Idosos 60+ ganham novos benefícios autorizados pelo Governo Lula e situação faz com que milhares soltem fogos de artificio nesta terça-feira (03); Saiba quais e como funciona

Com o objetivo de garantir uma melhor qualidade de vida dos brasileiros, ainda mais os que já atingiram a idade dos 60+, em meio ao Governo Lula foi autorizada uma série de benefícios para esses cidadãos. De acordo com o portal FDR, essas vantagens são oferecidas por meio de um documento batizado de carteira do idoso.

O documento foi criado para que o idoso consiga acessar esses mesmos benefícios de forma prática. Inclusive, a comprovação do direito é realizada apenas por meio da apresentação da carteira. Porém, o documento passou por uma recente modificação, simplificando a emissão do documento e levando maior praticidade para os idosos.

Por meio deste documento, esses mesmos idosos conseguem acessar benefícios como: transporte público, viagens interestaduais gratuitas, atendimento jurídico prioritário e a até mesmo o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso a renda mensal se enquadre no critério do benefício.

Tais benefícios caem como uma “mão na roda” na vida desses mesmos idosos que podem aproveitar tais vantagens ainda nesta terça-feira (03).

Veja como tirar o documento

Para emitir sua carteira do idoso, o cidadão precisa acessar o site criado pelo Governo Federal para a liberação do documento e a plataforma está disponível através deste link.

Ao entrar, o cidadão precisa utilizar a sua conta Gov.br para acessar o sistema e caso não possua o cadastro, o idoso consegue criá-lo gratuitamente no próprio site.

Após entrar, ele deve preencher um formulário com os seus dados pessoais. Serão solicitados os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência atualizado.

Por fim, caso os dados informados estejam corretos, o cidadão poderá imprimir o documento e utilizá-lo no cotidiano para ter acesso aos benefícios.

Colaboração de todos

Falando de direitos, de acordo com o portal Agência Brasil, participar dos Conselhos de Usuários(as) de Serviços Públicos do O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é muito importante para ajudar a sua comunidade a ter serviços públicos mais ágeis, melhores e adequados às expectativas da população.

Qualquer pessoa que utilize determinado serviço pode se inscrever para participar da avaliação dos serviços públicos. Uma vez cadastrados(as), os(as) conselheiros(as) podem responder a consultas sobre os serviços e também apresentar propostas de melhorias.

O funcionamento dos conselhos é totalmente virtual, basta se voluntariar por meio da Plataforma virtual do Conselho de Usuários(as) de Serviços Públicos.

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Qual a lei da carteirinha do idoso?

De acordo com o portal TJDFT, o estatuto do idoso, através da lei 10.741/2003, prevê em seu artigo 39 que idosos maiores de 65 anos têm direito à gratuidade para utilizar os transportes públicos coletivos, exceto nos serviços especiais, entre outros direitos.

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Uma grande conquista chega para os idosos nesse mês de junho, trazendo 5 isenções que prometem melhorar a vida das pessoas mais velhas no Brasil

Em uma conquista histórica, idosos com 60 anos ou mais acabam de assegurar um importante benefício em julho. Com a confirmação de cinco novas isenções, essa medida é considerada a maior vitória para essa faixa etária.

As mudanças prometem aliviar significativamente o orçamento dos beneficiados, reforçando a importância do apoio social para a população idosa.

Atualmente, os idosos enfrentam vários desafios para assegurar uma vida digna e confortável após a aposentadoria. Para responder a essas dificuldades, o governo federal tem adotado medidas para melhorar a qualidade de vida dos idosos.

Segundo o portal Pronaetc, uma iniciativa recente é a introdução do Cartão do Idoso, um programa destinado a proporcionar mais segurança, autonomia e bem-estar para pessoas com 60 anos ou mais.

Esse benefício visa diminuir as barreiras financeiras e sociais enfrentadas pelos idosos, promovendo uma maior inclusão social e igualdade de oportunidades. Com o aumento da expectativa de vida, é crucial que políticas públicas como essa sejam reforçadas para atender às necessidades específicas da população idosa.

Benefícios

A Carteira do Idoso, também conhecida como Carteira da Pessoa Idosa, é um documento fundamental para brasileiros com 60 anos ou mais. Ela garante o acesso a uma ampla gama de benefícios, descontos e serviços em todo o território nacional.

Transporte:

• Gratuidade em viagens interestaduais: Pessoas com renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos têm direito à gratuidade em viagens de ônibus, trem e barco. Já quem possui renda superior a dois salários mínimos tem direito a desconto de, no mínimo, 50% no valor da passagem.
• Descontos em transporte público: Diversos estados e municípios oferecem descontos em tarifas de ônibus,metrô e outros meios de transporte público para portadores da Carteira do Idoso.
• Vagas reservadas em transporte público: Ônibus, metrôs e trens devem reservar assentos preferenciais para idosos.

Saúde:

• Atendimento prioritário em unidades de saúde: Idosos têm direito a atendimento prioritário em filas de hospitais, clínicas, unidades de pronto atendimento e laboratórios.
• Descontos em medicamentos: Farmácias e drogarias conveniadas podem oferecer descontos em medicamentos para portadores da Carteira do Idoso.

Lazer:

• Descontos em cinemas, teatros e eventos culturais: Diversos cinemas, teatros e casas de espetáculos oferecem descontos em ingressos para idosos.
• Acesso gratuito ou com desconto a museus, parques e zoológicos: Muitos museus, parques e zoológicos oferecem acesso gratuito ou com desconto para portadores da Carteira do Idoso.
• Descontos em atividades de lazer: Academias, clubes esportivos e empresas de turismo podem oferecer descontos em atividades de lazer para idosos.

Outros:

• Isenção de pagamento de taxas em serviços públicos: Idosos podem ter isenção ou desconto no pagamento de taxas em serviços como emissão de carteira de identidade, certidões de nascimento e casamento e registro de imóveis.
• Prioridade no atendimento em filas: Idosos têm direito a atendimento prioritário em filas de bancos,supermercados, lojas e outros estabelecimentos.
• Vagas reservadas em estacionamentos: Estacionamentos públicos e privados devem reservar vagas para idosos.
• Descontos em hotéis e restaurantes: Hotéis e restaurantes conveniados podem oferecer descontos para portadores da Carteira do Idoso.

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É importante destacar que os benefícios da Carteira do Idoso podem variar de acordo com o estado ou município. Para saber mais sobre os benefícios disponíveis em sua região, consulte o site da prefeitura ou do governo do estado.

Como solicitar a Carteira do Idoso?

Segundo dados do Governo, a Carteira do Idoso pode ser solicitada presencialmente ou online, nos seguintes locais:

• Secretarias Municipais de Assistência Social: A maioria das cidades possui uma secretaria municipal de assistência social que é responsável pela emissão da Carteira do Idoso.
• Centros de Atendimento ao Idoso (CAIs): Algumas cidades possuem CAIs que também podem emitir a Carteira do Idoso.
• Sites dos governos estaduais ou municipais: Alguns estados e municípios oferecem a opção de solicitar a Carteira do Idoso online.

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Idosos são presenteados com um novo documento ainda em Abril, que trás um combo de benefícios

Em abril de 2024, os idosos comemoraram uma conquista histórica: a introdução de um novo documento voltado para indivíduos com 60 anos ou mais, garantindo-lhes um benefício significativo de R$ 2.824.

Esta medida não apenas representa um avanço significativo na valorização e proteção dos direitos dos idosos, mas também reflete um compromisso renovado com o bem-estar e a segurança financeira dessa parcela crucial da sociedade.

A Carteira do Idoso é um documento que comprova que uma pessoa tem idade igual ou superior a 60 anos e renda igual ou inferior a dois salários-mínimos. 

Com essa comprovação, ela pode utilizar o transporte interestadual de forma gratuita ou pagar metade do preço da passagem. Contudo, suas vantagens não se resumem a isso.

Esse direito é garantido pela Lei nº 10.741, também conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa.

Benefícios:

• Transporte interestadual gratuito ou com desconto: duas vagas gratuitas por veículo ou desconto de, no mínimo, 50% no valor da passagem para viagens interestaduais.
• Descontos em serviços essenciais: como luz, água, telefone e internet fixa, além de descontos em farmácias, supermercados, cinemas, teatros e outros estabelecimentos comerciais.
• Prioridade de atendimento: em filas de bancos, supermercados, serviços públicos e outros locais.
• Acesso a vagas preferenciais: em transportes públicos, teatros, cinemas e outros locais.
• Meia-entrada em eventos culturais e esportivos: mediante comprovação de renda.

De acordo com o site Monitor do Mercado, para se qualificar para a obtenção da Carteira do Idoso, é fundamental que o idoso apresente uma renda familiar per capita de até dois salários mínimos, equivalente a até R$ 2.824 em 2024.

Ademais, com o avanço da tecnologia, agora é possível solicitar a carteira de forma completamente digital, o que simplifica a participação dos idosos em programas sociais e promove sua inclusão digital.

Como solicitar a carteira do Idoso 2024?

• Acesse o site do Governo Federal: https://carteiraidoso.cidadania.gov.br/emissao.html
• Clique em “Solicitar Carteira“;
• Preencha o formulário com seus dados pessoais e documentos;
• Anexe os documentos digitalizados;
• Salve o comprovante de solicitação.

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Pacotão com 6 presentes para os idosos fugirem das dívidas

Idosos com mais de 60 anos estão elegíveis para uma gama de benefícios confirmados, marcando mais um avanço significativo em reconhecimento e apoio a esta faixa etária tão importante, que chegou em sua maturidade e agora contam com pacotão com 6 presentes pra fugir das dívidas.

Esses direitos são ampliados, garantindo o compromisso da sociedade com o bem-estar e a dignidade dos idosos de acordo com informações do portal FDR.

SAIBA MAIS! Liberação de R$ 2 mil e mais uma gratuidade em todo o Brasil: Idosos com 60+ recebem pacote pra salvar o bolso

Abaixo iremos destacar os benefícios que alguns grupos de idosos têm direitos, como isenção de pagamentos e até adeus ao aluguel, por exemplo.

Preferência em Habitação: Atualmente com a reserva de unidades em programas habitacionais, os idosos têm preferência na aquisição da casa própria em parcerias com os programas sociais do Governo Federal.

Dessa forma é eficaz garantir a segurança e a estabilidade na terceira idade. O adeus ao aluguel é exatamente essa prioridade nos programas habitacionais.

Isenção no IPTU: Entre as gratuidades para pessoas com 60 anos, esse benefício ainda não é garantido em todos os municípios. Para saber se tem direito, a pessoa deve procurar a Prefeitura da sua cidade.

É importante verificar os critérios de isenção e os documentos necessários para conseguir ‘fugir’ desse temido imposto.

Habitação e isenção do IPTU são alguns dos benefícios dos Idosos (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)

QUAIS SÃO OS OUTROS 4 BENEFÍCIOS?

Gratuidade no transporte público municipal e interestadual: Todo transporte coletivo interestadual conta com duas vagas gratuitas para idosos que recebem até dois salários mínimos.

Caso as duas vagas naquele veículo já tiverem sido preenchidas, a empresa é obrigada a oferecer um desconto de 50% na compra do bilhete.

Reajustes Justos em Planos de Saúde: Com a lei que determinou novas regulamentações nos Planos de Saúde, os idosos com mais de 60 anos estão mais protegidos contra aumentos abusivos.

Vale destacar que para esse grupo específico, algumas cobranças eram desproporcionais e agora será possível ter o acesso e cuidados de saúde sem preocupações financeiras extras.

Prioridade Processual: Aqueles processos judiciais que demoram anos para serem analisados, agora é possível ter a garantia de prioridade, assegurando os direitos dos idosos sem longas esperas.

Meia Entrada Garantida: O direito à meia entrada em eventos culturais e esportivos continua garantido. Ele incentiva a participação social e facilita o acesso à cultura.

Carteira dos idosos garante uma série de benefícios (Foto: Reprodução / Canva)

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