Entenda o informe sobre a Prova de Vida, a mudança na lei e o que você deve fazer para evitar o bloqueio imediato do seu benefício

A Caixa Econômica Federal divulgou um informe direcionando um alerta a todos os aposentados e pensionistas do INSS que recebem seus benefícios pela instituição. O comunicado visa esclarecer os procedimentos deProva de Vida e alerta os segurados em situação cadastral irregular sobre o risco iminente de suspensão do benefício previdenciário.

Ou seja, ignorar este aviso da Caixa pode significar o bloqueio da sua única fonte de renda.

Entenda como funciona:

Conforme mencionamos em matérias anteriores, o INSS revogou a obrigatoriedade da Prova de Vida presencial na agência bancária em 2022, por meio da Lei nº 14.441.

Isso porque a responsabilidade primária de comprovar a existência do beneficiário caiu sobre o próprio Instituto. Ou seja, é o próprio INSS que deve garantir que você está vivo e apto a receber o benefício.

Este processo ocorre de forma automática e dura um período de 12 meses.

Para isso, o INSS usa o cruzamento de dados em bases governamentais e privadas para verificar sua vida.

Mas a falha dessa verificação automática ativa o alerta…

O que comprova a minha existência?

Em suma, a Prova de Vida do INSS acontece quando o sistema identifica um destes registros:

• Votação: Seu comparecimento no último pleito eleitoral;
• Atendimento de Saúde: Seu registro em atendimentos no SUS ou rede pública;
• Documentos: Sua emissão ou renovação de passaporte, RG, CNH ou Carteira de Trabalho.
• Empréstimo Consignado: Sua realização de prova de vida em financiamentos ou empréstimos com órgão público.

Portanto, se nenhum desses eventos constar no seu CPF por 12 meses, o INSS considera a sua situação irregular e envia a notificação à instituição pagadora, ou seja, à Caixa Econômica Federal.

CAIXA em ação

Neste contexto, a Caixa assume um papel crítico quando a verificação automatizada falha e emite a notificação final ao segurado que cai na lista de risco do INSS.

O informe reforça que o banco precisa dos dados cadastrais atualizados do beneficiário.

No entanto, a Caixa só consegue enviar o aviso oficial de que a vida não foi comprovada (por meio de cartas, SMS ou e-mail) se você mantiver o endereço e telefone corretos.

A falha na atualização cadastral impede o aviso e acelera o bloqueio.

O que fazer em caso de suspeita de irregularidades da Prova de Vida?

O beneficiário que recebe ou suspeita da irregularidade deve tomar medidas imediatas para confirmar seu status. O INSS e a Caixa oferecem diversas opções para a Prova de Vida voluntária e preventiva:

• Você pode realizar a Prova de Vida Digital pelo aplicativo MEU GOV. O recurso usa o reconhecimento facial contra a foto da sua CNH ou biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta é a forma mais rápida e segura de regularizar a situação;

• O beneficiário também tem a opção de comparecer a qualquer agência da Caixa ou utilizar os terminais de autoatendimento para realizar o procedimento por biometria;

• Sua ida a uma unidade de saúde do SUS ou a uma clínica conveniada, com registro do atendimento, serve como prova;

• Procure a Caixa ou o INSS para confirmar que o endereço, telefone e demais dados de contato estão corretos. Você assegura que as notificações de risco cheguem a tempo.

O que acontece com quem não regularizar?

A notificação da Caixa serve como o último aviso formal. Se o beneficiário não regularizar sua situação ou não fornecer os dados complementares exigidos após o aviso do banco, o INSS suspenderá o benefício previdenciário, impedindo o pagamento no próximo ciclo.

O que fazer para desbloquear o benefício por falta de Prova de Vida?

Se o benefício for bloqueado, você deve seguir este protocolo para retomar o recebimento:

• Comparecimento: Você vai pessoalmente à agência da Caixa ou do INSS;

• Comprovação: Você apresenta um documento de identificação com foto (RG ou CNH);

• Liberação: Após o registro da Prova de Vida e a análise do INSS (o que pode levar alguns dias úteis), o Instituto libera o crédito das parcelas suspensas.

Sendo assim, verifiquem a situação no portal Meu INSS para evitar qualquer interrupção no recebimento de seus valores.

Mas, para mais informações sobre a CAIXA, clique aqui*.

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