Pressão por auxílio emergencial de R$ 600 aumenta (Foto: Reprodução)

Na medida editada pelo presidente Jair Bolsonaro, o valor do auxílio emergencial é de até R$ 375, porém, muitos parlamentares tem tentado elevar o valor

Com a chegada da nova cepa de Covid-19, o Governo se viu na obrigação de disponibilizar mais algumas parcelas do auxílio emergencial para ajudar os milhões de brasileiros que ficam impossibilitados de trabalhar nesse momento de caos.

Segundo a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro, o valor é de até R$ 375, porém, muitos parlamentares tem tentado elevar o valor apresentando emendas ao texto, com a intenção de disponibilizar R$ 600, como ocorreu no último ano.

Os responsáveis pela emenda para aumentar o valor do auxílio emergencial foram José Nelto (Podemos-GO), Elias Vaz (PSB-GO) e José Guimarães (PT-CE). No texto, ele estabelece o valor inicial (R$ 600) e recria o benefício até o fim da pandemia no país.

Nelto considera pouco o valor do auxílio proposto por Jair Bolsonaro, principalmente quando leva em consideração a aceleração da inflação no país. Ele ainda argumentou que o dinheiro garante para as famílias condições de sobreviver ao vírus e a fome.

“O auxílio emergencial é o meio que a continuidade dos pagamentos vai favorecer as medidas de lockdown necessárias neste momento para evitar mais mortes em decorrência da covid-19”, disparou ele. O Presidente da Câmera e do Senado estão tentando articular.

A ideia deles é deixar a MP do auxílio emergencial caducar, isso porque, caso seja votada, há o risco de o valor aumentar, justamente na votação dessas emendas apresentadas. E eles não querem mais votação sobre o assunto para não gerar mais prejuízo do que foi anunciado.

Por conta da aprovação da PEC Emergencial, ficou estabelecida uma reserva de R$ 44 bilhões para o auxílio. Se o Congresso elevar esse valor, eles terão que promover cortes em outras áreas, pois o que exceder os R$ 44 bilhões precisa estar dentro do teto de gastos.

Pressão por auxílio emergencial de R$ 600 aumenta (Foto: Reprodução)

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Auxílio Emergencial divulgará os beneficiários das novas parcelas a partir do dia 1º de abril (Imagem: Reprodução)

Ao total serão quatro novas parcelas do Auxílio Emergencial pagas pelo governo

Semana passada foi oficializada a volta do Auxílio Emergencial, depois de muito entrave e muita discussão. Dessa vez, o benefício criado pelo governo federal, irá inicialmente ter quatro meses de pagamentos, com valores bem menores que no ano passado, e também com um índice inferior de beneficiários.

Depois do anúncio da retomada do programa ser realizado, milhares de brasileiros aguardam para saber se vão ter direito às novas cotas do benefício ou não. Na sexta-feira (19), o Ministério da Cidadania trouxe detalhes de quando os brasileiros vão saber se serão contemplados.

De acordo com a pasta, a elegibilidade do Auxílio Emergencial ainda está sendo analisada pelo Dataprev, e ao que tudo indica, os beneficiários vão poder consultar a situação a partir do dia 1º de abril. É só acessar a partir desta data, o Portal de Consultas do Dataprev, inserir o nome completo, CPF, nome da mãe e data de nascimento. Feito isso, o site informará se o beneficiário está ou não no grupo que será atendido.

O Ministério da Cidadania revelou também que haverá uma reavaliação mensal no banco de beneficiários, ou seja, é possível que uma pessoa receba apenas uma cota do benefício. Além disso, não haverá a oportunidade de pessoas entrarem no programa neste ano, já que não vai ter a opção de novos cadastros.

CRONOGRAMA DOS NOVOS PAGAMENTOS

Segundo o Ministro da Cidadania, João Roma, o cronograma dos novos pagamentos do Auxílio Emergencial vai ser divulgado nesta semana de forma detalhada.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, revelou na semana passada que o calendário foi formulado pela Caixa Econômica Federal (CEF), restando apenas o sinal positivo do governo federal para a divulgação oficial. Na nova fase, o benefício irá atender cerca de 45,6 milhões de pessoas.

Nem todo mundo que recebeu o auxílio em 2020 terá direito a nova leva de pagamentos este ano (Imagem: Reprodução)

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Nem todo mundo que recebeu o auxílio em 2020 terá direito a nova leva de pagamentos este ano (Imagem: Reprodução)

Auxílio Emergencial deve começar a ser pago no próximo mês

O início para o pagamento do Auxílio Emergencial 2021 vai depender muito da verificação dos cadastros dos beneficiários. O Ministério da Cidadania informou que de início vão receber os trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família que tiveram reconhecido o direito a receber o benefício na competência de dezembro de 2020.

A Dataprev vai realizar o cruzamento das pessoas cadastradas neste grupo de beneficiários com os critérios do novo programa (veja as regras abaixo). A partir do dia 1º de abril, os trabalhadores poderão verificar o resultado do processamento de março no Portal de Consultas da Dataprev.

Para a verificação, vai ser preciso preencher o cadastro com o número do CPF, nome completo, nome da mãe (ou mãe desconhecida) e a data de nascimento, além de marcar a opção “não sou robô”.

O Ministério da Cidadania ainda não divulgou o calendário para o começo do pagamento do benefício, porém, a expectativa é que comece os depósitos já em abril, e que as 4 parcelas sejam pagas até julho. A pasta ainda não informou se vai haver tempo para contestação a negativas de pagamento.

Para que o processamento seja feito, os técnicos da Dataprev estão verificando os dados dos inscritos nos cadastros oficiais da União. Até o presente momento, 24 bases foram indicadas pelo Ministério da Cidadania. Em 2020, foram consultadas as informações de 22 instituições diferentes. Um outro grupo trabalha a programação do sistema que processará os dados dos brasileiros.

A previsão é que o primeiro processamento seja finalizado no fim deste mês, todos os resultados vão ser enviados ao Ministério da Cidadania para aprovação. Segundo o Ministério da Cidadania, o auxílio emergencial 2021 vai ser limitado a uma pessoa por família, sendo que a mulher chefe de família monoparental, vai ter direito a 375, enquanto o indivíduo que mora sozinho, família unipessoal, receberá apenas 150 reais.

Caixa Tem está em fase de atualização de usuários para pagamento das novas parcelas do Auxílio Emergencial (Foto: Reprodução)

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Estão sendo definidos os últimos detalhes para a volta do Auxílio Emergencial (Foto: Reprodução)

Auxílio Emergencial deve começar a ser pago no início de abril

Em breve o Auxílio Emergencial voltará a ser pago em solo brasileiro. Depois de um período de incerteza, com um quadro de retorno distante, o benefício criado pelo governo federal para ser uma “válvula de escape” da população mais carente frente à pandemia do coronavírus, vai ter mais quatro pagamentos.

Depois do aval do Senado e da Câmara, foi promulgada a PEC Emergencial que visa viabilizar as novas cotas do programa. Resta apenas alinhar a MP (Medida Provisória) para definir os detalhes do Auxílio Emergencial 2021, como, por exemplo, quantitativo de beneficiários atendidos, valores a ser pago e o início dos pagamentos.

Na promulgação da PEC realizada ontem (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do DEM-MG, pediu uma celeridade para o Executivo no processo após a aprovação no Congresso Nacional.

“Registro que o Congresso Nacional espera, com otimismo e alguma ansiedade, a edição o mais rapidamente possível de uma medida provisória que institua o auxílio emergencial aos necessitados do Brasil pelo Poder Executivo federal, pelo governo federal”, afirmou o político.

Segundo informações do Valor Econômico, a expectativa é que a publicação da Medida Provisória ocorra até a quarta-feira (17). O jornal ainda cravou que o início dos pagamentos vai se dar no próximo mês, atendendo cerca de 46 milhões de beneficiários, índice que é inferior em relação ao ano passado, quando chegou ao número de 68 milhões de pessoas beneficiadas com os pagamentos.

Na PEC Emergencial aprovada, o governo tem a permissão de gastar até 44 bilhões com a nova fase fora do teto de gastos. O valor médio das cotas vai ser de 250 reais, e 375 para mães chefes de família.

Novo auxílio emergencial foi aprovado pelo Senado e pela Câmara (Foto: Reprodução)

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Caixa Tem inicia atualização de usuários para pagamento das novas parcelas do Auxílio Emergencial (Foto: Reprodução)

Auxílio Emergencial deve voltar a ser pago a partir do próximo mês

Assim como ocorreu no ano passado, este ano o Governo Federal irá realizar o pagamento do Auxílio Emergencial, que tem como objetivo ajudar pessoas que estão sem fonte de renda durante o difícil momento causado pela pandemia do Coronavírus.

Depois que a proposta foi aprovada no Senado e na Câmara dos Deputados, aguarda-se apenas a criação da MP, Medida Provisória, a ser efetuada para definir alguns detalhes e efetivar a volta do programa.

E às vésperas da oficialização da volta do benefício, a Caixa Econômica Federal anunciou na última semana uma atualização para o aplicativo Caixa Tem. Para evitar uma sobrecarga do aplicativo, o banco acabou fixando um cronograma a ser cumprido de forma escalonada, tendo como base o mês de nascimento de cada beneficiário.

O calendário foi iniciado ontem (14), com os nascidos no mês de janeiro, que deverão atualizar os dados no aplicativo, o cadastramento irá até o dia 31, quando os nascidos em dezembro vão poder atualizar os seus cadastros.

O objetivo do envio de documentos de identificação pessoal, como RG E CNH, uma selfie e o comprovante de residência, é reduzir o máximo possível os pagamentos indevidos do benefício, algo que aconteceu com frequência no ano passado, principalmente no começo dos pagamentos.

O calendário para a atualização volta amanhã (16), dando a possibilidade dos nascidos em fevereiro atualizarem os seus dados.

A Caixa lembra ainda que a medida de atualizar os dados no Caixa Tem, não tem ligação apenas para o recebimento do Auxílio Emergencial, servindo também, para outros benefícios pagos pelo governo, como Bolsa Família, Abono do PIS, saques do FGTS, entre outros programas.

Veja o calendário completo abaixo!

Calendário de atualização no Caixa Tem (Imagem: Divulgação/CEF)

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Novo Auxílio Emergencial é aprovado pelo Senado e pela Câmara (Foto: Reprodução)

Auxílio Emergencial vai ter uma nova rodada de pagamentos

Após ter sido aprovada no Senado, a PEC Emergencial já foi votada na Câmara dos Deputados e também foi aprovada em dois turnos. A proposta tem como objetivo fixar bases para o pagamento das novas parcelas do Auxílio Emergencial, programa que em 2020 atendeu cerca de 68 milhões de beneficiários.

Como fixado no texto, a nova fase do Auxílio Emergencial tem como teto limite o valor de 44 bilhões. Sendo assim, o governo federal pretende contemplar cerca de 40 milhões de pessoas, incluindo os 14 milhões que já estão sendo atendidos pelo Bolsa Família.

Antes da aprovação da PEC, Jair Bolsonaro já tinha manifestado o interesse em começar os pagamentos ainda neste mês de março. Com a rápida aprovação no Senado e na Câmara, a possibilidade dos pagamentos se iniciar já nas próximas semanas cresceu de forma exponencial.

Assim, o modelo de pagamento deverá seguir o mesmo adotado no ano passado. Depois da aprovação, aguarda a publicação de uma Medida Provisória para definir os moldes do programa, como valores e número de cotas que serão pagas.

Caso tudo saia como o esperado, o governo espera iniciar os pagamentos na próxima quinta-feira (18), para beneficiários do Bolsa Família, seguindo o formato de 2020, se baseando no número final do NIS (Número de Identificação Social) para esse grupo especifico.

Ao que tudo indica, o Auxílio Emergencial deverá ter três valores, 175 para homens solteiros, 250 para trabalhadores informais e 375 para mulheres chefes de família.

Auxílio Emergencial deverá começar a ser pago ainda este mês (Foto: Reprodução)

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Auxílio emergencial (Foto: Reprodução)

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Governo disponibilizou um auxílio emergencial entre R$ 300 e R$ 1.200 para muitos brasileiros

O Governo disponibilizou o auxílio emergencial para milhões de brasileiros devido à pandemia do novo coronavírus, enfermidade que continua causando muitos estragos no mundo todo.

O valor do benefício ficou entre R$ 300 e R$ 1.200, dependendo do período em que as parcelas foram pagas. Em meio a serventia, fica um questionamento que tem sido feito por muita gente: é preciso declarar o auxílio no Imposto de Renda de 2021?

A resposta é simples e curta! Depende do quanto o beneficiado recebeu durante o ano de 2020. É especulado pelo Governo que boa parte das pessoas que receberam o auxílio não precise declarar o IR.

Porém, os indivíduos que tiveram outros ganhos em um valor anual superior a R$ 22.847,76 e ainda receberam o auxílio emergencial, são obrigados a declarar Imposto de Renda da Pessoa Física de acordo com a Lei Nº 13.982, de 2020.

Acontece que quem teve um rendimento maior do que o valor citado acima, não deveria ser contemplado com o auxílio do Governo, e é claro, terão de devolvê-lo por completo. É estimado que cerca de 3 milhões de declarações, no Brasil, tem algum tipo de devolução a ser realizada.

Auxílio emergencial (Foto: Reprodução)

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