BPC anuncia nova forma para garantir o pagamento do benefício com mudanças que impactam os segurados

Muitos talvez não façam ideia, mas o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, é um direito garantido por lei para quem vive com deficiência ou é idoso em situação de vulnerabilidade. Contudo, o governo mudou algumas regras para a reavaliação dos beneficiários com deficiência, buscando deixar o processo menos burocrático e mais justo. As novas diretrizes foram criadas para evitar que pessoas com limitações permanentes precisem passar por perícias desnecessárias, o que deve poupar tempo e evitar desconfortos.

Antes, todo mundo que recebia o BPC tinha que passar por uma nova perícia médica periodicamente, sem exceções. Após essas alterações, não convocarão mais para nova avaliação os indivíduos previamente avaliados com condições consideradas permanentes.

Segundo divulgado pelo INSS, tal atitude proporciona economia de esforço e recursos, benéfica para beneficiários e o INSS, possibilitando este focar em quem, de fato, necessita de reavaliação. A medida impactará mais de 150 mil pessoas, conferindo maior estabilidade e tranquilidade no recebimento do benefício.

O processo de reavaliação inclui não só a perícia médica, mas também análise social, examinado as condições de vida do beneficiário. Entretanto, certas pessoas são dispensadas desta obrigação. Quem são elas? Quem já completou 65 anos, por exemplo, não precisa dela, pois a idade assegura o benefício.

Além disso, aqueles que retomaram o trabalho ou empreendimento e voltaram ao BPC, são isentos por dois anos. Estas exceções acontecem prevenindo que o sistema se sobrecarregue e oferecendo mais segurança para quem depende desse apoio.

Como fazer a reavaliação do BPC?

Quem for obrigado a fazer a reavaliação, receberá a notificação de várias maneiras. Pelo o app Meu INSS, por SMS, por chamada, ou até na fatura do banco. Além disso, o segurado deve prestar atenção nestes avisos e comparecer ao local designado, pois a falta à avaliação pode suspender o benefício.

Após receber o aviso, a pessoa deve usar o aplicativo ou o site do Meu INSS para agendar a perícia. Se precisar, pode remarcar uma vez, mas tem que fazer isso dentro do prazo, que é curto. Quem não cumprir as datas corre o risco de perder o benefício, o que pode causar um impacto grande na vida das pessoas e suas famílias.

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Advogado fala sobre benefícios do INSS que não são para vida toda

Mensalmente, o INSS garante a segurança financeira e qualidade de vida aos idosos através do pagamento, que varia entre R$ 1.412 até R$ 7.786,02.

Além da aposentadoria, o Instituto Nacional do Seguro Social realiza outros pagamentos, como BPC, pensão por morte, auxílio-doença, salário-maternidade e mais.

Benefícios

Porém, muitos brasileiros, principalmente idosos, acreditam que alguns benefícios do INSS são eternos.

Nesta terça-feira, 01, iremos mostrar os três benefícios do Instituto que não são eternos e todos devem ficar atentos.

Escobar Advogados fala sobre o assunto

Nesta semana, o advogado da Escobar Advogados publicou um vídeo em seu canal do YouTube para mostrar quais benefícios não são eternos.

“Pessoa, cuidado aqui tá, tem três benefícios lá no INSS, que não são para sempre, apesar de muita gente achar que são”, disse o profissional.

Mas, afinal, quais são os benefícios?

De acordo com o advogado, a aposentadoria por invalidez, pensão por morte e BPC-Loas podem acabar em alguns casos.

“O primeiro dele e o mais comum é a aposentadoria por invalidez. Se a pessoa recuperar a capacidade de trabalho ou se ela voltar a trabalho, o benefício pode ser cortado, tá?”, disse o advogado.

Primeiramente, BPC

Em seguida, o advogado ressaltou o que BPC-Loas pode ser cancelado, caso o beneficiário ultrapasse a renda mínima exigida.

“O segundo benefício é o BPC-Loas. No caso do idoso, muita gente confunde, acha que é uma espécie de aposentadoria para quem nunca contribuiu. Mas, não é bem assim”, afirmou o profissional.

Outro benefício

Por fim, o terceiro benefício é envolvendo a pensão por morte, que pode ser cortada para o beneficiário que tiver menos de 45 anos.

“O benefício só vai ser para sempre para quem tem mais de 45 anos de idade, mas essa regra só vale para as pensão depois de 2015”, finalizou o profissional.

Como funciona a aposentadoria por invalidez do INSS

O auxílio por incapacidade temporária é concedido ao segurado do INSS que esteja incapacitado temporariamente para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.

De acordo com informações do portal do Governo Federal, o segurado deve comprovar a situação por meio de uma perícia médica.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade de baixa renda.

Além disso, para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.

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Pensão por morte

Dependentes do segurado empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual ou contribuinte facultativo em razão de seu falecimento ou de sua morte presumida podem receber.

Considerações finais

Em suma, idosos e segurados do INSS devem ficar atentos as regras do BPC, pensão por morte e auxílio de incapacidade temporária, pois os três benefícios não são eternos.

Como falar diretamente com atendente do INSS?

Para falar com um atendente do INSS, basta ligar no número 135.

Mas, lembre-se, o instituto não liga ou envia e-mail para os segurados para pedir documentos, fotos, biometria, senhas bancárias ou informações pessoais.

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