A série A Rosa dos Milagres fez com que o SBT virasse alvo da justiça (Foto: Reprodução)

O SBT acabou virando alvo da justiça por causa da exibição de Rosa dos Milagres e pode ter que pagar uma quantia milionária

Embora não seja mais constitucional a vinculação da classificação indicativa ao horário de exibição dos programas na TV aberta no Brasil, o Ministério Público continua tentando intervir quando considera que produtos são considerados como inadequados para determinados horários nas emissoras, e o SBT também é um dos alvos.

Agora, foi a vez do MPF (Ministério Público Federal) em Minas Gerais novamente tentar intervir na televisão e pedir a condenação da emissora de Silvio Santos por danos morais no valor de R$ 7,7 milhões por casa do conteúdo da série A Rosa dos Milagres, que é exibida na faixa das 18h do SBT.

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Exibida pelo SBT desde o mês de março desse ano, A Rosa dos Milagres foi classificada pelo Ministério da Justiça como “não recomendada para menores de 14 anos” por exibir em seus capítulos cenas com violência, drogas e também conteúdo sexual. De acrordo com a jornalista Cristina Padiglione, o MPF considera inadequado esse horário.

Vale lembrar que, em decisão enormemente comemorada no ano de 2016, Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar como sendo inconstitucional a regra que obriga as emissoras de televisão a veicular seus programas de acordo com o horário estabelecido pela classificação indicativa.

O ministro Teori Zavaski defenderia o SBT caso estivesse vivo

Segundo a maioria dos ministros, a imposição prévia de horário para exibição das atrações é ilegal por tratar-se de censura prévia à programação das TVs, segundo informa a EBC. Com a decisão, os canais terão que informar a classificação para o público, mas poderão exibir os conteúdos nos horários que quiserem.

“O texto constitucional formatou um modelo prevendo que a competência da União para classificar tem efeito indicativo, cabendo ao poder público, por lei federal, apenas informar sobre a natureza das diversões e espetáculos públicos”, afirmou na época o ministro Teori Zavascki (1948-2017), alegando, no entanto, que não cabem “medidas de conteúdo sancionatório” às emissoras.

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A classificação indicativa está prevista na Constituição e foi regulamentada no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O Artigo 254 do estatuto previa multa para as emissoras que transmitiam “espetáculo em horário diverso do autorizado ou sem aviso de sua classificação”.

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Com cenas de sexo, o Sétimo Guardião é reclassificada pelo Ministério da Justiça (Foto: Reprodução/Globo)

A novela O Sétimo Guardião, da Rede Globo, teve sua classificação indicativa alterada pelo Ministério de Justiça. Anteriormente, a trama de Aguinaldo Silva era considerada imprópria para menores de 12 anos.

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De acordo com o despacho liberado na tarde desta segunda-feira (25), no Diário Oficial da União, a Globo deve mudar a classificação, para maiores de 14 anos, devido ao excesso de cenas de sexo que são apresentadas.

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Rita de Cássia em O Sétimo Guardião (Foto: Divulgação)

É válido dizer que a emissora ainda pode recorrer da decisão. Segundo o Ministério, o canal foi notificado em 8 de fevereiro sobre a exibição de conteúdo. Todavia, não ofereceu justificativa e nem adequou a novela para permanecer com a mesma classificação indicativa.

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O Ministério da Justiça avisou que a nova classificação, de 14 anos, deverá ser veiculada dentro de 5 dias. Ou seja, até sexta-feira (29), a emissora deve implementar a mudança.

MARCELO NOVAES DEFENDE A NOVELA

Marcelo Novaes, que está atualmente na novela O Sétimo Guardião da Globo, esteve presente no Faustão no novo quadro da atração Me engana que eu gosto, e aproveitou a oportunidade para rebater notícias recentes que apontam que os atores da novela O Sétimo Guardião estariam insatisfeitos e por isso estariam pedindo para morrer na trama atual das nove.

“Isso é uma grande bobagem. Agora fica inventando um monte de inverdade, pra que? O ambiente é maravilhoso”, rebateu Marcelo Novaes que está em O Sétimo Guardião.

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Para quem não sabe, recentemente surgiram boatos recentemente que o elenco da novela O Sétimo Guardião da Globo estaria insatisfeitos com os rumores trama, que por sinal, enfrenta uma das piores audiência do horário já vistas na história.

Agora, surgiram histórias que apontam que o autor da novela irá colocar uma espécie de serial killer, que passará a matar diversos personagens da novela. Essa seria uma forma de tirar, principalmente, os atores insatisfeitos com a novela que não concordam com os rumos que a trama veio tomando desde sua estreia.

MAIS SOBRE O SÉTIMO GUARDIÃO

Gabriel (Bruno Gagliasso) perceberá que sabe menos da história de Luz (Marina Ruy Barbosa) do que imaginava na novela O Sétimo Guardião. Através de Murilo (Eduardo Moscovis), ele verá que a mocinha pode ser a filha do seu agora melhor amigo, o que o deixará chocado.

“É coincidência demais! Neide veio pra cidade. Seu Sóstenes, que é seu pai, adotou Luz e a trouxe com ele pra cá. E agora você pode descobrir que é o pai dela!”, comentará o mocinho. “Aquela garota que todos dizem que eu adorava como gato, sem imaginar que…talvez seja sua filha”, completará ele.

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“Por enquanto essa história tá muito confusa. Ainda não tem nada comprovado. Se ao menos eu lembrasse ao certo da noite em que deitei com aquela mulher lá no mato“, retrucará Murilo. “Mas não pode. O livro da irmandade é claro: parte do seu castigo foi esquecer o que houve!”, concluirá o filho de Valentina (Lília Cabral).

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Novela mexicana Teresa é reclassificada  (Foto: Divulgação)

Uma das funções do Ministério da Justiça é monitorar o quem sido exibido na televisão brasileira. As emissoras precisam estar atentas com conteúdo e se está de acordo com a faixa etária requerida pelo canal. Nesse sentido, a novela mexicana Teresa foi mais uma novela que o SBT exibe que sofreu reclassificação. O Ministério solicitou que o SBT trocasse a faixa etária para que o folhetim pudesse continuar no ar sem empecilhos.

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A reclassificação ocorre baseada em vários critérios estabelecidos pelo MJ, que também recebe denúncias de telespectadores que se sentirem ofendidos. Dessa forma, a novela deixou ser não recomendada para menores de 10 anos e agora tem selo proibido para menos de  12 anos. O MJ diz que Teresa contém muitas cenas com “violência e drogas” e no horário em que é exibida necessitou que houvesse a mudança.

Angelique Boyer (Teresa) em cena de “Teresa”
(Foto: Reprodução/SBT)

De acordo o Diário Oficial da União, o folhetim é considerado “não recomendado para menores de 12 (doze) anos” por conter violência, drogas e conteúdo sexual, ficando o interessado na obrigação à nova classificação no prazo de 5 (cinco) dias e sempre quando houver a exibição da obra.

FINAL ALTERNATIVO

A novela Teresa está registrando baixa audiência em sua primeira reprise. Por conta disso, o SBT se utilizará de uma tática interessante na reta final da trama.

De acordo com chamadas que já foram divulgadas pelo canal, a novela ganhará um final alternativo diferente do que foi exibido originalmente, com a protagonista alcançando a redenção.

É válido dizer que em sua primeira exibição vez no Brasil entre 2015 e 2016, a trama conquistou o marco de se tornar a maior audiência de último capitulo de uma novela mexicana registrada desde 2006. Na ocasião, Teresa marcou 10,8 pontos de média, 17% de share e 11,4 pontos de pico.

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Destaque entre o público adolescente da Netflix, inclusive no Brasil, a série 13 Reasons Why segue causando polêmica. A produção estreou no ano passado, e já havia gerado bastante burburinho por tratar de temas pesados, como suicídio, inclusive com cenas de violência gráfica.

A polêmica surgiu justamente pelo fato da produção ter se popularizado entre os jovens, e que a trama poderia incentivar o suicídio. Toda essa confusão fez a Netflix adotar um tom de conscientização e utilizar, na segunda temporada da série, mensagens que incentivam pessoas com tendências suicidas a procurar ajuda profissional.

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Apesar das péssimas avaliações da segunda temporada, a empresa de streaming decidiu renovar a produção para mais uma temporada, mas pode ter que lidar com outro problema: a classificação indicativa da produção.

Segundo informações do site da jornalista Patrícia Kogut, 13 Reasons Why foi reclassificada pelo Ministério da Justiça. A produção agora passa a ser recomenda para maiores de 18 anos. Antes, a faixa etária mínima era de 16 anos.

O ministério decidiu analisar e reclassificar a série teen após receber uma denúncia, e acabou constatando o impacto extremo da temática de suicídio e das cenas de “violência, sexo e drogas”.

RENOVAÇÃO CONTROVERSA

Fenômeno de popularidade no ano passado, a série 13 Reasons Why ganhou uma nova temporada este ano, mas foi massacrada pela crítica e pelos fãs, que alegam que a história já havia se encerrado e que os novos episódios acrescentaram pouca coisa ao enredo. Porém, a Netflix ignorou as críticas e anunciou em junho do ano passado a renovação da série para a sua terceira temporada este ano.

A revolta foi imediata. Além da irritação dos fãs, que sugerem que a empresa de streaming está preocupada apenas com a audiência, ativistas e grupos envolvidos com saúde mental demonstram preocupação com o fato da série ser bastante popular entre os jovens, mas abordar temas delicados e controversos, como o suicido.

Segundo informações do site Deadline, o CEO da Netflix, Reed Hastings, foi questionado por acionista da empresa, durante uma reunião, sobre a necessidade da renovação de 13 Reasons Why. A resposta do executivo causou polêmica. “13 Reasons Why vem sendo extremamente popular e envolvente. É controverso, mas ninguém é obrigado a assistir a série”, disparou.

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Após a Globo não atender a notificação do Ministério da Justiça para realizar mudanças no texto de Malhação: Vidas Brasileiras por causa de drogas, sexo e violência, a novela passou por uma reclassificação indicativa e o veto para menores sofreu aumento.

Em despacho publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20), o Ministério da Justiça diz que “os ajustes realizados pela emissora não foram suficientes para sustentar a classificação”, que atualmente é vetada para menores de dez anos, e determina que, no prazo de cinco dias, Malhação já apareça com o selo de classificação como proibida para menores de doze anos.

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Segundo o despacho, a Globo foi “notificada mais de uma vez a respeito da incompatibilidade do conteúdo exibido com a faixa etária pretendida”, mas que “os ajustes realizados pela emissora não foram suficientes para sustentar a classificação da novela como ‘não recomendado para menores de dez anos'”.

Por isso, o órgão do Governo Federal decidiu indeferir o pedido de autoclassificação de Malhação: Vidas Brasileiras e classificá-la como não recomendado para menores de doze anos “por conter violência, drogas e conteúdo sexual, ficando o interessado na obrigação à nova classificação no prazo de 5 (cinco) dias e sempre quando houver a exibição da obra”.

Se a vinculação horária da Classificação Indicativa ainda estivesse em vigor, Malhação: Vidas Brasileiras só poderia ser levada ao ar depois das 20h30. Agora, no entanto, pode ser exibida em qualquer horário, mas tem que apresentar a classificação de acordo com seu conteúdo.

Em março, a novela das sete Deus Salve o Rei, então com classificação não recomendada para menores de dez anos, também sofreu ajuste do Ministério da Justiça por causa de cenas de violência e sexo.

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Exthalon Brasil afunda a Band (Ayhan Yıldız/Exathlon Brasil)

A Band acaba de tomar mais uma punição do Ministério da Justiça e terá que rever o horário de exibição do boletim diário do programa Exathlon Brasil, que entra em diversos horários no ar pelo país por conta do fuso horário de verão.

É que o Ministério entendeu que a atração deverá ser classificada para 12 anos e não mais 10 anos como era antes. Desta forma, a emissora acaba de se ver obrigada a promover algumas mudanças para readequar o programa na grade de programação.

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O Exathlon Brasil sofrerá mudanças em algumas regiões nas quais entrava no ar antes das oito da noite. Agora todos os cantos do país deverão colocar o programa após a faixa das 20h para cumprir a classificação indicativa de 12 anos.

É importante ressaltar que em agosto de 2016, foi aprovada a queda da classificação indicativa como impeditivo para as emissoras de TV definirem os horários dos programas. Apesar disso, os canais ainda teriam a obrigação de exibir a classificação do determinado programa. Acontece que o TV Foco apurou e a medida ainda não entrou em vigor.

PROBLEMAS TAMBÉM COM O MASTERCHEF

Segundo informações obtidas com exclusividade pelo TV Foco, a Band está enfrentando alguns problemas junto ao Ministério de Justiça por conta do MasterChef. Tudo porque, a emissora recebeu uma ordem para que a atração comandada por Ana Paula Padrão ganhasse uma nova classificação indicativa.

Pelo que foi apurado pela nossa redação, o motivo da nova classificação seria por conta dos palavrões que os jurados Henrique Fogaça e Paolla Carossella tem soltado na atual temporada do MasterChef profissionais. De qualquer forma, o programa já recebeu uma primeira “punição”, pois foi reclassificado para 10 anos. Vale dizer, que a ideia era que o programa fosse elevado para 12 anos, mas a Band teria batido o pé se comprometido a diminuir as cenas de palavrões no programa.

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A equipe de edição também ficará atenta para que situações como essas não voltem a se repetir. É importante ressaltar, que Henrique Fogaça, juntamente de Paolla Carossela e Érick Jacquin são muito queridos pelo público, mas o fato de uma nova classificação indicativa para o “MasterChef” pode representar prejuízos. Caso o programa vá para 12 anos, a Band poderá ter problemas por conta do fuso horário e das vendas de praças locais.

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De acordo com o site oficial, ele acaba de reclassificar o folhetim, que era não recomendado para menores de dez anos, e agora, passa a ter censura de 12 anos. Dessa forma, seu conteúdo é considerado inadequado para ir ao ar antes das 20h00.

Entretanto, como não há mais restrições de horários na TV aberta, ela poderá continuar sendo veiculada no atual horário, na faixa das 15h. Em junho deste ano, a Record havia solicitado a reconsideração da classificação para “livre” para todos.

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Porém, “mediante denúncia fundamentada ou monitoramento”, o MJ pode reclassificar a novela no momento que achar necessário. De acordo com o que foi monitorado, foram identificadas cenas com vários temas inadequados para o horário vespertino.

São eles: “consumo de drogas lícitas”, “linguagem de conteúdo sexual”, “apelo sexual”, “insinuação sexual”, “nudez velada”, “lesão corporal”, “ato violento”, “agressão verbal”, “presença de sangue” e “morte intencional”.

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Protagonista de O Rico e Lázaro. (Foto: Reprodução)

Apesar das emissoras não sofrerem mais com a proibição na hora de exibirem algum produto mais pesado na televisão em um horário mais cedo, o Ministério da Justiça continua reclassificando diversas novelas. Chegou a vez de O Rico e Lázaro sofrer um “puxão de orelha”.

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Faltando duas semanas para chegar ao fim, a trama bíblica da Rede Record perdeu o selo de 12 anos. De acordo com informações da jornalista Patrícia Kogut, a Justiça determinou que o folhetim agora é “impróprio para menos de 14 anos”.

A justificativa: a novela contém “pena de morte, mutilação, estupro e morte intencional”, o que seria inapropriado para menos de 12 anos. O engraçado é que só agora o Ministério da Justiça resolveu se manifestar, quando a trama está no finalzinho. Será que estavam assistindo Carinha de Anjo?

AUTORA DE O RICO E LÁZARO FAZ DESABAFO E FALA DE CARINHA DE ANJO:

A novela Carinha de Anjo, do SBT, tem registrado excelentes índices, deixando a concorrente, Record, em terceiro lugar com sua novela bíblica O Rico e o Lázaro. As derrotas, porém, tem deixado a autora, Paula Richard, um pouco desanimada.

“Havia muita expectativa por parte da direção, produção, toda equipe e elenco em relação à novela. Todos viam falar comigo empolgados pelo texto e a produção e direção foram de uma qualidade incrível! Cenários, figurinos, efeitos especiais, atuações… Tudo para arrebentar. Mas aí, na segunda semana, veio a Simba”, disse ao “Purepeople”.

A Simba é a empresa formada pelas três emissoras para negociar a transmissão do sinal com as operadoras. “Perdemos 30% de audiência com o corte do sinal e o SBT perdeu menos, creio que 10%. Isso porque a Record tem um público maior usando a TV a cabo. Além disso, a Globo, depois de muitas novelas que ficaram abaixo de sua média, finalmente emplaca um sucesso (‘A Força do Querer’)”, afirmou.

E lamentou: “Uma pena porque tivemos atuações extraordinárias, cenas e sequências lindíssimas”; “Carinha” já tinha seu público consolidado e “Rico” estava apenas começando. A partir daí, não havia mais como usar a média da audiência para parâmetro”, acrescentou.

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Globo exibe, pela primeira vez, filme com classificação antes proibida para a tarde (Foto: Divulgação)

Faz quase um ano que o Supremo Tribunal Federal decidiu que as emissoras não são mais obrigadas a adequar seus programas à classificação indicativa a depender do horário de exibição. Antes, programas destinados apenas a maiores de 10 anos, por exemplo, só podiam ir ao ar no período noturno.

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Agora, os canais podem exibir programas com qualquer classificação indicativa e a qualquer horário do dia, sem que haja uma punição por isso. A Record foi um dos primeiros canais a adotar a nova medida, exibindo cenas fortes de sexo no período vespertino na novela “Vidas em Jogo”.

A Globo, até hoje, ainda não havia exibido um filme com classificação “+12” pela tarde. A “Temperatura Máxima” foi a sessão responsável por quebrar tal paradigma. A emissora exibiu neste domingo (23) o filme G. I. Joe: Retaliação, com classificação indicativa para maiores de 12 anos.

O filme não foi editado ao extremo, como a emissora vinha fazendo com a proibição em vigor. Pelo contrário, muitas cenas de tiros e violência puderam ser vistas pelos telespectadores do canal.

E a Temperatura Máxima se torna a primeira sessão da Globo a veicular um filme de classificação 12 anos à tarde… pic.twitter.com/Tbda7UXB8I

— Diogo (@diogo_cc) July 23, 2017

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Reprisado inúmeras vezes, filme “A Lagoa Azul” é reclassificado (Foto: Divulgação)

A Globo exibiu recentemente o filme “A Lagoa Azul” na “Sessão da Tarde”, assim como faz há várias décadas, porém, desta vez, o Ministério da Justiça acabou recebendo uma denúncia, “enviada por um cidadão”, que não teria gostado das cenas consideradas impróprias para crianças.

O filme contava com classificação livre, no entanto, após essa denúncia, o filme terá agora algumas restrições, passando a ser “não recomendado para menores de doze anos, por conter: violência e conteúdo sexual”. A informação consta no site do instituto governamental.

A seguir, confira na íntegra o texto do MJ:

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