Pagamento do BPC é elevado para R$ 3.074 em 2025 com nova lei que beneficia idosos acima de 65 anos

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) sofrerá um reajuste significativo em 2025, quando o valor passará a ser de R$ 3.074, conforme a nova legislação.

A medida promete ampliar a proteção social para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, garantindo uma remuneração mais justa.

O aumento marca um avanço histórico para o benefício, que busca amenizar as desigualdades e assegurar condições de vida mais dignas para essa população vulnerável.

Segundo o portal FDR, a partir de 2025, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) passará por uma significativa ampliação.

Valor bônus

O governo brasileiro anunciou que adicionará um bônus de R$ 1.772 ao valor atual. Com essa mudança, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 3.074 mensais.

Essa medida visa proporcionar uma melhor qualidade de vida para os beneficiários, especialmente idosos e pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade.

Motivo

Tomaram essa decisão em resposta ao aumento do custo de vida e à inflação crescente. O bônus adicional de R$ 1.772 será uma ajuda crucial para muitas famílias que dependem do BPC como sua principal fonte de renda.

Além disso, essa mudança reflete o compromisso do governo em apoiar os cidadãos mais necessitados, garantindo que eles tenham uma base financeira mais sólida.

Essa notícia trouxe alívio para muitos beneficiários que estavam preocupados com a sustentabilidade de suas finanças diante dos desafios econômicos atuais.

Eles veem a inclusão do bônus como uma medida temporária, mas poderão estendê-la dependendo da situação econômica do país.

Outros benefícios

Além do aumento no valor do benefício, o governo também está planejando outras medidas de apoio. Entre elas, estão programas de capacitação e inclusão no mercado de trabalho para pessoas com deficiência.

Essas iniciativas visam não apenas fornecer suporte financeiro, mas também promover a autonomia e a inclusão social dos beneficiários do BPC.

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Como solicitar o BPC?

Para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é necessário que o interessado se inscreva no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e agende uma avaliação no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Durante a avaliação, a equipe verificará se o solicitante atende aos critérios de renda e condição de deficiência ou idade (65 anos ou mais).

A solicitação pode ser feita online pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou presencialmente em uma agência do INSS. É importante ter em mãos documentos pessoais e comprovantes de renda.

CONCLUSÕES FINAIS

Em resumo, a ampliação do BPC para 2025, com a inclusão de um bônus de R$ 1.772, representa um passo importante na proteção social no Brasil.

Essa medida não apenas aumenta o valor do benefício para R$ 3.074 mensais, mas também reforça o compromisso do governo em apoiar os cidadãos mais vulneráveis em tempos de dificuldade econômica.

Será essencial acompanhar os desdobramentos dessa política e avaliar seu impacto na vida dos beneficiários ao longo do próximo ano.

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Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) são pegos totalmente de surpresa com uma nova lei do governo Lula

A recente aprovação de uma nova lei sob o governo do presidente Lula está causando um grande impacto na vida de milhares de brasileiros. A medida, que revisa os critérios de elegibilidade para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), promete reduzir significativamente o número de beneficiários.

Essa alteração resultará em uma perda mensal de R$ 1.412 para muitas famílias que dependiam desse suporte financeiro para sobreviver. A decisão tem gerado muita controvérsia e preocupação entre os cidadãos e especialistas em políticas sociais.

Na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial da União (DOU), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou duas portarias que alteram os critérios para concessão e monitoramento de irregularidades no Benefício de Prestação Continuada.

O BPC é um programa previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que assegura um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Segundo a CNN Brasil, essa medida surge em meio a percepções de aumento significativo nos pagamentos do benefício social, contribuindo para um desequilíbrio nas contas públicas e aumentando os desafios para atingir a meta de eliminar o déficit fiscal em 2024, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

De acordo com o novo marco fiscal, há uma margem de tolerância para um desequilíbrio de até 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 28,8 bilhões.

Motivos da mudanca

As mudanças no BPC são parte de um pacote de redução de despesas de R$ 25,9 bilhões, anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), três semanas atrás, com o objetivo de diminuir a pressão sobre o Orçamento de 2025, cujo projeto de lei deve ser enviado ao Congresso Nacional até o final de agosto.

Para o próximo ano, a meta fiscal também é de déficit zero.

O BPC não é uma aposentadoria. Para ter acesso ao benefício, não é necessário ter contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas é preciso que a renda per capita do grupo familiar seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.

Pessoas com deficiência que desejam acessar o programa também passam por avaliação médica e social no INSS. O BPC não inclui pagamento de 13º salário e não gera pensão por morte.

Detalhes dos cortes

A primeira portaria (Portaria Conjunta MDS/INSS Nº 28/2024) estabelece que “requerimentos do BPC com alterações cadastrais suspeitas de inconsistência durante a análise devem ser submetidos a uma averiguação específica para verificar as novas informações fornecidas”.

Segundo o texto, o INSS realizará cruzamentos mensais de informações para verificar a manutenção do critério de renda do grupo familiar e o acúmulo do benefício com outra renda registrada, utilizando dados de outros órgãos públicos.

No caso de pessoas com deficiência, haverá verificação da renda proveniente de atividades remuneradas, o que pode desqualificar o beneficiário.

A portaria também define que o INSS priorizará a revisão de indícios de irregularidades relacionadas à superação do critério de renda para beneficiários com Cadastro Único atualizado, sem dispensar a revisão de casos em que a renda provenha de membros do grupo familiar. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome poderá indicar grupos prioritários para revisão da renda per capita familiar com base em estudos que apontem maior probabilidade de irregularidades.

A segunda portaria (Portaria Interministerial MDS/MPS nº 27/2024), assinada em conjunto pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e pelo Ministério da Previdência Social, trata das regras de atualização cadastral e manutenção do benefício.

O texto estabelece que beneficiários não inscritos no CadÚnico ou com cadastro desatualizado há mais de 48 meses devem regularizar a situação em 45 dias (para municípios de pequeno porte) e 90 dias (para municípios de médio e grande porte) a partir da notificação, com bloqueio após 30 dias.

O impacto

A equipe econômica do governo ainda não apresentou estimativas dos impactos das mudanças no BPC sobre as finanças públicas.

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Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, o governo estimou um gasto de R$ 103,46 bilhões com o programa, mas na última revisão do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP), divulgada na segunda-feira (22), as estimativas subiram para R$ 111,48 bilhões.

Este foi um dos motivos para o anúncio do congelamento de R$ 15 bilhões em despesas, sendo R$ 11,17 bilhões em bloqueio e R$ 3,84 bilhões em contingenciamento.

Quem tem direito ao BPC do INSS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS é destinado a duas categorias de pessoas:

1. Idosos:
   • Pessoas com 65 anos ou mais.
   • Renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo.
   • Não é necessário ter contribuído ao INSS.
2. Pessoas com Deficiência:
   • Qualquer idade.
   • Com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial que impeça a participação plena na sociedade.
   • Renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo.

Lembrando que o BPC não é uma aposentadoria e não paga 13º salário.

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Governo do presidente Lula realiza decreto que afeta diretamente o INSS e coloca em risco o beneficio de milhares de idosos

Uma decisão do presidente Lula trouxe mudanças significativas para os beneficiários do INSS, especialmente os idosos com 60 anos ou mais. A recente medida, confirmada pela Globo, resultou em cortes nos valores recebidos, com um impacto direto no benefício de R$1412.

Com isso, muitos idosos se veem agora em uma situação de incerteza, aguardando para entender como essas mudanças afetarão suas finanças e qualidade de vida.

De acordo com o portal do notícias da Globo, o G1, o governo federal divulgou nesta sexta-feira (26) as normas para a revisão nos cadastros do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em todo o Brasil.

Acontece que quem recebe o BPC, não está registrado no CadÚnico e não atualizou suas informações no INSS nos últimos dois anos precisará atualizar os dados.

Os beneficiários serão comunicados pelo INSS. Caso não atualizem seus cadastros em até 30 dias, seus cartões serão bloqueados.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) assegura um salário mínimo mensal ao idoso ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que não tenha contribuído para a Previdência Social – desde que atendidos os critérios de renda familiar.

As normas foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26), com assinatura dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Carlos Lupi (Previdência).

O governo não especificou uma data exata para o início do envio dos avisos do INSS aos beneficiários do BPC.

De acordo com o governo, o pagamento deste benefício tem crescido rapidamente e de forma desordenada nos últimos anos. Pressionado pela revisão, o governo discute medidas que podem ampliar o BPC

Revisões para evitar gastos

Na segunda-feira (22), o governo revisou as previsões de gastos com o BPC e benefícios da Previdência, que passaram a custar R$ 11 bilhões a mais do que o planejado para 2024.

O BPC teve um aumento de R$ 6,4 bilhões, elevando o custo total anual para R$ 111,5 bilhões. Com a revisão, a área econômica espera identificar possíveis fraudes e irregularidades nesses cadastros.

A “expectativa” é economizar alguns bilhões com a revisão – o que ajudaria a cumprir as metas de redução de despesas para atender às normas do arcabouço fiscal.

Além dos prazos para a revisão, o governo também estabeleceu regras mais rígidas para a concessão e o monitoramento do BPC.

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Novas regras

• Os cadastros passarão a incluir a biometria do beneficiário a partir de 1º de setembro deste ano;
• O INSS deverá cruzar dados mensalmente para verificar se os beneficiários ainda cumprem os critérios de renda do programa – e interromper o pagamento de quem ultrapassar o limite de renda;
• O INSS deverá averiguar solicitações do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que, ao passarem por atualização, apresentem “indícios de inconsistência”.

Como verificar o beneficio do INSS?

Para verificar o benefício do INSS, acesse o site ou o aplicativo Meu INSS, faça login com seu CPF e senha, e consulte a situação do benefício na área “Meus Benefícios”.

Se preferir, ligue para o número 135.

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O ano de 2024 promete ser cheio de novidades para os idosos que recebem benefícios do INSS

Em meio a um cenário econômico em constante evolução, o ano de 2024 traz consigo notícias alentadoras para os idosos brasileiros, especialmente aqueles com 60 anos ou mais envolvendo o INSS.

Um novo benefício surge no horizonte, prometendo alívio financeiro e estabilidade para essa parcela tão valorosa da sociedade.

O governo anuncia um pacote de três pagamentos, que incluem o 14º e 13º salários, além de um benefício inédito do INSS, destinado exclusivamente aos idosos.

Com a crescente inflação e o aumento dos custos, as famílias brasileiras enfrentam cada vez mais dificuldades para garantir uma alimentação saudável e suficiente.

Neste contexto desafiador, um Projeto de Lei (PL) surge com a proposta de introduzir um benefício adicional de R$ 250,00, conhecido como “vale sacolão”, destinado aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS.

BPC é voltado aos idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência (Reprodução: Internet)

Segundo o Monitor Do Mercado, esta medida visa fornecer um suporte financeiro extra para ajudar essas famílias a lidar com os crescentes custos de alimentos, proporcionando assim um olhar mais aprofundado sobre a importância do “vale sacolão”.

A proposta do Vale Sacolão ainda está em tramitação no Congresso Nacional. Não há previsão de quando o programa será implementado. A viabilidade do programa dependerá da aprovação do projeto de lei e da disponibilidade de recursos do governo.

13° salário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou no dia 13 de março de 2024 a antecipação do 13º salário para todos os seus beneficiários.

A medida beneficia cerca de 33,7 milhões de pessoas, entre aposentados, pensionistas, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

De acordo com o portal FDR, o pagamento será em duas parcelas:

• Primeira parcela: 50% do valor do benefício, a ser paga em abril.
• Segunda parcela: 50% restante, a ser paga em maio.

13° salário do INSS foi antecipado para abril (Reprodução: Internet)

O valor do 13º salário é proporcional ao tempo de recebimento do benefício em 2024. Quem recebe o benefício desde janeiro, recebe o valor integral. Quem começou a receber em fevereiro, recebe 11/12 do valor, e assim por diante.

O 14° salário vai ser pago em 2024?

O 14º salário, proposto através do Projeto de Lei n.º 4.367 de 2020, é um benefício destinado a aposentados e pensionistas do INSS.

Este benefício propunha o pagamento de um salário extra por ano, durante o período da pandemia do Coronavírus, em 2020 e 2021, além do décimo terceiro.

Os beneficiários que recebem acima do salário mínimo também teriam direito ao décimo quarto salário, porém ele seria limitado a um teto de dois salários mínimos.

Se o Projeto de Lei (PL) for aprovado, todos os beneficiários que recebem o décimo terceiro salário do INSS, anualmente, também terão direito ao abono extra.

Notícia sobre o 14° salário do INSS (Foto: Reprodução/ Internet)

Segundo o BMC News, A discussão sobre o décimo quarto salário para segurados do INSS já vem sendo travada há quase quatro anos, mas ainda não foi aprovado o projeto de lei.

Por mais que haja expectativa de que o projeto seja aprovado, com o processo de análise parado desde 2022, não há previsão de que o décimo quarto salário seja implementado em 2024.

Resta apenas aguardar as novidades e atualizações sobre o Projeto de Lei.

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Um grupo de aposentados não receberá o pagamento do 13º salário do INSS em 2023

A primeira parcela do 13º salário deve ser paga no dia 30 de novembro e deve movimentar a economia. Os empregados devem receber 50% do salário bruto, sem descontos. A segunda parcela cai no dia 20 de dezembro, mas com desconto do INSS e imposto de renda. Segundo dados divulgados pelo Dieese, cerca de 87,7 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, com um valor de R$ 3.057. Ainda, o pagamento do 13º salário tem o potencial de injetar na economia brasileira cerca de R$ 291 bilhões.

No geral, o 13º salário é pago aos trabalhadores com carteira assinada e aos beneficiários do INSS. No entanto, nem todas as pessoas que recebem do Instituto têm direito ao valor adicional.

Segundo o TST (Tribunal Superior do Trabalho), o cálculo do 13º salário se dá pela divisão da remuneração integral por 12 e a multiplicação do resultado pelo número de meses trabalhados. Outras parcelas de natureza salarial, como horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comissões também entram nesse cálculo.

INSS (Foto: Reprodução, Montagem, TV foco)

Contudo, um grupo especifico não irá receber o benéfico. Estamos falando dos beneficiários do BPC.

O Benefício de Prestação Continuada é pago aos idosos com mais de 65 anos que nunca contribuíram com o INSS e às pessoas com deficiência. Além disso, é necessário comprovar renda familiar de até ¼ do salário-mínimo por pessoa, R$ 330 e estar inscrito no CadÚnico. Essas pessoas recebem o valor referente a um salário-mínimo, atualmente em R$ 1.320. No entanto, elas não têm direito ao 13º salário, nem deixam pensão por morte. Por outro lado, essas pessoas têm direito ao desconto na tarifa de energia elétrica.

Existe projeto de lei para mudar isso?

Atualmente alguns projetos buscam a concessão desse abono para os beneficiários do BPC. No entanto, como a tramitação desses projetos costuma demorar, o pagamento do 13º do BPC não será feito em 2023. Uma das propostas sobre o pagamento foi elaborada pelo Deputado Ismael (PSD/SC), o PL 4741/2023 e está em análise na CPASF (Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família).

Pagamento do INSS (Foto: Reprodução, Montagem, TV Foco)

Inclusive, o INSS já informou que não possui planos para realizar pagamentos adicionais nesse ano. Vale lembrar que o Instituto Nacional do Seguro Social já antecipou o pagamento do abono natalino para os seus segurados que possuem direito a ele.

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Veja a possibilidade de complemento de renda com benefício do INSS

Para você que tem o beneficio do Bolsa Família, auxílios emergenciais municipais ou salário de emprego fixo, poderá tem a possibilidade de receber uma renda complementar do INSS.

Isso mesmo que você está lendo, mas salientado que esse tipo de complemento será disponibilizado somente para pessoas com deficiência.

Estamos falando do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um auxilio mensal equivalente a um salário mínimo para os idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômico.

Contudo, como mencionando acima deve-se ficar atento as regras estabelecidas para o acúmulo de renda por parte de quem vai receber.

Benefício de Prestação Continuada (BPC) – foto: Reprodução

Segundo o bmcnws.com.br,  é importante ficar atento as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento Social, por que não é inteiramente proibido a acumulo de renda, mas qualquer fonte de renda que for incluída deverá ser informado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que não seja cortado, assim como irá afetar diretamente o cálculo do benefício.

Quais as rendas que não ser acumuladas com o BPC?

Como mencionado no inicio desta matéria o Benefício de Prestação  Continuada (BPC) pode ser acumulado com outras fontes de renda, como por exemplo o Bolsa família, auxílios emergenciais municipais e salário de emprego fixo, levando em consideração as diretrizes, já que esse acumulo é permitido para pessoas com deficiência.

Benefício de Prestação Continuada (BPC) – foto: Reprodução

Já para quem tem certos tipos de renda não é permitido o acumulo com o BPC, ou seja, qualquer tipo de pensão ou aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outro salário que ultrapasse o limite de renda per capita estabelecido para a famílias, esse ultimo podemos usar como referência a pensa alimentícia.

Então de modo geral é importante sempre se manter atualizado das regras para garantir o recebimento, assim como não correr o risco de perde-lo.

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