Todos os motoqueiros precisam se atentar com as leis em vigor das motos que podem ocasionar até a perda da CNH

No Brasil há algumas leis que são exclusivas para as motos e os condutores precisam se atentar a elas para não perder a CNH.

Todas estão em vigor neste ano de 2025, portanto tome cuidado pois as multas são muito caras e pode até proibi-lo de pilotar.

O time do TV Foco especializado em Trânsito, a partir de informações do portal ‘Suhai’, traz à tona as 5 infrações pesadas aos donos de motos.

Andar sem capacete, ultrapassagens perigosas, realizar malabarismos em cima da moto são algumas dessas infrações gravíssivas.

Os 4 tipos de infrações

• Leve – 3 pontos na carteira;
• Média – 4 pontos na carteira;
• Grave – 5 pontos na carteira
• Gravíssima – 7 pontos na carteira

Sem capacete e manobra perigosa

De acordo com o portal ‘Suhai’, pilotar uma moto sem capacete, ou sem a viseira, assim como o garupa, é uma infração gravíssima.

Sua multa ultrapassa o valor de R$250 e o condutor ainda leva 7 pontos na carteira e se pego em flagrante, terá a suspensão da CNH.

Já realizar manobras, como o famoso grau, empinando a moto em via pública, também é uma infração gravíssima.

Mas, outras manobras, como arrastamento dos pneus, arrancada brusca ou algo para se exibir, também estão nessa lista e causam a suspensão do direito de dirigir.

Ultrapassagem na contramão, furar sinal vermelho e excesso de velocidade

É muito mais comum, quando se observa, motoqueiros passarem no farol vermelho do que condutores de carros.

Isso porque é mais fácil de fazer manobras e também possuem uma velocidade inicial maior para arrancar ainda no semáforo fechado.

Porém, se tiver alguma câmera que o flagre, o motoqueiro tomara uma multa superior aos R$250 e mais 7 pontos na CNH.

O excesso de velocidade também é comum aos motoqueiros, e se passar mais de 50% acima do limite da via, terá a CNH suspensa.

Por fim, ultrapassar na contramão também é uma infração gravíssima e com 7 pontos na CNH, além de correr risco de morte.

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Conclusões finais

Há 5 leis em vigor das motos em 2025 que geram multas pesadas e até mesmo a perda da CNH para motoqueiros.

Andar sem capacete, furar o farol vermelho e excesso de velocidade são algumas das infrações mais aplicadas.

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Qual a punição para quem anda com a CNH vencida?

Muitas pessoas arriscam andar com a CNH vencida, pois só são pegos caso caiam em um bloqueio policial. Porém, para quem acaba se deparando com essa situação, está ciente que é uma infração gravíssima.

A multa para o infrator é de R$293,47 e ainda toma 7 pontos na carteira. Caso não renove e seja pego novamente, pode até mesmo perder o direito de dirigir e ter que refazer o exame, para recuperar a carteira.

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Atenção motociclistas! Nova lei está em vigor para donos de motos da Honda, Yamaha e outras marcas sobre o uso do capacete

É fato dizer que, os motociclistas precisam estar sempre atentos as novidades na legislação. Isso porque o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), vira e mexe atualiza as normas e pega a todos de surpresa.

Aliás, o COTRAN publicou uma nova atualização que muda as regras para o uso do capacete de donos de automotores da Honda e Yamaha. Em suma, as modificações visam justamente melhorar ainda mais a segurança dos motociclistas, visto que as motos lideram os números de mortes no trânsito em todo o Brasil, um número assustador.

Assim, o time de especialistas do TV Foco selecionou as informações a respeito da mudança, com base no portal FDR.

O que muda com a nova lei?

Ademais, para promover uma maior segurança, foram estabelecidas novas exigências rigorosas a respeito do equipamento de segurança. As principais delas você pode conferir logo abaixo:

• Certificação obrigatória do Inmetro: somente capacetes com o selo de aprovação do órgão poderão ser utilizados;
• Dispositivos retrorreflexivos: em suma, o capacete precisa possuir elementos que aumentem a visibilidade em condições de baixa luz;
• Uso de viseiras regulamentadas: na parte da noite, é obrigatório o uso de viseiras cristalinas. Além disso, a viseira precisa estar abaixada na condução, em qualquer horário.

Multa pesada

Diante disso, os motociclistas que não cumprirem as novas regras, estarão sujeitos a multas e outras sanções rigorosas que podem pesar no bolso.

• Multa pesada: infração gravíssima, com perda de sete pontos na carteira e multa de R$ 293,47;
• Retenção do veículo: se o capacete não atender aos requisitos, a moto poderá ser retida até que a situação seja regularizada;
• Comprometimento da segurança: a falta de um capacete adequado aumenta o risco de lesões graves ou fatais em caso de acidente.

O que os motociclistas precisam fazer

Assim, com o intuito de evitar dores de cabeça, peso na carteira e, além disso, garantir uma maior segurança, é essencial que os motociclistas tomem algumas providências bem simples. Veja quais são elas a seguir:

• Verifique a certificação do capacete: certifique-se de que o item de segurança possui o selo do Inmetro. Caso contrário, é preciso adquirir um modelo novo que atenda às normas;
• Viseiras: use sempre uma viseira cristalina para uso noturno e mantenha-a sempre abaixada ao conduzir sua moto da Honda, Yamaha e outras marcas;
• Qualidade: além das exigências legais, priorize capacetes confortáveis e bem ajustados à cabeça para maior proteção.

Considerações finais

Em suma, usar capacete no trânsito é uma exigência do CONTRAN que visa justamente a segurança dos motociclistas. Todavia, as regras passaram por atualizações e quem descumprir estará sujeito a pagar uma multa. Assim, fique sempre atento as novas regras.

Qual a multa de conduzir sem capacete?

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir motos da Honda, Yamaha e qualquer outra marca sem o uso do capacete, ou até sem os vestuários indicados, é infração gravíssima. Nesses casos, a penalidade é multa de R$ 293,47 e sete pontos são adicionados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor.

Além disso, o motociclista ainda fica suspenso de dirigir em um período que varia entre dois e oito meses.

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Atenção motoqueiros! Nova lei de trânsito traz mudanças significativas no uso do capacete que te surpreenderá; veja agora os detalhes

Nas leis de trânsito, um dos requisitos básicos mais essenciais e fundamental para a segurança dos condutores se trata dos equipamentos de segurança. No caso dos motociclista, o uso do capacete é crucial.

No entanto, apesar de disso, ainda existem algumas regalias que colocam a vida dos motoqueiros em risco. Portanto, uma nova lei do capacete em vigor chega com multa pesada a donos da Honda e Yamaha.

NOVA TECNOLOGIA

Não é novidade para ninguém que o uso do celular no trânsito é uma proibição. Isso porque, o aparelho pode ser o causador de acidentes graves, colocando em risco não só a saúde do condutor como de passageiros ou pedestres.

Contudo, esse cenário foi auterado, mas dessa vez, com uma ferramenta parecida com celular.

Conforme reportado pelo portal ‘Edital Concurso Brasil’, um anova tecnologia tem ganhado espaço entre os motoqueiros, trazendo um substituto para o celular durante o trânsito.

Isso se deve ao fato do surgimento do ‘capacete inteligente’, que através de conexões via bluetooth, o motoqueiro poderá ouvir orientações de navegações de aplicativos, como o Google Maps, ferramenta muita utilizada para quem trabalha como Uber Moto.

E além disso, ligações também podem ser feitas, como também escutar músicas dentro do próprio capacete. Com isso, a tecnologia afeta diretamente motoqueiros donos de motos da Yamaha e Honda.

MULTA

Todavia, apesar da facilidade no uso da nova tecnologia, o Cetran-SP, estabeleceu uma regra.

“O uso de comunicadores ou alto-falantes no capacete não tem previsão legal, ou seja, não é permitido”, afirmou o presidente do Cetran-SP, Frederico Pierotti Arantes.

De acordo com ele, o uso do capacete pode acarretar em acidentes, pois o equipamento deve atrapalhar a atenção do motoqueiro na hora com a impossibilidade de ouvir sirenes ou buzinas.

Diante desse cenário, em caso de flagrante, o motociclista estará infringindo o inciso VI do artigo 252 no CTB.

AUTORIZADO O USO DO CAPACETE INTELIGENTE

Em contrapartida, o Cetran do Estado de Santa Catarina permitiu que o uso de o uso de auto-falantes Bluetooth e intercomunicadores não se caracteriza como uma infração de trânsito.

Portanto, o parecer nº 91 de 2009 do Cetran-SC diz que “o uso, por motociclistas, de capacetes equipados com intercomunicadores não caracteriza a infração tipificada no art. 252, VI, do CTB, pois nesses casos os fones ficam nos capacetes e não nos ouvidos dos condutores”.

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Qual o valor da multa ao usar celular em trânsito?

A multa em caso de flagrante usando o celular em trânsito é de R$ 293,47, além de 7 pontos da Carteira Nacional de Habilitação. Essa infração é considerado como infração de natureza gravíssima. As informações são do site ‘Edital Concurso Brasil’.

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Uma severa lei de transito tem pego os motoristas de moto, inclusive os que possuem Honda, totalmente de surpresa, correndo risco de perder a CNH

Em uma medida que tem gerado controvérsia e apreensão entre os motociclistas, a nova legislação de trânsito afeta diretamente os proprietários de motos, inclusive da Honda.

A nova lei, que entrou em vigor, impõe multas significativas e estabelece penalidades severas, incluindo o risco de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os condutores que não se adequarem às novas normas.

A Lei do Capacete é uma regulamentação essencial para a segurança dos motociclistas e passageiros no Brasil. 

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o uso do capacete é obrigatório para todos os condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados em vias públicas. 

Segundo o UOL, a não utilização do capacete é considerada uma infração gravíssima, sujeita a multa, suspensão do direito de dirigir e retenção do veículo.

Detalhes do capacete

Para estar em conformidade com a lei, o capacete deve ser certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Isso garante que o capacete atende aos padrões de segurança necessários para proteger a cabeça do usuário em caso de acidente. 

Capacetes de bicicleta, skate ou do tipo “coquinho” não são permitidos para uso em motocicletas, pois não oferecem a proteção adequada.

Além da certificação, o capacete deve possuir dispositivos retrorrefletivos de segurança nas partes laterais e traseira. Esses adesivos refletem a luz, aumentando a visibilidade do motociclista, especialmente à noite. 

É importante não remover esses adesivos, pois eles são obrigatórios e sua ausência pode resultar em multa.

CNH em risco

O capacete deve estar corretamente posicionado e afivelado na cabeça do usuário. A cinta jugular e o engate devem estar firmemente ajustados por debaixo do maxilar inferior. 

Usar o capacete sem estar devidamente afivelado compromete a segurança e é considerado uma infração de trânsito leve, sujeita a multa e pontos na carteira de habilitação.

Outro ponto importante é o uso da viseira ou óculos de proteção. Conduzir motocicleta sem viseira ou óculos de proteção, ou com esses itens em desacordo com a regulamentação do Contran, é uma infração média, sujeita a multa e retenção do veículo para regularização. 

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A viseira deve estar sempre abaixada durante a condução para proteger os olhos de detritos e insetos.

A fiscalização do uso do capacete é rigorosa, e as penalidades para quem não cumpre a lei são severas. Além da multa de R$ 293,47, a infração gravíssima pode resultar na suspensão do direito de dirigir e na retenção da motocicleta.

Essas medidas visam aumentar a segurança no trânsito e reduzir o número de acidentes envolvendo motociclistas.

Motos novas vem com capacete?

Não há uma exigência legal que obrigue as concessionárias a fornecerem capacetes junto com a compra de uma moto nova. No entanto, muitas concessionárias oferecem capacetes como um brinde ou parte de promoções para atrair clientes.

Isso pode variar de acordo com a política de cada loja e as negociações feitas durante a compra.

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Atenção motoqueiros! Multa pesada é cravada com suspensão da Carteira Nacional de Habilitação envolvendo exclusivamente o uso do capacete; confira agora

Quando se trata de leis de trânsito, logo lembramos do uso do capacete e do sinto de segurança. Ambos os acessórios são cruciais para a segurança dos motoristas e passageiros. E por falar nisso, uma nova lei dos capacetes em vigor chega com multa pesada e suspensão da CNH a motoqueiros.

Acontece que, o uso do equipamento, eficaz para proteger exclusivamente a cabeça do motoqueiro ou garupeiro, afim de proteger sobre possíveis acidentes em vias rodoviárias. Portanto, a legislação determinou que o capacete deve ser obrigatório, para prevenir a vida das pessoas.

Além de educar a população sobre a importância do uso do equipamento, sem o seu uso, poderá agravar em sérias consequências, inclusive no bolso do motoqueiro, uma vez que a multa pela falto do capacete é altíssima.

Conforme divulgado pelo porta ‘Governo de Tocantins’, “o artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro considera infração gravíssima não usar o capacete. A lei prevê como punição multa de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além de suspensão do direito de dirigir.”

Para circular em vias públicas, é necessário que todos os motociclistas, incluindo aqueles que conduzem ciclomotores, scooters, motocicletas, triciclos e quadriciclos motorizados. Vale dizer que, no ano de 2022, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução n° 940, que define as diretrizes para o uso do equipamento de proteção

Ainda segundo a fonte, é essencial que o capacete do motociclista esteja corretamente afivelado para garantir sua segurança em caso de queda ou acidente. O uso do capacete sem estar devidamente preso é considerado infração leve, sujeita a multa e pontos na CNH.

No Brasil, são permitidos diferentes tipos de capacetes, desde que possuam o selo do Inmetro. Além disso, é obrigatório o uso de capacete com viseira ao circular em vias públicas, e, caso não haja viseira, é necessário utilizar óculos de proteção adequados.

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Como é calculado o valor do IPVA?

Segundo o portal Auto Papo, a cobrança do IPVA é de responsabilidade de cada estado. Mas o mais comum é que, para o veículo usado, a base de cálculo do imposto seja o preço médio praticado no mercado no final do exercício anterior ao da cobrança.

Os valores são pesquisados em publicações especializadas e na rede revendedora. A cotação mais comum é a realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Tabela Fipe). O carro zero, por sua vez, tem como referência o valor da nota fiscal.

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Motoristas de motos Honda e demais montadoras de motos, vão precisar ficar atentos a nova lei dos capacetes que está em vigor em todo o território nacional hoje

Quem anda de moto sabe que uma das obrigações e está com o capacete. Ele lhe garante a segurança em caso de acidente. Há inúmeros relatos de motoristas que não perderam suas vidas graças ao uso desse equipamento de segurança. Mas, há uma nova lei que quem tem moto Honda ou demais, vai precisar saber.

Há uma nova lei em vigor em todo o território nacional que está ocasionando multa e até apreensão da moto para quem descumprir essa obrigação no trânsito. Acredite, somente usar o capacete não é mais o suficiente, você precisará se adequar as novas exigências.

Desde 2021, graças a Lei 14.071/20, que está inserida no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a nova regra estabelece que conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor com a utilização de capacete sem viseira, ou sem óculos de proteção; ou ainda com viseira, ou óculos de proteção em desacordo com a regulamentação do Contran, está sujeito multa de R$ 130,16 e retenção do veículo para regularização. Isso implica dizer que sua moto pode ser apreendida em uma blitz.

De acordo com o site Mobilidade, do Estadão, antigamente, o artigo 169 da Resolução 433/13 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecia que pilotar com a viseira levantada ou fora das condições exigidas pela resolução era infração leve, punia com multa de R$ 88,38. Graças a essa alteração, agora vai doer mais no bolso e ainda você pode perder o veículo temporariamente.

Então, se você deseja evitar problemas, se atente a essa regra no trânsito. Isso fará bem para a sua segurança e o seu bolso. Hoje há inúmeras regras no CTB que destacam quais são os seus direitos e quais são os seus deveres no trânsito. Andar conforme as regras, você garante um trânsito mais seguro para você e demais motoristas.

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O QUE O CTB FAZ?

Conforme informações do site do Governo Federal, é CTB é responsável por estabelecer normas de conduta, infrações e penalidades para motoristas e pedestres. Quando destacamos que cada um tem o seu dever e direito, é porque essa lei garante todos igualidade no trânsito. Você pode se punido com multas pequenas, ou em casos mais extremos, perde veículo, carteira e até é preso. Acredite, há punições que vão além da dor no bolso.

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Nova lei de trânsito cai como bomba no colo dos motociclistas que precisam estar atentos a essa nova tecnologia envolvendo o uso de capacetes; confira mais detalhes

Sabemos que é praticamente impossível viver em uma sociedade sem as leis. O Brasil, por exemplo, possui ordenamentos que vão desde os casos mais graves até mesmo as infrações de trânsito. E por falar nisso, uma nova lei dos capacetes entra em vigor com multa pesada a donos da Yamaha, Honda e mias.

Sabemos que para conduzir um transporte conforme as leis de trânsito, o condutor deverá seguir algumas regras estabelecidas. Além da Carteira de Nacional de Habilitação, que autoriza os motoristas em transitar de forma legal, ainda há as medidas de segurança.

Em vias de regras, por exemplo, para os condutores de carros, se faz necessário o uso obrigatório do sinto de segurança, já para os motociclistas, o uso do capacete é crucial para qualquer viagem no veículo de duas rodas, bem como marcas da Yamaha, Honda e diversas outras.

Mas, uma novidade chegou para os motociclista. Acontece que, não é novidade para ninguém que o uso do celular durante a condução de um transporte é totalmente proibido por lei. Entretanto, de acordo com informações do portal ‘Edital Concurso Brasil’, existe agora, uma nova tecnologia que facilita o acesso ao celular para condutores de motos.

Isso, devido uma espécie de ‘capacete inteligente’, que através de conexão via bluetooth, o piloto poderá ouvir as orientações de navegação de aplicativos, como o Google Maps, e também realizar ligações. Ainda, o sistema permite que os motociclistas conversem com outros pilotos ou consigam ouvir música dentro do próprio capacete.

Entretanto, de acordo com o que foi divulgado pelo Cetran-SP, o condutor que for pego utilizando o sistema no capacete, será submetido a multa de R$130,16 e perca de 4 pontos na carteira, o que faz o sistema ser proibido. “O uso de comunicadores ou alto-falantes no capacete não tem previsão legal, ou seja, não é permitido”, afirmou o presidente do Cetran-SP, Frederico Pierotti Arantes.

Segundo ele, a utilização de capacetes auto-falantes, poderá atrapalhar a atenção do condutor em trânsito, sendo impossibilitado de escutar sirenes ou buzinas. Em caso de flagrante, o motociclista estará infringindo o inciso VI do artigo 252 no CTB.

Mas, por outro lado, o Cetran de Santa Catarina determinou que o uso de auto-falantes Bluetooth e intercomunicadores não se caracteriza como uma infração de trânsito. Dessa forma, o parecer nº 91 de 2009 do Cetran-SC diz que “o uso, por motociclistas, de capacetes equipados com intercomunicadores não caracteriza a infração tipificada no art. 252, VI, do CTB, pois nesses casos os fones ficam nos capacetes e não nos ouvidos dos condutores”.

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Qual o valor da multa ao usar celular em trânsito?

De acordo com o site ‘Edital Concurso Brasil’, o valor da multa em caso de flagrante usando o celular em trânsito enquanto conduz um veículo é de R$ 293,47 e sete pontos na carteira, além de ser considerado como infração de natureza gravíssima.

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Os motoristas devem seguir as recomendações das leis de trânsito

Ocorre que uma proibição, fim da CNH, multa pesada e mudanças na lei de trânsito caem como uma bomba aos motoristas.

A primeira que iremos destacar é sobre a proibição de dirigir ciclomotores e bikes elétricas sem o uso de equipamento de segurança.

SAIBA MAIS! Bomba para idosos 70+, multa pesada e adeus: Nova lei da CNH em vigor chega com 3 viradas a motoristas

De acordo com informações do portal Garagem 360, a Câmara Municipal de Boa Vista aprovou uma lei que regulamenta o uso de ciclomotores e bikes elétricas.

O intuito é atender a alta demanda desses veículos na região, sem prejudicar a circulação de pedestres e o fluxo do trânsito. Em resumo, espera-se criar uma mobilidade eficiente e sustentável.

As regras estabelecidas pelo projeto são destacadas em 5 alertas:

• Uso obrigatório de equipamentos de segurança;
• Preferência aos pedestres e ciclistas;
• Respeito à sinalização das ciclovias e ciclofaixas;
• Uso de equipamentos de iluminação noturna dianteira e traseira;
• Limite de velocidade e equipamento de alerta sonoro;

Os órgãos de trânsito de Boa Vista serão responsáveis por fiscalizar a lei, agindo de acordo com as penalidades e medidas administrativas que constam no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e conforme as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“Nosso objetivo não é causar obstáculos, mas sim criar um ambiente, no qual os novos veículos de micromobilidade possam ser introduzidos na cidade de maneira segura, melhorando a mobilidade urbana e promovendo uma convivência harmoniosa entre diferentes modos de transporte”, destacou o vereador Manoel Neves (Republicanos), relator da lei.

MULTA PESADA?

O capacete é o item de segurança mais importante quando se fala em motocicletas. Isso porque esse é o equipamento responsável por proteger a cabeça do condutor contra lesões graves.

Sendo assim, o uso desse equipamento é imprescindível e as autoridades de trânsito possuem até regras rígidas em relação a isso.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) destaca que conduzir esses veículos sem o uso do capacete, ou até sem os vestuários recomendados, é infração gravíssima.

Nesses casos, a penalidade é multa de R$ 293,47 e sete pontos são incluídos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor. Além disso, o motociclista ainda fica suspenso de dirigir em um período que varia entre dois e oito meses.

É importante pontuar que essas penalidades também englobam os transportes de passageiros de acordo com informações do portal Auto Esporte.

“É obrigatório, para circular nas vias públicas, o uso de capacete motociclístico pelo condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizado e quadriciclo motorizado, devidamente afixado à cabeça pelo conjunto formado pela cinta jugular e engate, por debaixo do maxilar inferior”, diz a resolução 453 do Contran.

Outro ponto, é que os motociclistas que forem flagrados usando intercomunicadores ou alto-falante Bluetooth instalados nos capacetes também serão multados pelo Cetran.

FIM DA CNH PARA OS MOTORISTAS?

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) acaba de definir novas regras que afetam a necessidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para alguns veículos.

Dessa forma, a Resolução nº 996/2023 traz mudanças nas normas de trânsito, com foco em aprimorar a diferenciação entre diversas categorias de veículos.

Diante desse cenário, surge uma curiosa e atraente opção: motos que não necessitam de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para sua condução.

Para pilotar veículos ciclomotores, é necessário possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A.

Essa exigência também se aplica ao registro e emplacamento desses veículos, garantindo que os condutores tenham o treinamento necessário para a segurança nas vias públicas.

Entretanto, a exceção da obrigatoriedade vai para: bicicletas elétricas e tradicionais, patinetes, monociclos e hoverboards, ou seja, podem ser conduzidos sem a necessidade de CNH.

Essa é uma mudança que facilita a mobilidade para quem opta por esses meios de transporte mais leves de acordo com informações do portal Remaza.

Em resumo, os ciclomotores representam uma alternativa eficiente e conveniente para indivíduos sem CNH, mas é crucial estar ciente dos requisitos legais, como a obtenção da ACC, e das responsabilidades que acompanham sua condução.

COMO EMITIR UMA CNH?

Para quem não sabe, para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no Brasil, é necessário atender aos seguintes requisitos básicos:

• Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
• Saber ler e escrever;
• Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);
• Ser aprovado em exames médicos e psicológicos;

Assim, agora que você já tem todas essas informações, é só aproveitar da melhor forma possível.

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Multa por uso desse capacete é de quase 300 reais

Se você é motociclista preste muito atenção, pois, o uso de um capacete proibido pode acabar lhe rendendo uma multa de quase 300 reais para o seu bolso. O item ilegal é considerado polêmico, pois, apesar de não ser permitido, muitos condutores acabam fazendo o uso dele.

E trata-se do capacete com intercomunicador ou alto-falante Bluetooth. Acontece que este capacete permite que o motociclista pilote ouvindo as orientações do aplicativo de navegação.

Além de ouvir o Waze ou Google Maps, o piloto ainda pode utilizar o capacete proibido para se comunicar ou até mesmo para ouvir música. E o que muitos não sabem é que usar o item configura uma infração de trânsito e rende multa.

Segundo o Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo (Cetran-SP), não se tem uma previsão legal para que o uso desse tipo de capacete venha ser liberado. Dessa forma, tais capacetes seguem proibidos.

O presidente do Cetran-SP, Frederico Pierotti Arantes, afirmou ao portal UOL que o que motiva a proibição é o fato de o item prejudicar a atenção do motociclista. “Além disso, se estiver escutando música, o motociclista pode não ouvir sons importantes no trânsito, como uma buzina, a sirene de um carro de polícia ou de uma ambulância”, destacou ele.

Caso o motociclista seja flagrado com o capacete, ele vai ser multado. Conforme o artigo 252, inciso VI do Código de Trânsito Brasileiro. Dessa forma, aquele que conduz um veículo fazendo uso de fones de ouvido ou alguma aparelhagem similar recebe como penalidade a multa de R$ 130,16 e 4 pontos na carteira.

Porém, por outro lado, a multa sobre para R$ 293,47 e sete pontos na carteira, configurando infração gravíssima, se, além do capacete proibido, o motociclista estiver fazendo uso do celular.

Esse tipo de capacete é proibido (Imagem: Reprodução)

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Mudança crucial nas leis de trânsito traz consigo uma multa que promete doer no bolso de milhares de motoristas em caso de descumprimento

E o  Código de Trânsito Brasileiro (CTB), passou por mudanças cruciais na lei que prevê uma multa pesadíssima em quem infligir essas novas regras.

Uma dessas mudanças envolve a lei do capacete no CTB, sendo assim é bom que  os motociclistas fiquem bem atentos caso não queiram ter grandes dores no bolso e na cabeça (literalmente).

De acordo com o porta Pronatec, a resolução publicada no dia 28 de março, promoveu  alterações nas normas de segurança a respeito do item de proteção.

Está na lei!

As novas regras são válidas para o condutor e também o passageiro de:

• Motocicletas
• Ciclomotores
• Motonetas
• Quadriciclos motorizados
• Triciclos motorizados.

Ciclomotores e motocicletas entram na mira das novas regras (Foto Reprodução/Internet)

Vale ressaltar que os quadriciclos e triciclos com cabine fechada NÃO FORAM considerados na legislação. Além disso, nos sete artigos da resolução que listam as regras, o capacete é considerado item INDISPENSÁVEL ao transitar com esse tipo de veículo.

A principal mudança prevista na legislação é referente a certificação do item. Dessa forma, todos devem passar pelos testes para receber a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Pra quem não sabe, a autarquia em questão possui a responsabilidade de verificar a execução das normas técnicas, além de atestar a eficácia dos produtos.

O Contran orienta ainda sobre o uso do equipamento que deve estar fixado à cabeça pela cinta jugular e engate, que deve ficar localizado debaixo do maxilar inferior.

O uso de capacete para motociclista é algo indispensável (Foto Reprodução/Internet)

A legislação também prevê outro mecanismo de proteção, que se caracteriza pela existência de um aparelho retrorrefletivo de segurança que deve estar nas partes laterais e traseiras do capacidade, isso porque facilitam a visibilidade do motorista.

A regulamentação detalha mais um ponto que consiste no uso da viseira, que precisa ser utilizada tanto pelo condutor quanto pelo passageiro. Na sua ausência, o uso de óculos de proteção deve substituí-lá.

De quanto é a multa?

Os motoristas que descumprirem essas novas regras poderão sofrer duras penalidades e até mesmo uma severa multa que promete doer, e muito no bolso! De acordo com o Pronatec, essa multa pode variar entre R$ 88,38 até R$ 293,47.

Vale dizer que esse valor pode variar de acordo com o nível de descumprimento da lei.

Exemplo: Caso uma pessoa não estiver fazendo uso da viseira, por exemplo, o nível da penalidade é médio, porém em caso do capacete não estiver fixado, a infração pode ser  considerada leve.

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