Se se benefício do INSS foi negado descubra agora o passo a passo inteligente para recorrer da decisão e garantir seus direitos

Milhares de brasileiros se deparam, todos os meses, com a frustração de ter um pedido de benefício do INSS negado, muitas vezes sem entender os motivos.

Diante dessa negativa, o caminho não termina: o segurado pode recorrer, apresentar novos documentos e até acionar a Justiça.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações dos Lemos de Miranda, detalha agora como recorrer caso benefício do INSS seja negado.

Benefício do INSS negado

Quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nega um pedido de benefício, o segurado não precisa aceitar a decisão passivamente.

Contudo, existem caminhos legais para contestar o indeferimento e buscar o reconhecimento do direito, seja por meio de recursos administrativos ou ações judiciais.

Motivo da negação

O primeiro passo é compreender o motivo da negativa. O INSS deve fornecer uma justificativa detalhada e explicar as razões do indeferimento.

Porém, com base nessa informação, o segurado pode decidir se apresenta um recurso administrativo ou se ingressa diretamente com uma ação judicial.

Recurso

O recurso administrativo deve ser protocolado no prazo de 30 dias a partir da ciência da decisão.

No entanto, nessa etapa, é fundamental apresentar argumentos sólidos e documentos que comprovem o direito ao benefício.

Contudo, caso o recurso seja indeferido ou o segurado opte por não utilizá-lo, é possível buscar a via judicial.

Ação judicial

Você pode propor a ação judicial no Juizado Especial Federal (JEF) para causas de até 60 salários mínimos ou na Vara Federal comum para valores superiores.

Na ação, o segurado deve demonstrar que preenche os requisitos legais para obter o benefício e que o INSS cometeu um erro ao tomar a decisão.

Quais são as etapas para contestar a negativa do INSS?

• Análise da decisão: Compreender os motivos do indeferimento.
• Recurso administrativo: Protocolar no prazo de 30 dias, apresentando novos documentos e argumentos.
• Ação judicial: Ingressar na Justiça Federal, com o auxílio de um advogado especializado.
• Perícia médica: Em casos de benefícios por incapacidade, é comum a realização de perícia judicial.
• Decisão judicial: O juiz analisará as provas e decidirá sobre o direito ao benefício.

É importante ressaltar que, ao ingressar com uma ação judicial, o segurado pode ter direito ao recebimento retroativo dos valores desde a data do pedido administrativo.

Além disso, a Justiça pode corrigir eventuais erros cometidos pelo INSS na análise do requerimento.

CONCLUSÃO

Por fim, a negativa do INSS não significa o fim do caminho. Porém, com conhecimento dos direitos e dos procedimentos adequados, é possível reverter a decisão e garantir o acesso ao benefício previdenciário.

Veja também matéria especial sobre: INSS comunica nova decisão sobre revisão da vida toda hoje.

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Alerta máximo! Essas cinco atitudes fazem o aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social perder o benefício em instantes; confira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia que garante a aposentadoria e demais benefícios aos aposentados e pensionistas.

Em alguns casos, o Instituto possui diversas normas que busca assegurar o atendimento a um público carente, alinhado às demandas atendidas pela organização. No entanto, em caso de descumprimento ou demais fatores que estejam contra as regras, a perda do benefício deve acontecer.

Diante disso, o time especialista do TV FOCO, trouxe 5 atitudes que cravam corte no benefício do INSS em 2025. Esteja atento as informações para não haver problemas no futuro.

Corte do benefício

Para quem não sabe o, o Instituto Nacional do Seguro Social é responsável pelo pagamento do salário de aposentados e pessoas que não possuam capacidade física de exercer funções trabalhistas.

Todavia, há algumas circunstâncias que levam ao corte do benefício, ou seja, o bloqueio do dinheiro que cai na conta mensalmente. Veja quais os motivos logo a seguir:

1. Erros cadastrais: No momento do cadastro no Meu INSS, é importante ficar atento e revisar todos os dados fornecidos para que estejam de acordo para que não haja problemas com o recebimento do benefício. 
2. Não atualização dos dados cadastrais e/ou bancários: É de extrema importância que o segurado mantenha seus dados sempre atualizados, como a inclusão e correção de nome, data de nascimento, telefone e e-mail e outras informações. 
3. Erros na documentação: Pode ocorrer no preenchimento do requerimento, no envio  e/ou ausência de documentação. 
4. Benefício suspenso: O benefício do segurado pode ser suspenso devido a uma série de motivos como ausência de informações, documento, dados ou por não realizar a perícia obrigatória (segundo a legislação atual, quem recebe aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio por incapacidade temporária devem comparecer à perícia obrigatória caso solicitado). 
5. Benefício cancelado: o cancelamento ocorre quando o segurado falece e, no caso do benefício por incapacidade, quando o segurado volta ou começa a trabalhar e também quando deixa de cumprir com os requisitos para o recebimento do pagamento. Pode acontecer se for um  pensionista que completou 21 anos. 
6. O benefício por incapacidade temporária é transformado em aposentadoria por incapacidade permanente: quando ocorra essa situação, o número do benefício é modificado, então o segurado deve entrar em contato com o INSS para obter o novo número e os dados bancários.

Afinal, o que fazer quando isso acontecer?

Em caso de comparecimento do banco e o benefício não estiver disponível para saque, deve-se consultar o extrato do pagamento no site ou no aplicativo Meu INSS, para verificar se o pagamento está disponível, se o banco está correto, além da data de recebimento.

Ademais, é importante verificar se há alguma mensagem de suspensão ou cessão de benefício que conste o bloqueio do pagamento.

Portanto, havendo o bloqueio do pagamento, ou se a validade do pagamento já estiver expirada, ou ainda se o benefício apresentar suspenso ou cessado, deve-se solicitar no ‘Meu INSS’ o serviço ‘Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido’.

Considerações finais

• Em resumo, existem 5 atitudes que podem levar ao fim do benefício no INSS;
• Portanto, é importante estar atento para que não haja transtorno e a falta de recebimento do auxílio.

Por fim, confira mais notícias sobre o INSS CLICANDO AQUI

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS, como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão, têm direito ao 13º salário.

Além disso, o governo paga o benefício em duas parcelas e não inclui quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC)

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