Exigência indevida expõe prática imperdoável da Vivo, provocando multa em Belo Horizonte e chamando a atenção da fiscalização da ANATEL

E no último dia 02 de abril de 2025, um decreto atingiu diretamente a operadora Vivo, após um erro imperdoável envolvendo direitos do consumidor, o que acabou acendendo um alerta na ANATEL, em Belo Horizonte, BH-MG.

Isso porque a mesma supostamente exigiu que o consumidor fornecesse o CPF no ato de uma compra.

O caso veio à tona após a aplicação de uma multa pela 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), revelando um possível padrão de conduta que pode afetar todo o setor de telecomunicações.

Além disso, a penalização ocorreu após a empresa se recusar a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e uma Transação Administrativa (TA), o que ampliou a repercussão do caso.

Sendo assim, a partir de informações obtidas pelo portal O Tempo e G1, a equipe especializada em telecomunicação do TV Foco traz abaixo o parâmetro da situação.

A multa

A punição foi direcionada à loja da Vivo localizada no Diamond Mall, shopping no bairro de Lourdes, área nobre de Belo Horizonte:

• O Procon estadual, vinculado ao MPMG, identificou que a operadora condicionava o pagamento de produtos à apresentação do CPF do consumidor, conduta proibida por lei.

• Segundo o órgão, essa exigência tem como efeito indireto a coleta de dados para formação de cadastros, muitas vezes sem o consentimento explícito do cliente.

Justificativa da Vivo e contestação do Procon

No entanto, a Vivo alegou que a exigência do CPF está fundamentada no manual de orientação do contribuinte disponibilizado pela Secretaria da Fazenda, que rege a emissão da Nota Fiscal Eletrônica.

Ainda de acordo com a operadora, o procedimento segue as diretrizes fiscais vigentes.

Entretanto, o Procon refutou essa justificativa, ressaltando que a nota fiscal deve ser emitida mesmo sem o fornecimento do CPF.

Conforme o órgão, o consumidor tem direito à privacidade e não é obrigado a informar dados pessoais para concluir uma compra.

Irregularidades constatadas

Em suma, de acordo com o Procon, o ato da Vivo acabou apontando diversas violações legais:

• Violação à boa-fé e à transparência: Consideraram enganosa a exigência do CPF, pois ocultaram a verdadeira finalidade — criar cadastros — sob o pretexto de oferecer descontos ao consumidor.

• Ausência de consentimento formal: O fornecedor deve comunicar por escrito antes de abrir cadastro ou coletar dados. No caso, não há prova de que isso foi feito.

• Infração à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): A LGPD exige consentimento claro, informado e livre para qualquer tratamento de dados. A conduta da Vivo comprometeu esse direito ao vincular o CPF a um procedimento que deveria ser facultativo.

Saiba mais sobre o LGPD clicando neste link*.

Repercussão e alerta da Anatel

A Anatel sempre acompanha esse tipo de caso com afinco, uma vez que, conforme mencionado acima, essa conduta da Vivo pode refletir um padrão adotado por outras empresas do setor.

Sendo assim, pode haver a necessidade de atuação mais ampla para assegurar que as operadoras cumpram integralmente as legislações de proteção ao consumidor e à privacidade.

Qual é a gravidade de exigir o CPF do cliente sem prévio aviso?

Além disso, esse episódio não se restringe a uma infração pontual.

Mesmo porque ele acaba expondo um problema estrutural no relacionamento entre operadoras de telecomunicação e consumidores, especialmente no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais.

O fato de a empresa ter recusado um acordo com o Ministério Público agravou ainda mais a situação e reforçou a necessidade de sanção.

O uso do CPF como moeda de troca fere direitos fundamentais e abre precedentes preocupantes para a privacidade do consumidor brasileiro.

Conclusão:

Em síntese, uma multa imposta à Vivo evidencia a urgência em coibir práticas abusivas no setor varejista e de serviços.

O uso indevido de dados pessoais, como o CPF, sem consentimento claro, representa uma afronta às garantias legais do consumidor.

A recusa da empresa em firmar acordo agrava ainda mais o cenário.

Por fim, o caso serve de alerta para outras operadoras e reforça a importância da atuação firme de órgãos como o Procon, o Ministério Público e a ANATEL na defesa dos direitos fundamentais do cidadão.

Mas, para saber mais sobre outras proibições e decretos envolvendo operadoras, clique aqui*.

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Entenda o que envolve fornecer o CPF na hora de concluir compras nas principais farmácias do país, como Droga Raia, Drogasil e mais, e o que uma lei em vigor diz a respeito

A prática de fornecer o CPF nas farmácias para cadastro ou obtenção de descontos é algo corriqueiro no Brasil, ainda mais em grandes redes como Droga Raia, Drogasil, Pague menos e outras.

No entanto, você já parou para pensar no que a legislação diz sobre isso? Será que a sua privacidade está sendo respeitada?

Pensando em sanar todas essas dúvidas, a equipe especializada em legislação do TV Foco, com base no portal oficial da Assembleia Legislativa, bem como na Nota técnica da ANPD sobre fiscalização em farmácias, explica:

• Todos os pontos principais da lei (em vigor) que abrange juntamente essa ação.
• O quanto as drogarias, como as mencionadas acima, estão cientes desse fato.

Uma prática comum…

Conforme mencionamos acima, é cada vez mais comum, ao finalizar uma compra, o atendente perguntar se você deseja informar o CPF para obter descontos ou participar de promoções.

Essa estratégia, além de fidelizar clientes, permite que as farmácias coletem dados para entender o perfil de consumo e direcionar ofertas personalizadas.

No entanto, essa prática levanta questões sobre a legalidade e a proteção dos dados pessoais dos consumidores.

O que diz a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro de 2020, não proíbe exatamente o ato de fornecer o CPF nas farmácias, no entanto, estabelece diretrizes claras sobre a coleta, armazenamento e uso de dados pessoais.

Segundo a LGPD, o CPF é considerado um dado pessoal sensível e deve ser tratado com cuidado pelas empresas.

Sendo assim, a lei exige que:

• A empresa deve obter o consentimento do titular dos dados de forma clara e específica.
• O titular tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento;
• As empresas adotem medidas de segurança para proteger os dados coletados.

O ato de solicitar o CPF para oferecer descontos pode ser considerado ilegal se não houver transparência sobre como os dados serão utilizados.

Além disso, a LGPD permite o tratamento de dados sem consentimento apenas em situações específicas, como o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

Quais são os riscos de fornecer o CPF de forma demasiada?

Fornecer o CPF nas farmácias, ou qualquer outro tipo de estabelecimento, os quais não seguem as normas acima e de forma demasiada, pode trazer alguns riscos, como:

• Uso indevido de dados pessoais: A empresa pode utilizar as informações para fins comerciais sem a sua autorização.
• Vazamento de dados: Em caso de falhas na segurança, seus dados podem ser expostos.
• Marketing indesejado: Você pode passar a receber ofertas e propagandas não solicitadas.

Um alerta crucial para as farmácias também:

Nesse contexto, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem intensificado a fiscalização sobre a coleta excessiva de dados por farmácias e drogarias.

Em uma nota técnica, a ANPD destacou que as empresas devem justificar e tornar transparente a coleta de informações como CPF e endereço.

Além disso, faz um alerta crucial para as farmácias também, uma vez que o descumprimento da LGPD pode chegar a R$ 50 milhões.

Vale destacar que, no estado de São Paulo, a Lei 17.301/2020 ainda proíbe as farmácias de exigir o CPF do consumidor sem informar claramente sobre a abertura de cadastro ou registro de dados pessoais.

Como excluir seus dados das farmácias?

Se você já forneceu seu CPF em farmácias e deseja excluir seus dados, saiba que isso é um direito garantido pela LGPD, e todas as grandes farmácias, como Drogasil, Droga Raia e mais, estão mais que cientes.

Abaixo, confira como solicitar a exclusão em algumas das principais redes:

Raia Drogasil

1. Acesse o portal oficial da rede;
2. Preencha os dados no portal de privacidade;
3. Escolha entre deletar ou corrigir seus dados.

Grupo DPSP (Drogaria São Paulo, Drogaria Pacheco)

1. Acesse o portal de privacidade;
2. Selecione a opção de correção, portabilidade ou eliminação de dados;
3. Confirme a existência de tratamento ou revogação de consentimento.

PGMN3 (Farmácia Pague Menos e Extrafarma)

• Acesse o site oficial da Pague Menos e da Extrafarma para encontrar o canal de atendimento dedicado à proteção de dados ou privacidade.

Prepare uma solicitação formal de exclusão de dados. Inclua informações como:

• Seu nome completo;
• CPF ou outro documento de identificação;
• Detalhes sobre os dados que deseja excluir (se possível);
• Motivo da solicitação (opcional, mas pode ajudar no processamento).
• Em seguida, envie a solicitação pelo canal indicado. Se for por e-mail, envie para o endereço de proteção de dados da empresa. Se houver um formulário online, preencha-o com as informações necessárias.

A empresa tem até 15 dias para responder à sua solicitação, conforme a LGPD.

Caso não haja resposta ou a solicitação seja negada sem justificativa válida, você pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

No entanto, de todas as opções acima, a rede oferece:

• Histórico de compras;
• Compartilham informações sobre com quem os dados são compartilhados.
• Segunda via do espelho fiscal;
• Denúncia de vazamento de dados.

Panvel

A solicitação deve ser feita por e-mail: privacidade@grupopanvel.com.br.

Conclusão:

Em suma, fornecemos o CPF nas farmácias para obter benefícios como descontos e promoções, mas é fundamental que estejamos atentos aos nossos direitos e à forma como nossos dados são utilizados.

A LGPD garante que você tenha controle sobre suas informações pessoais, e as farmácias devem seguir rigorosamente as normas estabelecidas pela lei.

Por fim, caso sinta que seus dados estão sendo usados de forma inadequada, não hesite em exigir a exclusão ou entrar em contato com a ANPD para denunciar irregularidades.

Mas, se você quer ficar por dentro de outras normas e leis, clique aqui*.

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Tralli paralisa o Jornal Hoje e confirma bomba que pega todos os beneficiários do programa Bolsa Família de surpresa; Mais de 1,7 milhão de famílias são afetadas

Durante edição do Jornal Hoje, o jornalista César Tralli anunciou que mais de 1,7 milhão de famílias que são beneficiadas do programa Bolsa Família, foram afetadas com uma nova medida.

A medida é parte de um esforço do governo para ajustar os critérios de elegibilidade. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, esse movimento é resultado de uma revisão cadastral rigorosa, que visa garantir que os benefícios cheguem a quem realmente necessita.

Durante edição do Jornal Hoje que ocorreu em fevereiro desse ano, todos foram pegos de surpresa quando Tralli anunciou que “Revisão do cadastro do Bolsa Família exclui 1,73 milhão de famílias“. Vamos entender melhor.

Acontece que de acordo com o G1, em 2023, o governo federal realizou uma revisão significativa no cadastro do Bolsa Família, resultando na exclusão de 1,73 milhão de famílias unipessoais.

Essas famílias, compostas por apenas um membro, foram identificadas como irregulares ou não atendiam mais aos critérios do programa. 

Cortes

A revisão começou em março de 2023, quando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou a necessidade de atualizar os dados para garantir a veracidade das informações fornecidas pelos beneficiários.

O aumento no número de famílias unipessoais foi notável nos últimos anos, especialmente durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando o programa era conhecido como Auxílio Brasil.

Em dezembro de 2022, havia 5,88 milhões de famílias unipessoais cadastradas, número que caiu para 4,15 milhões após a revisão. Essa mudança foi parte de um esforço maior para combater fraudes e garantir que os benefícios chegassem a quem realmente precisava.

Novas regras

Além da exclusão de famílias, o governo também implementou novas regras para o cadastramento e atualização dos registros.

Em junho de 2023, uma portaria foi publicada exigindo que as famílias unipessoais apresentassem documentos adicionais e assinassem um termo de responsabilidade, comprometendo-se com a veracidade das informações fornecidas. 

Essa medida visava aumentar a transparência e a precisão dos dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O impacto dessas mudanças foi significativo. O benefício médio do Bolsa Família aumentou para R$ 681, contemplando mais crianças e ampliando a média de pessoas por família beneficiada. 

O governo destacou que o objetivo não era apenas cortar beneficiários, mas sim manter as informações corretas e atualizadas, garantindo que os recursos fossem distribuídos de maneira justa e eficiente.

Quem tem direito ao Bolsa Família em 2024?

Em 2024, têm direito ao Bolsa Família as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda mensal per capita de até R$ 218.

Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e manter os dados atualizados.

O programa também prioriza famílias com gestantes, crianças, adolescentes e jovens até 21 anos incompletos, garantindo um benefício adicional para essas faixas etárias.

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Caixa Tem confirma bônus de R$ 800 para essa lista de cadastro

O Caixa Tem, um dos aplicativos usados pelo governo para o pagamento de benefícios sociais, liberou um presentão de R$ 800. Essa lista de pessoas que tem CPF ou RG cadastrados, são selecionados.

Quem recebe Bolsa Família sabe que os pagamentos são efetuados através do Caixa Tem. Todos os meses o governo libera de acordo com o número do NIS vários auxílios para os contemplados. E hoje nós temos uma ótima notícia para quem tem direito a receber R$ 800.

De acordo com informações do site Monitor do Mercado, desde o último dia 17 de junho estão sendo efetuados pagamentos do programa social Bolsa Família através do Caixa Tem. E há um seleto grupo que recebe acima do mínimo, que hoje é de R$ 600.

Esse grupo é daquelas pessoas que têm filhos ou gestantes na família. O governo está pagando R$ 150 por criança até 6 anos e R$ 50 por membros entre 7 e 17 anos. Sendo assim, uma família que é composta por uma mãe e dois filhos, um de 5 anos, outros de 13, ou exemplos similares, receberá o benefício de R$ 800.

Veja abaixo como está dividido:

• Parcela Regular: Base de R$ 600, variável segundo a composição familiar.
• Benefício para a Primeira Infância: Adicional de R$ 150 para famílias com crianças até 6 anos.
• Benefício Variável Familiar: Adicional de R$ 50 para cada criança ou adolescente entre 7 e 18 anos, além de gestantes e nutrizes.

VEJA CALENDÁRIO

NIS 1: 17 de junho
NIS 2: 18 de junho
NIS 3: 19 de junho
NIS 4: 20 de junho
NIS 5: 21 de junho
NIS 6: 24 de junho
NIS 7: 25 de junho
NIS 8: 26 de junho
NIS 9: 27 de junho
NIS 0: 28 de junho

O CAIXA TEM É CONTA CORRENTE OU POUPANÇA?

Trata-se de uma conta poupança social. Todos os beneficiários do Bolsa Família, acabam ganhando uma conta no Caixa Tem. Por lá, é possível consultar valores, solicitar empréstimo e até cartão de crédito, conforme informações da Caixa.

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Como saber se o CPF está regularizado para receber o Bolsa Família em 3 passos

Se o seu Bolsa Família está bloqueado ou até mesmo cancelado, nós da TV Foco reunimos 3 passos de como saber se o CPF tá regularizado para receber os benefícios do programa social. Por isso, beneficiários precisam estar atentos com o cadastro e a regularização de seus dados no programa.

Portanto, quem tiver com inconsistência no CPF (Cadastro de Pessoa Física) poderá ter o benefício negado ou cancelado. A nova regra do Bolsa Família foi estabelecida com a publicação da Instrução Normativa nº 33, publicada no Diário Oficial do dia 13 de dezembro.

Vale ressaltar que o pagamento do mês de dezembro já deu deu fim nesta sexta-feira (22). Mas para 2024 é crucial ter todos os dados completos e cadastrado no registro para que os beneficiários continuem recebendo os repasses no próximo ano.

Basicamente, os beneficiários que estiverem com algum tipo de irregularidade serão considerados cadastros com pendência de gravidade alta e média, impedindo o pagamento do benefício.

Como gravidade média, está o benefício suspenso, ou seja, quando o cadastro do CPF está incompleto ou incorreto. Para regularizar essa situação, basta entrar no app do programa ou se comunicar com alguma das agências sociais para indicar o documento correto.

Já na categoria gravidade alta, está o benefício cancelado, quando ocorre duplicidade de CPFs ou por decisão ao final de um processo que confirmou a inconsistência cadastral. Dessa maneira, é sempre importante conferir com frequência a estabilidade dos dados essenciais e atualizar o cadastro sempre que houver mudanças.

Por fim, está o benefício titular falecido, que é um indicativo de óbito, marcado quando é informada a data de falecimento do CPF. Caso a família tenha ou dependente, é necessário passar os benefícios do programa para outro integrante da família através do app do Bolsa Família ou agências próximas.

Quem pode se cadastrar no Bolsa Família?

• Ter renda máxima por pessoa de no máximo R$ 218.
• Frequência escolar de no mínimo 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para a faixa etária de 6 a 18 anos;
• Acompanhamento nutricional de crianças menores de 7 anos;
• Acompanhamento do calendário nacional de vacinação infanto-juvenil;
• Acompanhamento pré-natal das gestantes.

Aplicativo do Bolsa Família e carteirinha do CadÚnico (Foto: Internet)

Repasses do Bolsa Família (Reprodução/Internet)

Caixa Tem recebe o benefício do Bolsa Família (Reprodução: Internet)

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