Eduardo Paes sanciona lei que atinge em cheio os shoppings no Rio de Janeiro. A legislação crava uma proibição que afeta os estabelecimentos como o RioSul e o Botafogo Praia

Eduardo Paes, reeleito prefeito no Rio de Janeiro, sancionou uma nova lei, que já está em vigor, e chegou com tudo atingindo os shoppings e outros estabelecimentos na capital.

Aliás, é importante mencionar que no Rio de Janeiro é uma das principais cidades lotadas de shoppings no país, destacam-se grandes centros comerciais como o RioSul, Botafogo Praia, entre outros.

Ainda em seu mandato passado, Eduardo Paes sancionou uma lei muito importante que trouxe uma proibição e aqueles estabelecimentos que não cumprirem as regras, sofrerão penalidades.

Em vigor desde setembro de 2022, a canetada do prefeito, a Lei Complementar n° 255/2022, crava a proibição de estabelecimentos sem a presença de fraldários nos banheiros masculinos.

Lei crava proibição nos shoppings

Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo o portal da Câmara da cidade do Rio de Janeiro, a regra visa incentivar a atuação mais ativa dos pais na vida dos filhos durante a infância.

Aliás, não somente os shoppings, mas, diversos estabelecimentos comerciais ficaram sobre a nova norma, ressaltando a necessidade da presença dos fraldários nos banheiros masculinos.

A regra recai sobre todos os estabelecimentos que não possuem um espaço reservado para o uso de homens e mulheres. Assim, garantindo que pais e mães possam sair com seus filhos tranquilamente.

Frisando que, embora a medida atinja em cheio os shoppings, ela também afeta supermercados, parques, estádios, ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de shows e mais espaços similares.

De acordo com o texto, a lei estabelece que os fraldários sejam instalados em ambientes com bancada para a troca de fraldas, lavatório e equipamento para higienizar as mãos.

Além disso, como está proibido a atuação desses espaços sem a presença do espaço adequado, penalidades serão impostas para os estabelecimentos comerciais.

Assim, como penalidade, o local receberá uma advertência, mas, em reincidência, pode acabar sendo multado em R$ 10 mil, com o valor dobrando a cada nova infração registada.

Por fim, é importante destacar que, a Lei Complementar n° 255/2022 foi assinada pela vereadora Monica Benício (PSOL) e pelos vereadores Dr. Gilberto (Pode) e Felipe Boró (Patriota).

Considerações finais

• Em resumo, a nova lei sancionada por Eduardo Paes exige que shoppings e outros estabelecimentos no Rio de Janeiro tenham fraldários nos banheiros masculinos.
• A regra vale para diversos locais, como shoppings, supermercados e parques.
• Aliás, ela estabelece penalidades para quem não cumprir, incluindo advertências e multas que podem chegar a R$ 10 mil.
• A medida busca tornar os espaços comerciais mais inclusivos e acessíveis para as famílias.

Qual o maior shopping do Brasil?

O maior shopping do Brasil e da América Latina é o Shopping Leste Aricanduva, segundo o portal Wikipédia. Ele está localizado na Av. Aricanduva, 5.555, na Zona Leste da cidade de São Paulo.

Com uma área bruta locável (ABL) de 263.271 m². O shopping oferece uma vasta gama de lojas, serviços e opções de entretenimento.

O Shopping Leste Aricanduva é um ponto de referência na região, atraindo visitantes de todo o Brasil.

Por fim, veja esta matéria: Iguatemi, Eldorado e Aricanduva: Lei em vigor em SP em 2025 traz proibição que acerta shoppings populares

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Lula emite comunicado e confirma lançamento de novo benefício com o objetivo de salvar 4 milhões de brasileiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou um comunicado oficial confirmando o lançamento de um novo benefício social com o objetivo de apoiar cerca de 4 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.

A medida, que visa aliviar os impactos econômicos enfrentados por diversas famílias, tem gerado expectativas no cenário político e social, sendo vista como uma resposta direta a desafios financeiros que afetam parcelas significativas da população.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em benefícios e das informações do G1 da Globo, detalha agora decisão do presidente Lula.

Novo benefício

• Presidente Lula anuncia programa para construir banheiros para mais de 4 milhões de brasileiros.
• Medida foi atribuída ao Ministério das Cidades após estudo do Instituto Trata Brasil.
• O levantamento do Instituto Trata Brasil revelou a situação crítica do saneamento no país.
• 63% das pessoas sem acesso a banheiros estão no Nordeste, segundo o estudo.
• O novo programa visa combater as desigualdades no acesso a recursos essenciais de saneamento.

Detalhes

Em evento do setor da construção civil, Lula ressaltou a relevância do programa, afirmando que “isso não é gasto, é decência, é respeito”.

O presidente enfatizou que a ausência de banheiros é uma questão de dignidade humana e que o governo deve solucionar essa problemática. Além disso, ele também criticou a burocracia que retarda a execução de obras no Brasil, destacando que a construção de banheiros precisa ser uma prioridade.

Perspectiva

O programa busca não só a construção de banheiros, mas também a melhoria das condições de saneamento em áreas carentes. Lula garantiu que a ação será financiada sem afetar os recursos do governo, assegurando que a indústria da construção civil não enfrentará dificuldades financeiras.

Contudo, o presidente sublinhou ainda a importância da medida para a saúde pública e a qualidade de vida da população.

Investimento

No entanto, especialistas em saneamento elogiaram a decisão de Lula, apontando a falta de investimentos como a principal razão para a precariedade das condições de vida em várias regiões do Brasil.

Luana Pretto, presidente do Instituto Trata Brasil, afirmou que investir em saneamento básico é vital para o crescimento do país e para reduzir as desigualdades sociais.

No entanto, a proposta gerou discussões sobre os gastos do governo. Alguns críticos consideraram o programa uma medida populista, enquanto outros defendem sua urgência.

O comentarista Cláudio Humberto, por exemplo, afirmou que a construção de banheiros já está contemplada no orçamento e que o governo deveria priorizar o corte de despesas desnecessárias.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Para receber 2024, é necessário atender aos seguintes critérios:

• Renda familiar mensal per capita:
  • R$ 218,00: para famílias em situação de pobreza extrema.
  • R$ 400,00: para famílias em situação de pobreza.
• Composição familiar:
  • Famílias com crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos devem ter frequência escolar mínima de 60% e acompanhar o cartão de acompanhamento da saúde.
  • Gestantes devem fazer o pré-natal.
• Cadastro Único (CadÚnico):
  • A família precisa estar inscrita no CadÚnico e ter seus dados atualizados a cada dois anos.

CONCLUSÃO

Por fim, agora, espera-se que o Ministério das Cidades desenvolva um plano detalhado para a implementação do programa, com um cronograma claro e metas específicas.

Contudo, a população aguarda que a ação traga melhorias substanciais e duradouras para os milhões de brasileiros que ainda não têm acesso a condições básicas de saneamento.

Veja também matéria especial sobre CPF na nota garante 5 vitórias em 3 passos simples em 2024.

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Nova lei em vigor, sancionada por Eduardo Paes, exige MUDANÇA e proibição atinge unidades de supermercados e atacarejos no Rio de Janeiro, como o Assaí e Atacadão

É indiscutível que um dos segmentos com maior número de negócios no varejo é o dos supermercados e atacarejos. De acordo com o portal Sebrae, dados apontam que o setor supermercadista alimentar movimentou mais de R$ 600 bilhões só em 2021, com mais de 92 mil lojas por todo o país.

Aliás, esta é justamente uma das características mais importantes do segmento de supermercados: eles estão espalhados por todo o país e estão presentes praticamente em cada bairro ou região das cidades, atendendo às necessidades dos consumidores.

Pensando nessas informações divulgadas, é impossível ignorar o papel desses grandes empreendimentos na vida urbana carioca e na economia do município. Inclusive, em setembro do ano de 2022, após uma canetada de Eduardo Paes (PSD), uma nova regra entrou em vigor com proibição que tem como alvos esses tipos de estabelecimentos, como o Assaí, Atacadão e mais.

Lei dos supermercados, shoppings e afins

Conforme informações do portal Brasil de Fato, trata-se da Lei Complementar n° 255/2022, aonde determina que banheiros masculinos dos shopping centers tenham em seu interior estruturas com fraldarios e meios para auxiliar os pais a cuidarem dos seus filhos.

Porém, essa lei não atinge somente os atacarejos e suprmercados, ela também afeta estabelecimentos similares, cujos quais agora também são proibidos de ignorar ou deixar de suprir esse tipo de estrutura nas dependências dos seus sanitários.

Apenas para nível de conhecimento, de acordo com a lei, entende-se por estabelecimentos similares os:

• Shoppings Centers
• Parques
• Estádios e ginásios esportivos
• Cinemas
• Teatros
• Casas de show e espetáculos.

Fora isso também será obrigatório que todo fraldario tenha em seu interior as seguintes ferramentas:

• Bancada para troca de fraldas;
• Lavatório
• Equipamento para a higienização de mãos

É previsto por lei também que essas estruturas devam ser instaladas em condições suficientes para a realização higiênica e segura da troca de fraldas das crianças.

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Qual a multa recaí sob o estabelecimento que não cumprirem a Lei Complementar n° 255/2022?

Caso a lei seja descumprida será aplicada aos proprietários dos estabelecimentos uma advertência, que se não for atendida novamente, uma multa de R$ 10 mil será executada para cada reincidência.

A lei foi assinada pela vereadora Monica Benício (PSOL) e pelos vereadores Dr. Gilberto (Pode) e Felipe Boró (Patriota).

Segundo declarações dadas por Dr.Gilberto, essa medida entra em conformidade com a paternidade ativa e sobre a importância da urgência de se estabelecer uma divisão igualitária em relação aos cuidados com as crianças.

Vale destacar que essa lei entra em conformidade com as novas realidades, aonde cada vez mais os pais estão abandonando a ideia de que cuidar das crianças cabe apenas às mães, o que reforça ainda mais a necessidade dessa imposição por lei.

Ainda de acordo com ele, por mais que cada núcleo familiar esteja em constante mudança quanto às concepções de igualdade, na prática essa situação não correspondia, até então, à realidade.

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R$45 mi e piscina: a mansão faraônica que Xuxa vendeu à cantora

A apresentadora Xuxa Meneghel, que possui uma carreira brilhante, desde muito nova, hoje aos 59 anos, vendeu sua mansão faraônica para a cantora de pagode Karinah, considerada a ‘Rainha do Pagode’.

Localizada na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, a residência foi posta à venda pelo valor de R$45 milhões, por conta de todo o luxo que o local oferece, com piscina, jardim de inverno e seis vagas na garagem, isso só no seu exterior, além de muito verde ao redor.

Em seu interior, a antiga mansão da mãe de Sasha possui 5 quartos, com muito espaço, 14 banheiros, além de três lavabos, para acomodar todos os amigos e familiares.

Na área comum, uma cozinha muito moderna, escritórios, sala de jantar, sala de TV, lavanderia, uma academia de ginástica e closet para guardar todas as roupas.

Ainda na casa, a apresentadora tinha um viveiro de pássaros, que terá que ser cuidado por Karinah, que é a nova proprietária do imóvel, junto com o empresário Diether Werninghaus.

A cantora está com 40 anos de idade, é paranaense e mão de 4 filhos. Assim como Xuxa, iniciou sua carreira bem nova, apenas aos 12 anos de idade, e desde então faz muito sucesso no ritmo do pagode.

Piscina enorme e fachada absurda da antiga mansão de Xuxa (Reprodução: Youtube)

Linda vista, com fachada de vidro e muito conforto (Reprodução: Youtube)

Sala de estar enorme e com muito espaço para amigos e familiares (Reprodução: Youtube)

Outro ângulo da sala de estar luxuosa da residência (Reprodução: Youtube)

Cozinha muito moderna da mansão (Reprodução: Youtube)

Um dos 14 banheiros da nova mansão de Karinah (Reprodução: Youtube)

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