INSS surpreende ao garantir benefício a idosos que nunca contribuíram para a Previdência Social

O Benefício de Prestação Continuada, o BPC, nasceu como uma resposta do INSS a quem mais precisa. Ele ampara idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que não conseguem se sustentar sozinhas.

O valor é simples, mas essencial, um salário mínimo por mês. Além disso, ao contrário de outros auxílios, não exige contribuição ao INSS. É um direito garantido pela Constituição e pela Lei Orgânica da Assistência Social.

O benefício alcança quem vive em condição de vulnerabilidade. Para receber, a renda familiar por pessoa deve ser de até um quarto do salário mínimo. A pessoa com deficiência precisa passar por avaliação médica e social feita pelo INSS. É uma análise detalhada, que observa limitações e barreiras enfrentadas no dia a dia.

No entanto, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o impedimento deve durar pelo menos dois anos e restringir a participação plena na sociedade.

No caso do idoso, basta comprovar a idade mínima e o critério de renda. A inscrição no Cadastro Único é obrigatória e precisa estar atualizada. O CadÚnico funciona como uma porta de entrada para os programas sociais. Nele, constam informações sobre todos os moradores da casa, seus rendimentos e condições de vida.

Como solicitar o Benefício de Prestação Continuada?

O pedido pode ser feito de casa, pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou presencialmente nas agências. Também é possível buscar orientação nos Centros de Referência de Assistência Social, os CRAS. Em muitos municípios, esses centros ajudam a reunir documentos e preencher o cadastro. O número 135 do INSS também oferece atendimento gratuito e rápido.

O BPC, porém, tem suas limitações. Não dá direito a décimo terceiro salário, pensão por morte ou acúmulo com outros benefícios mensais, como aposentadoria. Caso o beneficiário volte a trabalhar e tenha renda formal, o pagamento pode ser suspenso. Mas há situações específicas em que o retorno ao benefício é permitido, se a vulnerabilidade persistir.

Além disso, o cálculo da renda familiar leva em conta todos os ganhos do grupo que vive na mesma casa. Contam salários, aposentadorias e benefícios. Ficam de fora, porém, programas temporários e indenizações. Por fim, a divisão do total é feita pelo número de pessoas, e o resultado precisa ser igual ou menor que um quarto do salário mínimo.

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Quem tem mais de 60 anos e nunca contribuiu com o INSS pode ter direito a um benefício mensal de até R$ 1.518 em 2025

Agora em 2025 o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) remunera com um salário mínimo mensal pessoas com deficiência que enfrentam extrema vulnerabilidade econômica. Contudo, para ter direito, a pessoa não precisa ter contribuído à Previdência, em vez disso, é exigida inscrição e renda familiar per capita igual ou inferior a ¼ do salário mínimo, medida com base no Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, preferencialmente com dados dos últimos dois anos.

Além disso, segundo divulgado pelo Governo, é necessário comprovar um impedimento de longo prazo, com no mínimo dois anos, que limite seriamente a vida diária, seja físico, intelectual, mental ou sensorial.

O requerente deve ser brasileiro nato ou naturalizado, ou portador de nacionalidade portuguesa com residência fixa no Brasil, e todos os membros da família devem estar inscritos no CadÚnico com CPF válido. Porém, o cadastro serve para a triagem socioeconômica e abrange o grupo familiar que vive sob o mesmo teto.

Primeiro, a pessoa ou seu responsável deve ir ao CRAS para inscrever ou atualizar o CadÚnico. O cadastro é fundamental para comprovar a renda familiar e não se faz o pedido do BPC sem ele. Mesmo quem já está cadastrado precisa garantir que os dados estejam atualizados, sob risco de indeferimento do pedido.

Depois disso, basta entrar no site ou aplicativo Meu INSS, fazer login com CPF, escolher “Novo pedido” e digitar “assistencial à pessoa com deficiência”. Ao selecionar o benefício correspondente, o sistema guia o usuário para registrar o requerimento. Também é possível solicitar por telefone (135) ou nas unidades da Previdência Social, se necessário.

Após o envio do pedido, o INSS agenda avaliações médica e social. O médico perito verifica o impedimento, e o assistente social analisa o impacto nas condições de vida. Se o deslocamento for inviável, as avaliações podem ocorrer em domicílio ou em local de acolhimento.

O que fazer se o INSS negar o benefício?

Se o benefício for negado, o solicitante tem até 30 dias para recorrer, apresentando recurso e justificando com documentos adicionais. Depois de aprovado, o pagamento começa, geralmente via cartão magnético da Caixa ou Banco do Brasil, ou conta bancária informada no pedido. Além disso, o BPC não se acumula com outros benefícios previdenciários, mas pode conviver com outros auxílios socioassistenciais.

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Muitos idosos ainda desconhecem exigência do INSS e correm sério risco de perder o acesso ao BPC

Muitos idosos correm o risco de perder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) por desconhecer uma regra específica do INSS.

A manutenção do benefício exige atenção a um detalhe que passa despercebido por grande parte dos beneficiários e seus familiares.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do INSS, detalha agora o que pode fazer idosos perderem o BPC.

Regras do INSS

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma importante política pública que visa assegurar um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.

No entanto, diversos fatores podem levar ao corte desse benefício, afetando diretamente a subsistência de milhares de brasileiros.

Suspensão

Uma das principais causas para a suspensão do BPC é a falta de atualização no Cadastro Único (CadÚnico).

Contudo, esse sistema é utilizado para identificar e caracterizar as famílias de baixa renda no Brasil. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social exige que os dados sejam atualizados a cada dois anos.

Porém, caso contrário, o benefício pode ser suspenso ou cancelado, mesmo sem mudanças na situação do beneficiário.

Cadastro

Além disso, a identificação de irregularidades no cadastro, como fraudes ou informações falsas, pode resultar no corte do BPC.

O INSS possui ferramentas para cruzar dados de diferentes fontes e detectar inconsistências. Portanto, é fundamental que todas as informações fornecidas sejam verídicas para evitar a suspensão do benefício.

Outro fator que pode levar ao cancelamento do BPC é o aumento da renda familiar.

Se algum membro da família conseguir emprego remunerado que eleve a renda per capita acima de 1/4 do salário mínimo, o benefício será suspenso.

Contudo, é importante destacar que o INSS não deve considerar gastos com medicamentos, alimentação especial ou consultas médicas no cálculo da renda familiar.

Atenção

Além disso, a falta de comunicação por parte do beneficiário também é um fator que pode contribuir para o corte do BPC.

Muitos beneficiários, especialmente os mais idosos, podem não receber ou entender notificações enviadas pelo INSS, perdendo prazos para defesa ou atualização de dados.

Quais as principais causas do corte do BPC?

• Falta de atualização no CadÚnico
• Irregularidades ou fraudes no cadastro
• Aumento da renda familiar acima de 1/4 do salário mínimo
• Exercício de atividade remunerada pelo beneficiário
• Falta de comunicação e acompanhamento das notificações do INSS

CONCLUSÃO

Por fim, cuidados simples, como a atualização regular do CadÚnico e a atenção às notificações do INSS, podem evitar o corte do BPC.

Contudo, é fundamental que os beneficiários estejam atentos às exigências e prazos estabelecidos pelos órgãos responsáveis para garantir a continuidade do benefício e a manutenção de sua dignidade e qualidade de vida.

Veja também matéria especial sobre: Aviso do INSS hoje 10/6 revela pagamento de aposentadorias com reajuste.

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Idosos de baixa renda conseguem receber benefício mensal de R$1518 mesmo sem nunca terem contribuído com o INSS

Milhares de idosos em situação de vulnerabilidade social começaram a descobrir um benefício mensal de R$ 1.518 que o governo libera mesmo para quem nunca contribuiu com o INSS.

Pouco conhecido da população, o valor corresponde ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido por lei e pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social a quem comprova baixa renda e idade mínima de 65 anos.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do O Antagonista, detalha agora sobre o BPC do INSS.

Benefício para idosos

Idosos brasileiros com 65 anos ou mais, mesmo sem nunca terem contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), podem garantir uma renda mensal por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o BPC assegura um salário mínimo mensal a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Contudo, a medida visa proteger idosos e pessoas com deficiência que não têm meios de prover o próprio sustento nem de tê-lo provido por suas famílias.

BPC do INSS

Para ter direito ao BPC, o idoso deve atender a critérios específicos.

É necessário ter 65 anos ou mais, ser brasileiro nato ou naturalizado (ou possuir nacionalidade portuguesa) e comprovar renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

Contudo, em 2025, com o salário mínimo fixado em R$ 1.518,00, a renda por pessoa da família não pode ultrapassar R$ 379,50.

Detalhes

Porém, além dos requisitos de idade e renda, é imprescindível que o solicitante esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados atualizados nos últimos dois anos.

Contudo, o CadÚnico é utilizado para identificar e selecionar as famílias de baixa renda para programas sociais, incluindo o BPC.

No entanto, a inscrição pode ser realizada nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.

Solicitação

O processo de solicitação do BPC é acessível e pode ser feito de forma totalmente digital.

Os interessados devem acessar o portal ou aplicativo “Meu INSS”, realizar o login com CPF e senha, e seguir as instruções para requerer o benefício assistencial ao idoso.

Contudo, caso haja necessidade de atendimento presencial, é possível agendar pelo telefone 135 ou comparecer a uma unidade do INSS.

Critérios para obtenção do BPC do INSS

• Idade mínima de 65 anos;
• Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 379,50 em 2025);
• Inscrição atualizada no CadÚnico;
• Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou possuir nacionalidade portuguesa.

BPC recebe 13º salário?

É importante destacar que o BPC é um benefício assistencial, não sendo considerado uma aposentadoria. Dessa forma, ele não gera direito ao 13º salário e não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários.

Além disso, o BPC não deixa pensão por morte para dependentes.

CONCLUSÃO

Por fim, a existência do BPC reflete o compromisso do Estado brasileiro em assegurar uma rede de proteção social aos cidadãos em situação de vulnerabilidade. Especialmente aos idosos que, por diversos motivos, não contribuíram para a previdência social.

Além disso, garantir o acesso a esse benefício é fundamental para promover a dignidade e o bem-estar dessa parcela da população.

Veja também matéria especial sobre: Por que alguns idosos do INSS estão tendo a aposentadoria cancelada.

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INSS comunica idosos sobre duas medidas importantes para não ter seu benefício de R$1518 bloqueado em 2025

O INSS fez um comunicado a idosos alertando sobre duas medidas essenciais para evitar o bloqueio do benefício de R$ 1.518.

As novas exigências visam garantir a continuidade do pagamento, colocando em risco quem não se adequar às novas regras.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do divulgadas pelo INSS, detalha agora como não ter ser benefício bloqueado.

Bloqueio de benefício

​Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram seus pagamentos bloqueados devido à falta de inscrição ou atualização no Cadastro Único (CadÚnico) devem tomar medidas imediatas para regularizar sua situação.

A falta de atualização pode levar ao bloqueio do benefício, afetando milhares de famílias em todo o país. ​

Passos para Regularização:

• Comparecer ao CRAS: Dirija-se ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de sua região com documentos pessoais para realizar a inscrição ou atualização do CadÚnico.​
• Atualizar o CadÚnico: Em seguida, No CRAS, forneça as informações necessárias para manter seus dados atualizados no sistema.​

Após a atualização, o BPC pode ser desbloqueado em até 72 horas.

No entanto, é fundamental comparecer ao CRAS dentro dos prazos estabelecidos (entre 45 e 90 dias, dependendo da região) para evitar a suspensão do benefício. ​

Acompanhamento

Para verificar se é necessário atualizar seu cadastro, utilize o aplicativo Meu INSS ou ligue para a Central de Atendimento 135.

Porém, com o número do CPF, é possível consultar a situação cadastral e tomar as ações necessárias. ​

É importante destacar que a atualização do CadÚnico é de responsabilidade do CRAS, e não do INSS. Portanto, não é necessário comparecer às agências do INSS para regularizar a situação. ​

Além disso, boatos sobre cortes indiscriminados de benefícios são infundados. O objetivo das atualizações cadastrais é garantir que os benefícios cheguem a quem realmente necessita, conforme os critérios estabelecidos por lei. ​

Quem tem direito ao BPC do INSS?

​O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é destinado a brasileiros natos ou naturalizados e pessoas com nacionalidade portuguesa que comprovem residência no Brasil.

Contudo, para ter direito ao benefício, a renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.

Além disso, o BPC concede assistência a pessoas idosas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que atendem aos critérios de vulnerabilidade social.

CONCLUSÃO 

Por fim, para evitar o bloqueio ou suspensão do BPC, é essencial atualizar os dados no CadÚnico.

Então, dirija-se ao CRAS de sua região, atualize suas informações e, se necessário, entre em contato com a Central de Atendimento 135 para regularizar a situação e garantir a continuidade do benefício.

Veja também matéria especial sobre: Adeus só R$1.518: INSS confirma liberação mais aguardada e atinge em cheio lista de idosos.

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Governo Lula emite alerta urgente a idosos com mais de 60 anos e revela dois passos para evitar o bloqueio do pagamento de R$1.518 do INSS

O governo federal intensificou os alertas aos brasileiros com 60 anos ou mais com dois procedimentos que evitam o bloqueio do pagamento do INSS, no valor de R$1.518.

Diante do aumento de inconsistências cadastrais e da falta de atualização no sistema, o instituto visa garantir que apenas quem mantém os dados em dia continue recebendo o benefício sem interrupções.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações divulgadas pelo Diário do Povo, detalha agora as ação do INSS para evitar bloqueio e perda do pagamento dos benefícios.

Ação do INSS

​O INSS lançou, em 1º de novembro de 2024, uma força-tarefa com o objetivo de atender beneficiários do BPC que tiveram seus pagamentos bloqueados. Isso devido à falta de inscrição ou atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A iniciativa buscava agilizar a regularização dos cadastros e restabelecer os benefícios em até três dias após a atualização das informações.

BPC

O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de baixa renda, cuja renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo.

Além disso, a inscrição e a manutenção atualizada no CadÚnico são requisitos obrigatórios para a continuidade do recebimento do benefício.

Desde agosto de 2024, o governo federal intensificou a revisão dos cadastros, notificando beneficiários com dados desatualizados há mais de quatro anos ou que ainda não se inscreveram no CadÚnico. ​

Atualização do cadastros

Até o final de outubro de 2024, dos 505 mil beneficiários sem inscrição no CadÚnico, 200 mil regularizaram suas informações.

Além disso, entre os 640.686 beneficiários com cadastros desatualizados, 71.237 tomaram ciência da notificação e 73.197 atualizaram as informações espontaneamente.

No entanto, segundo portal R7m 517.571 não responderam às notificações nem compareceram aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), o que pode resultar no bloqueio dos pagamentos.

Motivos do bloqueio

O bloqueio do BPC ocorre como resultado do processo de revisão de benefícios do INSS, iniciado para prevenir fraudes e assegurar a conformidade com as regras do programa.

Contudo, os beneficiários do BPC que se encontram nas seguintes situações estão sujeitos ao bloqueio:

• Caso o beneficiário não atualize seus dados no CadÚnico nos últimos quatro anos, o INSS pode interromper o pagamento do benefício.
• Falta de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico): Para ser elegível ao benefício, o titular deve estar inscrito no CadÚnico, requisito para todos os programas sociais do governo.

Regularização

Porém, para facilitar o processo de regularização, o INSS orienta os beneficiários a comparecerem ao CRAS de seu município. Para assim, realizar a inscrição ou atualização no CadÚnico.

Após esse procedimento, é necessário informar ao INSS que a regularização foi efetuada. Essa ação pode ser feito por meio da Central de Atendimento 135 ou presencialmente em uma agência da Previdência Social. O desbloqueio do benefício ocorre em até três dias após essa comunicação. ​

Como saber se tenho pendência no INSS?

Para verificar se há pendências cadastrais, os beneficiários podem consultar o aplicativo Meu INSS, utilizando o número do CPF.

Contudo, para acessar o Meu INSS, utilize o aplicativo móvel disponível para Android e iOS ou acesse o site oficial em meu.inss.gov.br.

Em seguida, faça login com seu CPF e senha cadastrados na plataforma Gov. Porém, caso ainda não possua uma conta, é necessário criar uma nova.

CONCLUSÃO 

Por fim, o INSS mobilizou uma força-tarefa para assegurar que as questões cadastrais não prejudiquem os beneficiários do BPC.

Porém, a iniciativa busca oferecer suporte eficiente para a regularização dos cadastros, garantindo que aqueles que dependem desse benefício continuem a recebê-lo sem interrupções.

Veja também matéria especial sobre: Lula canetou e R$1518 está agendado: Substituto de Bonner para JN com ANTECIPAÇÃO do INSS aos idosos 60+.

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Decreto do INSS em vigor em 2025 traz 4 atitudes que bloqueiam benefício de idosos com mais de 60 anos e dá adeus ao valor de R$1518

Agora em 2025, quatro atitudes específicas têm o poder de bloquear o recebimento da aposentadoria ou BPC do INSS, afetando aqueles que dependem dessa ajuda para garantir a sua estabilidade financeira.

Essas medidas exigem uma atenção especial, pois podem alterar a vida de milhões de brasileiros que já enfrentam desafios econômicos e sociais.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do UOL, detalha agora 4 possíveis motivos para o bloqueio da Aposentadoria ou BPC do INSS.

Bloqueio ou suspensão pelo INSS

A suspensão ou cancelamento de benefícios como aposentadoria e Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem gerado preocupação entre os segurados.

Contudo, entender os motivos que levam a essas interrupções é essencial para evitar surpresas e assegurar o recebimento contínuo dos direitos.​

1. Erros na documentação

Um dos principais motivos para a suspensão ou cancelamento de benefícios é a inconsistência ou ausência de documentos necessários.

Falhas no preenchimento do requerimento ou a falta de comprovações podem levar o INSS a questionar a validade do pedido.

Porém, é fundamental que os segurados verifiquem a completude e precisão de toda a documentação apresentada. ​

2. Benefício suspenso

A suspensão ocorre quando o INSS identifica a necessidade de informações adicionais ou quando o beneficiário deixa de cumprir obrigações, como a realização de perícias médicas periódicas.

Por exemplo, quem recebe aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio por incapacidade temporária deve comparecer às perícias solicitadas.

Contudo, a ausência sem justificativa pode resultar na suspensão do pagamento.

3. Benefício cancelado

O cancelamento é mais definitivo e ocorre em situações como o falecimento do beneficiário ou quando se verifica que ele retornou ao mercado de trabalho, perdendo a condição que justificava o benefício.

Porém, no caso do BPC, por exemplo, o pagamento é interrompido se o beneficiário deixa de atender aos critérios de renda ou idade estabelecidos. ​

4. Mudança no benefício

Quando o INSS determina que a incapacidade do segurado é permanente e sem possibilidade de reabilitação, o benefício por incapacidade temporária pode ser convertido para aposentadoria por incapacidade permanente.

Porém, essa mudança implica na continuidade do pagamento, mas com valores e condições diferentes. Por fim, é essencial que o beneficiário atualize seus dados bancários junto ao INSS para evitar atrasos. ​

Atenção

Para os beneficiários do BPC, a não atualização dos dados no Cadastro Único (CadÚnico) pode levar à suspensão do pagamento.

Além disso, o INSS realiza revisões periódicas para identificar possíveis irregularidades e garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente necessita. Porém, manter as informações atualizadas é crucial para a continuidade do benefício. ​

Por fim, o INSS realiza revisões periódicas para assegurar que os beneficiários continuam atendendo aos critérios estabelecidos.

No caso de benefícios por incapacidade, os segurados podem ser convocados para perícias médicas que avaliem a permanência da condição que justifica o pagamento. Além disso, a não comparecimento pode resultar em suspensão ou cancelamento do benefício. ​

Como acessar o Meu INSS?

​Para acessar o Meu INSS, visite o site oficial em meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo disponível para Android e iOS. Em seguida, utilize seu login único do Gov.br para acessar os serviços.

CONCLUSÃO 

Por fim, é vital que os beneficiários do INSS mantenham suas informações atualizadas, cumpram as obrigações estabelecidas e fiquem atentos às comunicações do instituto.

Então, dessa forma, garantem a continuidade dos benefícios e evitam transtornos relacionados a suspensões ou cancelamentos indevidos.

Veja também matéria especial sobre: 10 doenças garantem aposentadoria pelo INSS sem fila de espera em 2025.

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Um dos pagamentos mais esperados pelos trabalhadores CLTs e os aposentados do INSS é o 13º salário

Comunicado extraordinário do Governo traz real sobre liberação do 13º salário a idosos 60+ do BPC, antigo LOAS.

A partir de informações do Portal da Câmara dos Deputados e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em benefícios, detalha agora as novidades do BPC.

Para quem não sabe, o BPC não é considerado como aposentadoria, sendo um benefício individual, não vitalício e intransferível.

O beneficiário que vai solicitar o BPC deverá, no mínimo, possuir os seguintes requisitos:

• Renda familiar não superior a 1/4 do salário mínimo em vigor por pessoa;
• Não estar recebendo outro tipo de benefício;
• Não há exigência de idade mínima;
• Nacionalidade brasileira – nato ou naturalizado ou indígena;
• Ter endereço de residência fixa no país;

Porém, por não se tratar de aposentadoria, visto que quem recebe o LOAS pode não ter contribuído para a Previdência Social, os beneficiários não recebem o 13º salário.

Para tirar dúvidas da população, o Governo sempre destaca que beneficiários do BPC não têm direito ao pagamento extra.

O QUE DIZ O GOVERNO SOBRE O BPC?

O Benefício de Prestação Continuada é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade de baixa renda.

“Não recebem 13º salário pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada [BPC], pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda, e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia”, diz o comunicado.

Dessa forma, sempre fica a dúvida se algum dia o BPC pagará esse abone extra. Porém, não há nenhuma informação oficial sobre essa tratativa a médio prazo.

Sendo assim, os aposentados e pensionistas do INSS já aguardam a divulgação do calendário do 13º salário desse ano.

Os mesmos devem receber o abono ainda no primeiro semestre, como aconteceu nos últimos anos desde a época da pandemia da Covid-19.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Primeiramente, o 13º salário é uma gratificação anual paga aos trabalhadores com carteira assinada e também aos aposentados e pensionistas do INSS.
• Desse modo, o Governo Federal confirmou, que os beneficiários do BPC não têm direito ao 13º salário.

AFINAL, O QUE É BPC?

Trata-se do Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.

O mesmo assegura o pagamento de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos.

Além disso, há ainda o direito para pessoa com deficiência de qualquer idade, atendendo aos pré-requisitos.

“Veja matéria completa sobre lista com idosos 60+ livres do Imposto de Renda para sempre é confirmada”.

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Lei do INSS garante benefício de R$1.518 a idosos mesmo sem contribuições e explica em 3 passos como garantir esse valor sem dificuldades

Através de uma postagem realizada nas suas redes sociais ontem (21), o INSS surpreendeu ao revelar que é possível ter direito a um salário-mínimo mensal, mesmo sem nunca terem contribuído para o INSS.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações da instituição, detalha agora sobre o BPC.

BPC do INSS para idosos e deficientes

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assegura um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência, mesmo sem contribuições prévias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo vigente.

Por exemplo, se a renda total da família é de R$ 1.000,00 e o grupo familiar é composto por quatro pessoas, a renda per capita é de R$ 250,00, atendendo ao critério de vulnerabilidade social.

Processo de solicitação

A solicitação do benefício pode ser feita por meio do Cadastro Único (CadÚnico), disponível nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada município.

Além disso, é fundamental que todos os membros da família estejam cadastrados e com os dados atualizados para facilitar a análise do pedido.

Contudo, após o cadastro, o requerente deve agendar uma avaliação social e, se necessário, uma perícia médica no INSS. Essas avaliações têm o objetivo de confirmar a situação de vulnerabilidade e a deficiência, quando aplicável.

Atenção

É importante destacar que o BPC não é acumulável com outros benefícios previdenciários, como aposentadorias ou pensões.

Além disso, o beneficiário não tem direito ao 13º salário, e o benefício não é transferível para dependentes em caso de falecimento.

Recentemente, o governo federal iniciou uma revisão nos beneficiários do BPC para identificar possíveis irregularidades e garantir que o benefício seja destinado a quem realmente necessita.

Essa revisão inclui a atualização cadastral e a reavaliação das condições de vulnerabilidade social.

Como solicitar o BPC do INSS?

Para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS, siga estes três passos essenciais:

1. Cadastro no Cadastro Único (CadÚnico):
   • Dirija-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para realizar o cadastro.
   • Contudo, assegure-se de que todos os membros da família estejam cadastrados e com os dados atualizados.
2. Agendamento do Pedido:
   • Acesse o site ou aplicativo “Meu INSS” ou ligue para a Central 135 para agendar o atendimento.
   • Durante o agendamento, marcarão uma avaliação social e, se necessário, realizarão uma perícia médica.
3. Comparecimento às Avaliações:
   • Em seguida, compareça às avaliações agendadas, levando os documentos pessoais e comprovantes de renda e residência.
   • Aguarde a análise do pedido e a resposta do INSS.

CONCLUSÃO 

Por fm, o BPC representa uma importante ferramenta de proteção social para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, assegurando um mínimo de dignidade e qualidade de vida.

Contudo, é essencial que os beneficiários mantenham seus dados atualizados e cumpram os requisitos estabelecidos para a continuidade do recebimento do benefício.

Veja também matéria especial sobre: “Disponível”: Idosos 60+ estão soltando fogos de alegria hoje (20) com novo calendário liberado pelo INSS.

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Canetada de Lula reduz benefícios do BPC e impacta milhões de idosos acima de 60 anos com corte de quem recebe R$ 1.518 em 2025

O governo federal, por meio de uma canetada do presidente Lula, realizou um corte no Benefício de Prestação Continuada (BPC), afetando diretamente milhares de idosos com mais de 60 anos.

A medida, que surpreendeu muitos, gerou um debate acalorado sobre a responsabilidade do Estado com a proteção social da população idosa, intensificando as críticas à gestão da assistência social no país.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do Extra da Globo, detalha agora o pente fino realizado pelo INSS.

Revisão do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou recentemente um rigoroso processo de revisão em benefícios por incapacidade temporária, visando identificar irregularidades e assegurar a destinação adequada dos recursos públicos.

Essa iniciativa, popularmente conhecida como “pente-fino”, resultou em uma economia significativa de aproximadamente R$ 2,4 bilhões.

Detalhes

• INSS convocou beneficiários para nova perícia médica durante o período de revisão.
• Beneficiários que recebiam o auxílio por incapacidade há mais de dois anos foram chamados.
• Objetivo da medida foi verificar a continuidade da necessidade do benefício.
• Revisão visou assegurar a conformidade com as normas vigentes.
• A perícia médica teve papel essencial para a manutenção do auxílio por incapacidade.

A economia de R$ 2,4 bilhões reflete a redução de pagamentos indevidos ou desnecessários, contribuindo para a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário brasileiro.

Além disso, essa quantia poderia direcionar-se para outras áreas prioritárias, como saúde e educação, beneficiando a sociedade como um todo.

Corte dos benefícios

Porém, é importante destacar que a revisão não implicou em cortes automáticos para todos os convocados. No entanto, analisaram cada caso individualmente, considerando a documentação apresentada e as condições de saúde dos beneficiários.

Além disso, a abordagem garantiu o respeito aos direitos dos segurados e evitou o pagamento de benefícios sem a devida comprovação de necessidade.

Além disso, o processo de revisão contribuiu para a atualização cadastral dos beneficiários, permitindo ao INSS manter informações mais precisas sobre os segurados.

Contudo, essa atualização é fundamental para a implementação de políticas públicas mais eficazes e para a prevenção de fraudes no sistema.

Quem tem direito o BPC do INSS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS é destinado a:

• Idosos com 65 anos ou mais que não possuem meios de prover a própria manutenção e têm renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo.
• Pessoas com deficiência de qualquer idade que apresentem impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que as impossibilitem de participar plenamente na sociedade, e que também tenham renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo.

No entanto, para ambos os casos, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único e com os dados atualizados.

CONCLUSÃO 

Por fim, o “pente-fino” realizado pelo INSS não apenas resultou em uma economia significativa para os cofres públicos, mas também reforçou a importância de manter um sistema previdenciário transparente e eficiente, assegurando que os benefícios sejam destinados a quem realmente necessita.

Veja também matéria especial sobre: Renata Vasconcellos para JN e confirma nova lei do INSS sobre a suspensão do pagamento em 2025.

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