Parte dos trabalhadores do Rio Grande do Sul estão vibrando com a possibilidade de uma lei que garante folga extra

Em fevereiro de 2025 entrou em tramitação um Projeto de Lei em que garante uma folga extra a parte dos trabalhadores do Rio Grande do Sul.

Assim se tornaria melhor até mesmo que um feriado, já que pode ser em qualquer dia da semana e até mais de uma folga seguida.

O time do TV Foco especializado em Legislação, a partir de informações do portal ‘Câmara Poá’, traz à tona um novo Projeto de Lei no Rio Grande do Sul.

Trata-se de uma proposta para que os trabalhadores ao ar livre não precisem trabalhar em dias de calor extremo, pensando no bem-estar.

Ondas de calor no Brasil

• O Brasil é um país tropical, onde o clima varia muito, até mesmo dentro do mesmo dia;
• Por conta disso, há as chamadas ondas de calor, que o Rio Grande do Sul viveu muito este ano;
• A onda de calor é quando há dias consecutivos em que a temperatura está ao menos 5°C a cima da média;
• Além do calor, costuma ser também o período em que caem os temporais, com alagamentos em grande parte das cidades.

Novo projeto de lei

De acordo com o portal do Governo do Rio Grande do Sul, no último dia 12 de fevereiro entrou em tramitação na Câmara Municipal o novo projeto de lei.

Nele, proíbe que servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados, com trabalho ao ar livre, exerçam suas funções em dia de calor extremo.

A proposta tem autoria do vereados Giovani Culau e Coletivo, não se aplicando aos servidores e trabalhadores terceirizados de serviços essenciais.

Considera-se calor extremo, segundo o texto, os dias em que a temperatura está muito mais alta que a média do local, considerando a época do ano.

Assim, essa condição acaba colocando a saúde do trabalhador em risco, por conta do nível de radiação solar estar mais elevado.

Medidas preventivas e protetivas

O autor do projeto garante que essa medida seria preventiva e protetiva para todos os trabalhadores terceirizados e servidores públicos que exercem função ao ar livre.

Isso porque estão expostos a qualquer risco de saúde humana, decorrente do calor extremo e os altos índices de radiação solar.

“Ao proibir o trabalho sob condições climáticas extremas, buscamos prevenir acidentes e proteger a integridades física e mental dos profissionais”, destacou Giovani Calau.

Portanto, em caso de aprovação, esse grupo de CLTs teriam dias a mais e folga durante o ano, sendo até mesmo melhor que feriados.

Mas ainda precisa da aprovação para entrar em vigor e por enquanto segue tudo do jeito que está.

Conclusões finais

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei em que atinge em cheio os servidores públicos e trabalhadores terceirizados.

Isso porque os proibiriam de trabalhar ao ar livre em dias de calor extremo, protegendo a saúde de todos os envolvidos.

Confira mais matérias sobre leis trabalhistas

Qual a temperatura média anual no Brasil?

De acordo com o portal ‘Brasil Escola’, a temperatura média anual no Brasil é de 24°C, mas pode aumentar nos próximos anos.

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Uma nova lei que está em discussão permite que uma lista de trabalhadores tenham folgas extras durante o ano

No último dia 12 de fevereiro de 2025 entrou em tramitação um novo projeto de lei em que garante uma folga extra à determinados trabalhadores.

Chega a ser melhor que o feriado, já que pode acontecer a qualquer momento e até mesmo mais de uma vez na semana.

O time do TV Foco especializado em Serviços, a partir de informações do portal do Governo do RS, traz à tona um novo projeto de lei.

Ele tramita pela Câmara Municipal de Porto Alegre e refere-se a proibir o trabalho de algumas pessoas ao ar livre em dias de calor extremo.

Ondas de calor no Brasil

• O Brasil é um país tropical, onde o clima varia muito, até mesmo dentro do mesmo dia;
• Por conta disso, há as chamadas ondas de calor, que é o que São Paulo vive neste momento;
• A onda de calor é quando há dias consecutivos em que a temperatura está ao menos 5°C a cima da média;
• Além do calor, costuma ser também o período em que caem os temporais, com alagamentos em grande parte das cidades.

Novo projeto de lei

De acordo com o portal do Governo do Rio Grande do Sul, no último dia 12 de fevereiro entrou em tramitação na Câmara Municipal o novo projeto de lei.

Nele, proíbe que servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados, com trabalho ao ar livre, exerçam suas funções em dia de calor extremo.

A proposta tem autoria do vereados Giovani Culau e Coletivo, não se aplicando aos servidores e trabalhadores terceirizados de serviços essenciais.

Considera-se calor extremo, segundo o texto, os dias em que a temperatura está muito mais alta que a média do local, considerando a época do ano.

Assim, essa condição acaba colocando a saúde do trabalhador em risco, por conta do nível de radiação solar estar mais elevado.

Medidas preventivas e protetivas

O autor do projeto garante que essa medida seria preventiva e protetiva para todos os trabalhadores terceirizados e servidores públicos que exercem função ao ar livre.

Isso porque estão expostos a qualquer risco de saúde humana, decorrente do calor extremo e os altos índices de radiação solar.

“Ao proibir o trabalho sob condições climáticas extremas, buscamos prevenir acidentes e proteger a integridades física e mental dos profissionais”, destacou Giovani Calau.

Portanto, em caso de aprovação, esse grupo de CLTs teriam dias a mais e folga durante o ano, sendo até mesmo melhor que feriados.

Mas ainda precisa da aprovação para entrar em vigor e por enquanto segue tudo do jeito que está.

Conclusões finais

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei em que atinge em cheio os servidores públicos e trabalhadores terceirizados.

Isso porque os proibiriam de trabalhar ao ar livre em dias de calor extremo, protegendo a saúde de todos os envolvidos.

Confira mais matérias sobre leis trabalhistas

Qual a temperatura média anual no Brasil?

De acordo com o portal ‘Brasil Escola’, a temperatura média anual no Brasil é de 24°C, mas pode aumentar nos próximos anos.

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Alerta climático é feito a residentes do estado do Rio de Janeiro, São Paulo e mais, com a chegada de ondas de calor extremo nas regiões

A situação climática já virou uma preocupação GERAL e que atinge os 4 cantos do país.

E desde que a região do estado do Rio Grande do Sul passou a ser devastada com as fortes chuvas, desde o último dia 27, reascendeu ainda mais essas preocupações.

Para intensificar ainda mais esse sentimento de alerta, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão do tempo indicou um sinal de “Perigo Potencial”.

O que não afeta somente as áreas atingidas como para algumas regiões de todo o sudeste brasileiro.

Infelizmente a previsão é que as chuvas continuem no estado, e as de maior intensidade devem atingir o sul e o oeste, podendo também chegar a Santa Catarina.

Porém, em contrapartida, as regiões Sudeste e Centro-Oeste, estão sendo atingidas com elevadas decorrentes de uma onda de calor, o que é visto como fora do normal uma vez que estamos no outono.

Mas de acordo com o portal Exame, apesar dessa onda de calor ter a previsão de perder a força até o inicio da próxima semana, o alerta para essa sexta-feira (10) é de “grande perigo” para as localidades“

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Calor em pleno outono

Pois é, embora a estação seja completamente contrária ao clima que está fazendo, as regiões Sudeste e Centro-Oeste, enfrentam uma intensa onda de calor desde a última semana.

Infelizmente, de acordo com Inmet, neste fim de semana as altas temperaturas continuarão a ocorrer por conta da atuação de um bloqueio atmosférico, o que proporciona uma massa de ar quente.

Com isso o Inmet segue com o alerta de “Grande Perigo” para a cidade do Rio de Janeiro, parte de São Paulo, sul do Espírito Santo e Minas Gerais.

A previsão é de tempo quente e seco, exceto em áreas do nordeste de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, onde deve ocorrer chuvas rápidas e passageiras:

“A onda de calor só vai começar a perder força no início da semana que vem. Por enquanto, ela irá manter essas temperaturas elevadas, com recordes das temperaturas máximas”

Mais que um alerta

Segundo o portal da instituição SBPC, ainda em 2023, o cientista e vice presidente da mesma, Paulo Artaxo, alertou sobre a necessidade do país se preparar cada vez mais para a intensificações desses eventos climáticos:

“O Brasil tem que estar muito mais preparado para lidar com a intensificação destes eventos, para poder minimizar o dano às populações vulneráveis.

Não se trata nem de evitar o colapso. Agora, está em discussão a mitigação dos efeitos dramáticos das mudanças climáticas”

Na época o Rio Grande do Sul já havia sido castigado com os fortes temporais e agora em 2024 isso se repete, de forma ainda pior.

Artaxo ainda frisou que o Brasil, por suas peculiaridades que envolvem grande biodiversidade, encontra-se em situação de especial fragilidade.

Diante disso, o pesquisador cravou a extrema importância em implementar ações práticas, políticas públicas eficientes para proteger biomas e a população afetada.

O que fazer para se proteger do calor extremo?

Segundo o portal Terra, durante esse período de calor extremo, é possível ocorrer uma queda na qualidade do ar que pode afetar o sistema respiratório e cardiovascular.

O que pode agravar os casos de asma, alergias respiratórias, acidente vascular cerebral e até infartos.

Isso sem falar que o calor também pode causar insolação, desidratação, queimaduras na pele, exaustão pelo calor e até mesmo alterações de pressão.

Thiago Piccirillo, clínico geral da Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo, dá diversas dicas para cuidar da saúde durante a onda de calor como:

• Beber muita água e manter o corpo bem hidratado;
• Busque manter o ambiente sempre fresco e bem arejado;
• Evite se expor ao sol sem proteção e em horários com maior pico de calor;
• Prefira roupas claras;
• Não faça atividades físicas extremas;
• Escolha alimentos leves e refrescantes;

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Renata Vasconcellos paralisa JN com notícia devastadora aos residentes de São Paulo

A famosa âncora do Jornal Nacional, Renata Vasconcellos, teve que paralisar o telejornal às pressas nesta última segunda-feira (13), para anunciar notícia devastadora aos cidadãos brasileiros, especialmente aqueles que residem no estado de São Paulo.

Trata-se do calor excessivo que pelo menos 15 estados brasileiros estão sofrendo. Em São Paulo, no dia 13 de novembro foi registrado o dia mais quente do ano.

Desse modo, o alerta de grandes perigos devido ao calor excepcional foi dado aos estados do país. Em Dourados, no Mato Grosso do Sul, o painel registrou 41º C. Tocantins colocou 65 cidades em alerta vermelho. Na capital Palmas, os termômetros marcaram 38º C.

Já no sudeste do país, as temperaturas continuam perigosamente altas. Minas Gerais está fervendo. Belo Horizonte teve temperaturas recordes no domingo (12) e nesta segunda bateu os 37º C. Em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, a sensação térmica foi surreal, de quase 53º C. A capital paulista viveu o dia mais quente do ano, temperatura oficial de 37.4º C.

Em São Paulo, tendas forma montadas em alguns pontos da cidade pela prefeitura para atender principalmente os mais vulneráveis, com distribuição de água e frutas. Os alertas de altas temperaturas precisam ser levados a sério “porque o calor extremo, sem proteção e cuidado, pode até matar”, segundo informações do JN.

Se proteger do sol forte, se hidratar o tempo todo e oferecer água para quem não lembra ou não consegue se cuidar sozinho, nunca foi tão importante e necessário do que agora.

Qual é o motivo do Brasil estar enfrentando as temperaturas altas em 2023?

Um dos motivos para o calor extremo no Brasil, além do fenômeno do El Niño e das mudanças climáticas que favorecem o efeito estufa, está relacionado a uma massa de ar quente que chegou pela Argentina, de acordo com informações apuradas do portal Exame.

Jornal Nacional (Reprodução/Globo)

Tendas em São Paulo (Reprodução/Globo)

Dia mais quente do ano em São Paulo (Reprodução/Globo)

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