Trabalhadores podem ganhar até três dias de folga com nova lei que reduz a jornada semanal para 36 horas e muda a rotina dos CLTs

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25 chegou à Câmara dos Deputados em fevereiro e já provoca debates acalorados. A ideia central não é simples, cortar a carga horária semanal para 36 horas, distribuídas em quatro dias, e garantir três dias de descanso consecutivos.

Contudo, hoje, a lei permite até 44 horas e, em muitos setores, vigora o pesado esquema 6×1. A proposta, assinada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), pretende alterar esse cenário de forma definitiva, sem mexer no salário do trabalhador. Para a parlamentar, trata-se de um passo necessário para conciliar direitos históricos com novas demandas sociais.

No entanto, o caminho no Congresso, como sempre, exige paciência. A PEC precisa primeiro do aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que decide se há constitucionalidade e legalidade suficientes para avançar. Só depois ela segue para uma comissão especial, que deve mergulhar em detalhes e ouvir especialistas, sindicatos e empresários.

Porém, aprovada ali, vai ao Plenário para duas votações. E, se passar, ainda segue para o Senado. No meio disso, uma subcomissão foi criada em maio para analisar o tema com mais calma, presidida pela própria Erika Hilton e relatada por Luiz Gastão (PSD-CE).

Essa proposta não surge do nada. Ela dialoga com discussões internacionais sobre saúde mental, produtividade e equilíbrio entre vida e trabalho. No Brasil, estudos como a Nota de Economia #13 do Projeto Transforma mostram que a jornada longa cobra um preço alto.

Mais adoecimentos, menos tempo de convivência familiar e um impacto desproporcional sobre mulheres e pessoas negras. Ao mesmo tempo, movimentos como o Vida Além do Trabalho pressionam o Legislativo, trazendo apoio popular que passa dos milhões nas redes.

Existem outros projetos de lei para reduzir a carga horária de trabalho?

Outras propostas similares circulam em paralelo. A PEC 221/19, de Reginaldo Lopes (PT-MG), sugere reduzir a carga gradualmente ao longo de dez anos, saindo das 44 horas até chegar às 36. No Senado, há ainda a PEC 4/2025, que prevê 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias. Esse mosaico de iniciativas mostra que o tema amadureceu. Mesmo assim, cada projeto enfrenta resistências próprias, o que pode atrasar mudanças concretas.

Por fim, o texto da deputada Erika Hilton traz ainda uma válvula de escape onde prevê compensação de horários e admite acordos coletivos para adequar a regra às diferentes realidades. Isso evita um engessamento, reconhecendo que setores variados exigem flexibilidade.

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Nada de trabalhar oito horas por dia porque lei trabalhista garante seis horas diárias a milhares de trabalhadores com carteira assinada

A jornada de trabalho de seis horas vem conquistando espaço nas conversas sobre o jeito como a gente encara o trabalho e a vida fora dele. Embora a lei estabeleça oito horas por dia como padrão, há um espaço para jornadas menores, especialmente quando se pensa em trazer um equilíbrio maior para o dia a dia.

Este modelo, que já é uma verdade concreta para certas carreiras, procura pavimentar o trilho, a fim de que as horas gastas no trabalho não se tornem um fardo, e sim, um tempo produtivo, dando margem para respirar fora da firma. Contudo, para dar certo, essa jornada precisa seguir diretrizes bem definidas, a fim de resguardar tanto o funcionário quanto a empresa.

Na prática, a lei determina que a jornada habitual não deve exceder oito horas diárias, mas acata a jornada reduzida em cenários específicos, tipo para quem trabalha meio período ou para categorias com normas próprias, como os bancários.

Quem faz seis horas por dia não pode exceder 30 horas semanais, um limite que ajuda a controlar o ritmo, e evita abusos. É um formato que, na teoria, ajuda a diminuir o cansaço e permite que o trabalhador tenha mais tempo para cuidar de outras coisas como a família, os estudos, ou até aquele passatempo que ficou de lado.

Quem já experimentou trabalhar menos horas garante que isso faz diferença. Dá para descansar mais, ter tempo para a cabeça, e até voltar para o trabalho com o foco renovado. Mas, claro, não basta cortar o tempo e achar que está tudo resolvido. É preciso pensar também em como esse tempo é distribuído, como os intervalos são feitos e se o trabalhador realmente sai ganhando.

Como fica com descanso para quem trabalha 6 horas?

Por lei, quando se trabalha mais de quatro horas, o descanso de 15 minutos é obrigatório e entra das seis horas de trabalho. Contudo, é importante ficar atento a isso porque, em alguns casos, acordos entre empresa e funcionários podem garantir pausas um pouco maiores.

Além disso, trabalhos com menos horas não significa perder alguns direitos. O trabalhador, com sua jornada reduzida, continua a manter todos os direitos legais garantidos. Férias, treze salários, folga semanal paga, horas extras, se houver necessidade. Além disso, até gratificações adicionais, tipo noturna ou insalubridade.

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Trabalhadores com carteira assinada podem enfrentar jornada exaustiva após mudança na lei que permite carga horária diária em 12 horas

A mudança na legislação trabalhista acendeu o alerta ao permitir que empresas adotem jornadas diárias de até 12 horas para trabalhadores com carteira assinada.

Para quem não entende a situação, pode achar que isso acaba agravando o cenário de desgaste físico e mental em diversas categorias profissionais.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis trabalhistas e das informações do portal Pontotel, detalha agora sobre a escala de trabalho 12×36.

Carga horária do CLT

​A escala de trabalho 12×36, caracterizada por 12 horas de labor seguidas de 36 horas de descanso, tornou-se uma prática comum em setores que exigem operação contínua, como saúde e segurança.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passou a regulamentar essa jornada após a reforma trabalhista de 2017, permitindo sua adoção por meio de acordo individual escrito, sem necessidade de convenção coletiva.

Jornada 12×36

Essa modalidade oferece vantagens tanto para empregadores quanto para empregados.

Porém, para os trabalhadores, proporciona períodos de descanso mais longos, facilitando o equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

Contudo, para as empresas, permite maior flexibilidade na organização das escalas, otimizando a cobertura de turnos. ​

No entanto, a jornada 12×36 também apresenta desafios. Trabalhar 12 horas consecutivas pode levar à exaustão física e mental, aumentando o risco de erros e acidentes.

Porém, especialistas recomendam atenção à saúde dos colaboradores e à implementação de medidas que garantam pausas adequadas durante o expediente.

O que diz a lei trabalhista

A legislação estabelece que, durante a jornada de 12 horas, o trabalhador tem direito a um intervalo mínimo de uma hora para repouso e alimentação.

Além disso, a carga horária semanal não deve ultrapassar 44 horas.

Contudo, o pagamento de horas extras ocorre apenas quando há excedente da jornada acordada, com adicional mínimo de 50% sobre o valor da hora normal.

Pontos-chave sobre a jornada 12×36:

• 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso.
• Adotada por acordo individual escrito, conforme a CLT.
• Intervalo mínimo de 1 hora durante o expediente.
• Limite semanal de 44 horas de trabalho.
• Horas extras remuneradas com adicional de, no mínimo, 50%.

Como ficar a carga horária durante os feridos?

No que diz respeito aos feriados, a CLT prevê que, se o trabalhador em escala 12×36 laborar em um feriado. Contudo, não há obrigatoriedade de pagamento em dobro, desde que haja compensação com folga em outro dia.

Além disso, essa compensação deve estar prevista no acordo individual ou coletivo. ​

CONCLUSÃO 

Por fim, a jornada 12×36 oferece uma alternativa viável para setores que demandam operação contínua, desde que sejam respeitados os direitos trabalhistas e as condições de trabalho adequadas.

Porém, é fundamental que empregadores e empregados estejam cientes das regulamentações para garantir uma relação laboral equilibrada e saudável.​

O que diz a lei trabalhista: Tchau, R$1518: Lei trabalhista em vigor garante Seguro-Desemprego acima de R$2k à lista de CLTs em 2025.

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Lei trabalhista na era Eduardo Paes garante 2 bombas para lista de trabalhadores no Rio de Janeiro e você precisa saber

A carga horária de um trabalhador e as férias do mesmo, acabam sendo cruciais para um bom desempenho no campo profissional. No Rio de Janeiro (RJ), uma lista acaba sendo impactada com isso diante transformações na lei trabalhista em plena era Eduardo Paes, prefeito da cidade.

Assim, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal Agência Brasil, traz à tona maiores detalhes sobre a situação à lista de trabalhadores.

Carga horária maior

Em suma, o prefeito do Rio de Janeiro sancionou, em dezembro de 2024, a lei que modifica a contagem da carga horária dos professores da rede municipal de ensino em sala de aula, passando a ser realizada em minutos.

Ademais, a finalidade disso é recuperar os 400 minutos de aulas que deixam de ser dados pelo fato da aula ter 50 minutos de duração. Anteriormente, os 50 minutos eram contados como 1 hora/aula.

Logo, a modificação sancionada pela Câmara de Vereadores do Rio, destaca que os professores terão de lecionar 24 tempos a mais de aulas mensais.

Nada de 3 meses de férias garantido

Vale mencionar também que, a licença especial dos profissionais da educação, chamada de licença-prêmio, garantia que a cada 5 anos os servidores municipais tivessem o direito de uma licença de 3 meses. Ademais, com a aprovação da nova lei, a medida acabou sendo extinta.

Além disso, a nova lei complementar, modifica o sistema de férias dos profissionais de educação. Hoje, os eles têm direito a férias nos meses de janeiro e julho, juntamente com os alunos.

Assim, desde a sanção da lei, o professor só pode ter férias depois de 365 dias de trabalho. Logo, o profissional que acabou de ingressar na rede municipal de ensino precisará trabalhar em janeiro e julho, mesmo no recesso escolar.

Considerações finais

• Eduardo Paes sancionou uma lei que altera a carga horária e extingue licença-prêmio para professores da rede municipal do Rio;
• Mudança redefine cálculo do tempo trabalhado, passando de horas semanais para minutos;
• Deve ser recuperado os 400 minutos de aulas perdidos porque a contagem anterior considerava 50 minutos como 1 hora/aula;
• Professores terão que dar 24 tempos a mais de aulas por mês;
• Além disso, o governo (ou a empresa/órgão responsável) extinguiu a licença-prêmio (3 meses a cada 5 anos).

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O que é a Lei Trabalhista?

Em suma, a lei trabalhista é um conjunto de normas que regulam as relações entre empregados e empregadores. O principal instrumento legal que regula as relações trabalhistas no Brasil é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

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É lei e fim das 44 horas de trabalho na semana! Notícia chega aos trabalhadores CLTs sobre carga horária de 30 horas

As leis trabalhistas se tratam de um conjunto de normas que regulam as relações entre empregados e empregadores. O objetivo dela é estabelecer direitos e deveres, e criar condições de trabalho mais justas. No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a legislação que regula as relações de trabalho.

E falando em lei trabalhista, aliás, existe uma norma em vigor em 2025 que proíbe carga acima de 30h para lista de CLTs. Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO, traz à tona maiores detalhes sobre o assunto.

Jornada de trabalho

Ademais, a jornada de trabalho se trata do período que um trabalhador dedica para suas funções laborais. Nessa carga horária, predefinida no contrato de trabalho com o empregador, o profissional está à disposição da empresa.

Vale dizer ainda que, a jornada de trabalho, normalmente, é formada pela quantidade de horas e dias na semana em que um colaborador estará comprometido com as obrigações profissionais.

É importante dizer ainda que, existem diversos modelos de escalas de trabalho que determinam a quantidade de horas que o colaborador atua, como é o cas da escala 5×2, onde o profissional atua por 5 dias e descansa 2 dias.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalhador possui carga horária máxima de 44 horas semanais, não podendo ultrapassar 8 horas por dia.

Jornada de 30 horas

Todavia, existe um caso a parte onde o trabalhador possui apenas 30 horas de jornada na semana. Vale dizer que, estamos falando de assistente social com características específicas que determinam que o profissional nesta função não pode atuar por mais de 30 horas na semana.

Assim, a carga horária diária do profissional de serviço social, costuma ser de 6 horas, levando em consideração que o colaborador siga a escala 5×2. Em caso de necessidade de ter o assistente social no sábado, a jornada diária precisa ser ainda menor.

Está na lei

No dia (26) de agosto de 2010, veio a ser publicada a Lei n.º 12.317, que acrescenta determinações à Lei n.º 8.662/1993 sobre a profissão de assistente social. Vale dizer que, o texto faz modificações na jornada de trabalho do assistente social, reduzindo as anteriores 40 horas semanais.

“A Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 5o-A: Art. 5o-A. A duração do trabalho do Assistente Social é de 30 (trinta) horas semanais.”, diz o artigo 1º da legislação.

Considerações finais

• A CLT é a principal legislação trabalhista no Brasil, estabelecendo normas como a jornada máxima de 44 horas semanais;
• Em 2025, uma lei específica limita a carga horária de assistentes sociais a 30 horas semanais;
• A jornada de trabalho define o período em que o colaborador está à disposição da empresa;
• A escala 5×2 (5 dias trabalhados e 2 de descanso) é um dos modelos mais comuns;
• A Lei nº 12.317/2010 alterou a jornada do assistente social, reduzindo de 40 para 30 horas semanais;
• Profissionais de serviço social não podem exceder 6 horas diárias em escala 5×2;
• A legislação visa garantir condições justas de trabalho para essa categoria profissional.

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O que é ser um funcionário CLT?

Em suma, um funcionário CLT é um trabalhador com carteira assinada, que tem um vínculo empregatício formal com uma empresa. A sigla CLT significa Consolidação das Leis do Trabalho, que é o conjunto de normas que regulam as relações de trabalho.

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Lista de trabalhadores podem dar adeus aos 5 dias de trabalho; saiba tudo sobre a lei trabalhista que atinge CLTs

Já imaginou trabalhar apenas quatro dias por semana e ainda manter o mesmo salário? Parece um sonho, mas dar adeus aos 5 dias de trabalho já é uma realidade para uma lista de CLTs.

Isso mesmo! A jornada tradicional de cinco dias pode estar com os dias contados, e um novo modelo promete revolucionar a relação entre trabalho e qualidade de vida.

Mas quais são os impactos reais dessa mudança? Como essa nova carga horária pode afetar o mercado e os trabalhadores? O time do TV Foco reuniu tudo que você precisa saber, conforme apurado no pontotel.

Uma revolução no mercado de trabalho e na vida dos CLTs

A jornada de cinco dias de trabalho se tornou padrão em meados do século XX, quando a Ford instituiu esse modelo para aumentar a produtividade e reduzir faltas.

Mas, com o passar dos anos, especialistas passaram a questionar se esse formato ainda é o mais eficiente atualmente, principalmente com novas problemáticas que afetam diretamente o trabalhador.

A pandemia de COVID-19 acelerou essa reflexão, e muitos países iniciaram experiências com a semana reduzida. O resultado?

Para a surpresa de muitos, em muitos setores a produtividade aumentou, o estresse caiu e os trabalhadores relataram uma melhor qualidade de vida.

Empresas como a Microsoft Japão registraram um aumento de 40% na eficiência dos funcionários quando testaram a carga horária reduzida.

No Brasil, algumas empresas já aderiram a esse novo modelo de trabalho aos CLTs. Um exemplo é a Zee.Dog, que, desde 2020, implementou a quarta-feira como dia de folga.

O resultado, novamente, foi surpreendente: Foi estimado um aumento de 20% na produtividade da empresa. Mas os benefícios – para ambos os lados – não param aí! Vamos entender melhor!

Outra empresa, a Crawly, uma startup de tecnologia, já trabalha no formato 4×3 desde sua fundação, em 2017, e percebeu uma redução drástica na rotatividade de funcionários.

Impactos na saúde e na produtividade

Segundo informações do Pontotel, reduzir a carga horária dos CLTs pode parecer um desafio para as empresas, mas os estudos mostram que os benefícios são muitos. Veja o que muda:

• Menos estresse: Funcionários relatam redução significativa nos níveis de ansiedade e burnout.
• Aumento da produtividade: Empresas percebem maior eficiência e comprometimento dos colaboradores.
• Melhoria no equilíbrio entre vida pessoal e profissional: Ter mais tempo para lazer e família melhora a qualidade de vida.
• Benefícios ambientais: Menos deslocamentos resultam em menor emissão de carbono.
• Menos demissões e faltas: Foi relatado um número reduzido de faltas e de demissões.
• Retenção de talentos: 63% dos negócios tiveram facilidade para atrair e reter talentos, segundo a 4 Day Week.

O que diz a lei brasileira sobre a escala 4×3?

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não existe impedimento legal para a adoção da semana de 4 dias.

Em suma, a legislação estabelece um teto de 44 horas semanais trabalhadas, ou seja, se o empregador quiser oferecer menos horas, isso é totalmente viável.

No entanto, há pontos importantes a serem observados. O valor das horas trabalhadas precisa ser o mesmo para todos os colaboradores, garantindo igualdade e justiça.

Além disso, os benefícios como 13º salário e férias remuneradas devem ser mantidos sem prejuízo ao trabalhador.

Os países que já adotaram o novo modelo

A semana de quatro dias já é realidade em diversos países e vem mostrando resultados positivos. Veja alguns exemplos:

• Islândia: Entre 2015 e 2019, o país testou a carga horária reduzida a 1% dos trabalhadores, e, devido ao sucesso, os sindicatos negociaram a permanência da mudança sem redução salarial.
• Reino Unido: Várias empresas adotaram a medida e relataram uma melhora significativa na produtividade e na qualidade de vida dos funcionários.
• Emirados Árabes Unidos: Foram pioneiros ao instituir a semana de quatro dias em órgãos governamentais e instituições financeiras.
• Japão: Empresas como Panasonic e Microsoft testaram o novo modelo e viram um aumento na satisfação dos funcionários.

O que esperar para 2025?

No Brasil, o movimento pela semana de quatro dias está crescendo, e algumas empresas já aderiram ao modelo por meio do projeto “4 Day Week Brazil”.

A iniciativa, em parceria com a “4 Day Week Global”, visa testar o expediente reduzido sem cortes salariais. Os resultados preliminares apontam:

• 61,5% das empresas viram melhora na execução de projetos;
• 58,5% relataram aumento na criatividade dos funcionários;
• 62,7% notaram redução do estresse no ambiente de trabalho.

O experimento também mostrou que os trabalhadores se sentem mais motivados e menos desgastados ao fim do expediente.

Empresas como o Hospital Indianópolis e a Editora Mol participam dos testes e já notam impactos positivos.

Considerações finais

Acima de tudo, a semana de quatro dias é uma tendência global que promete transformar o mundo do trabalho e a vida dos CLTs.

Os resultados obtidos até agora indicam que a produtividade não só se mantém, como pode até aumentar, enquanto os funcionários desfrutam de uma melhor qualidade de vida.

Com o avanço das discussões e experimentos no Brasil, é possível que, em breve, mais empresas adotem esse modelo. E você, o que acharia de trabalhar apenas quatro dias por semana?

Além disso, confira: “Nova lei trabalhista confirma 4 regras para CLT”

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