Grande companhia aérea do país começa 2024 aterrorizado com ameaça de falência

E a maior companhia aérea brasileira, iniciou esse ano de 2024 aterrorizada com a sombra da falência, após se afundar em dívidas.

De acordo com o portal Folha de S.Paulo, a empresa em questão é a gigantesca Gol, uma das mais tradicionais do ramo, cuja dívida já chega na casa dos R$20 bilhões.

Para se ter ideia da sua importância, antes do surgimento da Gol, viajar de avião era algo muito distante e caro para uma grande parcela do público brasileiro.

Embora tenha abandonado esse estilo, a empresa chegou ao mercado oferecendo um modelo de negócios “low cost” e rapidamente se tornou uma alternativa as longas e cansativas viagens de ônibus.

Para as classes menos favorecidas, foi uma revolução na forma de se deslocar, até por isso ela é considerada uma das, ou até mesmo, a maior companhia aérea do país.

Crítico:

A situação é tão delicada, que a mesma cogita a possibilidade de pedir a recuperação judicial nos EUA. A expectativa é que a recuperação se inicie em um mês.

Vale dizer que ainda há mais possibilidades de financiamento no exterior.

A Gol ainda usa as duas próximas semanas para viabilizar um plano de reestruturação de dívidas entre as partes envolvidas e fora da Justiça.

Essa possibilidade, no entanto, vem se mostrando inviável diante da multiplicidade de interesses na mesa. Há credores financeiros, lessores (arrendadores de aeronaves) e stakeholders (investidores com papéis de dívida da companhia).

Melhor saída …

Ainda de acordo com o portal Folha de S,Paulo, pessoas envolvidas nas negociações afirmam que a estratégia de abrir um processo Tribunal de Falência de Nova York é a melhor saída, especialmente porque lá as regras são previsíveis.

Arrendadores preferem negociar nos EUA porque, segundo eles, um recuperação judicial no Brasil só permite saber como começa, jamais como termina.

Apesar disso, eles não descartam que hajam riscos, isso porque diferentemente da Latam, que foi pelo mesmo caminho em 2020 e concluiu o processo no mês de novembro de 2022, a Gol tem uma operação com menos presença nos EUA.

O processo pode ser recusado, o que levaria a companhia a gastar mais tempo e dinheiro para, ao fim, terminar abrindo um processo no Brasil.

Vários consultores e advogados foram contratados. A Abra, holding que controla a Gol, resultado da junção da brasileira com a colombiana Avianca, contratou o escritório Pinheiro Guimarães Advogados.

A companhia aérea ainda conta com assessoria de Milbank, Lefosse e TWK.

No fim do ano passado, também contratou a consultoria da Seabury Capital, uma das maiores em reestruturação de dívida no setor aéreo.

A principal tarefa da Seabury é buscar uma saída com os cerca de 25 lessores (arrendadores de aeronaves) para renegociar a dívida financeira.

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Dívidas

Como mencionamos no inicio deste texto, a dívida financeira da Gol chega a R$ 20 bilhões e, deste total, cerca de R$ 3 bilhões vencem no curto prazo (em até 1 ano ).

Porém, conforme afirmado pela Folha, a companhia não tem caixa suficiente para honrar esses compromissos, segundo pessoas envolvidas nessa negociação.

Quais são as expectativas quanto à recuperação da GOL?

O problema da Gol não é operacional, uma vez que os resultados são de certa forma positivos. Porém, ela não tem novas  garantias suficientes para trocar toda essa dívida vincenda. Seus ativos foram, em grande maioria, empenhados no acordo que resultou na Abra.

Por isso, também se discute que a própria holding abra o processo de recuperação nos EUA.

Caso se confirme, a Gol seguirá o caminho da Latam, que como mencionamos acima, no ano de 2020 (que maio daquele ano), foi ao Tribunal de Falências de Nova York (EUA), pedir pela sua recuperação.

E no ano de 2022, concluiu seu processo de reestruturação.

Resposta da Gol:

Por meio de sua assessoria, a Gol afirma que mantém seus esforços para melhorar a lucratividade, fortalecer seu balanço para posicioná-la, no longo prazo, como empresa que democratizou o transporte aéreo no país.

Para isso, informa que está em discussões com seus stakeholders financeiros (credores) sobre diversas opções que tragam maior flexibilidade financeira, incluindo capital adicional para financiar as operações.

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A fusão colossal da Azul com empresa famosa do setor aéreo para aniquilar a Gol

No ano de 2012, a empresa aérea Azul. uma das mais conceituadas do setor aéreo, divulgou uma fusão colossal com uma de suas rivais da época, para poder aniquilar outra gigantesca em aviação, a Gol.

O fato ocorreu no dia 28 de maio daquele ano e a empresa se tratava da Trip, existente no mercado desde 1998 e conhecida por vender passagens aéreas e pacotes a preços mais acessíveis.

De acordo com a Época Negócios, a fusão rendeu uma frota com centenas de aeronaves, mais precisamente 112 aeronaves (62 jatos Embraer e 50 turboélices ATR), 837 voos diários, 316 rotas e 96 cidades atendidas, além de uma receita de mais de R$ 4 bilhões  ao ano e 8,7 mil funcionários.

A projeção era que com a fusão a empresa alcançasse uma receita de um pouco mais de R$4 bilhões, mais precisamente R$4,2 bilhões ao ano.

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Divisão entre acionistas

Ainda de acordo com o portal Época Negócios, o grupo de acionistas a Azul, com a fusão, ficou com a maior parte de participações da empresa, obtendo 66,66% na nova aérea, enquanto os investidores da Trip ficarão com os demais 33,3%.

Segundo as companhias, não houve nenhum desembolso para concretizar a transação, apenas uma troca de ações, o que fez da fusão ainda mais colossal.

Com a união das duas empresas, a Azul pretendia se consolidar como a terceira maior companhia aérea do Brasil. Antes da fusão, a Trip ocupava a sexta posição no ranking nacional das maiores aéreas.

Juntas, as empresas somavam 14,23% do mercado doméstico de aviação ( 9,94% da Azul e 4,29% da Trip).

Uma nova empresa

Segundo dados do fechamento de abril daquele ano, divulgados nesta segunda pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a TAM obtinha uma participação de 39,89% enquanto a Gol, 34,81%.

Para o fechamento da transação, que vinha sendo negociada desde fevereiro, foi criada uma holding controladora, a Azul Trip S.A.

O empresário David Neeleman foi nomeado na época o presidente do Conselho de Administração da nova companhia criada entre a fusão.

Vale mencionar que o executivo descartou a possibilidade de demissões, que é um dos maiores fantasmas de qualquer fusão. Fora isso, ambas as companhias chegaram a descartar uma  abertura de capital, algo que a Azul vinha cogitando há algum tempo.

Com o objetivo de coordenar a integração das duas aéreas, as empresas formaram um comitê, que foi presidido por José Mario Caprioli, o até então presidente da Trip.

Como realmente ficou a Azul após a fusão com a Trip?

De acordo com o portal Aeroin, no mes de fevereiro de 2023, essa fusão que completou cerca de 11 anos, ganhou mais um capítulo inédito.

Isso porque, por seis votos a dois, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, decidiu em consenso que houve ganho de capital tributável pela Azul, em sua incorporação com as empresas da Trip.

Por conta disso, o colegiado manteve a incidência, a responsabilidade pelo pagamento de obrigação tributária de dois tipos de impostos pela Azul, o IRPJ, Imposto de Renda Pessoa Jurídica, e também o CSLL, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

O caso da fusão, que aconteceu na década passada chegou ao Conselho após o questionamento por parte do Fisco, do Estado de São Paulo sobre as operações de incorporações de ações que ocorreram em 2012, tendo em vista que o contribuinte não havia recolhido um suposto ganho de capital.

Levando em consideração que na ocasião da fusão, foi acordado pelos acionistas da Trip Linhas Aéreas que os da Azul  incorporasse de maneira totalitária, o conselho entendeu que operação de ações não poderia ser considerado apenas como uma troça de ações.

Pelo menos não sem gerar efeitos tributários, pois teria produzido um acréscimo no patrimônio da Azul, evidenciado pela diferença dos valores das ações de uma companhia e de outra.

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