Comunicado oficial do INSS surpreende idosos com 60 anos ou mais ao anunciar novo decreto que altera direitos e benefícios em 2025

O INSS surpreendeu os brasileiros com um novo decreto que altera diretamente a rotina dos idosos com 60 anos ou mais em 2025.

O comunicado oficial, divulgado nesta semana, traz medidas que prometem mudar o acesso a benefícios e reforçar a atenção do governo a essa faixa etária.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações divulgadas pelo Metrópoles, detalha agora mudanças anunciada pelo INSS.

Decisão do INSS

O INSS anunciou uma mudança significativa no processo de contratação de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas.

A partir de sexta-feira, 23 de maio de 2025, o desbloqueio para novos empréstimos será realizado exclusivamente por meio de identificação biométrica na plataforma Meu INSS, conforme publicado no Diário Oficial da União em 19 de maio.

Porém, essa medida visa reforçar a segurança e a conformidade nos processos envolvidos.

Fraudes na instituição

A decisão ocorre em meio a investigações sobre fraudes relacionadas a descontos indevidos em benefícios previdenciários.

ALém disso, a Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), revelou esquemas fraudulentos que resultaram em prejuízos significativos para aposentados e pensionistas.

Contudo, em resposta, o INSS busca implementar medidas que garantam maior proteção aos beneficiários.

Biometria

A nova exigência de biometria se aplica a todas as operações de crédito consignado, incluindo refinanciamentos e portabilidades.

O desbloqueio deverá ser realizado pelo titular do benefício ou por representante legal cadastrado oficialmente, utilizando o aplicativo Meu INSS.

Por fim, esse procedimento visa assegurar que apenas pessoas autorizadas possam realizar transações financeiras em nome dos beneficiários.

Principais pontos da nova medida:

• Desbloqueio de empréstimos consignados somente com biometria.
• Aplicação da medida a partir de 23 de maio de 2025.
• Utilização exclusiva da plataforma Meu INSS para o procedimento.
• Inclusão de refinanciamentos e portabilidades na exigência.
• Necessidade de representante legal cadastrado para beneficiários que não possam realizar o procedimento pessoalmente.

Detalhes

O presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, destacou que a medida tem como objetivo “mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos”.

Além disso, essa iniciativa busca restaurar a confiança dos beneficiários nos serviços oferecidos pelo instituto.

A implementação da biometria também atende a determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), que, em decisões anteriores, recomendou a adoção de mecanismos de segurança mais robustos para prevenir fraudes em descontos de mensalidades associativas e empréstimos consignados.

Agora, o INSS, em parceria com a Dataprev, trabalha para garantir que os sistemas estejam preparados para essa nova exigência.

Beneficiário BPC do INSS pode fazer consignado?

Sim, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem contratar empréstimos consignados.

Desde a sanção da Lei nº 14.601 em junho de 2023, essa modalidade foi autorizada para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o BPC.

No entanto, é necessário desbloquear previamente o benefício no aplicativo Meu INSS ou pela Central 135, com autenticação biométrica.

CONCLUSÃO

Por fim, a exigência de biometria para desbloqueio de novos empréstimos consignados representa um avanço na proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas.

Porém, ao adotar medidas mais rigorosas de segurança, o INSS demonstra seu compromisso em combater fraudes. E assim, assegurar que os benefícios previdenciários sejam utilizados de forma adequada e segura.

Veja também matéria especial sobre: Comunicado sobre o 14º salário do INSS chega junto com saque do 13º.

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Jornal da Globo traz alerta sobre benefício do INSS e mudança

Nesta quarta-feira, 30, traremos detalhes sobre o quadro “Pode Perguntar”, do Bom Dia Cidade, da EPTV, afiliada da Globo, envolvendo um alerta urgente para segurados do INSS.

No dia 15 de janeiro de 2025, o quatro reforçou as novas regras envolvendo o INSS para que os segurados não percam o benefício.

Mas, afinal, o que aconteceu?

O quadro conversou com a advogada Aline Oliveira para esclarecer as maiores dúvidas sobre as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O benefício, pago através do INSS, garante um salário mínimo para para idosos com 65 anos ou mais de baixa renda e pessoas com deficiência.

Mudanças no benefício do INSS

No ano de 2025, o BPC passou por algumas mudanças, fato que deixa os beneficiários com dúvidas sobre o que pode ou não cortar o benefício.

Por exemplo, desde 1º de setembro de 2024, a Portaria Conjunta MDS/INSS nº 28 estabeleceu a obrigatoriedade de registro biométrico para todos os requerentes do benefício assistencial.

Desse modo, o telespectador Gabriel questionou: “Recebo Benefício de Prestação Continuada e agora ouvi falar que é obrigatório o cadastramento biométrico. É verdade? Como realizar para não perder meu benefício?”.

Como não perder o benefício

Em seguida, Aline Oliveira ressaltou que o registro biométrico é obrigatório, caso o assegurado não o faça, o mesmo poderá perder o BPC.

“No ano passado, nós tivemos uma legislação que estabeleceu a obrigatoriedade de ter o cadastro biométrico, sob a pena de realmente ter o benefício suspenso. Quem recebe o BPC precisa entrar no portal do INSS e precisa avaliar se está essa pendência”, disse a advogada.

Além disso, Aline Oliveira ressaltou que os beneficiários também devem cadastrar o CadÚnico a cada dois anos para não perder o benefício.

Biometria

A biometria será solicitada a partir do registro nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do título eleitoral (TSE) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esses documentos precisam ter a biometria cadastradas.

No caso de idosos ou pessoas incapacitadas em que não for possível coletar a biometria, o mesmo deverá ir até uma agência do iNSS para atualizar os dados.

Considerações finais

Em suma, a advogada Aline Oliveira ressaltou que beneficiários do BPC devem ter sua biometria cadastrada no INSS para receber o benefício.

Veja mais informações sobre o INSS clicando aqui.

Como falar diretamente com atendente do INSS?

Para falar com um atendente do INSS, basta ligar no número 135. Mas, lembre-se, o instituto não liga ou envia e-mail para os segurados para pedir documentos, fotos, biometria, senhas bancárias ou informações pessoais.

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