INSS crava comunicado aos segurados com informações sobre a liberação de benefícios em 2026. Confira os detalhes

O INSS começou a avisar os segurados sobre mudanças nos pedidos de benefícios a partir de 2026. Conforme a autarquia, as novas regras servem para deixar o sistema mais seguro e evitar golpes. Mesmo assim, muita gente pode ser afetada, principalmente quem ainda não tem biometria cadastrada.

De acordo com as informações divulgadas pelo portal Correio do Estado, segundo a Previdência Social, quem for pedir um benefício e não tiver biometria registrada vai precisar regularizar a situação para seguir com o pedido.

A partir de 1º de maio de 2026, quem não tiver biometria em documentos aceitos pelo INSS terá que emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CNI). Hoje, o instituto aceita biometria da identidade nova, da CNH e do título de eleitor.

Mudança só chega a partir de 2026

A Carteira de Identidade Nacional ainda não será obrigatória sozinha nesse primeiro momento. Ela só passa a ser o único documento aceito a partir de 1º de janeiro de 2028, tanto para novos pedidos quanto para renovações.

Para quem já recebe aposentadoria, pensão ou outro benefício, nada muda agora. Os pagamentos seguem normalmente e não haverá corte automático. Ademais, se o INSS precisar de atualização, a pessoa será avisada com calma.

Alguns grupos não precisam fazer biometria. Estão dispensados idosos com mais de 80 anos, pessoas com dificuldade de locomoção, quem mora em áreas isoladas, refugiados, pessoas sem nacionalidade e brasileiros que vivem fora do país.

Afinal, qual será o valor do piso do INSS em 2026?

De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, o piso do INSS em 2026 será de R$ 1.621. Aliás, em 2025, o valor mínimo é de R$ 1.518, e o reajuste previsto é de R$ 103, o que representa um aumento de 6,79%, acompanhando o salário mínimo nacional.

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Governo exige biometria para quem solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva começou a mudar as regras de acesso aos benefícios do INSS. A principal mudança passa ser a exigência do cadastro de biometria para quem solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadorias.

Primeiramente, a medida entrou em vigor nesta sexta-feira, 21, e terá expansão gradual até 2028.

Com a nova regra, o INSS passa a exigir impressão digital e identificação biométrica com o objetivo de reforçar a segurança do sistema, reduzir fraudes e garantir que somente pessoas que realmente têm direito recebam o benefício.

Como funcionará

A partir desta sexta-feira, 21, todos os novos pedidos de aposentadorias e BPC já precisam apresentar biometria cadastrada, de acordo com informações do portal oficial do Governo Federal.

No caso do BPC, a exigência também vale para a renovação do benefício. Nesse processo, o beneficiário deve atualizar os dados do CadÚnico.

Desse modo, o segurado poderá utilizar qualquer documento que já contenha biometria, como:

• Carteira de Identidade Nacional (CIN)
• Carteira Nacional de Habilitação
• Título de eleitor com biometria

No entanto, a exigência da biometria para outros benefícios terá o prazo maior, a partir de maio de 2026:

• Benefícios por incapacidade temporária
• Pensão por morte
• Seguro-desemprego
• Abono salarial
• Bolsa Família
• Salário-maternidade

Para quem já recebe algum benefício, a implementação será progressiva e não haverá bloqueio dos pagamentos durante essa transição, de acordo com informações do Jornal Nacional.

Além disso, a biometria só será obrigatória para todos os benefícios – solicitações ou renovações – a partir de janeiro de 2028, quando a Carteira Nacional de Identidade será o único documento aceito.

Quem está dispensado da biometria?

No entanto, a regulamentação prevê exceções e dispensa a biometria para grupos que enfrentam maior dificuldade de acesso. São eles:

• Pessoas com dificuldade de locomoção por motivo de saúde. Porém, é necessário comprovar a situação
• Pessoas com mais de 80 anos
• Moradores de áreas de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas atendidas pelo PREVBarco
• Migrantes em situação de refúgio
• Brasileiros residentes no exterior

Por fim, ao anunciar a mudança, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, reforçou que a mudança é proteger o sistema, não dificultar o acesso.

“Nosso objetivo é combater fraudes. Não é impedir alguém que tenha direito ao benefício de receber. É muito importante isso. A gente não quer ter redução de custos por alguém que teria o direito ao benefício e não recebeu porque não tinha a biometria cadastrada”, afirmou a ministra Esther Dweck.

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Nova regra do INSS entra em vigor agora em novembro e atinge em cheio os segurados. Confira todos os detalhes agora

O Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) começou a aplicar uma nova medida, que já está em vigor hoje (22), que muda a forma de pedir benefícios e exigirá mais atenção de quem pretende solicitar aposentadoria, pensões e outros auxílios.

Agora, a biometria passa a ser obrigatória para novos pedidos, e a mudança já está valendo desde esta sexta-feira (21). A ideia é deixar o processo mais seguro e reduzir fraudes, mas muita gente ainda está com dúvidas sobre quem precisa fazer o cadastro e quando.

Ademais, quem já recebe benefício não terá nenhum bloqueio imediato. A mudança será aplicada aos poucos, e o INSS repetiu que ninguém terá pagamento suspenso de surpresa. Mas, mesmo assim, é importante entender o que muda, quem precisa se preocupar e quais documentos são aceitos.

Biometria exigida nos novos pedidos

A partir de agora, qualquer pessoa que entrar com um pedido de benefício no INSS precisa ter biometria cadastrada. De acordo com o G1, isso vale para aposentadorias, pensões, auxílios, revisões e outros atendimentos.

Nesta primeira fase, o órgão vai aceitar a biometria dos seguintes documentos:

• Carteira de Identidade Nacional
• Carteira de Motorista
• Cadastro do Tribunal Superior Eleitoral

Se o cidadão já tem biometria registrada em um desses bancos de dados, não precisa fazer nada extra para continuar o processo.

Quem já recebe não precisa correr

Para aposentados, pensionistas e quem já possui algum auxílio ativo, nada muda por enquanto. Mesmo que a pessoa ainda não tenha biometria cadastrada, o INSS informou que não haverá suspensão de pagamentos.

Se algum segurado precisar atualizar os dados, ele será avisado com antecedência e terá tempo para regularizar, sem impacto nos valores recebidos.

Grupos que não precisam da biometria

Algumas pessoas estão totalmente liberadas dessa exigência. Entre elas:

• Idosos acima de 80 anos
• Pessoas com dificuldade de locomoção comprovada
• Moradores de áreas de difícil acesso
• Migrantes em situação de refúgio
• Apátridas e residentes no exterior

Além disso, até 30 de abril de 2026, também estão dispensados:

• Quem pedir salário-maternidade
• Quem solicitar auxílio por incapacidade temporária
• Quem entrar com pedido de pensão por morte

Prazos e próximas mudanças

Em suma, a regra será ampliada com o passar do tempo. A partir de 1º de maio de 2026, quem pedir um novo benefício e não tiver biometria válida em nenhum dos documentos aceitos precisará emitir a nova Carteira de Identidade Nacional.

Já em 1º de janeiro de 2028, o INSS só aceitará a identidade com biometria como documento válido para manter ou solicitar qualquer benefício. Programas sociais que não são administrados pelo INSS, como Bolsa Família e seguro-desemprego, também terão biometria obrigatória. Porém, nesses casos, o prazo para início foi adiado para maio de 2026.

Qual o valor pago pelo INSS?

Em suma, neste ano de 2025, o valor mínimo da aposentadoria do INSS é de R$ 1.518,00 e o teto máximo é de R$ 8.157,41. Ademais, os benefícios do órgão, incluindo aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte, são reajustados anualmente. Ademais, vale destacar que o INPC define o valor mínimo com base na inflação.

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Confira novas exigências para quem solicitar benefícios do INSS

Nesta sexta-feira, 21, o Governo Federal passou aplicar duas novas exigências para quem solicitar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2025. As mudanças fazem parte do Decreto nº 12.562, que regulamenta a Lei nº 15.077 e reforça o combate a fraudes através da biometria.

De acordo com informações do portal do Governo Federal, as duas novas obrigações são:

• Cadastro biométrico obrigatório para conceder ou renovar benefícios do INSS e do BPC
• Uso de documentos oficiais com biometria reconhecida, que passam a seguir um cronograma progressivo até 2028

O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva ainda afirma que as medidas garantem mais segurança, evitam pagamentos indevidos e protegem os dados dos beneficiários.

Quem precisa cumprir as novas regras?

A biometria já passou a ser obrigatória para todos os novos pedidos de aposentadoria e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) feitos ao INSS.

No caso do BPC, a exigência também vale para a renovação do benefício. Nesse processo, o beneficiário deve atualizar os dados do CadÚnico.

Já quem recebe aposentadoria, pensão ou auxílio não precisa tomar nenhuma providência imediata, pois o processo será gradual e sem bloqueio do benefício.

Cronograma oficial do INSS

Desse modo, o INSS fará as novas atualizações de forma gradual. A partir de novembro de 2025, todo pedido de benefício exigirá a biometria.

Serão aceitas as biometrias presentes em Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Título de Eleitor (TSE).

Em seguida, a partir de 1º de maio de 2026, quem não tiver biometria registrada em nenhum desses documentos precisará emitir a CIN para continuar o pedido. Mas, para quem já tem biometria, nada muda.

A partir de 1º de janeiro de 2028 a CIN será o único documento aceito para comprovar biometria em qualquer solicitação ou manutenção de benefícios do INSS.

Grupos dispensados de biometria

No entanto, a regulamentação também prevê situações específicas em que a exigência será dispensada até o momento:

• Pessoas com mais de 80 anos
• Pessoas com dificuldade de deslocamento por motivo de saúde (com comprovação)
• Moradores de áreas de difícil acesso (como comunidades ribeirinhas atendidas pelo PREVBarco)
• Migrantes em situação de refúgio e apátridas
• Residentes no exterior

Como emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN)?

Por fim, a CIN é emitida pelos órgãos de identificação estaduais. O processo inclui agendamento, coleta de digitais e fotografias. Veja o passo a passo:

• Primeiramente, acesse o portal ou aplicativo de agendamento de documentos de seu estado, por exemplo Poupatempo
• Em seguida, agende seu horário para comparecer ao órgão
• Você deverá ter em mãos a certidão de nascimento ou casamento e um documento com o número do CPF
• Após o atendimento, acompanhe o status e retire a versão física no posto de atendimento
• Por fim, depois de emita, você pode adicionar a Carteira de Identidade Nacional no aplicativo Gov.br

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O INSS tem um novo método para o desbloqueio de crédito consignado caso o segurado não tiver biometria facial cadastrada no TSE

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trouxe uma novidade que deve facilitar bastante a vida de aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que ainda não cadastraram seus dados biométricos.

Antes, para liberar o benefício em empréstimos consignados, era preciso passar pelo reconhecimento facial. O problema é que muitos não tinham biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que atrasava o processo. Agora, os segurados podem usar o login do banco.

Se o reconhecimento facial não funcionar, o segurado pode entrar no aplicativo ou no site Meu INSS, escolher a opção de autenticação pelo banco, selecionar sua instituição financeira e inserir os dados. Assim, o desbloqueio é feito de forma rápida e sem complicações.

Como funciona na prática?

De acordo com a Agência Gov, o segurado precisa acessar o Meu INSS, escolher a opção de login pelo banco, informar os dados pedidos e finalizar o desbloqueio. Essa facilidade ajuda especialmente os idosos, que já estão acostumados a mexer nos aplicativos bancários.

Muitos aposentados tinham dificuldades com o reconhecimento facial, seja por falhas técnicas ou por não possuírem cadastro no TSE. A autenticação pelo banco resolve esse problema, traz mais segurança e reduz a necessidade de ajuda de terceiros. Além disso, deixa o processo mais rápido e acessível.

O que muda no consignado?

Vale lembrar que o desbloqueio no Meu INSS apenas autoriza a contratação. A liberação do crédito continua sendo feita pelo banco escolhido, com as parcelas descontadas diretamente do benefício mensal. Se desejar, o segurado pode bloquear novamente o uso do benefício para empréstimos a qualquer momento.

O crédito consignado costuma ter juros menores que outras linhas de crédito, mas é importante usá-lo com cuidado. Simular parcelas, avaliar o impacto no orçamento e não pegar valores além do necessário ajudam a evitar problemas financeiros.

Como um aposentado pode fazer um empréstimo consignado?

Para um aposentado fazer um empréstimo consignado, é preciso ter um benefício do INSS consignável, estar com o benefício desbloqueado para empréstimos e possuir margem consignável livre.

O processo envolve o uso do aplicativo “Meu INSS” para desbloquear o benefício e compartilhar dados com o banco, a solicitação do empréstimo em uma instituição financeira, e o envio de documentos como RG, CPF e comprovante de residência.

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Bolsa Família confirma nova exigência para continuar recebendo os R$600 mensais. Veja como cumprir a regra para não perder o benefício

O Bolsa Família, sem dúvidas, é um dos principais programas de transferência de renda do Brasil. Aliás, o BF terá uma nova regra a partir de novembro de 2025. Assim, para continuar recebendo os R$ 600 mensais, os beneficiários precisarão realizar o famoso cadastro biométrico.

De acordo com o ‘Portal da Prefeitura’, essa medida foi anunciada recentemente pelo governo para aumentar a segurança do programa social, reduzir fraudes e garantir que os recursos cheguem somente para quem realmente precisa do benefício governamental para manter suas famílias.

Conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), responsável pela gestão do Bolsa Família, a implementação do cadastro será feita gradualmente. Isso significa que os beneficiários vão ter tempo para se adaptar, sem riscos de perder o benefício de forma imediata.

Como os beneficiários farão o cadastro biométrico?

O processo ficará na responsabilidade da Secretaria de Governo Digital, ligada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Ademais, o governo garantiu que todo o sistema seguirá a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as normas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Vale destacar que mais de 150 milhões de brasileiros possuem a biometria cadastrada em sistemas do governo, o que deve facilitar a adaptação. Apenas os beneficiários que ainda não realizaram esse registro precisarão procurar os pontos de atendimento, mas isso só quando o governo pedir.

A obrigatoriedade do cadastro foi estabelecida pelo Decreto nº 12.561, de 23 de julho de 2025. No entanto, só entrará em vigor a partir de setembro. Além disso, como destacamos acima, os beneficiários ainda não precisam se preocupar com o cadastro e devem aguardar novas informações.

Perda do benefício por falta de atualização

Manter os dados atualizados sempre foi essencial para não perder o Bolsa Família, e agora a biometria passará a fazer parte desse processo. Quem não cumprir a exigência poderá ter os pagamentos, que partem dos R$ 600, bloqueados ou até mesmo cancelados dependendo da situação.

Além de aumentar a segurança, a medida também vai agilizar atendimentos, simplificar renovações e fortalecer a credibilidade do programa. O governo promete ampla divulgação do cronograma e dos locais onde os beneficiários deverão realizar o cadastro, garantindo que ninguém fique sem orientação.

Por fim, CLIQUE AQUI e veja todas as últimas notícias sobre o Bolsa Família.

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Entenda todos os detalhes sobre a exigência da biometria para ter acesso aos benefícios do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai tornar a biometria obrigatória para acessar benefícios. Segundo o governo a medida visa aumentar a segurança e reduzir fraudes. A seguir, entenda todos os detalhes para se preparar e evitar problemas com a nova exigência.

O Decreto n.º 12.561, assinado em 23 de julho de 2025, define as regras de utilização da biometria nos processos do INSS. A implantação começa 120 dias após a publicação, o que conforme a previsão deve se dar por volta de 20 de novembro de 2025.

Ademais, vale destacar que essa é a data de início do processo. Enquanto o cronograma oficial não é divulgado, os segurados podem continuar usando documentos tradicionais, como carteira de identidade (RG), CNH ou título de eleitor, para requerer benefícios.

A obrigatoriedade será gradual e de acordo com o INSS seguirá um cronograma específico definido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Consequências de não cadastrar a biometria

Quando a biometria se tornar obrigatória, quem não fizer o cadastro poderá ter o benefício suspenso temporariamente. Além disso, novos requerimentos podem ser negados e, em situações extremas, o benefício ativo pode ser cancelado.

O governo garante que haverá divulgação prévia e prazos suficientes para que todos os segurados possam se adaptar sem prejuízos. Todas as orientações oficiais serão publicadas com antecedência e de forma clara, permitindo que os beneficiários saibam exatamente como e quando realizar o cadastro.

Já preciso ir fazer a biometria?

Em resumo, o governo orienta que ninguém procure atendimento neste momento, já que o sistema ainda não está em vigor. Como destacamos, quando o governo divulgar o cronograma, ele explicará quem deve comparecer, em qual local e em que momento.

Dicas para não ter problemas com a biometria

• Em primeiro lugar, aguarde o cronograma oficial antes de se preocupar com a obrigatoriedade.
• Continue usando documentos tradicionais até a implementação completa.
• Cadastre a biometria assim que o INSS liberar o procedimento.
• Prefira canais oficiais para acompanhar seu benefício e tirar dúvidas.

Qual o valor da aposentadoria do INSS?

Em suma, neste ano de 2025, o valor mínimo da aposentadoria do INSS é de R$ 1.518,00 e o teto máximo é de R$ 8.157,41. Ademais, o órgão reajusta anualmente seus benefícios, incluindo aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte, e define o valor mínimo com base na inflação medida pelo INPC.

Por fim, veja mais notícias sobre o INSS CLICANDO AQUI.

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Itaú emite comunicado sobre a prova de vida; Veja como se renova agora e mantenha seu benefício sem interrupções

Se você é aposentado, pensionista ou representante legal, é melhor ler este aviso do Itaú neste domingo (07). Isso porque esse comunicado pode impactar diretamente o recebimento do seu benefício.

Trata-se da Prova de Vida do INSS, exigência que continua em vigor e que, se não for cumprida, pode, sim, bloquear pagamentos.

No entanto, o banco destaca simplicidade e segurança e reforça que o cliente não pode adiar a atualização.

Sendo assim, com base nesse comunicado, trazemos abaixo:

• Como funciona no dia a dia a Prova de Vida?
• Quando que o aposentado deve resolver pessoalmente?
• O que fazer quando ir até uma agência não é possível?
• Como garantir que a prova de vida do INSS seja feita?

Como funciona a Prova de Vida?

Bom, a grande novidade do momento é que, em muitos casos, a prova de vida acontece sem que você perceba, ainda mais quando você é correntista de bancos como o Itaú.

Isso porque, sempre que o beneficiário, tutor ou curador usa a biometria em operações no banco, como um saque no caixa eletrônico, o sistema renova automaticamente a prova de vida por mais um ano, uma vez que agora o INSS usa essa base de dados para identificar essa prova – Conforme podem ver por aqui*.

Assim, esse processo se torna rápido, prático e evita burocracia.

Quando que o aposentado deve resolver pessoalmente?

Obviamente que nem todos estão acostumados a usar tecnologia, e o Itaú reconhece isso.

Por isso, se houver necessidade – em caso de convocação, por exemplo, ainda é possível ir até uma agência:

• Basta apresentar um documento oficial com foto e o cartão da conta corrente ou do INSS;
• O atendimento presencial conclui a renovação na hora, garantindo que o benefício continue ativo.

MAS ATENÇÃO! O segurado só precisa fazer algo se o INSS não conseguir comprovar a vida por conta própria e o notificar oficialmente.

Quando a ida à agência para fazer a Prova de Vida não é possível?

Mas, se o segurado não puder comparecer à convocação, ele deve utilizar outras alternativas oficiais:

• Ligar para a Central do INSS, pelo 135;
• Acessar o aplicativo “Meu INSS”;
• Ambos permitem cadastrar um procurador ou representante autorizado a realizar a prova de vida;
• Assim, ninguém fica desamparado.

Como garantir que a prova de vida do INSS seja feita?

Por fim, para garantir a tranquilidade, siga um destes caminhos:

1. Movimente sua conta no Itaú ou qualquer outra financeira, usando de preferência a sua biometria.
2. Compareça a uma agência com documento e cartão em mãos.
3. Cadastre um representante no INSS, caso não consiga ir pessoalmente.

O Itaú reforça que a prova de vida é mais que um procedimento: é a garantia de que o benefício continuará chegando sem interrupções.

Ao combinar tecnologia, atendimento presencial e alternativas seguras para quem não pode comparecer, o banco cria caminhos diferentes para um mesmo fim, que é proteger sua renda e evitar riscos.

Mas, para saber mais informações sobre o INSS e seus benefícios, clique aqui*.

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Decreto assinado pelo presidente Lula (PT), traz nova exigência aos beneficiários do INSS. Entenda

O governo federal anunciou em julho uma mudança importante para beneficiários do INSS. Um decreto assinado pelo presidente Lula determina a obrigatoriedade do cadastro biométrico para a concessão, manutenção e renovação de benefícios da seguridade social.

Além do presidente, o decreto também foi assinado pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

O que muda para aposentados e segurados do INSS

A partir de agora, a biometria será exigida no momento da concessão do benefício, em sua manutenção e em casos de renovação. O objetivo é que o governo garanta o pagamento apenas ao titular de direito, evitando problemas como descontos indevidos e fraudes associativas.

O decreto determina que o governo poderá utilizar provisoriamente as bases biométricas já existentes, como as da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), da Polícia Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.

Isso significa que muitos segurados já estão parcialmente incluídos no sistema, restando apenas aguardar os próximos passos definidos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Quando a exigência começa a valer?

O uso da biometria não será imediato. A obrigatoriedade terá início 120 dias após a publicação do decreto, assim, seguindo um cronograma, divulgado em breve pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O governo implantará o sistema de forma gradual e comunicará todas as informações oficiais com antecedência para evitar dúvidas entre os beneficiários.

É importante destacar que, por enquanto, não há necessidade de buscar os CRAS ou outros pontos de atendimento para realizar o cadastro. O próprio governo vai orientar sobre como e quando o procedimento deve estar sendo feito.

Como entrar em contato com o INSS?

Você pode entrar em contato com o INSS de forma prática e segura por diferentes canais. A principal opção é a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Pelo telefone é possível agendar atendimentos, tirar dúvidas sobre benefícios, consultar o andamento de pedidos e obter informações gerais.

A ligação é gratuita de telefone fixo ou de orelhão, e pelo celular pode haver cobrança de chamada local. Outra alternativa é utilizar a internet por meio do site Meu INSS (meu.inss.gov.br). Disponível 24 horas por dia, onde é possível solicitar benefícios, consultar extratos, acompanhar pedidos, emitir documentos e resolver diversos serviços online.

Para quem prefere o celular, o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS, oferece as mesmas funções de maneira prática. O atendimento presencial em agências do INSS também está disponível, mas é necessário agendar antes pelo telefone 135 ou pelo próprio Meu INSS. Dessa forma, os segurados podem resolver praticamente todos os serviços sem precisar enfrentar filas.

Por fim, veja: É obrigatório fazer biometria para sacar o BPC do INSS?

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Veja detalhes sobre a biometria para acessar benefícios. Veja quando os beneficiários do BPC e demais auxílios precisarão fazer o cadastro

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que garante um salário mínimo todos os meses para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Com a publicação do Decreto nº 12.561, que regulamenta o cadastro biométrico obrigatório para a concessão, manutenção e renovação de benefícios, surgiu a dúvida se os beneficiários do BPC já precisavam correr para fazer a biometria para receber o auxílio.

Mas, afinal, a biometria já é obrigatória para continuar recebendo ou sacar o benefício do INSS? O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) esclareceu que não há necessidade de procurar o CRAS ou a Caixa neste momento para realizar o cadastro biométrico.

A exigência está prevista no decreto, como destacamos anteriormente, mas a implantação acabará sendo feita de forma gradual. Além disso, ainda depende de um cronograma oficial que será divulgado em breve pela Previdência Social. A seguir, veja mais detalhes sobre a nova regra.

Quando o governo começará a exigir a biometria?

De acordo com o decreto, o processo de uso obrigatório da biometria começará 120 dias após a publicação do documento. Isso significa que o sistema não entrou em vigor imediatamente. Vale destacar que o governo sancionou a regra no dia 23 de julho.

De acordo com o governo federal, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) será responsável por definir as etapas, diretrizes e prazos, que serão amplamente divulgados antes de qualquer exigência.

A gestão ficará sob responsabilidade da Secretaria de Governo Digital do MGI. O processo seguirá todas as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), garantindo a segurança e a privacidade das informações pessoais dos beneficiários.

Preciso ir ao CRAS ou à Caixa agora para fazer a biometria?

Em resumo, o governo orienta que ninguém procure atendimento neste momento, já que o sistema ainda não começou a valer. Quando o governo divulgar o cronograma, ele explicará quem deve comparecer e em qual momento.

Aliás, o BPC continua sendo pago normalmente com os documentos já utilizados. Como mais de 150 milhões de brasileiros já possuem biometria registrada nas bases do governo, a transição para o novo sistema deve ser tranquila quando começar.

Por fim, veja: Dinheiro do INSS vai cair em 11 dias na conta dos aposentados e pensionistas

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