Tudo o que você precisa saber sobre os 6 benefícios cedidos aos 60+ por lei em 2025 chegando como um verdadeiro presente

É fato falar que os direitos dos idosos são um conjunto de princípios e regras que 
têm como objetivo garantir a qualidade de vida, a dignidade e a proteção da população idosa, possibilitando o exercício de sua cidadania

Assim, no Brasil, os idosos têm uma série de vantagens garantidas por lei, onde muitas acabam não aproveitando pelo simples falta de falta de informação.

Diante disso, com direito a nada mais, nada menos que pensão e viagem de graça, vocês irão conferir agora 6 benefícios cedidos aos 60+ por lei em 2025 que muitos poderão aproveitar.

Bom, para melhor entender sobre o assunto, de acordo com informações do portal Comunicar e Aparelhos Auditivos, uma das maiores conquistas dos idosos no Brasil foi a promulgação da Lei 10.741 de 1 de outubro de 2003, identificada como Estatuto da Pessoa Idosa.

Estatuto da Pessoa Idosa

Em síntese, tal Estatuto se trata de uma lei brasileira que garante os direitos e a proteção das pessoas com 60 anos ou mais. 

Dessa forma, o Estatuto estabelece que os idosos têm direito à vida, saúde, alimentação, educação, cultura, lazer, trabalho, cidadania, liberdade, dignidade, respeito e convivência familiar e comunitária. 

Quais são os principais benefícios dos idosos?

Confira a seguir, alguns dos principais benefícios dos idosos:

Medicamentos gratuitos: De acordo com o artigo 15º do Estatuto cabe ao poder público proporcionar medicamentos gratuitos aos idosos, especialmente os de uso contínuo.

Transporte público: Em suma, agratuidade do transporte é assegurada, no entanto, há especificidades quanto à extensão do benefício em legislações municipais.

Isenção de pagamento de IPTU: A isenção de pagamento do IPTU é válida para pessoas com idade acima de 60 anos, que sejam aposentadas, proprietárias de apenas um imóvel e com renda de até dois salários-mínimos.

Pensão alimentícia: Muita gente não sabe, mas o Estatuto do Idoso determina a obrigatoriedade de o filho pagar pensão para o seu ascendente. De acordo com o artigo 12 da norma, os idosos que não apresentam condições de se sustentarem têm direito a receber pensão.

Meia-entrada: Toda a pessoa idosa tem garantido o direito  à cultura.

Atendimento preferencial: O Estatuto da pessoa idosa garantiu às pessoas que atingem 60 anos o atendimento preferencial e individualizado junto aos órgãos públicos e privados.

Por fim, os direitos dos idosos são importantes porque asseguram uma velhice digna, com bem-estar e qualidade de vida. 

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Os idosos acima dos 60 anos podem contar com três benefícios incríveis para salvar o bolso agora em 2025. Contando com isenção do IPVA, uma lei em vigor e mais

Com o avanço da idade, algumas medidas governamentais podem trazer um grande alívio financeiro e mais qualidade de vida para os idosos, principalmente aos de baixa renda.

Aliás, eles podem contar em 2025 com o fim do IPVA para determinados casos, a aplicação de uma lei assinada por Lula que já está em vigor e mais uma isenção que pode fazer a diferença.

Conforme apurado pelo TV FOCO, o Estatuto da Pessoa Idosa, a Lei n° 10.741/2003, sancionada pelo presidente Lula (PT), garante uma série de benefícios aos mais velhos.

Aliás, aqueles com 65+ podem contar com gratuidade no transporte público. Além disso, eles podem contar com prioridade em estacionamentos e ingressos com meia-entrada em eventos culturais.

Contudo, para isso, precisam garantir a Carteira do Idoso. Assim, para solicitar os idosos precisam estar cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal).

A Carteira da Pessoa Idosa poderá ser emitida por meio do endereço pela própria pessoa Idosa ou a pessoa idosa poderá requerer nas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS.

Adeus ao IPVA

De acordo com o portal ‘AutoEsporte’, não somente os idosos, mas todos os cidadãos com alguns modelos de carros podem estar isentos do pagamento do IPVA agora em 2025.

Uma parcela significativa de veículos está livre dessa cobrança, seja por serem modelos híbridos e elétricos (dependendo do estado) ou por já terem um tempo de fabricação que garante isenção.

As regras variam de estado para estado. Em algumas regiões, o benefício vale para veículos com 10 anos, enquanto em outras, o prazo pode chegar a 30 anos. Veja como funciona em cada localidade:

• Isenção a partir de 10 anos: Amapá, Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima.
• Isenção a partir de 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe.
• Isenção a partir de 18 anos: Mato Grosso.
• Isenção a partir de 20 anos: Acre, Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
• Isenção a partir de 30 anos: Santa Catarina.

Além disso, alguns estados adotam critérios específicos. Em Pernambuco, veículos com 20 anos ou mais não ficam totalmente isentos, mas pagam um valor reduzido: R$ 120 para carros e R$ 72 para motos.

Já Minas Gerais só concede o benefício a veículos de coleção, com placa preta e valor histórico.

Com essas diferenças regionais, o fim do IPVA pode ser uma realidade para muitos motoristas em 2025. Vale conferir as regras do seu estado para saber se seu veículo se enquadra no benefício.

Mais uma isenção aos idosos

Para muitos idosos, o acesso a atividades recreativas e de bem-estar pode ser uma forma de melhorar a qualidade de vida, e um benefício que muitos ainda não conhecem é oferecido pelo Sesc.

A instituição disponibiliza diversas opções de lazer e atividades voltadas ao público da terceira idade, e para usufruir dessas vantagens, basta adquirir a Credencial Plena.

Essa credencial funciona como uma carteirinha de associado e pode ser obtida por pessoas com vínculo empregatício em empresas privadas dos setores de comércio, serviços e turismo.

Assim, os idosos que se encaixam nesse perfil podem acessar uma série de atividades gratuitas ou com descontos exclusivos.

Em Campinas, por exemplo, o Sesc oferece aulas de Hidroginástica e Práticas Aquáticas, além de contar com academias abertas ao público sem custos adicionais.

Essas atividades fazem parte do vasto portfólio de opções que o Sesc oferece, e que inclui áreas como educação, cultura, lazer, assistência e saúde.

Para descobrir quais programas estão disponíveis em cada unidade, é recomendável consultar o site ou as redes sociais do Sesc no estado em que reside.

Lá, você encontrará informações atualizadas sobre as atividades gratuitas e outras opções acessíveis para os idosos.

Considerações finais

• Em 2025, os idosos podem contar com importantes benefícios para aliviar o bolso e melhorar a qualidade de vida.
• Entre eles, estão a isenção do IPVA para certos veículos, a gratuidade no transporte público e descontos em eventos culturais, além de prioridade em estacionamentos.
• Para acessar esses direitos, é necessário estar cadastrado no CadÚnico e ter a Carteira do Idoso.
• Além disso, o Sesc oferece atividades de lazer e saúde com preços acessíveis ou gratuitas para idosos que têm vínculo empregatício no comércio, serviços e turismo.
• Esses benefícios ajudam a garantir mais conforto para a terceira idade.

Quem é idoso no Brasil?

De acordo com a legislação brasileira, uma pessoa pode acabar sendo considerada idosa quando atinge os 60 anos ou mais de idade, conforme o descrito no Estatuto da Pessoa Idosa.

No entanto, a Organização Mundial de Saúde (OMS) define a população idosa como o grupo etário de 65 anos ou mais nos países desenvolvidos e 60 anos ou mais nos países em desenvolvimento.

Por fim, clique aqui e veja mais uma série de benefícios aos idoso.

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Idosos com mais de 60 anos celebram novembro com três novidades, incluindo R$ 1.412, saque extra do INSS e mais R$ 600, trazendo alívio financeiro

Em novembro, os idosos com 60 anos ou mais recebem uma boa notícia financeira: além do valor habitual do INSS, que pode atingir até R$ 1.412, muitos se preparam para o saque extra do benefício, somando mais R$ 600 em suas contas.

Esse pagamento extra surge como uma ajuda importante para quem já enfrenta desafios financeiros, especialmente em tempos de inflação e aumento de custos.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do InfoMoney, detalha agora sobre esses três presentes para os idosos.

Pagamentos para idosos em novembro

• Pagamentos do INSS começam em 25 de novembro, com o 13º salário incluído.
• Beneficiários que começaram a receber a partir de junho receberão o 13º em parcela única.
• Os pagamentos para quem recebe até um salário-mínimo começam primeiro.
• A gratificação natalina será paga a partir de 2 de dezembro para valores maiores.
• A Caixa inicia os pagamentos do Bolsa Família em 14 de novembro, com valor mínimo de R$ 600.

INSS

Os pagamentos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) entram em sua reta final em novembro, incluindo o 13º salário. Por isso, os beneficiários devem ficar atentos.

O início está previsto para o dia 25 de novembro para quem tem o Número de Benefício terminando em 1, e vai até o dia 6 de dezembro para quem tem o final 0. Em dezembro, os pagamentos começam no dia 20 e vão até 8 de janeiro.

13º salário

O 13º salário do INSS é pago em duas parcelas, sendo que a segunda pode sofrer descontos, como o Imposto de Renda (IR) e a contribuição previdenciária (INSS), que variam conforme a faixa de renda do beneficiário.

Aposentados e pensionistas que começaram a receber o benefício previdenciário a partir de junho deste ano vão receber o 13º em parcela única, em novembro.

Os beneficiários podem consultar o valor do 13º diretamente no portal ou aplicativo “Meu INSS”, que oferece detalhes sobre o valor e as datas de pagamento. Para utilizar a plataforma, é necessário fazer um cadastro simples e criar uma senha de acesso, permitindo a consulta completa dos dados do benefício.

Bolsa Família

Na quinta-feira, dia 14, a Caixa Econômica Federal inicia os pagamentos do Bolsa Família referente a novembro.

Os primeiros a receber serão os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminando em 1, e o calendário vai até o dia 29, para os NIS com final 0. Cerca de 20,7 milhões de famílias serão beneficiadas neste mês.

O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, mas pode ser maior dependendo da composição familiar. Além disso, famílias com crianças de até 6 anos recebem um adicional de R$ 150 por cada uma.

No entanto, também há um acréscimo de R$ 50 para crianças de 7 a 11 anos, adolescentes de 12 a 18 anos, e para famílias com gestantes e lactantes.

Como acessar o Meu INSS?

Para acessar o “Meu INSS”, basta baixar o aplicativo na Play Store ou App Store, ou acessar o site oficial. É necessário fazer um cadastro com CPF, e-mail e criar uma senha de acesso.

Contudo, após o cadastro, é possível consultar informações sobre benefícios, incluindo o 13º salário.

CONCLUSÕES FINAIS

Por fim, os idosos beneficiários do INSS e do Bolsa Família devem se atentar aos prazos e detalhes dos pagamentos previstos para novembro e dezembro, incluindo a distribuição do 13º salário e as datas específicas para o recebimento de benefícios.

Além disso, o INSS e a gratificação natalina exigem uma verificação cuidadosa do calendário de pagamentos para garantir que todos os direitos recebam de forma correta e no tempo devido.

Veja também matéria especial sobre 2 chás populares sugam todo açúcar do sangue e salvam idosos 60+ da diabetes

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Surpreenda-se com um pacote de 5 vitórias pra salvar o bolso dos idosos 60+, com FIM do IPTU e +4 benefícios

Os idosos 60+ e os aposentados podem comemorar de vez, pois uma nova lei trouxe uma série de benefícios que prometem ajudar a vida de milhares na terceira idade. Desse modo, além de diversas novidades, a população pode ter uma qualidade de vida melhor e mais duradoura.

As informações são do portal Jusbrasil, que destacou a matéria especial no dia 28 de janeiro de 2023. Agora, o time de especialistas do TV Foco, com base nessas informações e na sua própria apuração, trouxe uma grande notícia para os brasileiros.

De acordo com a fonte, a Lei nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994, conhecida como Estatuto do Idoso, garante vários direitos para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Assim, há vários benefícios:

• Isenção do Imposto de Renda: pessoas com mais de 65 anos podem se beneficiar de isenção de até R$ 22.847,76 anuais;
• Isenção de IPTU: isenção ou descontos para idosos com renda baixa;
• Descontos em tarifas públicas: direito a descontos em tarifas de ônibus, trem e outros meios de transporte;
• Benefícios previdenciários: as pessoas que se aposentarem com mais de 65 anos podem se beneficiar de benefícios previdenciários, como o BPC;
• Isenção de taxas: direito à isenção de taxas de serviços públicos, como emissão de documentos e outras taxas;
• Auxílio-doença: garantido para pessoas com mais de 60 anos que apresentarem algum tipo de doença ou limitação física.

Entretanto, vale lembrar que os direitos variam de acordo com a legislação de cada região. Ou seja, é importante verificar as regras para ver quais opções de isenção estão disponíveis para você, com a garantia de contar com um pacote de benefícios.

Clique aqui para saber mais a respeito das novidades sobre os idosos.

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Como solicitar a carteirinha dos idosos?

Conforme determina o Estatuto do Idoso, é preciso ter mais de 60 anos para solicitar a carteira. Além disso, ela exige alguns documentos que comprovam a identidade e o endereço do solicitante.

Assim, você pode solicitar o benefício de maneira presencial de modo simples e rápido, da seguinte maneira:

• Solicite em uma unidade do INSS ou no CRAS mais próximo;
• O atendimento é simples e sem burocracia;
• Acesse o site do Ministério do Desenvolvimento Social;
• Preencha o formulário e envie os documentos de forma digital;
• Envie a documentação para o endereço indicado pelo MDS;

Conclusões finais

Por fim, os idosos podem contar com uma série de benefícios que prometem ajudar a vida de milhares. Assim, é possível ter uma melhor qualidade de vida no dia a dia, de modo eficiente e prático.

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Todos os idosos precisam ficar por dentro de todos os benefícios que possuem dentro de qualquer plano de saúde

Quando a pessoa atinge os 60 anos de idade passa a ter direito a diversos benefícios e alguns deles envolve o plano de saúde.

Portanto fique por dentro dessa lei que está em vigor que garante oito vitórias aos idosos, e atinge em cheio a saúde.

O time do TV Foco especializado em Saúde, a partir de informações do portal ‘Estado de Minas’, traz à tona oito benefícios no plano de saúde.

Todos eles estão voltados aos idosos, já que são pessoas mais vulneráveis e mais suscetíveis a doenças.

A importância de um plano de saúde

• Um plano de saúde é de suma importância, ainda mais no Brasil;
• Isso porque a saúde pública nem sempre corresponde da maneira que um paciente espera, quando está doente;
• Porém, os clientes precisam arcar com uma mensalidade, o que não é fácil para todos;
• Por isso é importante que tenham alguns benefícios, principalmente voltados aos idosos.

Confira os primeiros benefícios

O primeiro deles é contratar um plano individual, já que essas empresas não podem negar a adesão de seus produtos. Caso isso aconteça, a Justiça considera como prática abusiva.

O Código de Defesa do Consumidor proíbe que o convênio recuse a prestação de serviços. Assim ninguém pode ser impedido de participar em razão da idade ou de alguma deficiência.

Outro benefício é o plano sem nenhum tipo de reajuste após completar 59 anos de idade, já que quanto mais avançada a idade, mais cuidados serão necessários.

Portanto o Estatuto do Idoso impede que haja um aumento após atingir a idade idosa.

O paciente também ganha o direito de ter um acompanhante, caso necessite ficar internado ou em observação no hospital.

A pessoa que estiver acompanhando precisa ter entre 18 e 60 anos, sendo um familiar ou não.

Confira os outros 4 benefícios

Outro benefício é o de aproveitas as carências já cumpridas, como o direito de trocar de plano, logo após sair do emprego, desde que respeite as regras de portabilidade.

Manter o plano ao se aposentar também é outra garantia disposta na lei, em casos que o aposentado pagou parte do plano de saúde por mais de 10 anos, com o direito de manter as condições de cobertura assistencial.

Porém, neste caso, ele deverá pagar o valor do plano de maneira integral

Mais um benefícios aos idosos é o de assumir a titularidade do plano de saúde coletivo por adesão. Caso tenha perdido a condição de dependente, desde que arque com o custeio.

“A solução assegura a assistência à saúde da pessoa idosa, sem implicar alteração do equilíbrio econômico-financeiro do contrato”, diz o Supremo Tribunal de Justiça.

Por fim, mas não menos importante, é possuir uma cobertura de até 60 dias em caso de inadimplência, deixando os idosos mais tranquilos em relação a isso e focando suas preocupações para a quitação das dívidas.

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Conclusões finais

Há uma lei em vigor no Brasil que garante alguns benefícios no plano de saúde, principalmente voltado aos idosos.

Ficar sem aumento e não ter o risco de perder o acesso são dois dos principais benefícios garantidos por essa lei

Veja outros benefícios voltados aos idosos

Quantos idosos há nos planos de saúde?

De acordo com o portal ‘Estado de Minas’, os idosos representam mais de 14% do total de beneficiários dos planos de saúde em todo o Brasil.

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Veja como um saque de mais de R$ 1 mil, a isenção no IPVA e mais uma gratuidade podem ser os três presentes essenciais para salvar os idosos com 60 anos ou mais

Com a preocupação em garantir um melhor bem-estar para a população idosa, iniciativas recentes trazem alívio financeiro significativo para os cidadãos com mais de 60 anos.

Entre as novidades, destacam-se a possibilidade de saque de mais de R$ 1 mil, a isenção no IPVA e a oferta de mais uma gratuidade, medidas que prometem contribuir para a qualidade de vida desse grupo etário.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em benefícios, detalha agora sobre esses três grandes presentes para os idosos.

Direito dos idosos

• Os idosos têm direito a serviços de saúde adequados e prioritários, garantindo cuidados médicos e medicamentos.
• Legislações garantem a proteção contra qualquer forma de abuso, negligência ou exploração.
• Eles têm direito a aposentadoria digna e benefícios previdenciários que assegurem sua qualidade de vida.
• Além disso, muitos estados oferecem isenções ou reduções de impostos, facilitando seu poder aquisitivo.

No Brasil, três iniciativas recentes têm recebido reconhecimento por oferecer uma melhor qualidade de vida para os idosos.

Aposentadoria pelo INSS

A primeira é a aposentadoria pelo INSS, que assegura aos idosos um salário mínimo mensal.

Contudo, essa medida proporciona uma renda estável, fundamental para cobrir despesas essenciais e garantir uma certa segurança financeira.

IPVA

Adicionalmente, o governo federal implementou a isenção do IPVA para os idosos. Essa ação busca reduzir a carga tributária sobre essa faixa etária, que frequentemente enfrenta dificuldades financeiras.

Porém, a isenção do IPVA é um avanço significativo para assegurar que os idosos mantenham seu patrimônio e recursos financeiros preservados.

Transporte público gratuito

Outra iniciativa relevante é a decisão do governo do estado de São Paulo de oferecer transporte público gratuito para idosos entre 60 e 65 anos.

Além disso, essa medida facilita o acesso dos idosos a serviços de saúde, compras e visitas a familiares, promovendo maior autonomia e qualidade de vida.

Essas três ações ilustram como políticas públicas podem impactar positivamente a vida dos idosos.

Contudo, a aposentadoria pelo INSS, a isenção do IPVA e o transporte público gratuito são passos significativos para garantir que os mais velhos vivam com dignidade e conforto.

Idosos pagam IPTU?

A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idosos varia conforme a legislação de cada município.

Em Fortaleza, por exemplo, aposentados e pensionistas têm direito à isenção do IPTU, desde que atendam alguns critérios.

CONCLUSÕES FINAIS

Por fim, com essas iniciativas, o governo reafirma seu compromisso em valorizar e apoiar a população idosa.

Porém, a aposentadoria pelo INSS, a isenção do IPVA e o transporte público gratuito são apenas alguns exemplos de como políticas públicas podem elevar a qualidade de vida dos mais velhos.

Veja também matéria especial sobre Idosos 60 + se livram do IPTU, IR e mais 1 em novembro.

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Saiba tudo sobre uma nova carteira de benefícios que derruba o preço dos remédios de vez, com idosos 60+ em festa

Os idosos 60+ e os aposentados podem comemorar de vez, pois uma nova carteira de benefícios promete ajudar a vida de milhares na terceira idade. Desse modo, além de uma série de novidades, ela também derruba o preço dos remédios, com um desconto gigante.

As informações são do portal FDR, que destacou a matéria especial na última segunda-feira (04). Agora, o time de especialistas do TV Foco, com base nessas informações e na sua própria apuração, trouxe uma grande notícia para as pessoas com mais de 60 anos.

De acordo com a fonte, o Ministério do Desenvolvimento Social desenvolveu a carteirinha dos idosos para garantir acesso facilitado a diversos direitos. Sendo assim, o documento traz vários benefícios para brasileiros com 60 anos ou mais, com descontos e atendimento prioritário.

Assim, os descontos na compra de medicamentos em farmácias e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) pode variar entre 10% e 20%.

Além disso, os idosos podem aproveitar tarifas reduzidas no transporte público, descontos em medicamentos e atendimento preferencial. Ou seja, a medida visa dar mais qualidade de vida para o público mais velho.

Conforme determina o Estatuto do Idoso, é preciso ter mais de 60 anos para solicitar a carteira. Além disso, ela exige alguns documentos que comprovam a identidade e o endereço do solicitante.

Os documentos necessários incluem certidão de nascimento ou RG, CPF, comprovante de residência recente e duas fotos 3×4. Assim, tendo todos os dados em mãos, você pode ter acesso a inúmeros serviços de qualidade, contando com o apoio dos órgãos públicos.

Clique aqui para saber mais a respeito de notícias sobre o público idoso e benefícios.

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Como solicitar a carteirinha dos idosos?

De acordo com a mesma fonte, você pode solicitar o benefício de maneira presencial de modo simples e rápido, da seguinte maneira:

• Solicite em uma unidade do INSS ou no CRAS mais próximo;
• O atendimento é simples e sem burocracia;
• Acesse o site do Ministério do Desenvolvimento Social;
• Preencha o formulário e envie os documentos de forma digital;
• Envie a documentação para o endereço indicado pelo MDS;

Conclusões finais

Por fim, os idosos podem contar com uma nova carteira de benefícios que promete ajudar a vida de milhares. Assim, é possível ter uma melhor qualidade de vida no dia a dia, de modo eficiente e prático.

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Pacotão de benefícios com medicamentos gratuitos, viagens, IPTU reduzido e mais chega voando para idosos a partir dos 60 anos

Com a chegada de um novo pacote de benefícios destinado aos idosos acima de 60 anos, os cidadãos poderão aproveitar uma série de vantagens que prometem facilitar o dia a dia e proporcionar mais qualidade de vida.

Entre as novidades, destacam-se a oferta de medicamentos, a isenção do IPTU e a possibilidade de viagens com desconto, além de outras iniciativas que visam atender às necessidades dessa faixa etária.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em benefícios, detalha agora o que acontecerá sobre 6 direitos que os idosos brasileiros possuem.

Direito dos idosos

• O Estatuto do Idoso assegura direitos fundamentais, como saúde, assistência social e acesso à justiça.
• É garantida a prioridade em atendimentos públicos e serviços, visando à dignidade e ao respeito dos idosos.
• O direito à liberdade de escolha e à participação social é essencial para promover a inclusão dos idosos na sociedade.
• Proteção contra abusos e violência, seja física, psicológica ou financeira, é um direito inalienável dos idosos.
• O acesso a políticas públicas voltadas para o envelhecimento ativo e saudável é crucial para a qualidade de vida dos idosos.

Os idosos no Brasil possuem acesso a uma variedade de benefícios, isenções e gratuidades que têm como objetivo melhorar a qualidade de vida desse grupo da população.

Essas vantagens são asseguradas por legislações federais e estaduais, abrangendo diversos setores, como transporte, saúde, impostos e cultura. A seguir, estão os principais direitos dos idosos brasileiros.

Transporte público gratuito

Os idosos com 65 anos ou mais têm o direito ao uso gratuito do transporte público, incluindo ônibus, metrôs e trens.

Em algumas localidades, esse benefício é estendido a partir dos 60 anos, desde que o idoso apresente um documento de identidade válido.

Passagens interestaduais

A Lei Federal nº 10.741, conhecida como Estatuto do Idoso, garante a isenção de passagens para viagens interestaduais para idosos com 60 anos ou mais e com uma renda de até dois salários mínimos.

Estão reservadas duas vagas gratuitas por veículo e, caso essas vagas se esgotem, os idosos têm direito a um desconto de 50% no valor das passagens.

IPTU

Em várias cidades do Brasil, os idosos proprietários de um único imóvel residencial, que utilizam para sua moradia, podem se beneficiar da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

As normas podem variar de um município para outro, mas geralmente a isenção é concedida a aqueles com renda limitada.

Medicamentos gratuitos

Os mais velhos também podem ter acesso a medicamentos gratuitos por meio do Programa Farmácia Popular, que disponibiliza uma lista de medicamentos para o tratamento de doenças como hipertensão e diabetes.

Além disso, as unidades básicas de saúde fornecem medicamentos de uso contínuo sem custo.

Imposto de Renda

A legislação nacional prevê a isenção do Imposto de Renda para idosos que recebam rendimentos provenientes de aposentadoria, pensão ou reforma, desde que não excedam o limite estabelecido anualmente pela Receita Federal.

Essa isenção é automática e beneficia milhões de aposentados.

Atendimento prioritário

Os mais velhos possuem o direito de receber atendimento prioritário tanto em serviços públicos quanto privados, incluindo instituições como bancos, correios e supermercados.

Além disso, a legislação também garante a reserva de vagas em estacionamentos e assentos preferenciais no transporte público, assegurando um atendimento mais ágil e acessível.

Idosos tiram CNH de graça?

A isenção de taxas para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para idosos varia conforme a legislação de cada estado brasileiro.

Contudo, algumas unidades federativas oferecem descontos ou isenções totais para motoristas com mais de 60 anos, especialmente aqueles inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Por exemplo, o Projeto de Lei 4036/20 propõe a gratuidade na renovação da CNH para condutores com mais de 60 anos que estejam no CadÚnico

CONCLUSÕES FINAIS

Por fim, esses benefícios são essenciais para garantir uma vida digna e de qualidade para os mais velhos no Brasil.

A conscientização sobre esses direitos é fundamental para que esse grupo populacional possa aproveitar ao máximo as vantagens, isenções e gratuidades que a lei assegura.

Veja também matéria especial sobre pacotão de benefícios a idosos 60+ já está disponível e inclui isenção em contas de água, exames e remédios.

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Governo Lula realiza comunicado para todos os idosos com mais de 60 anos e destaca medidas importantes neste sábado

O governo federal divulgou uma medida que afetar diretamente a vida de milhões de brasileiros idosos com mais de 60 anos.

Em comunicado , a gestão do presidente Lula abordou pontos cruciais para o público idoso, abrindo novas possibilidades e esclarecendo aspectos de políticas públicas voltadas a essa faixa etária.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em benefícios e das informações do BMC News, detalha agora sobre a Carteira de Idoso.

Carteira de Idoso

• A Carteira de Idoso garante transporte interestadual gratuito ou desconto de 50% para pessoas com 60 anos ou mais.
• Para obter a carteira, é necessário estar no CadÚnico e ter renda individual de até dois salários mínimos.
• A carteira possui QR Code para validação, garantindo autenticidade e facilitando seu uso.
• Além de comprovar renda, a carteira pode ser usada como documento de identificação nacional.
• A Carteira de Idoso simplifica o acesso a benefícios, mas não substitui outros comprovantes de renda.

Benefícios

A Carteira de Idoso, conhecida também como Carteira da Pessoa Idosa, é um documento essencial destinado a pessoas com 60 anos ou mais.

Ele funciona como um comprovante de renda, permitindo acesso a benefícios como transporte interestadual gratuito (com duas vagas reservadas por veículo) ou desconto de 50% no valor das passagens.

Esse documento facilita o uso desses direitos, eliminando a necessidade de apresentar comprovantes de renda em viagens.

Como solicitar

Para obter a Carteira de Idoso, a pessoa precisa estar registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda individual de até dois salários mínimos.

A carteira pode ser emitida online, no site carteiraidoso.cidadania.gov.br, ou presencialmente em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

`Porém, a carteira possui informações de identificação da pessoa, como nome e CPF, e um QR Code para validação. Esse QR Code assegura a autenticidade do documento e facilita seu uso em diversos serviços e empresas de transporte.

Usos

Além de servir como comprovação de renda, a Carteira de Idoso pode ser usada como documento de identificação em todo o país. Isso torna o dia a dia das pessoas idosas mais prático, assegurando o direito aos benefícios.

Vale lembrar que a carteira não é obrigatória para quem possui outros comprovantes de renda, mas simplifica o processo de acesso aos benefícios. Assim, mesmo com outros comprovantes, a carteira pode ser uma ferramenta útil.

Idosos tem isenção na conta de luz?

Sim, idosos de baixa renda podem obter isenção parcial na conta de luz por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica.

Além disso, o governo destina esse benefício às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que têm renda per capita de até meio salário mínimo ou algum idoso que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Contudo, a isenção pode reduzir a tarifa de energia em até 65%, e até 100% para os primeiros 30 kWh consumidos, dependendo da faixa de consumo.

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CONCLUSÕES FINAIS

Em resumo, esse documento é importante para garantir direitos para pessoas idosas, facilitando o acesso a benefícios e proporcionando mais conforto e segurança no cotidiano.

Veja também matéria especial sobre Idosos de 60+ vibram com fim de 3 dívidas.

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Isenção aprovada para idosos acima de 60 anos abrange remédios, IPTU e mais três pagamentos

O governo aprovou a isenção de 5 pagamentos para idosos com 60 anos ou mais, incluindo remédios e IPTU.

Essa medida visa aliviar o peso financeiro enfrentado por essa faixa etária, que muitas vezes vive com orçamentos restritos.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações divulgadas pelo portal FDR, detalha agora sobre essas cinco isenções para os idosos.

Direito dos idosos

• A Constituição Brasileira garante a dignidade da pessoa idosa e protege seus direitos fundamentais, como saúde, alimentação e moradia adequada.
• A Lei nº 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, estabelece direitos específicos e garantias, como prioridade em atendimentos e serviços públicos.
• Os idosos têm direito a isenção de impostos, como o Imposto de Renda, visando garantir maior qualidade de vida e proteção financeira.
• A assistência social deve oferecer programas e serviços que promovam a inclusão e a autonomia dos idosos, respeitando suas necessidades e preferências.
• O combate à violência e ao abuso contra idosos é uma prioridade, com medidas que visam prevenir e punir agressões físicas, emocionais e financeiras.

Passagens de ônibus

Entre os principais benefícios, destaca-se a isenção no pagamento de passagens de ônibus interestaduais, que permite que os idosos viagem para outras cidades sem custos.

Essa medida não apenas facilita a mobilidade dos idosos, mas também promove o acesso a visitas familiares, tratamentos de saúde e turismo, contribuindo para a inclusão social e o fortalecimento de vínculos familiares.

Além das passagens interestaduais, os idosos também têm direito à isenção em passagens de ônibus intermunicipais.

IPTU

Outro benefício significativo é a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Muitas cidades oferecem essa isenção para idosos com renda limitada, proporcionando alívio financeiro no pagamento de impostos.

Essa medida busca assegurar que os idosos possam continuar residindo em suas casas sem o peso adicional de taxas que podem comprometer seu orçamento mensal.

Remédios

Os idosos também se beneficiam da gratuidade na aquisição de remédios de uso contínuo. De acordo com a legislação, medicamentos essenciais para tratamento de doenças crônicas podem ser retirados gratuitamente nas farmácias populares ou nas unidades de saúde.

Porém, essa isenção é crucial para garantir que os idosos tenham acesso ao tratamento necessário, melhorando sua qualidade de vida e prevenindo complicações de saúde.

Conta de luz

Por fim a isenção na conta de luz é outro importante benefício para os idosos. Muitas concessionárias de energia elétrica oferecem descontos significativos ou até mesmo isenção total nas tarifas, dependendo da renda familiar.

Além disso, essa medida ajuda a aliviar a carga financeira das famílias, permitindo que os idosos possam utilizar a energia elétrica sem preocupações excessivas com os custos.

Idosos pagam IPVA?

Sim, os idosos no Brasil precisam pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Entretanto, há algumas exceções e benefícios específicos que podem variar conforme o estado. Em certos estados, idosos acima de 60 anos podem ter direito a descontos ou até isenção total se o veículo tiver mais de 20 anos de fabricação.

Ademais, pessoas com deficiência também podem ser isentas do IPVA.

CONCLUSÕES FINAIS

Por fim, a garantia de isenção em diversos pagamentos é um passo importante para a promoção do bem-estar dos idosos no Brasil.

Essas medidas não apenas ajudam a aliviar o peso financeiro que muitos enfrentam, mas também contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde os direitos da população idosa sejam respeitados e valorizados.

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