do INSS for cortado indevidamente?

Se o INSS suspender o benefício sem motivo previsto em lei, o segurado deve reagir rapidamente.

Primeiramente, você deve acessar o Meu INSS (clicando aqui*) ou ligar para a Central 135 e verificar o motivo do bloqueio.

Caso o segurado considere o corte indevido, ele pode entrar com um recurso administrativo dentro do próprio portal.

MAS ATENÇÃO! O segurado deve protocolar esse recurso em até 30 dias após a notificação, e ele precisa apresentar documentos e laudos que comprovem a manutenção do direito.

Se o INSS negar o pedido, o segurado ainda pode recorrer à Justiça Federal, com o apoio de um advogado especializado em Direito Previdenciário.

Afinal de contas, as decisões judiciais costumam restabelecer pagamentos cancelados de forma irregular e determinar o ressarcimento retroativo das parcelas.

MAS FIQUE ATENTO!

Durante períodos de revisão, golpistas costumam agir se passando por servidores do INSS:

• O órgão não envia links por WhatsApp, SMS ou e-mail para confirmação de dados.
• Toda comunicação oficial acontece somente pelo portal Meu INSS ou pela Central 135.
• O segurado deve ignorar e denunciar qualquer mensagem que prometa “evitar cortes” mediante pagamento ou cadastro.

Mas, para saber mais informações sobre o benefício, clique aqui*.

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Descubra oito auxílios do INSS que poucos conhecem, saiba como solicitá-los de forma segura e garanta os seus direitos

Além das aposentadorias tradicionais, o INSS garante oito tipos de auxílios que poucos brasileiros conhecem. Esses benefícios apoiam trabalhadores e dependentes em momentos críticos, como doenças, acidentes, maternidade ou, até mesmo, reclusão, oferecendo proteção financeira e estabilidade quando mais se precisa.

Sendo assim, conhecer a fundo esses auxílios ajuda a acessar direitos que muitas vezes passam despercebidos e evita longos períodos sem suporte.

Pensando nisso, com base em informações oficiais, trazemos abaixo como funciona cada um deles:

1. Auxílio-Doença (Auxílio por Incapacidade Temporária):

Em suma, este benefício mantém a sua renda quando uma doença ou acidente impede você de trabalhar por um tempo. Para isso, você precisa:

1. Reunir os laudos, exames e documentos médicos;
2. Agendar a perícia médica pelo Meu INSS (ou ligue para o 135);
3. Comparecer à perícia na data e hora marcadas para a avaliação;
4. Acompanhar o resultado do pedido pelo aplicativo.

2. Auxílio-Acidente:

Este auxílio paga uma indenização quando um acidente deixa você com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho.

Inclusive, você pode acumular este benefício com outros, desde que NÃO seja uma aposentadoria. Para isso, basta:

1. Separar os laudos médicos que comprovem a sequela definitiva.
2. Requisitar o benefício (agende a perícia) pelo Meu INSS.
3. Aguardar uma convocação para uma perícia para avaliar a redução da sua capacidade;
4. Por fim, receba o valor como complemento da sua renda.

3. Auxílio-Reclusão:

Este benefício protege os dependentes (família) de trabalhadores de baixa renda presos em regime fechado.

MAS ATENÇÃO! A lei atual não cobre presos em regime semiaberto ou aberto, exceto para casos de prisão ocorrida antes de janeiro de 2019:

1. Os dependentes providenciam a certidão de reclusão.
2. Em seguida, comprovam a baixa renda do segurado preso na data da prisão.
3. Por fim, solicitam o benefício.
4. Lembrando que o INSS paga o benefício, desde que o segurado não receba salário ou outro auxílio.

4. Pensão por Morte:

Essa pensão garante renda aos dependentes de um segurado que faleceu:

1. Os dependentes apresentam a Certidão de Óbito.
2. Eles devem também juntar todos os documentos que comprovem o vínculo (casamento, união estável, filhos) e, principalmente, a dependência econômica.
3. Os dependentes pedem a pensão pelo Meu INSS.
4. Por fim, o INSS analisa o tempo de duração do benefício e libera o pagamento.

5. Salário-maternidade:

Este benefício assegura renda à segurada (mãe ou adotante) durante o período de licença após parto, adoção ou guarda judicial.

Passo a Passo Ativo:

1. A segurada apresenta a Certidão de Nascimento (ou termo de adoção/guarda).
2. Em seguida, faz o requerimento do benefício.
3. O INSS avalia a carência (se for segurada facultativa ou contribuinte individual) e libera o pagamento.

6. Salário-Família:

Este auxílio paga um valor adicional ao trabalhador de baixa renda que possui filhos menores de 14 anos ou inválidos de qualquer idade:

1. O trabalhador confere se sua renda está no limite definido pelo INSS.
2. Em seguida, comprova o vínculo familiar e a idade dos filhos.
3. A empresa (ou o próprio INSS, se for aposentado) inclui o valor no pagamento mensal.

7. Seguro-Defeso do Pescador Artesanal:

O seguro-defeso garante renda ao pescador profissional durante o período em que a pesca é proibida (o defeso), para proteger as espécies.

1. O pescador apresenta a documentação que comprova a atividade pesqueira regular.
2. Solicita o benefício ao INSS.
3. Com tudo encaminhado e aprovado, o INSS paga o auxílio durante o período de defeso na região.

MAS ATENÇÃO!

Jamais compartilhe dados pessoais ou senhas com terceiros. Use apenas o portal Meu INSS, o aplicativo oficial ou o telefone 135 para solicitar e acompanhar seus benefícios. O cuidado com suas informações garante que seus auxílios sejam concedidos de forma segura.

Mas, para saber sobre outras isenções, clique aqui*

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Descubra os 3 benefícios do INSS que não exigem carência: pensão por morte, salário-família e auxílio-acidente; Veja quem tem direito e como solicitar

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garante diversos benefícios aos trabalhadores brasileiros, normalmente condicionados ao cumprimento de um período mínimo de contribuições, chamado de carência.

Porém, a lei previdenciária abre exceções relevantes, uma vez que três benefícios se destacam por dispensar esse requisito, permitindo que segurados ou dependentes acessem o direito de forma imediata.

Sendo assim, com base em informações do Blog da Ingrácio Advogados, trazemos abaixo como cada um funciona nesse caso:

1. Pensão por morte:

A pensão por morte é paga aos dependentes do segurado que falece, seja aposentado ou não. O benefício não exige carência, bastando comprovar o vínculo com o segurado e a dependência econômica.

Quem tem direito?

• Cônjuge ou companheiro;
• Filhos menores de 21 anos ou inválidos;
• Pais que dependiam economicamente do segurado;
• Irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos.

Como solicitar?
O pedido deve ser feito pelo portal Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente nas agências, mediante agendamento.

É necessário apresentar documentos de identificação do segurado e dos dependentes, certidão de óbito e provas de dependência, quando for o caso.

2. Salário-família:

O salário-família é um benefício pago a trabalhadores de baixa renda que possuem filhos de até 14 anos ou inválidos de qualquer idade. Ele também não exige carência, ou seja, o trabalhador pode solicitá-lo assim que estabelece o vínculo de trabalho.

Quem tem direito?

• Trabalhadores com remuneração mensal dentro do limite definido pelo governo;
• Segurados empregados, incluindo domésticos, e trabalhadores avulsos.

Como solicitar?
O pedido é feito diretamente ao empregador, que repassa o valor junto ao salário. Além disso, é necessário apresentar certidão de nascimento dos filhos e comprovante de frequência escolar a partir dos 7 anos.

Mas, no caso de filhos inválidos, o INSS exige laudo médico pericial.

3. Auxílio-acidente:

O auxílio-acidente é uma indenização paga ao segurado que sofre acidente e fica com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. O benefício é de caráter indenizatório, cumulativo com o salário, e também não exige carência.

Quem tem direito?

• Segurados que comprovam redução permanente da capacidade laboral após acidente de qualquer natureza;

• Trabalhadores urbanos e rurais, desde que comprovada a relação entre o acidente e a limitação funcional.

Como solicitar?
Em suma, o pedido deve ser feito no Meu INSS ou pela Central 135. No entanto, é obrigatória a realização de perícia médica, que avaliará a extensão da sequela e sua relação com o acidente.

MAS ATENÇÃO!

O segurado deve realizar todo procedimento exclusivamente pelos canais oficiais ou presencialmente nas agências do instituto. Consultar intermediários ou sites não autorizados pode expor seus dados a fraudes.

Mas, para saber mais informações sobre o INSS, clique aqui*.

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INSS confirma em informe oficial a liberação de 11 benefícios que podem salvar milhares de CPFs ameaçados de bloqueio

O INSS existe para dar suporte quando a vida exige. Ele não é apenas o órgão que paga aposentadorias, mas uma rede de proteção que acompanha o trabalhador em diferentes fases, seja no envelhecimento, seja em situações inesperadas, como uma doença ou até um acidente.

Contudo, a Previdência Social funciona como um pacto coletivo, cada contribuição garante não só o futuro de quem paga, mas também ajuda a sustentar quem precisa no presente. É por isso que, dentro desse sistema, encontramos benefícios que vão de aposentadorias tradicionais a auxílios bem específicos, cobrindo tanto o trabalhador ativo quanto sua família em momentos de fragilidade.

Porém, quando falamos de aposentadoria, há diferentes portas de entrada. A mais conhecida é a aposentadoria por idade, que hoje exige 65 anos para homens e 62 para mulheres, além de 180 contribuições, embora trabalhadores rurais contem com regras diferenciadas.

Além disso, existe também a aposentadoria por tempo de contribuição, válida para quem atingiu os requisitos antes da reforma, com 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para homens. A aposentadoria por invalidez entra quando a pessoa perde de forma definitiva a capacidade de trabalhar, a perícia médica é obrigatória, mas acidentes e doenças graves dispensam carência.

No entanto, ainda há a aposentadoria especial, destinada a quem trabalhou exposto a agentes nocivos ou perigosos, em condições que encurtam a saúde e pedem um olhar mais cuidadoso do sistema.

O INSS só tem benefício para aposentados?

Fora das aposentadorias, o trabalhador também conta com auxílios que funcionam como suporte imediato. O auxílio-doença, por exemplo, entra em cena quando a incapacidade é temporária. Não basta alegar, é preciso comprovar com perícia. O auxílio-acidente, por sua vez, não substitui o salário, mas funciona como uma indenização quando o trabalhador sofre sequelas permanentes que diminuem sua capacidade, mesmo que ele siga ativo.

Entre os auxílios mais mal compreendidos está o auxílio-reclusão. Muita gente acredita que o preso recebe dinheiro do governo, mas isso não é verdade. O benefício vai para os dependentes do segurado que foi preso, e não para ele.

No entanto, há exigências: ao menos 24 contribuições feitas ao INSS, comprovação de baixa renda, além da apresentação periódica da Declaração de Cárcere. O valor não passa do salário mínimo vigente e se divide entre os dependentes habilitados. A ideia é simples: não punir a família pelo erro de quem foi privado da liberdade.

No total a previdência com 11 benefícios:

• Aposentadoria por idade
• Aposentadoria por invalidez
• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Aposentadoria especial
• Auxílio-doença
• Auxílio-acidente
• Auxílio-reclusão
• Pensão por morte
• Pensão especial (Síndrome da Talidomida)
• Salário-maternidade
• Salário-família

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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou os 3 passos para solicitar benefício do auxílio-acidente em junho e todos que tem direito precisam saber

O INSS oferece o auxílio-acidente, que é um benefício para a pessoa que sofrer um acidente e apresentar sequelas definitivas que diminuam a sua capacidade para o trabalho.

É uma forma dessas pessoas terem capacidade de se manter, já que não conseguem trabalhar. E o INSS tem um passo a passo para se seguir e quem quer o benefício, precisa saber.

O time de especialistas em previdência do TV Foco, a partir de informações coletadas do site oficial do Governo Federal, traz agora o passo a passo para solicitar.

AUXÍLIO-ACIDENTE DO INSS

• Oferta em média um salário mínimo;
• Precisa passar pela perícia;
• É simples pedir;
• Contudo, pode demorar parar ser aceito.

BENEFÍCIO DO INSS

Primeiramente, é bom destacar que será uma perícia médica do INSS que vai avaliar se você tem ou não condições para ter acesso ao benefício. Sendo assim, você solicita e ainda passa por avaliação.

Mas, a vantagem é que é um pedido feito totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS. Durante a análise, você poderá ser chamado para perícia médica.

PASSO A PASSO

1. Pedir o benefício: Ligue para o telefone 135 para pedir o seu benefício.
2. Se for preciso fazer Perícia Médica: O INSS tirá te chamar para a perícia e por isso, fique atento a data e hora marcada pelo órgão. Você jamais pode faltar.
3. Receber resposta:
   >Entre no Meu INSS
   >Informe seu CPF e senha
   >Siga no botão Consultar Pedidos
   >Encontre o seu pedido na lista
   >Detalhe para mais dados

Dessa maneira, após aprovado, você passa a ser beneficiário do INSS e ainda pode até trabalhar, dependendo da situação. Você pode esperar em média 90 dias para ter uma resposta.

CONCLUSÕES FINAIS

INSS confirma passo a passo para receber o auxílio-acidente. Benefício ajuda milhões de segurados e também pode te ajudar, dependendo da situação. Além disso, é algo que financeiramente, é de grande ajuda para quem não consegue trabalhar.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE O AUXÍLIO-ACIDENTE E O AUXÍLIO-DOENÇA?

O auxílio-doença é pago durante um período de incapacidade temporária para o trabalho, enquanto o auxílio-acidente é pago de forma indenizatória ao segurado que sofreu um acidente e teve sua capacidade laboral reduzida de forma permanente, mesmo que possa continuar trabalhando.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSA QUENTINHA DO INSS

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O benefício esquecido do INSS para salvar a vida dos CLTs com até R$3 mil liberados

Um benefício esquecido do INSS está em vigor em 2024, para salvar a vida dos beneficiários, com até 3 mil reais liberados em tempo recorde e todos precisam ficar atento em todas as atualizações para não perder nenhuma novidade.

O Instituto Nacional do Seguro Social é um dos principais programas do governo, voltado principalmente para os aposentados e aqueles que trabalham de carteira assinada, e sempre emite um comunicado anunciando as novidades.

De acordo com o jornal ‘Folha de S. Paulo’, um dos benefícios menos requisitados pelos trabalhadores é o auxílio-acidente, que por muitas vezes acaba sendo esquecido pelos beneficiários.

INSS é um dos principais programas do governo (Reprodução: Internet)

Como o próprio nome indica, ele pode ser solicitado em caso de acidente ou quando o trabalhador está com alguma doença que reduziu a sua capacidade de trabalhar de forma permanente.

Vale ressaltar que esse benefício é concedido após ser realizada uma perícia médica, mas para isso precisa estar dentro de alguns requisitos e cumprir algumas exigências para que esteja apto.

• Estar com a contribuição em dia com o INSS;
• Provar que houve redução definitiva da capacidade de trabalho, causada por uma doença ou acidente de qualquer natureza.

Meu INSS é o aplicativo oficial do programa (Reprodução: Internet)

No caso de uma pessoa que receberia R$1 mil por mês desse auxílio, que é basicamente a média dos trabalhadores, o período de afastamento pode chegar, em casos mais graves, até a 3 meses, por tanto o beneficiário seria agraciado com 3 mil reais.

De acordo com o portal ‘R7’, o tempo médio para a concessão do benefício caiu para 57 dias, que é o menor tempo nos últimos 3 anos, de acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social.

Por tanto, o auxílio está sendo liberado em tempo recorde, já que há poucos meses atrás as pessoas chegavam a esperar mais de 100 dias para conseguir ter o benefício concedido.

Auxílio Acidente disponível para as pessoas que ficam incapacitadas de trabalhar (Reprodução: Internet)

Quantas pessoas há no INSS?

Hoje em dia, o INSS, um dos principais programas do governo, conta com mais de 39 milhões de beneficiários.

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Fazendo a festa dos brasileiros, INSS confirma 5 pagamentos importantíssimos para fevereiro de 2024

Com uma notícia aguardada ansiosamente por muitos brasileiros, o INSS confirmou uma vitória significativa para os segurados, anunciando a liberação de cinco pagamentos salvadores previstos para o mês de fevereiro. Esta decisão chega em um momento crucial, trazendo um alívio financeiro bem-vindo para milhões de cidadãos em todo o país.

Com o anúncio desses pagamentos extras, há um clima de esperança e gratidão, pois muitos dependem desses recursos para suprir necessidades básicas e enfrentar desafios econômicos em meio a um cenário de incertezas. Essa notícia não apenas oferece um alívio imediato, mas também destaca a importância do papel do INSS na proteção social e no amparo aos cidadãos brasileiros em momentos de dificuldade.

INSS (Foto: Reprodução/ Internet)

Acontece que o O INSS, atuando como uma peça-chave no sistema de seguridade social, demonstra com essa ação uma sensibilidade às necessidades de seus beneficiários.

Nesse sentido, com o recente aumento do salário mínimo, cinco benefícios como passaram para o valor de R$ 1.412. São eles:

1. Benefício de Prestação Continuada (BPC);
2. Auxílio-acidente;
3. Salário-maternidade;
4. Benefício por incapacidade temporária;
5. Aposentadoria.

Como criar uma conta no Meu INSS?

Para criar uma conta no Meu INSS, siga estas etapas:

Meu INSS é o aplicativo oficial do programa (Reprodução: Internet)

1. Acesse o site oficial do Meu INSS (meu.inss.gov.br) utilizando um navegador da web.
2. Na página inicial, clique no botão “Entrar” localizado no canto superior direito.
3. Na nova página, clique no botão “Login” localizado na seção “Acesso Gov.br”.
4. Se você já tiver uma conta Gov.br, insira seu CPF e senha nos campos fornecidos e clique em “Entrar”. Se não tiver uma conta, clique em “Crie sua conta”.
5. Na página seguinte, você será solicitado a inserir seu CPF e clicar em “Avançar”.
6. Em seguida, preencha as informações pessoais solicitadas, como nome completo, data de nascimento, nome da mãe e e-mail.
7. Após preencher todos os campos, clique em “Próxima etapa”.
8. Na próxima página, crie uma senha seguindo os critérios de segurança indicados.
9. Após criar a senha, clique em “Cadastrar”.
10. Você receberá um e-mail de confirmação no endereço de e-mail fornecido. Abra o e-mail e clique no link de confirmação para validar sua conta.
11. Após confirmar sua conta, retorne ao site do Meu INSS e faça login usando seu CPF e senha.
12. Depois de fazer login, você poderá acessar os serviços oferecidos pelo Meu INSS, como solicitar benefícios, obter extratos previdenciários, agendar atendimentos, entre outros.

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Beneficiários do INSS tem motivo pra comemorar essa semana !

A confirmação de uma grande vitória do INSS neste dia traz uma onda de alegria para milhares de beneficiários que dependem dos serviços desta autarquia. Essa notícia é especialmente significativa, uma vez que impacta positivamente a vida de muitos cidadãos que contam com o INSS para garantir seu sustento.

O Auxílio-Acidente é um benefício do INSS que pode garantir uma indenização mensal de até R$ 3.250,00. Este benefício é destinado a segurados que tiveram sua capacidade de trabalho reduzida de forma parcial e permanente devido a sequelas de acidentes, sejam eles de trabalho ou não. É importante ressaltar que o Auxílio-Acidente não substitui a renda do trabalho, mas é um complemento que pode ser acumulado com o salário do segurado.

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INSS (Reprodução/Internet)

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Para ter direito a esse benefício, o segurado precisa se enquadrar em algumas categorias de segurados, como empregados, trabalhadores avulsos e segurados especiais, e atender a quatro requisitos específicos:

1. Ter a qualidade de segurado.
2. Ter sofrido um acidente, independentemente de sua origem.
3. Ter uma redução parcial e definitiva na capacidade para o trabalho que costumava realizar.
4. Existir um nexo causal comprovado entre o acidente e a redução da capacidade laboral.

O Auxílio-Acidente não exige carência, o que facilita o acesso. O benefício começa a ser pago a partir do dia subsequente ao término do recebimento do auxílio-doença. No caso de segurados especiais, o valor do benefício é de 50% do salário mínimo, enquanto para os demais segurados, é de 50% do salário-de-benefício, podendo chegar a R$ 3.250,00.

É importante destacar que o Auxílio-Acidente pode ser acumulado com outros benefícios, com exceção das aposentadorias. Isso significa que se o beneficiário estiver recebendo auxílio-doença por outra razão que não tenha causado a sequela que originou o Auxílio-Acidente, ele poderá receber os dois benefícios simultaneamente. No entanto, não é permitida a acumulação de mais de um Auxílio-Acidente.

Embora a Lei 8.213/91 não preveja expressamente a concessão do Auxílio-Acidente para contribuintes individuais, essa limitação pode ser questionada com base no princípio da isonomia, uma vez que discriminar esse grupo de segurados pode ser considerado contrário a esse princípio.

ALERTA DO INSS, martelo já foi batido: O que os APOSENTADOS podem esperar do pagamento do 14º Salário

Pessoa acidentada (Reprodução/Internet)

Falência decretada: Empresa TRADICIONAL chega ao fim após 17 anos e é obrigada a se desfazer de todos os bens

Em resumo, o Auxílio-Acidente é um benefício essencial para garantir que os cidadãos que sofreram acidentes e tiveram sua capacidade de trabalho reduzida possam ter uma qualidade de vida melhor. Se você ou alguém que conhece se encaixa nos requisitos mencionados, é importante buscar seus direitos e garantir esse amparo oferecido pelo INSS.

Quem paga o INSS do trabalhador?

O empregador tem a responsabilidade de calcular e efetuar o pagamento das contribuições previdenciárias ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em nome de seus empregados. O recolhimento das contribuições previdenciárias, que incluem a parte do empregador e a parte do empregado, é uma obrigação legal e não opcional para todas as empresas que contratam funcionários registrados.

Fonte: Pronatec

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14º salário do INSS tem novidade e pagamento para milhares tem avanço confirmado

Aposentados e pensionistas beneficiários do INSS devem ter um dinheiro extra com o pagamento do 14º salário pelo Governo Federal. Embora não haja um prazo para essa liberação, esse dinheiro deve trazer um fôlego nas finanças para milhões de brasileiros.

O 14º salário do INSS é fruto do Projeto de Lei  4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

“Ao apresentar este projeto de lei optei pela concessão de duas parcelas do abono anual, uma para o ano de 2020 e outra para o ano de 2021. Não se pode esquecer que temos mais de 30 milhões de pessoas que recebem benefícios previdenciários e estes recursos são o esteio financeiro que estrutura a vida de suas famílias, situação que se intensificou ainda mais com a perda de postos de trabalhos e renda de milhões de familiares destes aposentados”, afirmou o parlamentar, referindo à pandemia de Covid-19, em sua justificativa para o projeto.

Idosos felizes e logo do INSS – Foto Reprodução Internet

O Projeto de Lei passou por alguns avanços na Câmara dos Deputados, em 2022, recebendo parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Atualmente, está em avaliação para ser encaminhado para o Senado Federal. Caso o texto seja aprovado, será encaminhado para o presidente Luís Inácio Lula da Silva, que poderá sancioná-lo ou não.

O Projeto de Lei 4367/20 prevê o pagamento em dobro do abono anual estabelecido em lei. Isso significa dois pagamentos de 13º, limitado ao valor de dois salários mínimos (R$ 2.640 nos valores atualizados)

Quem tem direito ao 14º salário do INSS?

Assim que aprovado, terão direito ao 14º salário do INSS os seguintes cidadãos:

14° salário do INSS(Foto: Reprodução, Montagem, TV Foco)

• Aposentados
• Pensionistas
• Beneficiários do auxílio-doença
• Beneficiários do auxílio-reclusão
• Beneficiários do auxílio-acidente
• Beneficiários do salário-maternidade

A liberação do benefício do 14º salário está, literalmente, nas mãos dos políticos brasileiros. As categorias sindicais ligadas aos beneficiários do INSS estão trabalhando, em conjunto, para que o projeto se torne lei e beneficie milhões de brasileiros.

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