INSS libera pagamento para grupo específico de trabalhadores; Saiba quem tem direito, como solicitar, prazos e como funciona o processo em 2025

O INSS comunica, através do seu site oficial, a liberação do pagamento de um benefício que muitos nem sabem que existe, o qual auxilia um grupo de trabalhadores. Trata-se do Seguro-Defeso, que tem como principal objetivo atender os pescadores artesanais.

Em suma, esse repasse garante renda durante o período em que a pesca fica proibida para preservar a reprodução das espécies.

O valor corresponde a um salário-mínimo e assegura a subsistência do trabalhador quando a atividade de pesca fica suspensa por determinação ambiental.

Sendo assim, a partir de informações oficiais da autarquia, separamos abaixo todas as informações sobre como funcionam esses repasses e como solicitar.

Quem tem direito ao Seguro-Defeso?

No entanto, o INSS define critérios objetivos para conceder o Seguro-Defeso:

• O pescador deve exercer a atividade de forma contínua, individualmente ou em regime de economia familiar;

• Precisa estar inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) há pelo menos um ano;

• Deve comprovar contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção nos 12 meses anteriores ao pedido ou desde o último defeso, o que for menor;

• Não pode receber outro benefício previdenciário ou assistencial contínuo, exceto auxílio-acidente ou pensão por morte limitada a um salário-mínimo;

• Não pode ter outra fonte de renda além da pesca;

• Precisa solicitar o benefício entre 30 dias antes e o último dia do período de defeso.

Mudanças:

Vale destacar, que o Decreto nº 12.527, de 24 de junho de 2025, moderniza as regras do Seguro-Defeso para pescadores artesanais.

Ele visa garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa, combatendo fraudes e aumentando a transparência.

As principais mudanças incluem:

• Reforço na fiscalização;
• Exigência de comprovação da atividade pesqueira;
• Atualização cadastral.

Essa colaboração entre ministérios, a homologação por autoridades locais e a autenticação biométrica no acesso ao sistema do INSS são as maiores apostas de segurança.

No entanto, as principais críticas às novas regras do Seguro-Defeso são que elas podem aumentar a burocracia e dificultar o acesso ao benefício para os pescadores.

Além da preocupação com a capacidade dos municípios de assumir a responsabilidade pela homologação.

Mas como se pede o Seguro-Defeso?

1. O pescador acessa o Meu INSS (aplicativo ou site) com CPF e senha.
2. Digita “Seguro-Defeso” na busca e seleciona o serviço.
3. Preenche os dados e envia o requerimento totalmente online.
4. O sistema registra o atendimento automaticamente.
5. O INSS analisa o pedido em prazo médio de 45 dias corridos.
6. Após a aprovação, o pagamento é creditado em conta da Caixa Econômica Federal.

Alertas importantes:

• O pescador deve solicitar o benefício dentro do prazo; fora dele, perde o direito ao pagamento.

• Esse recurso não vale para quem já recebe outro benefício previdenciário ou assistencial contínuo, exceto auxílio-acidente ou pensão por morte limitada a um salário-mínimo.

• A exclusividade da renda na pesca é obrigatória.

• Evite enviar dados incompletos ou incorretos, pois atrasam a análise.

• O pagamento é automático após a aprovação, mas só cai na conta correta.

Mas, para saber sobre outros recursos do INSS bem como demais benefícios e datas de liberação, clique aqui*.

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INSS garante benefício pouco divulgado, o qual auxilia segurados a efetuar pagamentos essenciais; Saiba quem pode pedir e como solicitar

O INSS, por meio do seu site oficial, informa aos brasileiros como garantir um benefício que, aliás, muitos desconhecem e vai além da aposentadoria, até mesmo neste ano de 2025. Trata-se da pensão alimentícia, a qual pode ser descontada diretamente nos pagamentos dos aposentados e pensionistas.

Em suma, essa medida assegura que crianças, dependentes ou ex-cônjuges recebam os valores devidos de forma:

• Organizada;
• Segura;
• Regulamentada por lei;
• Que atenda tanto ordens judiciais quanto solicitações voluntárias.

De acordo com a própria autarquia, o desconto incide sobre a remuneração ou provento do aposentado ou pensionista.

Além disso, a decisão judicial define o percentual ou, em casos voluntários, o próprio segurado estabelece o valor, sempre respeitando o limite legal de no máximo 30% do benefício.

Quem pode solicitar a pensão alimentícia pelo INSS?

Podem solicitar a pensão:

• Aposentados;
• Pensionistas;
• Autores de ações judiciais com ordem de desconto em folha.

No caso de solicitação voluntária, o segurado define a porcentagem a descontar em favor do alimentado.

O interessado deve fazer o requerimento pelo telefone 135 e acompanhar o protocolo gerado:

• Pelo Meu INSS;
• No site ou aplicativo, com login e senha.

Ademais, é necessário anexar documentos como o requerimento de pensão, ofício judicial informando:

• Valores ou percentual;
• Documentos de identificação;
• Comprovantes de endereço do alimentante e alimentado;
• Conta bancária para depósito, quando não especificada judicialmente.

Como o valor descontado da pensão alimentícia é pago?

O responsável paga o valor descontado diretamente na conta do alimentado.

MAS ATENÇÃO! Qualquer suspensão da folha do beneficiário, automaticamente, implica suspensão automática da pensão.

• Alterações de valores, pagamentos retroativos ou cessação do benefício devem ser requeridos judicialmente.

• O processo é concluído, em média, em 45 dias.

Lembrando que é fundamental manter todos os dados cadastrais atualizados para não haver atrasos ou arquivamento do pedido.

Além disso, quando o INSS solicita documentos adicionais, o prazo para envio é de 30 dias, e notificações eletrônicas têm ciência presumida cinco dias após a disponibilização.

A pensão alimentícia se apoia em fundamentos legais claros:

• O Código Civil;
• O Código de Processo Civil e decretos complementares que regulamentam a matéria.

Ou seja, seguindo esses procedimentos, aposentados e pensionistas garantem o pagamento correto e contínuo da pensão alimentícia, com segurança e transparência.

MAS ATENÇÃO! É essencial que o titular do benefício nunca forneça dados pessoais ou bancários por telefone ou mensagens de redes sociais não oficiais.

Sendo assim, evite contatos suspeitos, previna fraudes e garanta que o alimentado receba corretamente a pensão.

Mas, para saber mais informações do INSS, clique aqui. *

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INSS libera mais de R$ 1 bilhão em pagamentos adicionais a aposentados e pensionistas; Veja quem pode receber e como garantir o valor

O INSS informou, por meio de suas redes sociais oficiais, que mais de R$ 1 bilhão já foi liberado por meio de um pagamento além do salário de aposentados e pensionistas que sofreram descontos sem autorização.

Essa quantia foi depositada diretamente na conta onde o benefício é pago, já com correção pela inflação, sem solicitação de dados bancários e sem qualquer custo para o beneficiário.

Além disso, a medida tem como objetivo reparar perdas sofridas por milhões de segurados que, nos últimos anos, foram alvo de cobranças indevidas realizadas por entidades diversas.

Segundo a autarquia, cerca de 1,6 milhão de beneficiários já receberam os valores, o que representa a maior parte do público apto ao ressarcimento.

Ao todo, mais de 2,4 milhões de aposentados e pensionistas têm direito a participar do acordo.

Quem ainda pode aderir ao acordo?

O acordo beneficia quem contestou descontos indevidos e não obteve resposta da entidade responsável no prazo de 15 dias úteis.

Também podem aderir aposentados e pensionistas que sofreram descontos não autorizados entre março de 2020 e março de 2025.

O ressarcimento contempla valores atualizados, pagos em uma única parcela, diretamente na mesma conta do benefício previdenciário.

O pagamento começou em lotes diários, priorizando quem aderiu primeiro ao acordo. O INSS realiza todos os repasses e, dessa forma, evita riscos de novas fraudes.

Qual é o prazo para aderir ao acordo?

Em suma, o prazo para realizar a contestação e aderir ao acordo vai até 14 de novembro de 2025.

Após essa data, a adesão continuará disponível apenas para quem já contestou e teve seu caso validado dentro do período estipulado.

Além disso, o processo não exige ação judicial, e todo o trâmite é feito por canais oficiais.

Como aderir ao acordo do INSS?

O beneficiário pode realizar a adesão pelos seguintes canais:

Meu INSS – site ou aplicativo:

• Primeiramente, faça login com CPF e senha gov.br.
• Acesse “Consultar Pedidos” e selecione “Cumprir Exigência”.
• Por fim, na última etapa do processo, marque “Aceito receber” e clique em “Enviar”.

Agências dos Correios – atendimento presencial:

• Basta informar o CPF e o número do benefício.
• Não é necessário apresentar outros documentos ou pagar qualquer taxa.

MAS ATENÇÃO! O INSS reforça que não envia links, SMS ou mensagens pedindo dados pessoais ou bancários.

Inclusive, toda e qualquer comunicação sobre o ressarcimento acontece somente por meios oficiais:

• Meu INSS;
• Site gov.br/INSS;
• Central 135;
• Atendimento presencial nos Correios.

 Mas, para saber mais informações do INSS, clique aqui. *

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Muitos aposentados recebem menos do que deveriam do INSS; Saiba como aposentados podem aumentar seu benefício e como fazer de forma segura

Apesar de milhares de brasileiros já terem conquistado a aposentadoria pelo INSS, um número significativo de beneficiários se declara insatisfeito com o valor que recebe todo mês. Em muitos casos, o benefício mal ultrapassa o salário mínimo, comprometendo o orçamento e a qualidade de vida.

O que poucos sabem é que a própria Previdência Social dispõe de um recurso legal que pode corrigir distorções e elevar o pagamento. Em alguns casos, esse aumento pode ultrapassar ainda mais os valores, para dar adeus de vez aos R$1518.

Esse mecanismo é a Revisão de Aposentadoria, procedimento que permite reavaliar o cálculo feito pelo INSS e corrigir erros, omissões ou interpretações desfavoráveis ao segurado.

A análise pode resultar em reajuste mensal e pagamento retroativo de valores que ficaram de fora.

Sendo assim, com base em comunicados oficiais do INSS, separamos abaixo:

• Quem está liberado a pedir a revisão;
• Como solicitar a revisão;
• Quais cuidados devemos ter na hora de pedir.

Quem pode pedir a revisão?

Podem solicitar a revisão os aposentados ou pensionistas que identifiquem falhas na concessão do benefício. Entre as hipóteses mais comuns estão:

• Erro de cálculo: Quando o INSS não considera salários, contribuições ou períodos de trabalho registrados;

• Tempo especial não incluído: Quem exerceu atividades insalubres, perigosas ou penosas e não teve esse tempo reconhecido pode aumentar o benefício;

• Mudanças na legislação ou decisões judiciais: Novas interpretações podem alterar a forma de cálculo;

• Aposentados dentro do prazo legal: O interessado deve fazer o pedido em até 10 anos a partir do primeiro pagamento, exceto nas exceções previstas em lei, como a revisão do teto ou revisões baseadas em direitos trabalhistas reconhecidos posteriormente;

Quando a revisão é aprovada, o impacto pode ser significativo. Há casos documentados em que o valor mensal triplicou, transformando completamente a realidade financeira do beneficiário.

Como solicitar?

O procedimento pode ser administrativo ou judicial. No caminho administrativo, o segurado:

• Reúna documentos: Extrato CNIS atualizado, comprovantes de contribuição, carteira de trabalho, laudos de atividade especial, processos trabalhistas e provas de vínculos omitidos.

• Acesse o Meu INSS, pelo site ou aplicativo, e solicite a revisão, informando o motivo e anexando a documentação.

• Acompanhe o andamento pelo próprio sistema ou pela Central 135.

Se o pedido for negado, ainda é possível recorrer à Justiça. Nesse caso, é recomendável o apoio de um advogado especializado em Direito Previdenciário, capaz de calcular o valor correto e indicar a estratégia mais eficaz.

MAS ATENÇÃO!

O recurso de que estamos tratando NÃO se trata da tão falada “revisão da vida toda”. Essa tese jurídica pretendia incluir no cálculo da aposentadoria todas as contribuições feitas antes de julho de 1994, mas ainda segue em discussão, conforme podem ver por aqui*.

Ou seja, esse tipo de revisão não pode ser solicitado, e qualquer promessa de execução imediata deve ser tratada com extrema cautela.

Quais cuidados eu devo ter na hora de pedir a revisão?

• Verifique a viabilidade: Peça simulação a um profissional de confiança antes de acionar o INSS. Isso porque, se mal feita e dependendo de alguns casos, a revisão pode até reduzir o valor do benefício;

• Proteja seus dados: Não forneça informações pessoais por telefone, e-mail ou redes sociais. O INSS não entra em contato pedindo senhas ou dados bancários;

• Exija documentação: Guarde as cópias de todo o processo, inclusive protocolos, cálculos e decisões;

• Evite intermediários não qualificados: Golpes contra aposentados são frequentes, e criminosos costumam se passar por servidores para “facilitar” a revisão.

Ao agir de forma correta e fundamentada, o aposentado tem chances reais de conquistar um reajuste expressivo e, em alguns casos, receber valores retroativos significativos, garantindo mais segurança financeira.

Mas, para saber mais informações do INSS, clique aqui. *.

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INSS faz alerta crucial envolvendo a conta dos idosos; Saiba o que está acontecendo e como salvar a sua aposentadoria

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fez um comunicado com um alerta crucial para os aposentados e segurados. Isso porque o órgão não realiza ligações via Central Telefônica 135 para solicitar dados pessoais e tratar do recebimento de valores descontados indevidamente.

Apesar da importância desse tema para os idosos, muitos têm sido alvo de golpes que podem literalmente sumir com os valores da aposentadoria, depositados na conta bancária dos idosos, o que pode causar perdas consideráveis.

Vale destacar que ainda nesta semana, mencionamos alguns golpes que ocorrem também envolvendo a prova de vida, conforme podem ver por aqui*.

Em suma, o telefone 135 funciona oficialmente de segunda a sábado, das 7h às 22h, como uma central de atendimento para esclarecer dúvidas e oferecer serviços aos cidadãos.

Contudo, como dito acima, o INSS não liga para pedir informações pessoais ou tratar de assuntos sensíveis por telefone.

Caso você receba chamadas de números que tentam imitar o 135, como “11135” ou “00135”, trate com desconfiança, pois muito provavelmente é um golpe.

Essas ligações falsas visam obter dados pessoais para uso fraudulento, com o objetivo de acessar contas bancárias e furtar recursos da aposentadoria.

Quando a autarquia realmente liga?

A única exceção em que o INSS pode ligar para o segurado é para remarcar, confirmar ou antecipar atendimentos, especialmente relacionados à perícia médica ou avaliação social.

Esses procedimentos são obrigatórios para a continuidade do benefício, como auxílio por incapacidade ou assistencial.

Nessas situações, o INSS utiliza exclusivamente o número (11) 2135-0135, o qual não aceita chamadas e não possui WhatsApp.

Mesmo nesses contatos legítimos, o INSS jamais solicita dados pessoais, documentos, senhas ou informações bancárias, seja por telefone ou SMS.

Além disso, para envio de mensagens, o número oficial é 28041.

Como aposentados do INSS podem se proteger dos golpes?

Para se proteger e evitar que sua aposentadoria seja comprometida, siga estas orientações:

• Nunca forneça informações pessoais por telefone, especialmente se a ligação não for claramente identificada como oficial.

• Ao receber ligações suspeitas, desligue imediatamente.

• Em caso de dúvidas, ligue para o número oficial 135 para confirmar a veracidade da ligação.

• Utilize sempre os canais oficiais do INSS, como o site e o aplicativo Meu INSS, para consultar serviços e informações.

• Desconfie de números que imitam o 135 e bloqueie contatos suspeitos no seu telefone.

Assim, os aposentados conseguem escapar dessas fraudes e ainda protegem o benefício, evitando que golpistas esvaziem sua conta bancária, garantindo sua segurança financeira.

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Prova de Vida do INSS: Entenda o que é, como funciona em 2025 e como saber se está em dia

Diante das mudanças recentes do INSS promovidas pelo governo, muitos segurados ainda têm dúvidas fundamentais sobre como funcionam os benefícios da autarquia e suas regras. Uma delas gira em torno da Prova de Vida.

Isso porque muitos ainda se perguntam:

• Para que serve?
• Como ela funciona em 2025?
• O que fazer para não ter o benefício suspenso?
• Como fazer de forma online manualmente?

Sendo assim, com base em dados oficiais, respondemos a todas essas perguntas:

O que é a Prova de Vida?

A Prova de Vida é o procedimento que comprova que o beneficiário da Previdência Social está vivo e, portanto, tem direito a continuar recebendo seu pagamento mensal.

O objetivo é evitar fraudes, pagamentos indevidos e o uso indevido de recursos públicos.

O INSS realiza essa verificação de forma periódica, e a ausência de comprovação pode levar ao bloqueio ou suspensão do benefício.

Quem precisa fazer a Prova de Vida?

Todos os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS ou de regimes próprios de previdência devem passar por esse processo.

Isso inclui também servidores públicos federais e beneficiários de outros órgãos que integram o sistema nacional de pagamento de benefícios.

Como funciona a Prova de Vida em 2025?

Desde 2022, o INSS mudou a lógica do processo: agora, a iniciativa parte do próprio órgão.

Ou seja, o beneficiário não precisa mais procurar o banco ou agência espontaneamente para provar que está vivo.

O INSS tenta confirmar a vida do segurado por meio de atos de vida civil registrados nos sistemas públicos. Entre os dados utilizados para a checagem automática estão:

• Acesso ao aplicativo Meu INSS;
• Vacinação registrada no SUS;
• Emissão ou renovação de documentos oficiais (RG, passaporte, CNH);
• Atualização no Cadastro Único (CadÚnico);
• Votação em eleições;
• Movimentações bancárias com biometria.

Ou seja, se essas ações forem detectadas, o INSS considera que a prova de vida foi cumprida com sucesso.

E se a comprovação automática falhar?

Entretanto, quando o INSS não encontra registros suficientes para confirmar que o beneficiário está vivo, ele notifica o segurado para fazer a Prova de Vida manualmente, em até 60 dias.

Essa notificação pode ocorrer por meio de:

• Aplicativo Meu INSS;
• Site oficial;
• Central telefônica 135;
• Correio (em casos específicos).

Como fazer a Prova de Vida do INSS manualmente?

Sendo assim, caso o segurado seja notificado, ele pode fazer a prova de vida manualmente de duas maneiras:

1. Presencialmente:

• Em uma agência bancária (pelo caixa eletrônico ou balcão de atendimento);
• Diretamente no INSS ou no posto do órgão pagador.

2. Virtualmente:

Se autorizado, o beneficiário pode realizar a prova de vida digital por reconhecimento facial:

1. Baixe o aplicativo gov.br;
2. Faça login com sua conta (ou crie uma);
3. Na tela inicial, vá em “Serviços” e selecione “Prova de Vida”;
4. Veja se há uma prova pendente;
5. Clique em “Autorizar”;
6. Siga as instruções para o reconhecimento facial usando a câmera do celular;
7. Por fim, após concluir, o status será atualizado como “Autorizado”.

MAS ATENÇÃO! Só pode usar esse recurso quem tem CNH digital ou biometria cadastrada no TSE. A verificação da foto é feita com base nas imagens dos órgãos oficiais.

Como saber se a Prova de Vida está em dia?

Em suma, o cidadão pode verificar a situação da Prova de Vida de forma simples e gratuita:

Pelo site?

1. Primeiramente, acesse o site oficial ou abra o app Meu INSS;
2. Em seguida, faça login com CPF e senha do GOV;
3. No menu principal, clique em “Prova de Vida”;
4. Por fim, verifique se há alguma pendência ou notificação.

Pela Central 135:

• Ligue gratuitamente, de segunda a sábado, das 7h às 22h;
• Tenha em mãos seu CPF e confirme os dados cadastrais.

 Mas, para saber mais informações do INSS, clique aqui. *

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