Idosos com 70 anos ou mais são atingidos com nova lei de trânsito em vigor em 2025. Veja todos os detalhes envolvendo a CNH

Segue em vigor uma nova lei, publicada em 2021, que altera os prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa norma, trouxe o fim antecipado do documento aos idosos 70+.

Sendo assim, que achava que estava longe de renovar a CNH precisa ficar atento, pois para os mais velhos a validade é bem menor agora. Assim, sendo menos que 10 ou 5 anos.

Antes da lei entrar em vigor, o padrão era a renovação a cada 5 anos. Contudo, agora existem 3 regras diferentes de acordo com a faixa etária do condutor. Os 70+ possuem pouco tempo até o vencimento.

Validade da habilitação é menor aos 70+

Vale destacar que, a renovação da CNH trata-se de um ato obrigatório, estando sujeito a multa e pontos na carteira. Frisando que se trata de uma infração gravíssima de trânsito.

Esse processo deve seguir a risca as regras do Código de Trânsito Brasileiros (CTB). Conforme apurado pelo TV FOCO, sendo feito um exame físico para comprovar a aptidão do condutor a continuar dirigindo.

Ademais, veja como ficaram os novos prazos de renovação:

• Motoristas com menos de 50 anos de idade: renovação a cada 10 anos;
• Motoristas entre 50 e 69 anos de idade: renovação a cada 5 anos;
• Motoristas com mais de 70 anos de idade: renovação a cada 3 anos.

Afinal, como renovar o documento?

Após a data de vencimento, você ainda tem até 30 dias para dirigir com a CNH vencida. Passado esse prazo, o motorista pode acabar sendo penalizado, como mencionamos, então é importante ficar atento!

O processo é simples e pode acabar sendo feito pelo site do Detran do seu estado. Você precisa agendar uma consulta médica com um oftalmologista em uma clínica credenciada pelo Detran.

Depois de pagar as taxas e passar pelos exames, você pode retirar a sua CNH em um posto do Detran ou receber pelos Correios.

Aqui estão os passos para renovar a sua CNH:

• Acesse o site do Detran do seu estado e agende a renovação.
• Compareça ao posto do Detran na data e horário agendados.
• Leve a CNH atual e os documentos necessários.
• Faça as consultas médicas que também precisam de agendamento.
• A nova CNH será entregue no seu endereço ou pode ser retirada no Detran.

Fazendo tudo direitinho, você garante que a sua renovação ocorra sem estresse e dentro do prazo.

Considerações finais

• Em suma, a nova lei de trânsito, em vigor desde 2021, determina que motoristas com 70 anos ou mais renovem a CNH a cada 3 anos.
• Isso se deve à necessidade de avaliar com mais frequência a aptidão dos motoristas idosos para dirigir.
• Caso o motorista não renove dentro do prazo, pode ser multado e perder pontos.
• Para renovar, é preciso agendar exames médicos, pagar taxas e, após o processo, retirar o novo documento no Detran ou receber pelos Correios.
• Fique atento aos prazos para evitar problemas.

O que acontece se andar com a CNH vencida?

Muitas pessoas arriscam andar com a CNH vencida, pois só são pegos caso caiam em um bloqueio policial. Porém, essa situação, se trata de uma infração gravíssima.

A multa é de R$293,47 e 7 pontos na carteira. Caso não renove e acabe pego novamente, pode até mesmo perder o direito de dirigir e ter que refazer o exame, para recuperar a carteira.

Veja também mais uma matéria envolvendo alterações na CNH CLICANDO AQUI.

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Proposta já está em fase final de aprovação e aponta mudança na condução desse tipo de veículo no próximo ano

Novidades estão previstas para a CNH a partir de janeiro de 2025. Desta vez, os principais atingidos serão os novos condutores dos carros automáticos, que precisarão se organizar para ter a validade do documento.

Segundo o Correio Braziliense, o Projeto de Lei 7.746/17, que está em fase final de aprovação, inclui agora uma nova subcategoria específica aos motoristas desse tipo de veículo, dividindo a “B” em duas. Apesar disso, aqueles que já possuem habilitação, seguirão com ela, sem necessidade de atualização. Já os mais novatos, terão a especificação registrada na carteira.

Afinal, o que muda?

Categoria B1: será destinada aos que dirigem exclusivamente carros automáticos;

Categoria B2: será válida aos que podem operar veículos automáticos e manuais.

E tem mais:

Ainda de acordo com a publicação, a nova lei exige que os motoristas de categorias profissionais, como transporte de carga e passageiros, sejam capacitados em cursos especializados, com aulas teóricas e práticas. A validade será de 5 anos, mas, após o período, o condutor terá que passar por uma outra reciclagem para manter a qualificação.

Já sobre o tempo da CNH:

Abaixo de 50 anos: validade de 10 anos;

Entre 50 e 70 anos: validade de 5 anos;

Acima de 70 anos: validade de 3 anos.

Conclusão

Apesar disso, os idosos continuam podendo tirar a Carteira Nacional de Habilitação, sem limite de idade para obtê-la. Porém, é preciso ressaltar que a renovação do documento é mais frequente para os motoristas mais velhos, já que a validade é menor.

As mudanças no Código Brasileiro de Trânsito vêm sendo aplicadas desde o governo de Jair Bolsonaro, mas a fiscalização ficou ainda maior este ano. O Detran revelou que, nos últimos 4 anos, somente na capital paulista, a frota de carros na capital cresceu de 6,1 para 6,5 milhões.

Aliás, aos que não têm condições de pagar pela CNH, o documento pode ser solicitado de forma gratuita, a partir dos 18 anos, em algumas localidades, como Acre, Amazonas, Maranhão, Goiás, Pará, Bahia, Ceará, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Rio Grande do Sul, entre várias outras.

+ Veja outras notícias sobre as leis de trânsito!

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Nova Lei de Trânsito impõe 5 obrigações cruciais aos motoristas, transformando a condução e a segurança nas estradas

Uma nova lei de trânsito, que está em vigor atualmente, estabelece cinco obrigações cruciais para motoristas, visando aumentar a segurança nas vias.

Com regras mais rigorosas, o governo espera conscientizar os condutores sobre a necessidade de manter a ordem e a segurança no trânsito, criando um ambiente mais seguro para todos.

Desde o início de 2024, uma série de mudanças entrou em vigor para aprimorar a segurança dos veículos no Brasil.

Segundo o portal Monitor do mercado, essas novas diretrizes, estabelecidas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), visam proteger motoristas, passageiros e pedestres.

Vamos explorar os principais itens obrigatórios que agora fazem parte dos veículos fabricados a partir desse ano.

Controle de Estabilidade

A partir de janeiro de 2025, vans, ônibus e caminhões deverão estar equipados com esse sistema.

O controle de estabilidade auxilia o motorista a manter o controle do veículo em condições adversas, como curvas acentuadas ou pista molhada.

Luzes Diurnas

Essas luzes, que permanecem acesas durante o dia, melhoram significativamente a visibilidade do veículo.

Além de torná-lo mais visível para outros motoristas, também contribuem para a prevenção de acidentes.

Alerta de Cinto de Segurança

Agora, os veículos devem estar equipados com um sistema que informa ao motorista se algum cinto de segurança está desatado durante a viagem.

Essa medida visa reforçar o uso correto dos cintos, essenciais para a segurança de todos os ocupantes.

Luzes de Frenagem de Emergência

Essas luzes adicionais acendem automaticamente quando o motorista freia bruscamente.

Elas alertam os veículos próximos sobre a desaceleração repentina, reduzindo o risco de colisões traseiras.

Repetidores de Seta

Agora, os retrovisores ou para-lamas devem ser equipados com repetidores de seta.

Esses dispositivos facilitam a comunicação das intenções de manobra nas laterais do veículo, tornando as trocas de faixa e conversões mais seguras.

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Quantos pontos é preciso para perder a carteira de motorista?

Para que um motorista perca a habilitação no Brasil, o número de pontos permitidos varia conforme a gravidade das infrações cometidas.

Com a nova legislação, é possível acumular até 40 pontos em um ano sem perder a carteira, desde que não haja nenhuma infração gravíssima.

No entanto, se ocorrer uma infração gravíssima, o limite cai para 30 pontos. Para motoristas que cometem duas ou mais infrações gravíssimas, o limite é ainda mais restrito, reduzindo-se para 20 pontos.

Além disso, a suspensão pode ocorrer imediatamente em situações de infrações extremamente graves, independentemente da quantidade de pontos acumulados.

CONCLUSÕES FINAIS

Essas mudanças são essenciais para aprimorar a segurança viária e proteger a vida de todos os usuários das estradas.

Por fim, motoristas e fabricantes devem estar atentos a essas novas exigências, garantindo que nossos veículos estejam equipados para enfrentar os desafios do trânsito moderno.

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CNH de graça para uma nova lista de CPF’s acaba de ser confirmada

Não precisa ser um grande especialista no assunto para chegar a conclusão que até mesmo no trânsito temos uma legislação a cumprir. Isso porque para dirigir é preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Contudo, o processo para tirar o documento é caro, assim muitas pessoas acabam deixando de lado.

Entretanto, para quem não tem condições de pagar o processo para ter a CNH temos uma boa notícia. Estamos falando sobre a CNH Social – também conhecida como CNH gratuita, CNH de graça ou Habilitação Gratuita. É um programa que tem objetivo de encorajar cidadãos de baixa renda a tirar a carteira de motorista.

Dessa forma, é possível escolher entre as categorias A (moto) ou B (carro). Mas, é preciso atender alguns requisitos: ter idade superior a 18 anos; estar desempregado há mais de um ano ou ser ex-presidiário com renda mensal de até dois salários-mínimos e não pode haver histórico de habilitação anterior.

CNH gratuita é uma realidade no Brasil para milhares de brasileiros (Foto: Reprodução/ Internet)

Vale lembrar que o processo para tirar o documento é bastante simples e você pode fazer sozinho diretamente de sua casa seguindo um roteiro. De acordo com informações do portal Aprova Detran, se você quer participar do programa, deve primeiro realizar o seu cadastro seguindo o passo a passo abaixo:

CNH gratuita é uma realidade no Brasil para milhares de brasileiros (Foto: Reprodução/ Internet)

1. Entrar no site do DETRAN do seu estado e procurar pela opção CNH Popular.
2. Seguir as orientações para realizar o cadastro.
3. Observar as datas de divulgação dos aprovados e o período de inscrições.

Quais estados disponibilizam a carteira de motorista de graça?

No momento, existem 17 estados brasileiros que oferecem o documento de graça. São eles: Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul, Ceará, Bahia, Piauí, Tocantins, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso do Norte, Pernambuco, São Paulo, Santa Catarina, Amazonas, Pará e Distrito Federal.

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Se surpreenda com a CNH de GRAÇA em 2024 com vitória que chega a milhares de brasileiros e basta apenas 2 passos para garantir

E as novas mudanças do Governo Federal ainda estão dando muito o que falar, sendo agora o assunto da vez, a CNH de GRAÇA em 2024 com vitória que chega a milhares de brasileiros e basta apenas 2 passos para garantir.

As informações são do portal “pronatec”, o qual informou nesta quarta-feira (13), que a CNH Social disponibilizará para mais de 100 mil cidadãos a oportunidade de adquirir o documento de forma gratuita, contudo, é preciso atender a alguns critérios exigidos pelo programa e seguir apenas 2 passos para ter acesso ao programam que concede a carteira de motorista grátis.

Para quem não sabe, a CNH Social faz parte da política pública que visa proporcionar a Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente a pessoas de baixa renda, e que ganhou força em diversos estados brasileiros, onde para garantir a carteira de motorista grátis em 2024, os interessados devem cumprir alguns critérios, como ter mais de 18 anos; estar desempregados há mais de um ano ou ser ex-presidiários;

ainda ser residentes dos estados participantes; Alunos da rede pública com bom desempenho acadêmico e ser participantes de programas sociais do Governo, como o Bolsa Família.

Atendendo aos critérios exigidos do programam da CNH Social, basta seguir apenas os 2 passos, que são, preencher os dados da inscrição seguindo as regras dispostas, e apresentar toda a documentação necessária, que muda de acordo com a cidade.

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Quais os estados que vão ofertar a Carteira Nacional de Habilitação grátis?

Vale dizer que a CNH Social só estará disponível nos estados do Ceara, Rio Grande do Norte, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pará, Amazonas, Bahia, Brasília, Rio Grande do Sul, Sergipe, Santa Catarina, Paraíba, Acre, Alagoas, Paraná, Espírito Santo, Pernambuco.

Ainda é importante destacar que as inscrições para a CNH Social não têm uma data fixa e variam de estado para estado, podendo ser feito através dos sites oficiais do DETRAN de cada estado, onde os candidatos devem preencher a ficha de inscrição online e submeter a documentação necessária, como RG, CPF, comprovante de residência e, em alguns casos, o Número de Inscrição Social (NIS).

Com isso, a CNH Social oferece a isenção total das taxas do DETRAN, e uma série de benefícios, como acesso a aulas teóricas e práticas sem custos.

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Idosos com mais de 60 anos devem seguir algumas regras para continuar em dia com a CNH; entenda o que pode acontecer

Muitas pessoas possuem dúvidas em relação aos idosos que dirigem e à permissão para terem CNH, ou seja, carteira de motorista. Por alguns terem reflexos um pouco mais lentos que adultos mais jovens, os motoristas de idades mais avançadas podem lidas com algumas restrições referentes à direção.

Não existe uma idade limite para que pessoas dirijam. Na legislação, pessoas a partir de 18 anos podem dirigir, mediante CNH, mas não há uma proibição para idosos.

REDUÇÃO NO PRAZO

O que é existe é uma redução no prazo de renovação da carteira de habilitação, que garante que o idoso ainda esteja com as funções motoras em pleno funcionamento. É natural que os reflexos e as habilidades no volante vão ficando menos apurados com o passar do tempo, por isso é necessário ter certeza de que a pessoa está apta para realizar essa atividade.

Carteira de habilitação brasileira (Foto: Rodrigo Sanches/Exame)

Para pessoas entre 50 e 70 anos, a renovação da CNH cai de 10 anos para 5 anos. Para quem passou dos 70, o prazo cai ainda mais: 3 anos. Essa é a garantia de que as funções motoras do habilitado estão em sua plenitude e não aconteça um acidente na estrada, por exemplo.

Vale ressaltar que deficiências mentais e até físicas podem acontecer com o tempo, mas avaliações devem garantir que o idoso continue dirigindo o tempo que quiser. É por isso que não existe um prazo para alguém ser proibido de dirigir.

QUAL É O MOMENTO DO IDOSO PARAR DE DIRIGIR?

De acordo com o Estadão, o diretor científico da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Flavio Adura, explica que o Código Nacional de Trânsito prevê que o prazo de renovação da carteira pode ser reduzido pelo médico quando houver indício de deficiência física ou de doença progressiva que afetem a capacidade de dirigir do idoso.

Prazo de renovação da CNH do idoso é maior (Foto: Reprodução/Revista Carro)

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