Eduardo Paes aprova nova regra que impõe multa alta e limita práticas que afetam motoristas no RJ

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, aprovou uma nova lei de trânsito que altera a rotina de quem circula pelas vias da capital. Com isso, a fiscalização ganha força, os motoristas enfrentam novas exigências e as punições ficam mais severas para quem descumprir as regras.

Regulamentação das bicicletas elétricas no Rio

De acordo com o Diário do Rio, a lei sancionada em agosto passou a regular o uso das bicicletas elétricas nas ciclovias cariocas. Assim, a prefeitura busca estimular meios de transporte sustentáveis e reduzir o volume de veículos nos horários de maior movimento.

Além disso, a legislação libera apenas bicicletas elétricas com pedal assistido, obedecendo limite de 25 km/h e potência nominal de 350 W. Para circular, o equipamento deve ter sinalização noturna, campainha ou buzina, além de pneus adequados.

O que a lei proíbe nas ciclovias?

A proposta do vereador Dr. Gilberto bloqueia a circulação de motonetas, motocicletas e triciclos nas ciclovias. Por outro lado, mantém liberadas as bicicletas elétricas que atendem aos requisitos técnicos e se enquadram como ciclomotores.

Como foi o processo na Câmara?

Conforme a mesma fonte, a Câmara Municipal aprovou a nova regra em junho de 2024, após um veto de Eduardo Paes a uma versão mais rígida apresentada em 2023. Segundo o vereador, a regulamentação contribui para a mobilidade e estimula hábitos de deslocamento mais saudáveis.

Ele afirma que o uso controlado das bicicletas elétricas representa um avanço importante para a cidade.

Reação dos ciclistas e desafios da fiscalização

Muitos ciclistas receberam bem a mudança porque acreditam que ela traz mais organização e reduz conflitos nas ciclovias. Além disso, eles enxergam as bicicletas elétricas como alternativa econômica e ecológica ao transporte motorizado.

Contudo, a fiscalização deve se tornar o maior desafio dos órgãos municipais. A lei aplica multa de R$ 1 mil, valor que dobra em casos de reincidência. Agora, as autoridades definem como será a aplicação prática dessa fiscalização no cotidiano.

Mesmo com os obstáculos, a expectativa é que a medida melhore a mobilidade urbana no Rio.

O RioCard acabou?

Desde Agosto de 2025 para quem utiliza o transporte municipal precisa fazer o cadastro no Jaé para seguir utilizando os modais da prefeitura.

Além disso, a mudança integra um processo de modernização do sistema de bilhetagem e exige que os usuários mantenham os dados atualizados para evitar bloqueios ou falhas no acesso.

Qual é a finalidade da nova regulamentação?

Por fim, a nova lei deixa claro que as bicicletas elétricas com pedal assistido podem circular desde que respeitem os limites de potência e velocidade. A regra busca incentivar a mobilidade sustentável e reforçar a segurança de ciclistas e pedestres.

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Conheça 5 veículos populares que dispensam a obrigatoriedade da CNH, fazendo a festa de muitos motoristas

Muito não sabem, mas no Brasil, a regra geral diz que quem quer pilotar uma moto precisa ter CNH na categoria A. Mas existem algumas exceções que passam despercebidas por muita gente. Veículos de duas ou três rodas com motor de até 50 cilindradas e velocidade máxima de 50 km/h, os chamados ciclomotores, não exigem CNH completa.

Porém, para pilotá-los, basta a ACC, a Autorização para Conduzir Ciclomotor. Ela é bem mais simples de conseguir, sem testes médicos complexos ou aulas práticas longas, e permite que você ande com mais liberdade pelas ruas da cidade. É quase um “atalho” legal, mas que ainda precisa de cuidado.

Contudo, mesmo sem CNH, esses ciclomotores não estão livres de regras. O Código de Trânsito Brasileiro é claro: motor de até 50 cm³, velocidade limitada a 50 km/h, uso obrigatório de capacete e respeito total às leis de trânsito.

Além disso, quem ignora isso coloca em risco a própria vida e a de quem divide a rua. É fácil pensar que por ser “pequena”, a moto é menos perigosa, mas qualquer descuido pode ter consequências sérias.

No mercado, existem modelos que se encaixam perfeitamente nesse perfil. A Shineray Jet 50S, por exemplo, é compacta, estilosa e prática para o dia a dia. A Dafra Zig chama atenção pela economia de combustível e pelo preço acessível, ótima para quem quer economizar.

E para quem pensa em algo mais moderno e sustentável, a Caloi Mobylette elétrica é uma opção que une praticidade e baixo custo de operação. Cada modelo tem seu charme, mas todos seguem a mesma regra básica da lei.

Qual modelo de moto não precisa de CNH?

Outras opções também aparecem dependendo do gosto e da necessidade. A Shineray Phoenix 50 combina um motor econômico com bom desempenho. A Bull K-Spirit NG 50 traz design arrojado e segue os limites legais. Cada veículo desses é pensado para quem quer mobilidade, sem precisar de CNH, mas não abre mão da segurança.

Contudo, mesmo com a ACC em mãos, responsabilidade é palavra de ordem. Licenciamento, equipamentos de proteção, respeito às sinalizações, nada disso é opcional. Pilotar sem cumprir essas obrigações é convidar problemas. Então, quem se anima a pegar a rua com um ciclomotor precisa se atentar a cada detalhe.

Por fim, ciclomotores podem ser uma mão na roda, especialmente em cidades cheias de trânsito. São ágeis, gastam pouco combustível, e você chega mais rápido em muitos lugares. Mas nem tudo é facilidade e pilotar exige atenção e consciência.

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Esqueça a CNH, pois o Detran possui lista de veículos que qualquer pessoa poderá pilotar sem precisar de habilitação

Esqueça a CNH e a burocracia para conseguir uma. O Detran possui uma lista de veículos que qualquer pessoa pode pilotar sem precisar de habilitação. Essa mudança vem transformando o jeito como o brasileiro se desloca no dia a dia. Agora, é possível se locomover de forma rápida e econômica, seja para ir ao trabalho, à faculdade ou só dar uma volta pelo bairro, sem ter que passar pelo processo tradicional de tirar a carteira.

Entre os veículos liberados estão as famosas “cinquentinhas”, ou ciclomotores, com motores de até 50 cilindradas e velocidade máxima de 50 km/h. Esses pequenos motores se tornaram queridinhos das cidades por serem econômicos e fáceis de manobrar no trânsito pesado.

Contudo, não é só isso. Bicicletas elétricas, patinetes motorizados e até alguns modelos de hoverboards também entram na lista. A regra é simples: eles precisam atender a critérios específicos de potência e velocidade, e muitos exigem apenas a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

As bicicletas elétricas merecem atenção especial. Elas não ultrapassam 25 km/h e funcionam quase como as bicicletas comuns, só que com um motor que dá aquela força extra nas subidas ou nos trajetos mais longos. Porém, não precisam de habilitação, desde que respeitem as regras do Contran. Para muita gente, elas viraram a solução perfeita para fugir do transporte público lotado e ainda gastar menos com combustível.

Além disso, os patinetes motorizados também estão no radar. Com motores de até 1.000 W e velocidade máxima de 32 km/h, eles dominam as calçadas e ciclovias. O Detran deixa claro: mesmo sem CNH, o condutor deve usar capacete e seguir as normas de trânsito. A largura máxima de 70 cm e entre-eixos de até 1,30 m garantem que o veículo não se torne um perigo para pedestres e motoristas.

Para andar de monociclos elétricos precisa de CNH?

Já os monociclos elétricos e hoverboards conquistaram um público mais jovem, ávido por novidades. Compactos e ágeis, eles são ideais para pequenas distâncias e lugares apertados. Mas atenção: cada detalhe da legislação existe para evitar acidentes. Por isso, respeitar os limites de velocidade e usar equipamentos de segurança não é só recomendado, é obrigatório.

Por fim, mesmo com essa liberdade de pilotar sem CNH, o cuidado não pode ficar de lado. Capacete, vestimenta adequada e atenção às normas de trânsito continuam sendo fundamentais. Além disso, todos os veículos precisam estar licenciados e dentro das especificações técnicas exigidas. Não adianta só pilotar, é preciso pilotar seguro.

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Eduardo Paes sanciona nova lei de trânsito que aplica multa severa e proíbe práticas impactando motoristas no RJ

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou uma nova lei de trânsito que promete endurecer as regras para os motoristas da cidade.

A medida, que busca aumentar a segurança nas vias e coibir infrações, impõe restrições significativas e estabelece multas rigorosas para quem descumprir as normas.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do Diário do Rio, detalha agora nova lei do Rio de Janeiro.

Nova lei de bicicletas elétricas

• Eduardo Paes sancionou em agosto uma lei que regulamenta bicicletas elétricas nas ciclovias do Rio de Janeiro.
• A nova medida busca reduzir o trânsito e incentivar meios de transporte mais sustentáveis.
• A regulamentação permite bicicletas elétricas com pedal assistido que respeitem limites de potência e velocidade.
• Bicicletas elétricas devem estar equipadas com dispositivos de segurança exigidos pela lei.
• A iniciativa contribui para um transporte urbano mais saudável e com menos impacto ambiental.

Detalhes

A lei, proposta pelo vereador Dr. Gilberto, proíbe a circulação de motonetas, motocicletas e triciclos nas ciclovias. No entanto, permite o uso de bicicletas elétricas com pedal assistido, que devem ter uma velocidade máxima de 25 km/h e potência nominal máxima de 350 W.

Além disso, essas bicicletas precisam estar equipadas com sinalização noturna, campainha ou buzina, e pneus adequados.

A aprovação da lei pela Câmara Municipal do Rio ocorreu em junho de 2024, após um veto inicial do prefeito a um projeto mais restritivo em 2023. O vereador Dr. Gilberto destacou que a nova legislação foi elaborada para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, promovendo saúde e mobilidade.

Ele acredita que a regulamentação das bicicletas elétricas com pedal assistido é um passo importante para a cidade.

Recepção

Muitos ciclistas e defensores da mobilidade urbana receberam bem a sanção da lei. Eles argumentam que as bicicletas elétricas são uma alternativa eficiente e ecológica ao transporte motorizado.

Além disso, a regulamentação clara ajuda a evitar conflitos nas ciclovias e garante que todos os usuários sigam as mesmas regras.

Por outro lado, a fiscalização do cumprimento das novas regras será um desafio para os órgãos municipais. A lei impõe uma multa de R$ 1 mil para quem a descumprir, e esse valor será dobrado em caso de reincidência.

As autoridades locais ainda precisam definir como será a implementação prática da regulamentação, mas a expectativa é que a medida traga benefícios significativos para a mobilidade urbana no Rio de Janeiro.

O RioCard acabou?

Não, o RioCard ainda não acabou. A substituição completa pelo novo cartão Jaé está prevista para o início de 2025.

Até lá, o RioCard continuará sendo utilizado nos transportes públicos municipais do Rio de Janeiro.

Além disso, a transição para o Jaé começou em julho de 2023. Contudo, foi adiantado a implementação total para garantir que todos os modais de transporte estejam preparados para o novo sistema.

CONCLUSÕES FINAIS

A nova legislação estabelece que as bicicletas elétricas com pedal assistido podem circular, desde que respeitem os limites de potência e velocidade. 

Por fim, essa medida visa promover a mobilidade sustentável e garantir a segurança dos ciclistas e pedestres.

CONCLUSÃO

Veja também matéria especial sobre: Multa de R$ 10M: Eduardo Paes crava lei em shoppings do RJ com PROIBIÇÃO que atinge em cheio RioSul e Barra.

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Ideia do atual prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, chega para dar fim de vez aos carros da Volkswagen, Fiat e outras, na cidade do Rio de Janeiro

Eduardo Paes, o prefeito do Rio de Janeiro, anunciou uma nova lei de trânsito que promete transformar radicalmente a circulação de veículos na cidade.

Com a proposta, carros de marcas como Volkswagen e Fiat enfrentam uma proibição que visa reduzir o número de veículos em circulação e promover um trânsito mais sustentável.

A medida, que já gera polêmica entre motoristas e especialistas, reflete um esforço do governo municipal para enfrentar os desafios do tráfego, sinalizando uma mudança significativa nas políticas de mobilidade urbana.

Em busca de reduzir o trânsito, incentivar ao uso saudável de meios de transporte que reduzam a poluição, Eduardo Paes, de acordo com informações do Diário do Rio, sancionou uma lei em agosto desse ano a lei que regulamenta a circulação de bicicletas elétricas nas ciclovias da cidade.

A nova medida permite o uso de bicicletas elétricas com pedal assistido, desde que respeitem os limites de potência e velocidade estabelecidos e estejam equipadas com os dispositivos de segurança exigidos.

Detalhes

A lei, proposta pelo vereador Dr. Gilberto, proíbe a circulação de motonetas, motocicletas e triciclos nas ciclovias. No entanto, permite o uso de bicicletas elétricas com pedal assistido, que devem ter uma velocidade máxima de 25 km/h e potência nominal máxima de 350 W.

Além disso, essas bicicletas precisam estar equipadas com sinalização noturna, campainha ou buzina, e pneus adequados.

A aprovação da lei pela Câmara Municipal do Rio ocorreu em junho de 2024, após um veto inicial do prefeito a um projeto mais restritivo em 2023. O vereador Dr. Gilberto destacou que a nova legislação foi elaborada para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, promovendo saúde e mobilidade.

Ele acredita que a regulamentação das bicicletas elétricas com pedal assistido é um passo importante para a cidade.

Recepção

Muitos ciclistas e defensores da mobilidade urbana receberam bem a sanção da lei. Eles argumentam que as bicicletas elétricas são uma alternativa eficiente e ecológica ao transporte motorizado.

Além disso, a regulamentação clara ajuda a evitar conflitos nas ciclovias e garante que todos os usuários sigam as mesmas regras.

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Por outro lado, a fiscalização do cumprimento das novas regras será um desafio para os órgãos municipais. A lei impõe uma multa de R$ 1 mil para quem a descumprir, e esse valor será dobrado em caso de reincidência.

As autoridades locais ainda precisam definir como será a implementação prática da regulamentação, mas a expectativa é que a medida traga benefícios significativos para a mobilidade urbana no Rio de Janeiro.

O RioCard acabou?

Não, o RioCard ainda não acabou. A substituição completa pelo novo cartão Jaé está prevista para o início de 2025.

Até lá, o RioCard continuará sendo utilizado nos transportes públicos municipais do Rio de Janeiro.

A transição para o Jaé começou em julho de 2023. Contudo, foi adiantado a implementação total para garantir que todos os modais de transporte estejam preparados para o novo sistema.

CONCLUSÕES FINAIS

A nova legislação estabelece que as bicicletas elétricas com pedal assistido podem circular, desde que respeitem os limites de potência e velocidade. Essa medida visa promover a mobilidade sustentável e garantir a segurança dos ciclistas e pedestres.

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Motoristas são pegos de surpresa com uma nova legislação em vigor, que afeta a CNH e determina o fim do documento para alguns veículos

Em uma mudança histórica nas leis de trânsito brasileiras, uma nova legislação em vigor nesse ano de 2024, isenta veículos populares da obrigatoriedade de portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A medida tem transformado radicalmente o cenário das estradas no país.

De acordo com o portal BMC News, o trânsito no Brasil tem passado por mudanças significativas nas regulamentações, especialmente no que diz respeito à mobilidade de veículos de duas rodas.

Frequentemente surgem dúvidas sobre quais veículos podem ser conduzidos sem a necessidade de possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Com a implementação de uma nova resolução do Contran, essas questões começam a ser esclarecidas, trazendo um panorama mais claro para o uso de ciclomotores, bicicletas elétricas, patinetes elétricos, entre outros.

Essas novas regulamentações não só esclarecem as normas já existentes, mas também introduzem diretrizes que visam aumentar a segurança e a conformidade legal na condução desses veículos.

Com o crescimento contínuo de opções alternativas de transporte nas áreas urbanas, é fundamental compreender as particularidades dessa legislação.

Veículos de duas rodas

Com a publicação da mais recente resolução do Contran, novos critérios foram estabelecidos para a classificação de veículos de duas rodas.

Essas atualizações são essenciais para garantir que os usuários estejam cientes de seus direitos e responsabilidades ao escolher essas formas de mobilidade.

Ciclomotores

Ciclomotores, conhecidos por sua eficiência em deslocamentos urbanos e de curtas distâncias, são classificados como veículos de duas ou três rodas com motores de até 50 cm³ e velocidade máxima limitada a 50 km/h.

Bicicletas e Bicicletas Elétricas

As bicicletas, incluindo as elétricas, são movidas principalmente pela força humana, com sistemas que garantem que o motor elétrico só funcione em conjunto com a pedalada. Essa tecnologia incentiva o uso responsável e seguro desses veículos.

Dispositivos como patinetes elétricos e monociclos se enquadram na categoria de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, surgindo como alternativas ágeis e sustentáveis para o deslocamento urbano.

A CNH continua sendo obrigatória para a condução de motocicletas, ciclomotores e motonetas.

No entanto, para veículos como bicicletas elétricas e patinetes elétricos, as normas são mais flexíveis.

Esses dispositivos podem ser usados seguindo as mesmas regras das bicicletas convencionais, sem a exigência de CNH, o que simplifica sua adoção como alternativas de transporte sustentável.

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As novas regulamentações do Contran têm como objetivo não apenas assegurar a conformidade legal, mas também promover a segurança e o uso de transportes mais sustentáveis nas cidades brasileiras.

Com regras mais claras, espera-se que a adesão ao uso de veículos de duas rodas aumente, contribuindo para a redução de congestionamentos e emissões de poluentes.

Qual é o tempo para renovar a CNH?

O tempo para renovar a CNH depende da idade do motorista: até 49 anos, a renovação é a cada 10 anos; entre 50 e 69 anos, a cada 5 anos; e acima de 70 anos, a cada 3 anos. 

Após o vencimento, o motorista tem até 30 dias para renovar a habilitação sem incorrer em multa..

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Nova Lei de trânsito, em vigor, libera o uso obrigatório da CNH no caso desses veículos populares

Assim como os carros circulam pela cidade, as leis de trânsito estão em constante movimento, acompanhando as novas realidades e hábitos de mobilidade, se reajustando de acordo com as necessidades e preferências.

Inclusive, de uns tempos para cá, andar sob duas rodas têm se tornado uma das opções mais procuradas.

E isso não engloba somente as motos, como também outros veículos elétricos como:  ciclomotores, bicicletas elétricas, e mais.

Inclusive, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desempenha um papel crucial nessa evolução, e uma nova lei,  EM VIGOR, comprova esse fato, ainda mais neste ano de 2024.

A lei que está em vigor, desde julho de 2023, livra uma lista de veículos populares do uso obrigatório da CNH  para serem conduzidos.

Cada um no seu lugar …

Antes de revelarmos a lista dos veículos, é bom entender a atualização das classificações de veículos sob duas rodas, como ciclomotores e bicicletas elétricas, conforme estabelecida pelo Contran.

Ela visa trazer clareza e simplicidade às regras de registro e licenciamento desses meios de transporte, o que é importantíssimo para garantir que os cidadãos possam utilizar esses veículos de forma segura e de acordo com a legislação.

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De acordo com o portal JC, tais classificações ficaram definidas da seguinte forma:

1- Ciclomotor: Veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³, e sua velocidade é limitada a 50 km/h. Esses veículos são amplamente utilizados para locomoção urbana e deslocamentos de curta distância.

2-Bicicleta: As bicicletas são veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Elas desempenham um papel fundamental na mobilidade sustentável e ainda promove um estilo de vida mais saudável.

3-Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos: Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão.

Vale destacar que esses veículos são vistos como alternativas de transporte em áreas urbanas por oferecer uma opção ágil e ecológica para as pessoas que desejam se locomover de forma mais sustentável.

Com essas classificações bem definidas, tanto os ciclistas quanto os usuários de ciclomotores e equipamentos de mobilidade, podem desfrutar de uma experiência de transporte mais segura e eficiente.

Documentação

No contexto das regras de trânsito no Brasil, é importante ressaltar que, para a grande maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas, a posse de habilitação é um requisito OBRIGATÓRIO.

Isso significa que qualquer pessoa que deseje pilotar esses veículos precisam possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.

E por falar em documentos, saiba como tirar o novo RG em São Paulo!

Isso se aplica a todos os modelos de motocicletas, ciclomotores e motonetas, que também devem ser registrados e emplacados de acordo com as regulamentações do Contran.

Essas medidas visam garantir que os condutores desses veículos tenham o treinamento e a capacidade necessários para operá-los com segurança nas vias públicas.

ACC

Pra quem não quer tirar uma habilitação tradicional, a ACC pode ser a opção mais viável, mas existem alguns processos a seguir para conseguir o documento como:

1- Comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC, de seu município), aonde ficará ciente das taxas que deverão ser pagas, e também participará das aulas práticas.

2- Fazer os testes psicológicos teóricos e práticos exigidos pelo DETRAN, o que se assemelha bastante com a entrada na CNH.

Tipo de categoria da CNH ACC (Foto Reprodução/Internet)

As exigências necessárias são:

• Ter 18 anos ou mais;
• Ser alfabetizado na língua nativa do país;
• Ter documento de identidade ou proporcional, com foto atual e CPF;
• Requisitar o serviço no DETRAN.

Mas ATENÇÃO! É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO que você analise bem os prós e contras e qual das permissões é mais viável para o seu dia a dia, para que não se arrependa depois e tenha que passar por todo o processo novamente.

Quais são os veículos populares liberados da CNH?

Conforme mencionamos logo no começo desse texto, existe uma lista de 3 veículos QUE NÃO PRECISAM DE CNH, E SÃO:

• Bicicletas elétricas
• Bicicletas tradicionais
• Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos ( Hoverboard*, patinetes, monociclo elétrico e afins)

(* O hoverboard é aquele “skate futurista” composto por duas rodas motorizadas e uma espécie de prancha com partições para acomodar os pés, um ao lado do outro)

Hoverboard (Foto Reprodução/Internet)

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Nova Lei de trânsito, em vigor, libera o uso obrigatório da CNH para essa lista de veículos

Assim como os carros que circulam pelas ruas, as leis de trânsito estão sempre em constante movimento. Afinal de contas, conforme as realidades vão mudando, com elas mudam-se também os hábitos de mobilidade.

Inclusive, de uns tempos para cá, se locomover sob duas rodas tem sido uma das opções mais procuradas. E isso não engloba somente as motos, como também outros veículos elétricos como:  ciclomotores, bicicletas elétricas, e mais.

Vale destacar que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desempenha um papel crucial nessa evolução, e uma nova lei, recentemente aprovada, e que já está EM VIGOR, comprova isso.

Isso porque AGORA existe uma lista de veículos que não precisam mais da CNH para serem conduzidos, e muito provavelmente você pode ter um deles em sua garagem.

Por dentro da lei

Essa nova regulamentação busca fornecer respostas e introduzir mudanças significativas no cenário da mobilidade de duas rodas no país.

De acordo com o Jornal Contábil, essa atualização das classificações de veículos de duas rodas, como ciclomotores e bicicletas elétricas, conforme estabelecida pelo Contran, visa trazer clareza e simplicidade às regras de registro e licenciamento desses meios de transporte.

Isso é importantíssimo para garantir que os cidadãos possam utilizar esses veículos de forma segura e de acordo com a legislação.

Classificações:

Nesse sentido, de acordo com a nova resolução, as classificações ficam definidas da seguinte maneira:

1- Ciclomotor: Veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³, e sua velocidade é limitada a 50 km/h. Esses veículos são amplamente utilizados para locomoção urbana e deslocamentos de curta distância.

2-Bicicleta: As bicicletas são veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Elas desempenham um papel fundamental na mobilidade sustentável e ainda promove um estilo de vida mais saudável.

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3-Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos: Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão.

Esses dispositivos têm ganhado popularidade como alternativas de transporte em áreas urbanas e oferecem uma opção ágil e ecológica para se locomover pela cidade.

Com essas classificações bem explicadas na lei, tanto os ciclistas quanto os usuários de ciclomotores e equipamentos de mobilidade, podem desfrutar de uma experiência de transporte mais segura e eficiente.

Documentação

No contexto das regras de trânsito no Brasil, é importante ressaltar que, para a grande maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas, a posse de habilitação é um requisito OBRIGATÓRIO.

Isso significa que qualquer pessoa que deseje pilotar esses veículos deve possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.

Isso se aplica a todos os modelos de motocicletas, ciclomotores e motonetas, que também devem ser registrados e emplacados de acordo com as regulamentações do Contran.

Essas medidas visam garantir que os condutores desses veículos tenham o treinamento e a capacidade necessários para operá-los com segurança nas vias públicas.

Qual a lista de veículos que não precisa de CNH?

Porém, de acordo com o portal Motos 2023, A LISTA DE VEÍCULOS QUE NÃO PRECISAM DE CNH SÃO:

• Bicicletas elétricas e tradicionais
• Patinetes
• Monociclos
• Hoverboards* 

*Em simples palavras, podemos dizer que o hoverboard é aquele “skate futurista” composto por duas rodas motorizadas e uma espécie de prancha com partições para acomodar os pés, um ao lado do outro

Hoverboard (Foto Reprodução/Internet)

ACC

Se não for do seu desejo tirar habilitação, sendo a ACC mais viável, existem alguns processos a seguir para conseguir o documento.

Primeiramente, quem pretende tirar a ACC, deve comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC, de seu município). Nesse sentido, você receberá as taxas que deverão ser pagas, e também, irá participar das aulas práticas.

Tipo de categoria da CNH ACC (Foto Reprodução/Internet)

Além disso, é necessário fazer os testes psicológicos teóricos e práticos exigidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Ou seja, um processo semelhante ao de dar entrada na CNH.

Além disso, os custos da autorização também são parecidos. Porém, é possível que você prefira ter apenas a ACC. Pois, o procedimento se torna mais simples.

Nesse caso, as exigências necessárias são:

• Ter 18 anos ou mais;
• Ser alfabetizado na língua nativa do país;
• Ter documento de identidade ou proporcional, com foto atual e CPF;
• Requisitar o serviço no DETRAN.

Mas ATENÇÃO! É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO que você analise bem os prós e contras e qual das permissões é mais viável para o seu dia a dia, para que não se arrependa depois e tenha que passar por todo o processo novamente.

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Nova Lei de trânsito, em vigor, prevê liberação do uso da CNH para essa lista de veículos

As leis de trânsito estão sempre em constante movimento. Afinal de contas, conforme as realidades vão mudando, com elas mudam-se também os hábitos de mobilidade.

Inclusive, de uns tempos para cá, se locomover sob duas rodas está sendo uma das opções mais procuradas. E isso não engloba somente as motos, como  também outros veículos elétricos sob duas rodas:  ciclomotores, bicicletas elétricas, e mais.

Antes de mais nada, vale destacar que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desempenha um papel crucial nessa evolução, e uma resolução recentemente aprovada comprova isso.

AGORA existe uma lista de veículos que não precisam mais da CNH para serem conduzidos e é bem provável que você tenha um deles em sua garagem.

Por dentro da lei

Essa nova regulamentação busca fornecer respostas e introduzir mudanças significativas no cenário da mobilidade de duas rodas no país.

De acordo com o Jornal Contábil, essa atualização das classificações de veículos de duas rodas, como ciclomotores e bicicletas elétricas, conforme estabelecida pelo Contran, visa trazer clareza e simplicidade às regras de registro e licenciamento desses meios de transporte.

Isso é importantíssimo para garantir que os cidadãos possam utilizar esses veículos de forma segura e de acordo com a legislação.

Classificações:

Nesse sentido, de acordo com a nova resolução, as classificações ficam definidas da seguinte maneira:

1- Ciclomotor: Veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³, e sua velocidade é limitada a 50 km/h. Esses veículos são amplamente utilizados para locomoção urbana e deslocamentos de curta distância.

2-Bicicleta: As bicicletas são veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Elas desempenham um papel fundamental na mobilidade sustentável e ainda promove um estilo de vida mais saudável.

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3-Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos: Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão.

Esses dispositivos têm ganhado popularidade como alternativas de transporte em áreas urbanas e oferecem uma opção ágil e ecológica para se locomover pela cidade.

Com essas classificações bem explicadas na lei, tanto os ciclistas quanto os usuários de ciclomotores e equipamentos de mobilidade, podem desfrutar de uma experiência de transporte mais segura e eficiente.

Documentação

No contexto das regras de trânsito no Brasil, é importante ressaltar que, para a grande maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas, a posse de habilitação é um requisito OBRIGATÓRIO.

Isso significa que qualquer pessoa que deseje pilotar esses veículos deve possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.

Isso se aplica a todos os modelos de motocicletas, ciclomotores e motonetas, que também devem ser registrados e emplacados de acordo com as regulamentações do Contran.

Essas medidas visam garantir que os condutores desses veículos tenham o treinamento e a capacidade necessários para operá-los com segurança nas vias públicas.

Qual a lista de veículos que não precisa de CNH?

Porém, de acordo com o portal Motos 2023, A LISTA DE VEÍCULOS QUE NÃO PRECISAM DE CNH SÃO:

• Bicicletas elétricas e tradicionais
• Patinetes
• Monociclos
• Hoverboards* 

*Em simples palavras, podemos dizer que o hoverboard é aquele “skate futurista” composto por duas rodas motorizadas e uma espécie de prancha com partições para acomodar os pés, um ao lado do outro

Hoverboard (Foto Reprodução/O Globo)

ACC

Se não for do seu desejo tirar habilitação, sendo a ACC mais viável, existem alguns processos a seguir para conseguir o documento.

Primeiramente, quem pretende tirar a ACC, deve comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC, de seu município). Nesse sentido, você receberá as taxas que deverão ser pagas, e também, irá participar das aulas práticas.

Tipo de categoria da CNH ACC (Foto Reprodução/Internet)

Além disso, é necessário fazer os testes psicológicos teóricos e práticos exigidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Ou seja, um processo semelhante ao de dar entrada na CNH.

Além disso, os custos da autorização também são parecidos. Porém, é possível que você prefira ter apenas a ACC. Pois, o procedimento se torna mais simples.

Nesse caso, as exigências necessárias são:

• Ter 18 anos ou mais;
• Ser alfabetizado na língua nativa do país;
• Ter documento de identidade ou proporcional, com foto atual e CPF;
• Requisitar o serviço no DETRAN.

Mas ATENÇÃO! É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO que você analise bem os prós e contras e qual das permissões é mais viável para o seu dia a dia, para que não se arrependa depois e tenha que passar por todo o processo novamente.

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Nova Lei de trânsito, prevê a NÃO OBRIGATORIEDADE da CNH para alguns veículos específicos que você certamente tem

Se tem algo que está em constante mudança é a  legislação de trânsito. Afinal de contas as realidades vão mudando e, junto com ela, a forma como as pessoas buscam se movimentar.

Inclusive, de uns tempos para cá, se locomover sob duas rodas está sendo a opção mais procurada.

E não estamos falando apenas das famosas motos tradicionais, como também dos outros veículos elétricos sob duas rodas como outros ciclomotores, bicicletas elétricas, e mais

Vale dizer que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desempenha um papel crucial nessa evolução, e uma resolução recentemente aprovada é a prova disso.

Afinal de contas AGORA existe uma lista de veículos que não precisam de CNH, que certamente você deve ter um, ou mais, em sua garagem!

Entendendo melhor o assunto

Antes de ir à lista desses veículos, é bom entender que a nova regulamentação busca fornecer respostas claras para essa questão e introduzir mudanças significativas no cenário da mobilidade de duas rodas no país.

De acordo com o Jornal Contábil, essa atualização das classificações de veículos de duas rodas, como ciclomotores e bicicletas elétricas, conforme estabelecida pelo Contran, visa trazer clareza e simplicidade às regras de registro e licenciamento desses meios de transporte.

Isso é importantíssimo para garantir que os cidadãos possam utilizar esses veículos de forma segura e de acordo com a legislação.

Classificações:

Nesse sentido, de acordo com a nova resolução, as classificações ficam definidas da seguinte maneira:

1- Ciclomotor: Veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³, e sua velocidade é limitada a 50 km/h. Esses veículos são amplamente utilizados para locomoção urbana e deslocamentos de curta distância.

Bicicleta: As bicicletas são veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Elas desempenham um papel fundamental na mobilidade sustentável e ainda promove um estilo de vida mais saudável.

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Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos: Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão.

Esses dispositivos têm ganhado popularidade como alternativas de transporte em áreas urbanas e oferecem uma opção ágil e ecológica para se locomover pela cidade.

Com essas classificações bem explicadas na lei, tanto os ciclistas quanto os usuários de ciclomotores e equipamentos de mobilidade, podem desfrutar de uma experiência de transporte mais segura e eficiente.

Documentação

No contexto das regras de trânsito no Brasil, é importante ressaltar que, para a grande maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas, a posse de habilitação é um requisito OBRIGATÓRIO.

Isso significa que qualquer pessoa que deseje pilotar esses veículos deve possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.

Isso se aplica a todos os modelos de motocicletas, ciclomotores e motonetas, que também devem ser registrados e emplacados de acordo com as regulamentações do Contran.

Essas medidas visam garantir que os condutores desses veículos tenham o treinamento e a capacidade necessários para operá-los com segurança nas vias públicas.

Qual a lista de veículos que não precisa de CNH?

Porém, de acordo com o portal Motos 2023, A LISTA DE VEÍCULOS QUE NÃO PRECISAM DE CNH SÃO:

• Bicicletas elétricas e tradicionais
• Patinetes
• Monociclos
• Hoverboards* 

*Em simples palavras, podemos dizer que o hoverboard é aquele “skate futurista” composto por duas rodas motorizadas e uma espécie de prancha com partições para acomodar os pés, um ao lado do outro

Hoverboard (Foto Reprodução/O Globo)

ACC

Se não for do seu desejo tirar habilitação, sendo a ACC mais viável, existem alguns processos a seguir para conseguir o documento.

Primeiramente, quem pretende tirar a ACC, deve comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC, de seu município). Nesse sentido, você receberá as taxas que deverão ser pagas, e também, irá participar das aulas práticas.

Tipo de categoria da CNH ACC (Foto Reprodução/Internet)

Além disso, é necessário fazer os testes psicológicos teóricos e práticos exigidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Ou seja, um processo semelhante ao de dar entrada na CNH.

Além disso, os custos da autorização também são parecidos. Porém, é possível que você prefira ter apenas a ACC. Pois, o procedimento se torna mais simples.

Nesse caso, as exigências necessárias são:

• Ter 18 anos ou mais;
• Ser alfabetizado na língua nativa do país;
• Ter documento de identidade ou proporcional, com foto atual e CPF;
• Requisitar o serviço no DETRAN.

Mas ATENÇÃO! É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO que você analise bem os prós e contras e qual das permissões é mais viável para o seu dia a dia, para que não se arrependa depois e tenha que passar por todo o processo novamente.

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