Banco Central anuncia novas regras do PIX para evitar golpes

Nesta quinta-feira, 08, traremos detalhes sobre um anúncio do Banco Central envolvendo o PIX.

Em março deste ano, a instituição anunciou mudanças importantes nas regras do pagamento instantâneo.

As alterações têm como principal objetivo aumentar a segurança nas transações financeiras.

Mas afinal, o que aconteceu?

Primeiramente, as mudanças dizem respeito ao uso das chaves PIX para pessoas físicas e jurídicas.

De acordo com informações do G1 e apurações do TV Foco, a partir de agora três mudanças ocorrem:

• Chaves PIX associadas a CPFs ou CPJs com situação irregular na Receita Federal serão excluídas;
• Chaves do tipo e-mail não poderão ser transferidas para outras pessoas;
• Chaves aleatórias não poderão ser editadas.

No caso das chaves aleatórias, se houver necessidade de alteração, a pessoa ou empresa deverá excluir a chave e criar uma nova.

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De acordo com o Banco Central, cerca de 8 milhões de chaves PIX estão vinculadas a CPFs com irregularidades na Receita Federal.

Desse modo, essas chaves serão desativadas.

• 4,5 milhões: inconsistência na grafia do nome
• 3,5 milhões: titulares falecidos
• 30 mil: CPFs suspensos
• 20 mil: CPFs cancelados
• 100: CPFs considerados nulos

Suspensões

Além disso, as instituições financeiras irão remover as chaves PIX relacionadas aos seguintes CPFs:

• Suspenso: geralmente ocorre por dados incorretos ou suspensos;
• Cancelado: geralmente ocorre por duplicidade ou decisão administrativa/judicial;
• Falecido: indica que o CPF tem data de óbito registrada;
• Nulo: geralmente é resultado de fraudes ou erros.

No caso de empresas, o CPNJ pode ser tratado como suspenso ou inapto por:

• Sede no exterior;
• Falta de cumprimento de obrigações legais (não necessariamente relacionadas a tributos);
• Ausência de demonstrações contábeis por dois anos consecutivos;
• Suspeitas de fraudes ou irregularidades.

Porém, é importante ressaltar: a falta de pagamento de impostos não será motivo para a exclusão do PIX.

“É uma medida para combater fraude, e não para limitar o uso do PIX. Se está pagando imposto ou não está pagando imposto, não tem relação com o uso do PIX”, disse Breno Santana Lobo, chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central.

Considerações finais

Em suma, o Banco Central anunciou mudanças nas regras do PIX para evitar golpes financeiros.

Veja mais notícias sobre o Banco Central clicando aqui.

Como consultar se tenho dinheiro esquecido no Banco Central?

Por falar em dinheiro, muitos cidadãos possuem dinheiro esquecidos em bancos.

Desse modo, se você deseja verificar se tem valores esquecidos no Banco Central, basta acessar a plataforma “Valores a Receber”. Confira o passo a passo:

• Primeiramente, acesse o site oficial do “Valores a Receber”;
• Em seguida, informe seus dados, como CPF ou CNPJ;
• Realize a busca;
• Por fim, aguarde a liberação dos valores, caso tiver.

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