Adriane Lopes é prefeita de Campo Grande, MS e está ciente sobre plano de lei de trânsito anunciada

A circulação de pessoas, através de diversos meios, nas ruas e estradas, caracterizam o trânsito. Desse modo, foi anunciada mais uma mudança na era Adriane Lopes em 2025.

A partir de informações do portal Câmara Municipal de Campo Grande – MS e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em regionais, detalha agora mudanças no trânsito.

A Câmara Municipal de Campo Grande (MS), aprovou no dia (14/11/2024) o Projeto de Lei Nº 11.445/24.

Trata-se do Programa Bike CG, de autoria dos vereadores Coronel Villasanti e Professor André Luis.

De acordo com a proposta, a iniciativa tem o intuito de ampliar as políticas públicas para incentivar o uso da bicicleta para além da prática de esportes.

Sendo assim, estabelece a criação de outras formas para que as pessoas possam usá-la, cada vez mais, como meio de transporte para se locomoverem na cidade.

QUAL O OBJETIVO DA NOVA LEI DE TRÂNSITO EM CAMPO GRANDE?

O transporte sustentável tem como objetivo reduzir a emissão de poluentes e, por conseguinte, elevando a qualidade da saúde pública regional.

Para isso, se faz necessário criar uma nova era aos deslocamentos cicloviários, ou seja, deixando o protagonismo para quem usa bicicletas no trânsito.

Além de ajudar na diminuição de poluentes, cujo causa melhoria no ar e nas condições de saúde, o deslocamento de bicicleta para o trabalho por exemplo, surge como opção para um futuro sustentável.

“A mobilidade urbana terá uma sensível alteração para melhor, com a aprovação e implementação desta Lei que trata sobre a utilização ordenada dos usuários de bicicleta, facultando meios para isso via Poder Público”, pontuou o Vereador Coronel Villasanti.

REVOLUÇÃO NA ERA ADRIANE LOPES?

Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal, André Luis pontuou que a proposta também tem a missão de melhorar a logística do trânsito.

Afinal, o uso de bike como alternativa de outros meios de transporte diminuiria a quantidade de carros nas ruas da Capital.

Por fim, o parlamentar destacou que, caso o projeto seja sancionado para a devida implementação, o “Bike CG” promoverá vários benefícios.

“Isso garante que as bicicletas possam atuar em conjunto e simultaneamente com o sistema de transportes público urbano, em harmonia com os princípios do desenvolvimento sustentável, prezando pela eficiência, eficácia e efetividade da circulação urbana”, finalizou.

JÁ ESTÁ EM VIGOR?

Após a aprovação, o Projeto de Lei foi encaminhado ao Executivo, ou seja, para sanção ou veto da Prefeita.

Embora a lei ainda não esteja em vigor, a expectativa é que sua implementação contribua para um futuro mais sustentável na cidade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• No âmbito das políticas públicas voltadas ao transporte, novas iniciativas têm chamado a atenção no Brasil.
• Desse modo, em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, um Projeto de Lei inovador foi aprovado na era da gestão municipal liderada pela prefeita Adriane Lopes.
• Portanto, o programa tem como intuito criar uma cultura favorável aos deslocamentos cicloviários.
• Além disso, busca diminuir os índices de veículos automotores em circulação, minimizando as emissões de poluentes no ar.

“Desse modo, veja matéria completa sobre fechamento das agências em Campo Grande“.

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Mudança vital no trânsito de Campo Grande, MS, em 2025 sob a gestão de Adriane Lopes, com novo plano de lei

Em 2025, a administração de Adriane Lopes em Campo Grande, MS, chega com uma mudança significativa com a implementação do novo plano de lei de trânsito.

Com foco em alternativas mais sustentáveis de transporte, a proposta já gera debates sobre os desafios e os benefícios que a cidade pode enfrentar nos próximos anos.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis de trânsito e das informações da Câmara Municipal de Campo Grande, detalha agora sobre o projeto “Bike CG”.

Projeto de lei

No dia 19 de novembro de 2024, a Câmara Municipal de Campo Grande aprovou, em sua 71ª sessão ordinária, o projeto de lei nº 11.332/24, de autoria do vereador Prof. André Luis (PRD), que institui o programa “Bike CG”.

Porém, a proposta visa incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável, ampliando as políticas públicas para além da prática esportiva.

Além disso, a iniciativa busca criar condições para que a população utilize a bicicleta para deslocamentos urbanos cotidianos, promovendo a mobilidade ativa e contribuindo para a redução da emissão de poluentes.

Bike CG

O programa “Bike CG” propõe a implementação de ações que incluem a melhoria da infraestrutura cicloviária, com a criação de ciclovias e ciclofaixas interligadas.

Além disso, a promoção de um sistema de compartilhamento de bicicletas. Esse sistema permitirá que os cidadãos tenham acesso facilitado a bicicletas para uso diário, especialmente em trajetos que conectem pontos estratégicos da cidade, como terminais de transporte coletivo e áreas comerciais.

Porém, a proposta também visa integrar o uso da bicicleta ao transporte público, incentivando a adoção de meios de transporte mais sustentáveis e eficientes.

Campo Grande

A implementação do programa “Bike CG” também está alinhada com iniciativas anteriores da administração municipal.

Em janeiro de 2024, a prefeita Adriane Lopes sancionou a Lei nº 7.197, que cria o Sistema de Compartilhamento de Bicicletas em vias públicas.

Contudo, essa lei estabelece as diretrizes para a operação do sistema, incluindo a criação de pontos de retirada e devolução de bicicletas, e a regulamentação das operadoras responsáveis pela disponibilização dos veículos.

Além disso, a parceria entre o Legislativo e o Executivo municipal é fundamental para a efetivação dessas políticas públicas voltadas à mobilidade sustentável. ​

Pontos principais do programa “Bike CG”:

• Criação de ciclovias e ciclofaixas interligadas.
• Implementação de sistema de compartilhamento de bicicletas.
• Integração do uso da bicicleta ao transporte público.
• Promoção de ações educativas sobre mobilidade ativa.
• Desenvolvimento de campanhas de conscientização ambiental.​

A lei já está em ação na cidade?

Atualmente, o programa “Bike CG” ainda não está em operação em Campo Grande.

Embora a Lei Municipal nº 7.197, sancionada em janeiro de 2024, e o Decreto nº 15.899, de abril de 2024, tenham estabelecido as bases legais e regulamentares para a implementação do sistema de compartilhamento de bicicletas, a Prefeitura ainda não lançou o edital para contratar a empresa responsável pela operação do serviço.

Contudo, a previsão inicial era de que o edital fosse publicado no primeiro semestre de 2024, com início das atividades ainda naquele ano. No entanto, até o momento, o processo licitatório não foi concluído, e a previsão é de que o sistema comece a operar em 2025.

CONCLUSÃO 

Por fim, a aprovação do programa “Bike CG” é um passo significativo para transformar Campo Grande em uma cidade mais sustentável e inclusiva.

Porém, com a implementação das ações previstas, espera-se não apenas melhorar a mobilidade urbana, mas também promover a saúde pública e a qualidade de vida dos cidadãos.

Contudo, a continuidade do diálogo entre poder público e sociedade será essencial para o sucesso e a expansão dessa iniciativa.

Veja também matéria especial sobre: Nova lei de trânsito anunciada em Salvador, BA, traz proibição severa, na era Jerônimo, em 2025.

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Após um decreto confirmado pelo Conatran, uma nova lei de trânsito crava fim da CNH para lista de veículos em 2024

O Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) crava uma nova lei que está em vigor, com o fim da CNH para uma lista de veículos. Todos os condutores precisam se atentar em todas as mudanças propostas e já válidas.

A Carteira Nacional de Habilitação é o principal documento dos motoristas, já que é obrigatório para a condução dos veículos. Assim, qualquer mudança referente a ele afeta milhões de pessoas no Brasil inteiro.

De acordo com o portal ‘BM&C News’, diversas mudanças anunciadas pelo Conatran deixam os motoristas de todo o Brasil em dúvidas. A principal delas se dá na Resolução n° 996/2023 que se diz respeito à CNH.

As principais alterações é a inclusão de ciclomotores na legislação e a dispensa do documento para o uso de bicicletas e patinetes elétricos. Essa proposta visa conscientizar as pessoas sobre as seguranças no trânsito.

Veja quem está livre da CNH

Os principais beneficiários são os condutores de bicicletas elétricas e também condutores de ciclomotores, que possuem uma uma capacidade de velocidade limitada. Assim, essas pessoas não precisam mais passar pelo processo para obter a CNH.

Ainda segundo o site, essa mudança tem como principal objetivo dar mais incentivo aos condutores utilizar os veículos mais sustentáveis e acessíveis.

Apesar disso, o documento permanece vital aos motoristas com maior porte de capacidade, como os carros, motos e veículos pesados.

Qual a punição para quem anda com a CNH vencida?

Muitas pessoas arriscam andar com a CNH vencida, pois só são pegos caso caiam em um bloqueio policial. Porém, para quem acaba se deparando com essa situação, está ciente que é uma infração gravíssima.

A multa para o infrator é de R$293,47 e ainda toma 7 pontos na carteira. Caso não renove e seja pego novamente, pode até mesmo perder o direito de dirigir e ter que refazer o exame, para recuperar a carteira.

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Nova Lei de trânsito, em vigor, libera o uso obrigatório da CNH para essa lista de 3 veículos neste ano de 2024

Assim como os carros que circulam pelas ruas, as leis de trânsito estão sempre em constante movimento.

Mesmo porque, conforme as realidades vão mudando, os hábitos de mobilidade também vão se reajustando de acordo com as necessidades e preferências dos momentos.

Inclusive, de uns tempos para cá, se locomover sob duas rodas tem sido uma das opções mais procuradas. E isso não engloba somente as motos, como também outros veículos elétricos como:  ciclomotores, bicicletas elétricas, e mais.

Vale destacar que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desempenha um papel crucial nessa evolução, e uma nova lei, recentemente aprovada, e que já está EM VIGOR, comprova isso.

Isso porque AGORA, graças à uma nova lei em vigor, desde julho de 2023, uma lista 3 veículos se livraram do uso obrigatório do documento para serem conduzidos, valendo ainda para 2024.

Entendendo a lei

Antes de irmos à lista dos veículos, é bom entender a atualização das classificações de veículos sob duas rodas, como ciclomotores e bicicletas elétricas, conforme estabelecida pelo Contran.

Ela visa trazer clareza e simplicidade às regras de registro e licenciamento desses meios de transporte, o que é importantíssimo para garantir que os cidadãos possam utilizar esses veículos de forma segura e de acordo com a legislação.

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Classificações:

De acordo com o portal JC,  com a nova resolução, as classificações ficam definidas da seguinte maneira:

1- Ciclomotor: Veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³, e sua velocidade é limitada a 50 km/h. Esses veículos são amplamente utilizados para locomoção urbana e deslocamentos de curta distância.

2-Bicicleta: As bicicletas são veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Elas desempenham um papel fundamental na mobilidade sustentável e ainda promove um estilo de vida mais saudável.

3-Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos: Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão.

Esses dispositivos têm ganhado popularidade como alternativas de transporte em áreas urbanas e oferecem uma opção ágil e ecológica para se locomover pela cidade.

Com essas classificações bem explicadas na lei, tanto os ciclistas quanto os usuários de ciclomotores e equipamentos de mobilidade, podem desfrutar de uma experiência de transporte mais segura e eficiente.

Documentação

No contexto das regras de trânsito no Brasil, é importante ressaltar que, para a grande maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas, a posse de habilitação é um requisito OBRIGATÓRIO.

Isso significa que qualquer pessoa que deseje pilotar esses veículos deve possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.

Isso se aplica a todos os modelos de motocicletas, ciclomotores e motonetas, que também devem ser registrados e emplacados de acordo com as regulamentações do Contran.

Essas medidas visam garantir que os condutores desses veículos tenham o treinamento e a capacidade necessários para operá-los com segurança nas vias públicas.

ACC

Se não for do seu desejo tirar habilitação, a ACC pode ser a opção mais viável.

Existem alguns processos a seguir para conseguir o documento:

• Primeiramente, quem pretende tirar a ACC, deve comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC, de seu município). Nesse sentido, você receberá as taxas que deverão ser pagas, e também, irá participar das aulas práticas.

• É necessário fazer os testes psicológicos teóricos e práticos exigidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Ou seja, um processo semelhante ao de dar entrada na CNH.

• Os custos da autorização também são parecidos. Porém, é possível que você prefira ter apenas a ACC. Pois, o procedimento se torna mais simples.

Tipo de categoria da CNH ACC (Foto Reprodução/Internet)

Nesse caso, as exigências necessárias são:

• Ter 18 anos ou mais;
• Ser alfabetizado na língua nativa do país;
• Ter documento de identidade ou proporcional, com foto atual e CPF;
• Requisitar o serviço no DETRAN.

Mas ATENÇÃO! É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO que você analise bem os prós e contras e qual das permissões é mais viável para o seu dia a dia, para que não se arrependa depois e tenha que passar por todo o processo novamente.

Quais são os 3 veículos que não precisam de CNH então?

Conforme mencionamos logo no começo desse texto, existe uma lista de 3 veículos QUE NÃO PRECISAM DE CNH, E SÃO:

• Bicicletas elétricas
• Bicicletas tradicionais
• Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos ( Hoverboard*, patinetes, monociclo elétrico e afins)

(* O hoverboard é aquele “skate futurista” composto por duas rodas motorizadas e uma espécie de prancha com partições para acomodar os pés, um ao lado do outro)

Hoverboard (Foto Reprodução/Internet)

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Metrô de São Paulo acaba com importante serviço que beneficiava milhares de paulistas

O Metrô de São Paulo é um dos principais sistemas de transporte público da cidade, desempenhando um papel crucial na mobilidade urbana da região metropolitana. Fundado em 1974, o Metrô possui uma extensa rede de linhas que se estende por várias áreas da cidade, facilitando o deslocamento de milhões de passageiros diariamente.

Com sua operação eficiente e frequência regular, o Metrô contribui significativamente para reduzir o congestionamento nas ruas e oferece uma alternativa rápida e segura para se locomover em uma das maiores metrópoles da América Latina.

Além de sua importância prática, o Metrô de São Paulo também desempenha um papel importante na cultura urbana da cidade. Suas estações muitas vezes apresentam obras de arte e arquitetura interessantes, tornando o trajeto dos passageiros não apenas funcional, mas também esteticamente agradável.

Metrô de São Paulo – Foto: Reprodução / Internet

Além disso, o Metrô tem sido cenário de eventos culturais e performances, refletindo sua integração à vida da cidade. Além de sua importância como parte da identidade de São Paulo.

Acontece que desde 2 de janeiro de 2024, o Metrô de São Paulo não oferece mais serviço de bicicletários. Isso nas Estações Sé (20 vagas), Guilhermina Esperança (155 vagas) , Carrão (110 vagas) e Itaquera (55 vagas). Locais esses onde usuários podiam contar com presença de vigilante como controlador de acesso.

Os locais físicos ainda existem, mas foram transformados em paraciclos. Isso quer dizer que ciclistas podem deixar a bicicleta amarrada no local usando cadeado próprio, mas não terão a garantia de que ela estará lá na volta, pois sem a porta controlada por um vigilante, o acesso é permitido a qualquer pessoa e o Metrô não se responsabiliza mais pela segurança da bicicleta no local.

Bicicletários

Os bicicletários estimulavam os trabalhadores que moram relativamente perto das estações da CPTM a se locomover de bicicleta, deixando o equipamento guardado em segurança até a volta para casa. O embarque de bicicletas nos trens da CPTM é permitido de segunda a sexta, das 10h às 16h e a partir das 21h; aos sábados, domingos e feriados, durante todo o dia.​

Paraciclo na estação Carrão-Assaí Atacadista da Linha 3-Vermelha do Metrô (Foto: Eduardo Silva/Grupo PLN)

Os primeiros bilheteiros começaram a funcionar em 2008.

Quanto custa o Metrô de São Paulo?

Seu custo é de R$ 5,00 e é válido para uma viagem. É vendido nas bilheterias, máquinas de autoatendimento nas estações, aplicativo de celular (aplicativo “TOP” para Android e iOS). Além de por WhatsApp (11-38882200) e em estabelecimentos comerciais credenciados.

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Alguns veículos não é necessário o uso da CNH e ciclistas estão levando multa

A CNH é o documento obrigatório para todos os motoristas conduzirem os seus veículos e suas viradas já estão confirmadas, com o fim da habilitação para alguns estilos de veículos e também ciclistas precisam ficar atentos para não tomarem multa.

No primeiro semestre desde ano, o Conselho Nacional de Trânsito (CONATRAN) criou uma nova classificação para ciclomotores, explicando quais são os modelos que não necessitam do documento.

CNH é um dos documentos necessários para conduzir um veículo (Reprodução: Internet)

Dessa maneira, ficou dividido entre 3 grupos, sendo eles:

• Ciclomotor: Veículos com 2 ou 3 rodas, motor até 50cm³ e velocidade máxima de 50km/h
• Bicicleta: Veículo movido exclusivamente pela força humana;
• Patinetes, Monociclos motorizados e skates: Dispositivos de mobilidade individual autopropelidos.

Diante desse cenário, os veículos ciclomotores agora é necessário a utilização da CNH, já os outros dois grupos não é necessária ter posse do documento para conduzir os veículos.

Por falar em bicicletas, todos os ciclistas precisam estar atentos, já que precisam seguir as normas de conduta referentes às boas práticas, já que usam o espaço de tráfego de veículos.

Veículos ciclomotores devem usar a CNH (Reprodução: Internet)

De acordo com o portal ‘Auto Esporte’, o artigo 255 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB) deixa claro que é proibido conduzir as bicicletas de maneira agressiva e que gere algum risco para os pedestres ou os carros que estão na pista.

Caso esteja infringindo essa regra, o ciclista será penalizado com 4 pontos na CNH, já que é considerada uma infração média, e além disso ainda leva uma multa no valor de R$130,16.

Caso a pessoa não possua o documento de habilitação, ele será multado da mesma maneira, com a infração sendo registrada através do número do CPF.

Ciclistas correm risco de tomar multa e tomarem ponto na CNH (Reprodução: Internet)

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