Um lei já em vigor em 2025 traz algumas especificações e determina alguns veículo que não precisam de CNH para serem conduzidos

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o principal documento necessário para conduzir uma série de veículos no Brasil. Contudo, existem alguns que dispensam o documento.

Conforme apurado pelo TV FOCO, em 2023, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) cravou uma nova lei, que segue em vigor em 2025, que balançou a certeza de muitos brasileiros quanto a CNH.

Dessa forma, a seguir, veja em detalhes tudo sobre a atualização do Contran sobre a classificação de veículos de duas rodas e quais veículos não exigem o uso da CNH.

Atualizações do Contran

A Resolução Contran n° 996 de 2023, atualizou a classificação de veículos de duas rodas, como os ciclomotores e bicicletas elétricas. A lei esclarece de forma simples as regras de registro dos meios.

A seguir, veja quais as atuais regras em vigor regulamentam o trânsito de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em vias públicas.

1 – Ciclomotor

• Veículo de duas ou três rodas equipado com motor de até 50 cm³ e velocidade máxima limitada a 50 km/h.
• É amplamente utilizado para locomoção urbana e deslocamentos curtos, sendo uma opção acessível e prática no trânsito diário.

2 – Bicicleta

• Movida exclusivamente pela força humana, a bicicleta é um meio de transporte de duas rodas que não se assemelha a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
• Além de contribuir para a mobilidade sustentável, também promove um estilo de vida mais saudável.

3 – Equipamentos de Mobilidade Individual Autopropelidos

• Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos motorizados, que vêm ganhando popularidade como alternativas ágeis e ecológicas para deslocamento urbano.

Com essas classificações bem definidas em lei, ciclistas, usuários de ciclomotores e adeptos dos equipamentos de mobilidade podem trafegar com mais segurança e eficiência no ambiente urbano.

Além disso, vale destacar que, para a condução de motocicletas, ciclomotores e motonetas, existe a obrigatoriedade de possuir CNH-A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).

Contudo, além da CNH, todos esses veículos devem ser registrados e emplacados. Assim, garantindo que os condutores estejam devidamente capacitados para trafegar com segurança nas vias públicas.

Afinal, quais veículos não precisam de CNH?

De acordo com o portal Motos, 4 tipos de veículos não se encaixam nas exigências de uso da ACC ou CNH. Sendo assim, eles podem ser conduzidos sem precisar emitir o documento. Veja quais:

• Bicicletas elétricas e tradicionais
• Patinetes
• Monociclos
• Hoverboards (skates motorizados)

Considerações finais

• Enquanto motocicletas e ciclomotores exigem CNH-A ou ACC;
• Bicicletas (tradicionais e elétricas), patinetes, monociclos e hoverboards estão liberados dessa exigência.
• No entanto, a segurança e o respeito às normas de trânsito continuam essenciais para todos os condutores.
• Além disso, é de grande importância o uso dos equipamentos de seguranças.

Como tirar a CNH?

Para quem não sabe, para tirar a CNH no Brasil, é necessário atender aos seguintes requisitos básicos:

• Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
• Saber ler e escrever;
• Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);

Dessa forma, basta dar entrada no processo em uma autoescola. Depois ser aprovado nos exames obrigatórios, médicos e psicológicos, é necessário fazer as aulas teóricas e práticas.

Além disso, precisa ser aprovado nas provas teóricas e práticas. Dessa forma, ao final de todo esse processo, com um bom desempenho, você terá a sua CNH.

Por fim, veja também mais uma notícia envolvendo a CNH CLICANDO AQUI.

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Paulistanos ficam desolados com a falência de rival da Uber e confirmação é dada pelo jornal da Globo; Entenda o que aconteceu

Nos últimos anos, a cidade de São Paulo experimentou uma verdadeira revolução em sua mobilidade urbana, que aliás, acabou deixando a Uber para trás em muitos aspectos.

Alternativas como bicicletas e patinetes elétricos passaram a dominar o cenário, oferecendo soluções rápidas, sustentáveis e econômicas para o trânsito da maior metrópole brasileira.

No entanto, entre os anos de 2018 e 2019, alguns veículos compartilhados transformaram avenidas icônicas como a Brigadeiro Faria Lima.

Mas, infelizmente, a promessa de um futuro inovador teve seu fim anunciado em agosto de 2023.

Estamos falando da Grow, forte concorrente da mencionada Uber e que ficou consolidada como uma das principais empresas desse setor.

Infelizmente, de acordo com o G1, principal portal jornalístico da Globo, ela teve sua falência decretada pela Justiça de São Paulo, marcando o encerramento de uma era.

Sendo assim, a partir dessas confirmações feitas pela Globo, a equipe especializada em economia do TV Foco, aborda mais detalhes sobre o ocorrido e as razões que causaram isso.

Falência decretada:

A decisão, proferida pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, e publicada no dia 6 de agosto daquele ano .

No entanto, a empresa declarou que “por circunstâncias alheias à sua vontade”, não conseguiu cumprir o plano de recuperação judicial, e que não havia expectativa de retomar suas atividades:

• A Grow surgiu como uma forte concorrente da Uber no segmento de mobilidade urbana.

• Enquanto a Uber expandia seus serviços para incluir bicicletas e patinetes em algumas cidades, a Grow consolidava sua liderança com um modelo inovador de compartilhamento “dockless” – que dispensava estações fixas.

• Esse formato permitiu que os usuários desbloqueassem bicicletas e patinetes diretamente pelo aplicativo, promovendo uma experiência prática e acessível.

Apesar disso, o mercado competitivo e os desafios operacionais dificultaram a consolidação da empresa.

O impacto da falência e situação dos credores

Com a decretação da falência, os credores da Grow terão seus direitos e garantias reconstituídos nas condições originalmente contratadas, deduzidos os valores já pagos.

O administrador judicial teve 180 dias para avaliar e vender os bens da massa falida, apresentando ao juiz um plano detalhado para converter esses ativos em dinheiro e quitar parte das dívidas.

Trajetória da Grow:

A Grow nasceu em 2019, fruto da fusão entre a brasileira Yellow e a mexicana Grin:

• Em 2017, Ariel Lambrecht, Eduardo Musa e Renato Freitas fundaram a Yellow foram os primeiros no Brasil a introduzir bicicletas compartilhadas sem estações fixas.

• Em seguida, no ano de 2018, a Yellow colocou 500 bicicletas em operação e chegou ao auge em 2019, com planos ambiciosos e presença destacada em grandes avenidas.

Na fusão, a Grow anunciou uma frota de 135 mil veículos, distribuídos em sete países da América Latina, mas enfrentou dificuldades como furtos, vandalismo e custos de manutenção:

“A empresa sempre sofreu com os desafios de operar em larga escala no Brasil, enfrentando problemas de segurança e eficiência” – Declarou na época um porta voz.

Em 2020, com o impacto da pandemia de Covid-19, as operações da Grow foram drasticamente reduzidas: “Sem a mobilidade diária das pessoas em meio ao isolamento social, nosso modelo se tornou insustentável”.

Ainda naquele ano, a Grow foi adquirida pelo fundo Mountain Nazca, que prometeu reestruturar o negócio:

“Nosso objetivo era buscar eficiência e lucratividade, deixando de lado a estratégia de expansão desmedida que marcou 2019”.

Contudo, mesmo com a reestruturação, a crise se aprofundou, levando ao pedido de recuperação judicial em julho de 2020.

O que disse a Grow sobre sua falência?

Em sua defesa, a Grow atribuiu o fracasso a fatores externos e às limitações do mercado. Por meio de um comunicado oficial, a empresa fez a seguinte declaração:

“Por circunstâncias alheias à nossa vontade, não conseguimos cumprir o plano de recuperação judicial, e não há possibilidade de retomada das operações”.

O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho destacou em sua decisão que a falência permite reconstituir os direitos dos credores e organizar os ativos da empresa.

O administrador judicial apresentará um plano detalhado e garantirá que o processo de liquidação se conclua no prazo estipulado.

Considerações finais:

São Paulo viveu uma revolução na mobilidade urbana nos últimos anos, com alternativas como bicicletas e patinetes elétricos ganhando destaque.

Entretanto, a falência da Grow, concorrente da Uber, interrompeu a promessa de um futuro inovador em agosto de 2023.

A decisão judicial marcou o fim da empresa, que enfrentou desafios operacionais e um mercado competitivo.

Por fim, a falência foi decretada pela Justiça de São Paulo, resultando na reestruturação de direitos e garantias dos credores.

Mas, para saber sobre mais casos de falências como essa, clique aqui*.

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Motoristas são pegos de surpresa com uma nova legislação em vigor, que afeta a CNH e determina o fim do documento para alguns veículos

Em uma mudança histórica nas leis de trânsito brasileiras, uma nova legislação em vigor nesse ano de 2024, isenta veículos populares da obrigatoriedade de portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A medida tem transformado radicalmente o cenário das estradas no país.

De acordo com o portal BMC News, o trânsito no Brasil tem passado por mudanças significativas nas regulamentações, especialmente no que diz respeito à mobilidade de veículos de duas rodas.

Frequentemente surgem dúvidas sobre quais veículos podem ser conduzidos sem a necessidade de possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Com a implementação de uma nova resolução do Contran, essas questões começam a ser esclarecidas, trazendo um panorama mais claro para o uso de ciclomotores, bicicletas elétricas, patinetes elétricos, entre outros.

Essas novas regulamentações não só esclarecem as normas já existentes, mas também introduzem diretrizes que visam aumentar a segurança e a conformidade legal na condução desses veículos.

Com o crescimento contínuo de opções alternativas de transporte nas áreas urbanas, é fundamental compreender as particularidades dessa legislação.

Veículos de duas rodas

Com a publicação da mais recente resolução do Contran, novos critérios foram estabelecidos para a classificação de veículos de duas rodas.

Essas atualizações são essenciais para garantir que os usuários estejam cientes de seus direitos e responsabilidades ao escolher essas formas de mobilidade.

Ciclomotores

Ciclomotores, conhecidos por sua eficiência em deslocamentos urbanos e de curtas distâncias, são classificados como veículos de duas ou três rodas com motores de até 50 cm³ e velocidade máxima limitada a 50 km/h.

Bicicletas e Bicicletas Elétricas

As bicicletas, incluindo as elétricas, são movidas principalmente pela força humana, com sistemas que garantem que o motor elétrico só funcione em conjunto com a pedalada. Essa tecnologia incentiva o uso responsável e seguro desses veículos.

Dispositivos como patinetes elétricos e monociclos se enquadram na categoria de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, surgindo como alternativas ágeis e sustentáveis para o deslocamento urbano.

A CNH continua sendo obrigatória para a condução de motocicletas, ciclomotores e motonetas.

No entanto, para veículos como bicicletas elétricas e patinetes elétricos, as normas são mais flexíveis.

Esses dispositivos podem ser usados seguindo as mesmas regras das bicicletas convencionais, sem a exigência de CNH, o que simplifica sua adoção como alternativas de transporte sustentável.

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As novas regulamentações do Contran têm como objetivo não apenas assegurar a conformidade legal, mas também promover a segurança e o uso de transportes mais sustentáveis nas cidades brasileiras.

Com regras mais claras, espera-se que a adesão ao uso de veículos de duas rodas aumente, contribuindo para a redução de congestionamentos e emissões de poluentes.

Qual é o tempo para renovar a CNH?

O tempo para renovar a CNH depende da idade do motorista: até 49 anos, a renovação é a cada 10 anos; entre 50 e 69 anos, a cada 5 anos; e acima de 70 anos, a cada 3 anos. 

Após o vencimento, o motorista tem até 30 dias para renovar a habilitação sem incorrer em multa..

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Confira nesta matéria tudo sobre a nova lei de trânsito em vigor que crava 5 modelos de motos que podem ser dirigidas sem carteira de motorista no Brasil em 2024

Para dirigir a maioria dos veículos no Brasil é obrigatório que o motorista possua a famosa Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dessa vez, no entanto, vamos falar sobre 5 motos que podem ser pilotadas sem precisar de habilitação. Assim, você não precisa se preocupar em apresentar a documentação caso possua algum desses modelos.

De acordo com as informações do portal ‘Garagem 360’, alguns modelos de motos elétricas não precisam de CNH. Uma lei de trânsito brasileira em vigor permite que certos tipos de veículos, como ciclomotores e motos que se enquadram na categoria bicicleta elétrica possam ser conduzidas apenas com uma autorização, a Autorização Para Conduzir Ciclomotor (AAC).

As informações ainda dão conta de que, se enquadram na categoria que não precisa de CNH veículos de 2 ou 3 rodas, provido de motor a combustão ou elétrico, até 50 cc, cuja velocidade máxima não exceda 50 Km/h. Assim, confira a seguir os modelos de ‘motos’ que não precisam do documento e você pode conduzir sem medo pelas vias, com a devida segurança, é claro.

Zero Luna

A Zero Luna está entre os melhores modelos vendidos no país. Atende as resoluções dos órgãos reguladores, como a Resolução 465/2013 do CONTRAN, assim é classificada como uma bicicleta elétrica e não uma moto.

Ainda assim permite uma excelente experiência, principalmente para trajetos curtos. É equipada com motor de 350W e a bateria de chumbo-ácido de 48V 12Ah, o que permite uma autonomia de até 40 km e tempo de recarga de 6 a 8 horas.

Caloi Mobylete elétrica

A Caloi Mobylette voltou ao mercado. Mais moderna, agora a “motinha” que marcou a adolescência de muitos brasileiros vem com motor de 350W e bateria (bivolt) de íon-lítio, 36 V e 10.4 Ah. Tudo isso em uma carenagem simples, de 29,7 kg.

Apesar dos pedais para auxiliar na potência, o modelo não passa dos 25 km/h, características do segmento. Vale ressaltar que a nova Mobylete não pode trafegar em ciclovias e seu uso deve estar condicionado ao uso de capacete, mesmo que não exija a CNH.

Tailg Dyfly

A Tailg Dyfly é classificada como uma bicicleta elétrica, mas possui um estilo mais sofisticado, semelhante a uma pequena scooter. Com design inspirado na antiga Honda Dream, o modelo também conta com motor de 350W, mas a bateria é um pouco mais incrementada (48v 12ah de chumbo ácido), o que garante autonomia média de até 45 km.

Loop K1

O Loop K1 talvez seja o modelo com design mais curioso da lista. Apesar da aparência meio frágil, o fabricante garante que a motinha suporta até 120 kg de peso em sua estrutura. É um modelo dobrável e cabe em qualquer cantinho.

Tailg Júnior

A Tail Júnior chegou ao país com a proposta de ser uma alternativa para o meio urbano. Essa scooter elétrica possui diferentes tipos de motorização. O modelo que pode ser pilotado sem CNH possui motor 350-450 W, com bateria: 48v12ah, que permite uma velocidade máxima de 37 km/h. O tempo de carga varia entre 4 e 8 horas.

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Como tirar a CNH?

Para quem não sabe, para tirar a CNH no Brasil, é necessário atender aos seguintes requisitos básicos:

• Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
• Saber ler e escrever;
• Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);
• Dessa forma, basta dar entrada no processo em uma autoescola. Depois ser aprovado nos exames obrigatórios, médicos e psicológicos e fazer aulas teóricas e práticas. Além de ser aprovado nas provas teóricas e práticas. Assim, ao final de todo esse processo, com um bom desempenho, você terá a sua CNH.

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Brasileiros em festa com notícia excelente sobre fim de CNH para alguns meios de transporte

É amplamente reconhecido que é quase impossível de existir em uma comunidade sem a presença de leis. No Brasil, por exemplo, existem regulamentos que abrangem desde crimes graves até infrações de trânsito. Inclusive, por falar nisso, uma lei em 2024 está prestes a entrar em vigor, causando um grande impacto no sistema de emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Isso porque, não é surpresa para ninguém saber que a exigência do documento é obrigatória para quem deseja conduzir um veículo. No entanto, a novidade chegou para um classe específica de motoristas.

Por sua vez, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu novas regras que não exige a necessidade do documento para alguns transportes. A Resolução nº 996/2023 trouxe algumas mudanças nas normas, aprimorando a diferenciação entre diversas categorias.

É crucial ressaltar que o objetivo principal é estabelecer normas específicas para cada modalidade de transporte. A principal alteração está relacionada à categorização de ciclomotores, bicicletas elétricas e dispositivos de modalidade individual motorizados, como patinetes e skates.

CICLOMOTORES: veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não ultrapassa 50 cm³ de capacidade e com velocidade limitada a 50 km/h. Esses veículos existem o uso da CNH.

BICICLETAS: Veículos movidos exclusivamente pela força humana, com duas rodas e semelhança com motocicletas, motonetas ou ciclomotores.

EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL ALTO-PROPELIDOS: incluem patinetes, skates e monociclos com motor próprio para propulsão. Opções ágeis e ecológicas para deslocamento urbano.

Com as novas categorizações, os cliclistas e usuários de ciclomotores e dispositivos de mobilidade têm diretrizes bem definidas. Apesar dessas alterações a posse de habilitação ainda é exigida para a maioria das motocicletas elétricas, ciclomotores e motonetas. Para pilotar esses veículos, é preciso possuir a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) ou a CNH na categoria A.

Quais veículos não precisam de CNH?

Os proprietários de bicicletas elétricas e convencionais, monociclos e hoverboards, estão isentos dessa exigência, ou seja, tem permissão para circular livremente sem a necessidade de possuir a Carteira Nacional de Habilitação, a famosa CNH.

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Nova Lei de trânsito, em vigor, libera o uso obrigatório da CNH no caso desses veículos populares

Assim como os carros circulam pela cidade, as leis de trânsito estão em constante movimento, acompanhando as novas realidades e hábitos de mobilidade, se reajustando de acordo com as necessidades e preferências.

Inclusive, de uns tempos para cá, andar sob duas rodas têm se tornado uma das opções mais procuradas.

E isso não engloba somente as motos, como também outros veículos elétricos como:  ciclomotores, bicicletas elétricas, e mais.

Inclusive, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desempenha um papel crucial nessa evolução, e uma nova lei,  EM VIGOR, comprova esse fato, ainda mais neste ano de 2024.

A lei que está em vigor, desde julho de 2023, livra uma lista de veículos populares do uso obrigatório da CNH  para serem conduzidos.

Cada um no seu lugar …

Antes de revelarmos a lista dos veículos, é bom entender a atualização das classificações de veículos sob duas rodas, como ciclomotores e bicicletas elétricas, conforme estabelecida pelo Contran.

Ela visa trazer clareza e simplicidade às regras de registro e licenciamento desses meios de transporte, o que é importantíssimo para garantir que os cidadãos possam utilizar esses veículos de forma segura e de acordo com a legislação.

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De acordo com o portal JC, tais classificações ficaram definidas da seguinte forma:

1- Ciclomotor: Veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³, e sua velocidade é limitada a 50 km/h. Esses veículos são amplamente utilizados para locomoção urbana e deslocamentos de curta distância.

2-Bicicleta: As bicicletas são veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Elas desempenham um papel fundamental na mobilidade sustentável e ainda promove um estilo de vida mais saudável.

3-Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos: Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão.

Vale destacar que esses veículos são vistos como alternativas de transporte em áreas urbanas por oferecer uma opção ágil e ecológica para as pessoas que desejam se locomover de forma mais sustentável.

Com essas classificações bem definidas, tanto os ciclistas quanto os usuários de ciclomotores e equipamentos de mobilidade, podem desfrutar de uma experiência de transporte mais segura e eficiente.

Documentação

No contexto das regras de trânsito no Brasil, é importante ressaltar que, para a grande maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas, a posse de habilitação é um requisito OBRIGATÓRIO.

Isso significa que qualquer pessoa que deseje pilotar esses veículos precisam possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.

E por falar em documentos, saiba como tirar o novo RG em São Paulo!

Isso se aplica a todos os modelos de motocicletas, ciclomotores e motonetas, que também devem ser registrados e emplacados de acordo com as regulamentações do Contran.

Essas medidas visam garantir que os condutores desses veículos tenham o treinamento e a capacidade necessários para operá-los com segurança nas vias públicas.

ACC

Pra quem não quer tirar uma habilitação tradicional, a ACC pode ser a opção mais viável, mas existem alguns processos a seguir para conseguir o documento como:

1- Comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC, de seu município), aonde ficará ciente das taxas que deverão ser pagas, e também participará das aulas práticas.

2- Fazer os testes psicológicos teóricos e práticos exigidos pelo DETRAN, o que se assemelha bastante com a entrada na CNH.

Tipo de categoria da CNH ACC (Foto Reprodução/Internet)

As exigências necessárias são:

• Ter 18 anos ou mais;
• Ser alfabetizado na língua nativa do país;
• Ter documento de identidade ou proporcional, com foto atual e CPF;
• Requisitar o serviço no DETRAN.

Mas ATENÇÃO! É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO que você analise bem os prós e contras e qual das permissões é mais viável para o seu dia a dia, para que não se arrependa depois e tenha que passar por todo o processo novamente.

Quais são os veículos populares liberados da CNH?

Conforme mencionamos logo no começo desse texto, existe uma lista de 3 veículos QUE NÃO PRECISAM DE CNH, E SÃO:

• Bicicletas elétricas
• Bicicletas tradicionais
• Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos ( Hoverboard*, patinetes, monociclo elétrico e afins)

(* O hoverboard é aquele “skate futurista” composto por duas rodas motorizadas e uma espécie de prancha com partições para acomodar os pés, um ao lado do outro)

Hoverboard (Foto Reprodução/Internet)

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Lista é atualizada com veículos que não precisam da CNH para dirigir

Nova lei de trânsito já está em vigor e lista de veículos que não necessitam da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dirigir e circular é atualizada. Portanto, confira se o seu veículo consta na nova lista.

Como todos já sabem a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é necessária para circular pela cidade conduzindo um veículo, no entanto, certos meios de transporte não precisam mais do documento devido uma nova lei.

Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estão valendo desde julho de 2023, onde motos elétricas, por exemplo, agora precisam de CNH e placa, e muito se perguntam se as bicicletas elétricas também são englobadas nessa nova regra.

Para explicar de uma vez por todas, a resposta é não. Os ciclistas que utilizam as bikes com motor elétrico auxiliar, limitadas à potência de 1000W e velocidade máxima de 32 km/h, não precisam de registro, licenciamento, CNH ou pagar IPVA.

Desse modo, 6 modelos de motocicletas que atendem a este perfil foram isentas. Elas são: Tailg Dyfly, Caloi Mobilete, Zero Luna, Mobi S1, Smart Bike, Tailg Junior e Two Dog Pliage.

No entanto, é necessário seguir algumas regras, como ter um indicador e/ou dispositivo limitador eletrônico de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, espelho retrovisor do lado esquerdo e pneus em boas condições.

É preciso entender que essas motocicletas podem alcançar uma velocidade entre 25 a 40 quilômetros por hora, a depender do modelo. Dessa forma, um acidente pilotando algum desses veículos, pode ser catastrófico. Esteja sempre atento

Já para veículos de duas ou três rodas, com motor de combustão interna ou elétrico, cilindrada máxima 50 cm³ (centímetros cúbicos), equivalente a 3,05 pol³ (três polegadas cúbicas e cinco centésimos) e potência de 4 kW (quatro quilowatts) –equivalente a 5,4 cv – e com velocidade limitada a 50 km/h, devem ser registrados, emplacados e necessitam de CNH.

Além do emplacamento e habilitação, é necessário transitar com luz baixa acesa durante o dia e utilizar capacete motociclístico com viseira ou óculos de proteção. No caso da CNH, a categoria “A” já basta para conduzir. Outra alternativa é a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

Qual é o valor médio para tirar a CNH?

Abarcando as despesas de procedimentos obrigatórios como exames, aulas, e provas provenientes da autoescola, além das taxas do Detran, em algumas localidades a CNH chega a custar quase R$ 3.000, segundo o Jornal Contábil.

Veículos não precisam de CNH se enquadrarem em requisitos – Foto: Internet

CNH (Reprodução – Internet) 

Caloi Mobylette elétrica não exige CNH (Foto: Divulgação/Caloi)

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2 viradas atingem motoristas em 2024

Recentemente, houve mudanças significativas na legislação que afeta a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil, um documento multifuncional que serve tanto como identificação oficial quanto para confirmar a habilidade de uma pessoa para dirigir.

Porém, é importante destacar que todos saibam com todos os detalhes a nova lei das motos que entrou em vigor e agora os proprietários dessas motocicletas não precisam mais do documento.

SAIBA MAIS! Novo concurso do Detran no RJ: Abertura de centenas de vagas e edital

De acordo com as informações do portal Tudo de Motos, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revelou a todos as novas normas que tem como intuito aprimorar a diferenciação entre várias categorias de veículos.

Com essas mudanças, tornou-se obrigatório certos equipamentos, como campainha e espelhos que devem ser utilizados em bicicletas e bicicletas elétricas.

Com a divulgação, a Resolução nº 996/2023 deixa explicito a classificações de ciclomotores, bicicletas elétricas e também de equipamentos de mobilidade individual, chamados de autopropelidos, como patinetes.

CNH (Foto: Reprodução / Internet)

Hoje falaremos de sete opções práticas para comprar se você não tem CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que é exigida para todos os condutores brasileiros.

• Tailg Dyfly: R$ 11.000;
• Caloi Mobilete: R$ 8.000;
• Zero Luna: R$ 6.500;
• Mobi S1: R$ 5.000;
• Smart Bike: R$ 6.300;
• Tailg Junior: R$ 4.900;
• Two Dog Pliage: R$ 4.500;

Todos os modelos citados acima são motos elétricas e que alcançam velocidades inferiores a 50 km/h, por causa disso, são livres de CNH, mas as responsabilidades são as mesmas de um condutor. É importante atenção, para evitar acidentes que podem ser fatais.

CINQUENTINHA PRECISA DE HABILITAÇÃO?

No Brasil, a Lei 13.154/15 definia uma nova categoria de trânsito, os ciclomotores (as populares cinquentinhas). São veículos de duas ou três rodas, de até 50 cc e máxima de 50 km/h, com motor de combustão interna.

A potência máxima destes automóveis deve ser de quatro quilowatts e carga total, com passageiro, não pode ultrapassar 140 kg. Porém, depois desta lei, as cinquentinhas passaram a precisar da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC), ou da CNH categoria A para circulação.

Moto cinquentinha (Foto: Reprodução / Mobilidade Estadão)

O QUE LEVA A CASSAÇÃO DA HABILITAÇÃO PELO DETRAN?

Vários fatores podem resultar na suspensão ou cassação da CNH. Entre os mais comuns estão a recusa em fazer o teste do etilômetro (bafômetro), dirigir sob influência de álcool, realizar manobras perigosas, exceder o limite de velocidade permitido e dirigir motocicleta sem capacete ou transportar passageiro sem o mesmo.

Tais infrações são consideradas graves e implicam riscos tanto para o condutor quanto para outros usuários da via. As consequências para os motoristas que cometem essas infrações variam desde a suspensão temporária até a cassação definitiva da CNH, dependendo da gravidade do ato e do histórico de infrações do motorista.

Motoristas no trânsito (Foto: Reprodução / Internet)

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Empresa de mobilidade urbana, rival da Uber, acabou tendo uma falência dramática após explodir no país

Quando falamos em mobilidade urbana, a Uber acaba se destacando como a preferida de milhares de usuários.

Porém alguns conceitos quanto a nossa locomoção acabaram ganhando novos formatos e muitos transportes alternativos acabaram se tornando grandes concorrentes da plataforma.

Isso porque existem empresas que fornecem o uso coletivo de patinetes elétricos e bicicletas em inúmeras cidades brasileiras, promovendo assim uma escolha alternativa para aqueles que desejam uma locomoção mais sustentável.

Mas infelizmente, uma dessas empresas que fornecem tais transportes acabou falindo, pouco tempo depois de explodir no Brasil e é sobre ela que iremos falar hoje.

Do fervo ao fim

Estamos falando da gigante Grow, empresa de aluguel de bicicletas e patinetes elétricos que acabou virando uma verdadeira febre entre muitos brasileiros, principalmente os residentes de grandes cidades como São Paulo.

De acordo com o portal G1, ela acabou tendo sua falência decretada pela Justiça de São Paulo, decidida pelo  juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, cuja resolução foi publicada no dia 6 de novembro de 2023.

Essa sentença acabou ganhando características dramáticas, ainda mais após a empresa afirmar que o fato ocorreu após “circunstâncias alheias à sua vontade”, o que acabou a impedindo de cumprir o plano de recuperação judicial sem expectativas de retomada da atividade.

Com a decisão, os credores tiveram seus direitos e garantias reconstituídos nas condições originalmente contratadas, deduzidos os valores pagos e ressalvados os atos praticados no âmbito da recuperação judicial.

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Resolvendo pendências

Para quitar parte das dívidas da companhia, o administrador judicial terá que avaliar e vender todos bens da massa falida em um prazo máximo de 180 dias, e apresentar para o juiz um plano detalhado de realização dos ativos (conversão dos bens do devedor em dinheiro).

Qual a história da Grow e por que ela faliu no país?

A Grow nasceu da fusão das empresas de mobilidade compartilhada Grin e Yellow, famosas pelas bicicletas sem estação e pelos patinetes elétricos que tomaram conta de grandes avenidas pelo Brasil entre os anos de 2018 e 2019.

Na época, ela tinha presença marcante e massiva na Avenida Brigadeiro Faria Lima, berço do mercado financeiro de São Paulo.

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Se você é motorista, você precisa ficar sabendo detalhes sobre a nova lei que entra em vigor sobre a CNH

Com a crescente dos motores elétricos e híbridos no mercado, modais com as mais diversas configurações começam a desafiar as noções do que constituem um automóvel — tanto para nós, quanto a lei. Afinal, quais são os veículos que não precisam de CNH para serem dirigidos?

No sentido estrito da palavra, ainda não existem no Brasil veículos autorizados a dividir estradas com carros, motos e outros transportes sem CNH.

De acordo com informações do portal Tudo de Motos, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran)  surgiu com novas normas de trânsito em sua nova resolução que tem como principal objetivo aprimorar a diferenciação entre diversas categorias de veículos. Além da obrigação da CNH. Com isso, as mudanças são sobre a obrigatoriedade de certos equipamentos, tais como: campainhas e espelhos (bicicletas e bicicletas elétricas), bem como um protocolo de registro para os ciclomotores.

Ciclomotor: Veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³, e sua velocidade é limitada a 50 km/h.  Por fim, esses veículos são amplamente utilizados para locomoção urbana e deslocamentos de curta distância. Então os donos não precisam de CHN.

Regras dos veículos para andarem sem CNH (Foto: Reprodução, Vrum)

Bicicleta:

As bicicletas são veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, elas desempenham um papel fundamental na mobilidade sustentável e ainda promove um estilo de vida mais saudável. Por esse motivo, não precisam de CNH.

Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos: Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão. Esses dispositivos têm ganhado popularidade como alternativas de transporte em áreas urbanas e oferecem uma opção ágil e ecológica para se locomover pela cidade. E também não precisam de CNH.

Cinquentinha precisa de habilitação?

No Brasil, a Lei 13.154/15 definia uma nova categoria de trânsito, os ciclomotores (as populares “cinquentinhas”). São veículos de duas ou três rodas, de até 50 cc e máxima de 50 km/h, com motor de combustão interna. A potência máxima destes automóveis deve ser de quatro quilowatts e carga total, com passageiro, não pode ultrapassar 140 kg.

Moto cinquentinha (Foto: Reprodução, Mobilidade Estadão)

Contudo, depois desta lei, as cinquentinhas passaram a precisar da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC), ou da CNH categoria A para circulação.

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